Os advogados do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediram ao plenário do tribunal de apelações de Washington que revise a ordem que limita as suas declarações públicas.
A ordem foi emitida no âmbito do caso em que Trump é acusado de conspirar para inverter o resultado da eleição presidencial de 2020.
O pedido, apresentado na segunda-feira, segue-se a uma decisão tomada por um painel de três juízes do tribunal de recurso, que confirmou a ordem que impede Trump de atacar verbalmente as testemunhas sobre a sua participação no caso e lhe impõe outras limitações sobre o que pode dizer.
Os advogados de Trump argumentam que a decisão do painel contradiz jurisprudência do Supremo Tribunal e decisões de outros tribunais de recurso.
A decisão contestada foi tomada pela juíza Tanya Chutkan em outubro, em resposta a preocupações da equipa do procurador especial Jack Smith com o padrão de comentários incendiários de Trump, que poderiam afetar o processo, através da intimidação de testemunhas e influência de juízes.
O início do julgamento de Trump por subversão do resultado da eleição presidencial está marcado para 4 de março.
Resumo
- Os advogados de Donald Trump querem que o plenário do tribunal de apelações de Washington revise a ordem que limita as suas declarações públicas.
- A ordem foi emitida no âmbito do caso em que Trump é acusado de conspirar para inverter o resultado da eleição presidencial de 2020.
- O pedido segue-se a uma decisão tomada por um painel de três juízes do tribunal de recurso, que confirmou a ordem.
- Os advogados de Trump argumentam que a decisão contradiz jurisprudência do Supremo Tribunal e decisões de outros tribunais de recurso.
- A decisão contestada foi tomada pela juíza Tanya Chutkan em outubro.
- O início do julgamento de Trump está marcado para 4 de março.
Análise
O pedido de revisão da ordem por parte dos advogados de Trump é um movimento importante no caso. Se o plenário do tribunal de apelações decidir rever a decisão, poderá ter um impacto significativo no julgamento.
A decisão do painel de três juízes foi uma vitória para a equipa do procurador especial, que argumentou que as declarações públicas de Trump poderiam prejudicar o processo. A equipa do procurador especial tem o poder de chamar Trump como testemunha, e as suas declarações públicas poderiam ser usadas para atacar a sua credibilidade.
No entanto, os advogados de Trump argumentam que a ordem é uma violação da sua liberdade de expressão. Eles também argumentam que a ordem é desnecessária, uma vez que Trump já concordou em cooperar com o processo.
O plenário do tribunal de apelações terá de decidir se a ordem é necessária para proteger o processo judicial. Se o plenário decidir manter a ordem, poderá ser um revés significativo para Trump.
