A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) denunciou na quinta-feira, irregularidades em concursos públicos para obras, nomeadamente a omissão de preços por parte de empresas estrangeiras.
A FME exigiu a responsabilização disciplinar e criminal dos funcionários públicos que facilitam a adjudicação de obras a algumas empresas.
Bento Machaíla, presidente da FME, reagia à suspensão, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), do processo de adjudicação de obras de construção de estradas na cidade da Matola, devido a indícios de violação das regras de contratação pública.
As obras estão inseridas no projeto de mobilidade urbana na Área Metropolitana de Maputo e estavam a ser executadas por uma empresa chinesa.
“A FME exige a responsabilização de empresas estrangeiras que, em concursos públicos, omitem preços para se posicionarem com um orçamento mais baixo na classificação”, disse Machaíla.
“A FME também exige a responsabilização disciplinar e criminal dos funcionários públicos que facilitam a adjudicação de obras a algumas empresas”, acrescentou.
Macháila disse que estão em curso processos contra a empresa chinesa envolvida no caso e contra uma funcionária do Ministério dos Transportes e Comunicações que interferiu no processo, sem fazer parte do júri.
As obras de construção de estradas na Matola, inseridas no projeto de mobilidade urbana na Área Metropolitana de Maputo, estão avaliadas em 259 milhões de dólares, disponibilizados pelo Banco Mundial.
