A Procuradoria‑Geral da República manifestou preocupação face à superlotação e às condições descritas como desumanas na unidade prisional de Tete, que alberga cerca de 800 reclusos, apesar de ter capacidade para apenas 90 indivíduos.
Esta situação foi destacada pelo Procurador‑Geral da República, Américo Letela, durante uma visita de monitoria e assistência técnica realizada pelo Ministério Público na província.
A visita teve como objectivo avaliar o funcionamento institucional, a conformidade com as metas estipuladas a nível central e o nível de intervenção processual de cada magistrado. Letela informou que as inquietações identificadas serão encaminhadas à Comissão do Reforço da Legalidade, com a intenção de analisar medidas legais e administrativas que possam contribuir para a mitigação da crise.
O Procurador‑Geral sublinhou a importância da integridade institucional no combate à corrupção, apontando para a necessidade de aproximação do Ministério Público às comunidades. Defendeu ainda o reforço do diálogo com líderes comunitários, organizações da sociedade civil, sector empresarial, universidades e instituições religiosas, com vista a aumentar a eficácia nas acções de justiça.
