O governo angolano está a tomar medidas para capitalizar com o ferro-velho, plásticos, papel e cartão, considerados resíduos e muitas vezes abandonados pelo país.
Os Ministérios do Ambiente e do Comércio e Indústria de Angola recentemente assinaram um decreto executivo conjunto para implementar o Decreto Presidencial n.º 265/18, que estabelece a quota anual de resíduos não perigosos a exportar pelo país.
Uma das metas desta medida é reduzir a poluição ambiental causada pelo descarte inadequado de resíduos. Produtos como papel, cartão, plásticos, sucata ferrosa e não ferrosa, vidro, óleo vegetal usado e baterias secas estão entre os itens destinados à exportação já a partir deste ano.
Apesar da falta de dados concretos sobre o negócio da exploração de resíduos em Angola, há reconhecimento da importância deste passo. Evanilton Pires, engenheiro ambiental, destaca a necessidade de desenvolver estruturas e infraestruturas para garantir transparência e evitar monopólios no sector.
Além de diminuir a dependência da economia angolana de sectores tradicionais, como o petróleo, o decreto visa também a obtenção de divisas através da exportação de resíduos. Altino Silvano, economista, vê nesta iniciativa uma oportunidade para diversificar as fontes de financiamento da economia, mas alerta para a necessidade de combater a exportação ilegal de resíduos.
A Ministra do Ambiente, Ana Paula de Carvalho, salientou a importância de garantir que a exportação não afecte o abastecimento local de matéria-prima e enfatizou a necessidade de recolha selectiva para atender às quantidades estipuladas.
O diploma também prevê medidas para combater a exportação ilegal de resíduos e promover a reutilização, reciclagem e valorização dos resíduos no país.
