O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Daniel Nivagara, confirmou que os livros escolares para as primeiras, segundas e terceiras classes já se encontram nos serviços distritais de educação.
No entanto, a distribuição destes materiais pelas escolas ainda não foi realizada, levantando questões sobre os motivos para o atraso, especialmente considerando que o trimestre letivo está prestes a terminar.
Durante a sessão parlamentar desta quarta-feira, na qual o Governo foi chamado a prestar esclarecimentos sobre diversos setores, incluindo a educação, Nivagara explicou que o processo de distribuição está em andamento. Ele revelou que os materiais de aprendizagem já foram recebidos nos portos de Maputo, Beira e Nacala, e que os transportadores contratados iniciaram a sua distribuição para os serviços distritais de educação, juventude e tecnologia, que, por sua vez, serão responsáveis pela sua entrega nas escolas.
No entanto, o motivo para o atraso na distribuição não foi explicado de imediato. O ministro apenas mencionou um plano para eliminar futuros atrasos, através da celebração de contratos plurianuais com empresas gráficas, com duração mínima de três anos, com possibilidade de renovação por mais dois anos, sujeita à avaliação dos resultados anteriores. Esta estratégia visa garantir a provisão oportuna de materiais de aprendizagem, envolvendo tanto empresas nacionais quanto estrangeiras.
No entanto, os efeitos dessa medida só serão percebidos a partir do ano letivo de 2025. Enquanto isso, a situação atual dos livros escolares permanece incerta, com os alunos ainda à espera dos materiais necessários para o seu estudo.
Além disso, durante a sessão, outras questões foram levantadas, incluindo o pagamento de horas extraordinárias. O primeiro-ministro, Adriano Maleiane, destacou que o Governo tem priorizado o pagamento dos salários e outros subsídios, enquanto o pagamento de horas extras está sujeito a processos de verificação e validação. Até o momento, foram pagos cerca de 70,7% do total das horas extraordinárias a nível nacional, com o setor da educação recebendo uma parte significativa desses pagamentos, enquanto o restante permanece em processo de verificação.
