Os ex-comandantes do Exército e da Força Aérea brasileira lançaram acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmando que ele propôs a realização de um golpe de Estado ao anular as eleições de 2022.
As revelações surgiram após o Supremo Tribunal Federal (STF) levantar o sigilo dos depoimentos de militares e políticos à Polícia Federal sobre um suposto plano golpista elaborado pelo governo anterior.
De acordo com a transcrição dos depoimentos, o ex-comandante do Exército, o general Freire Gomes, recordou-se de reuniões no Palácio da Alvorada após o segundo turno das eleições, onde Bolsonaro apresentou a possibilidade de usar institutos jurídicos, como a Garantia da Lei e da Ordem, estado de defesa e estado de sítio, em relação ao processo eleitoral.
Uma das sugestões incluía o fechamento do Tribunal Superior Eleitoral, responsável pelas eleições do Brasil, e frequentemente alvo de críticas por parte de Bolsonaro.
Freire Gomes relatou que em 7 de dezembro de 2022, pouco antes de deixar o cargo em 31 de dezembro, Bolsonaro se reuniu com os chefes do Exército, Força Aérea e Marinha no Palácio da Alvorada em Brasília, propondo diferentes mecanismos legais para se manter no poder.
Outro depoimento, dado pelo ex-comandante da Força Aérea, Carlos de Almeida Baptista, afirmou que deixou claro para Bolsonaro que não havia possibilidade dele permanecer no poder após o término do mandato.
“Deixei claro para o então presidente Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder”, acrescentou.
Além disso, de acordo com Almeida Baptista, Freire Gomes chegou a mencionar durante as reuniões que teria que prender Bolsonaro caso ele continuasse com seus planos.
Nos depoimentos tornados públicos, várias autoridades políticas brasileiras preferiram permanecer em silêncio.
Entre elas estão o ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Neto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, o ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Segurança Institucional Augusto Heleno, e os ex-assessores da Presidência Felipe Garcia Martins e Marcelo Costa Câmara.
Esses depoimentos fazem parte da investigação do Supremo Tribunal Federal sobre um suposto plano golpista para reverter a derrota eleitoral de Bolsonaro e impedir a posse do atual presidente, Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023.
Oito dias depois, em 8 de janeiro de 2023, o Brasil testemunhou um ataque sem precedentes às suas instituições democráticas, com milhares de radicais pedindo um golpe de Estado contra o presidente Lula da Silva, que havia tomado posse no início do ano.
Milhares de apoiadores do ex-presidente invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, em um episódio semelhante ao ocorrido nos Estados Unidos por partidários do ex-presidente Donald Trump, derrotado nas eleições, antes da posse do atual presidente, Joe Biden, em 6 de janeiro de 2021.
Essa é a primeira vez que o nome de Bolsonaro é diretamente associado aos projetos de decretos presidenciais de caráter golpista encontrados pelas autoridades brasileiras durante o processo.
Um desses projetos foi encontrado na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e outro no escritório de Bolsonaro, na sede de seu partido político, o Partido Liberal (PL), em Brasília.
O Supremo Tribunal Federal já impôs medidas cautelares contra Bolsonaro. Em 8 de fevereiro, confiscou seu passaporte, proibiu-o de deixar o país e de contatar outros réus.
O tribunal eleitoral desqualificou o ex-presidente por oito anos em 30 de junho de 2023, por liderar uma campanha para desacreditar as instituições democráticas.
