Centenas de pessoas manifestaram-se, no domingo, em Tunes, capital tunisina, contra o projecto da nova Constituição, que deve ser submetido a referendo em Julho, e a demissão de 57 juízes pelo Presidente, Kais Saied, noticiou a Lusa.
“O povo quer a independência da Justiça” e “Constituição, liberdade e dignidade”, entoaram os manifestantes que saíram às ruas em resposta ao apelo da “Frente de Salvação Nacional”, uma coligação de uma dezena de organizações opositoras ao Governo da Tunísia, incluindo o partido de inspiração islamita Ennahdha, principal opositor de Kais Saied.
Na base dos protestos está o “diálogo nacional” lançado pelo Presidente há duas semanas para redigir uma nova Constituição, antes das eleições legislativas marcadas para Dezembro. O diálogo foi boicotado pela oposição, incluindo a poderosa organização sindical UGTT, que alega que sectores-chave da sociedade civil e os partidos políticos estão excluídos.
Um esboço da nova Constituição deve ser entregue esta semana ao Presidente Saied, antes de ser submetido, dentro de um mês, à população, através de referendo.
“Este referendo é apenas uma fraude”, disse à AFP Ali Larayedh, líder do partido conservador islâmico En-nahdha, que era a principal força no Parlamento dissolvido pelo Presidente Saied em 25 de Julho de 2021.
Na semana passada, o veterano antigo líder do Ennahdha, Rached Ghannouchi, condenou o Governo “autoritário” do Presidente Kais Saied e acusou-o de má conduta em relação aos 57 juízes que ele recentemente demitiu, por alegado envolvimento em casos de corrupção, protecção de “terroristas” e assédio sexual.
“Precisamos mobilizar-nos em apoio ao Conselho Supremo do Poder Judiciário e à liberdade de imprensa, assim como em apoio aos valores trazidos pela revolução, que estão ameaçados com o golpe desse regime autoritário e individual que quer substituir a Constituição escolhida pelo povo tunisino. O Presidente comportou-se de forma horrível com os juízes, que não são funcionários, mas uma autoridade”, disse Rached Ghannouchi, chefe do partido islâmico Ennahdha da Tunísia, citado pela Efe.
Em Julho passado, críticos acusaram Saied de tomar uma decisão “ditatorial” ao demitir o Governo e assumir o poder Executivo. Ele foi acusado de organizar um golpe depois de abandonar a Constituição de 2014, para governar por decreto. Saied conferiu a si mesmo poderes abrangentes no ano passado, medidas que alegou serem necessárias para “salvar o país do perigo iminente” e combater a corrupção generalizada.
Sob pressão dos aliados da Tunísia, que estão preocupados com o retrocesso democrático no país, Saied estabeleceu um roteiro que prevê a organização de um referendo a 25 de Julho sobre reformas políticas para alterar a Constituição, seguindo-se uma eleição parlamentar em 17 de Dezembro.
Entretanto, os magistrados iniciaram, ontem, uma greve de uma semana em protesto à demissão de 57 dos seus colegas. “A greve começou em todos os tribunais do país e, de acordo com as nossas informações está a ter uma forte adesão”, disse à AFP Mourad Massoudi, presidente da Associação de Jovens Magistrados da Tunísia.
Antes do anúncio da greve, os sindicatos condenaram fortemente a “interferência contínua do Presidente no poder Judiciário”.
Entre os magistrados demitidos está um ex-porta-voz da unidade antiterrorismo, um ex-director-geral de alfândega e ex-presidente do Conselho Supremo do Judiciário (CSM). As demissões também incluem magistrados suspeitos de obstruir a investigação sobre os assassinatos, em 2013, de dois líderes de esquerda, Chokri Belaid e Mohamed Brahmi, acusados de serem jihadistas.
Futura Carta Magna sem referência ao Islão
O homem indicado pelo Presidente Kais Saied de reescrever a Constituição da Tunísia disse, ontem, que apresentaria um rascunho da Carta Magna sem qualquer referência ao Islão.
Sadeq Belaid, o especialista jurídico nomeado no mês passado para chefiar um comité para elaborar uma nova Constituição, disse à AFP que “80 por cento dos tunisinos são contra o extremismo e contra o uso da religião para fins políticos”.
“É exactamente isso que queremos fazer: apagar o artigo 1º na sua forma actual”, sublinhou.
Belaid, de 83 anos, que foi professor de Saied e agora dirige a “Comissão Consultiva Nacional para uma Nova República”, disse que apresentaria o novo projecto de Constituição até 15 de Julho.
