São ao todo três juízes e nove oficiais de justiça expulsos ao longo do ano passado, na sequência de vários processos disciplinares instaurados pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).
Segundo o Notícias Online, no mesmo período foram demitidos outros três oficiais judiciários num conjunto de medidas que, segundo Adelino Muchanga, Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, se enquadram nos esforços de garantia e controlo da disciplina que se exige dos profissionais do sector.
Aliás, conforme garantiu, tendo em conta a natureza pública das funções e do papel que o órgão assume na construção do Estado de Direito Democrático, é uma certeza a continuidade do cultivo desta postura de compromisso com a moral, ética, decência e o decoro no exercício de fazer justiça aos cidadãos.
Por outro lado, referiu que o número de processos findos, de 206 mil 497, embora inferior aos processos entrados, foi bastante para se alcançar a meta anual fixada, de aumento de 5 por cento em relação aos processos findos em 2021, que foram de 196 mil 173.
“Fazendo a análise dos indicadores de desempenho, constatamos que os tribunais judiciais de nível provincial apresentaram as melhores marcas, com o tempo médio de tramitação de processos de cinco meses, uma taxa de congestionamento de um ano e quatro meses e de resolução de 71 por cento. Esta última mede a capacidade de resposta em relação ao total de casos distribuídos, isto é, pendentes dos anos anteriores e entrados durante o ano”, disse.
Explicou ainda que o sector permanece com um elevado desafio a nível dos tribunais superiores de recurso, que continuam a apresentar uma taxa de resolução de 31.8 por cento e uma de congestionamento acima de vários anos.
