O recenseamento eleitoral para as eleições presidenciais e legislativas e dos membros das assembleias provinciais e de governadores de província vai decorrer em todo o país de 1 de fevereiro a 16 de março de 2024.
A decisão foi tomada pelo Conselho de Ministros, reunido em Maputo, na sua 44ª Sessão Ordinária.
De acordo com a decisão do Governo, o recenseamento eleitoral de raiz terá lugar nos distritos com autarquias locais durante 45 dias, o mesmo acontecendo em relação àqueles sem município, sendo neste último caso uma atualização.
O Governo também determinou que o recenseamento eleitoral deverá ser realizado no estrangeiro, de 16 de fevereiro a 16 de março.
Além disso, o Executivo apreciou e aprovou a estratégia nacional de combate ao financiamento ao terrorismo, com o objetivo de sensibilizar as instituições públicas e privadas sobre a matéria e tornar eficazes as ações de coordenação nacional e de cooperação internacional no âmbito da luta contra o fenómeno.
