Moçambique foi palco de branqueamento de capitais avaliado em mil milhões de meticais (14,2 milhões de euros) entre 2020 e 2023, envolvendo transferências para o estrangeiro, incluindo Portugal, revela um relatório divulgado na segunda-feira à Lusa.
Segundo o Relatório de Análise Estratégica do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFiM), que analisou dados de janeiro de 2020 a outubro de 2023, este branqueamento de capitais teve por base operações comerciais que “usaram canais legítimos, típicos e comuns do comércio para praticar atos de branqueamento”.
As ações envolveram a “introdução de fundos no sistema financeiro por meio de depósitos em numerário parcelados/ fracionados, dissimulação através de múltiplas contas e a exportação ilícita de capitais sob o pretexto de importação de mercadorias ou bens”. Incluíram ainda o uso de contas bancárias pessoais “para operações comerciais em detrimento das contas comerciais”.
O total movimentado nestas operações, de acordo com o GIFiM, atinge mil milhões de meticais (14,2 milhões de euros). Durante esse período, foram analisadas 357 Comunicações de Operações Suspeitas, 30 Comunicações de Atividades Suspeitas e seis Comunicações do Dever de Abstenção/Suspensão de Transação/Operação.
O relatório foi baseado em três Pedidos de Informação da Procuradoria-Geral da República, do Banco de Moçambique e da Autoridade Tributária de Moçambique, bem como numa Revelação Espontânea de uma entidade estrangeira e em 13 Relatórios de Informação/Inteligência Financeira disseminados.
Na esfera nacional, o relatório destaca uma “predominância” das transações e operações realizadas em Maputo, na capital, no sul, e nas cidades de Nampula e Nacala, ambas na província de Nampula, ao norte.
No contexto internacional, as transações mais frequentes foram direcionadas para o Paquistão, Emirados Árabes Unidos, Hong Kong, Turquia, Índia, Coreia do Sul, Indonésia, Tailândia, Singapura, Portugal e Ilhas Maurícias.
O relatório observa que algumas dessas jurisdições são centros financeiros offshores, países de trânsito no tráfico internacional de drogas e países europeus, onde os fundos em questão são predominantemente aplicados/investidos no setor imobiliário.
Além disso, as entidades envolvidas nessas operações de branqueamento de capitais em Moçambique “recorreram a processos aduaneiros fraudulentos para apresentação às instituições financeiras”, incluindo documentos fraudulentos para validar transferências para o estrangeiro, com a alegada colaboração de indivíduos ou empresas ligadas ao desembaraço aduaneiro, funcionários bancários, funcionários públicos e advogados.
Moçambique está atualmente a fortalecer a sua legislação nacional para sair da “lista cinzenta” do Grupo de Ação Financeira Internacional, com a necessidade de apresentar evidências da implementação desse reforço entre abril e outubro deste ano.
