O Julgamento do caso “Dívidas Não Declaradas”, que decorre desde Agosto último na tenda gigante instalada na cadeia de máxima segurança, em Maputo, vai conhecer um interregno, de hoje até ao próximo dia 6 de Janeiro, em virtude de se ter identificado um caso positivo do novo coronavírus, de entre um dos principais intervenientes do processo.
O pedido de interrupção foi formulado pela digna representante do Ministério Público, Ana Sheila Marrengula, evocando a necessidade de observância do protocolo sanitário, para casos de género, ao qual o juíz Efigénio Baptista anuiu.
O protocolo sanitário estabelece 14 dias de quarentena para o paciente e pessoas de contacto.
Conforme explicou, a quarentena coincide com o tempo de interregno que havia sido solicitado pela Ordem dos Advogados de Moçambique, para a necessidade de observância de um descanso de 20 dias, com vista à consulta processual e passagem da quadra festiva.
O agente em causa, por sinal um advogado, foi detectado com Covid-19 na última quinta-feira, o que obrigou à suspensão da sessão para dar lugar a trabalhos de desinfecção. Por causa dessa situação, a maior parte dos causídicos não compareceu à sessão de ontem porque estava a fazer o rastreio e em isolamento por causa do contacto mantido com o infectado.
Para o regresso do julgamento a 6 de Janeiro, a Ordem dos Advogados pediu a realização de testes a todos que pretenderem aceder à tenda, como se fez na sessão de ontem.
Devido à morosidade que se verificou na testagem de mais de 70 pessoas entre quadros do tribunal, Ministério Público, Ordem dos Advogados de Moçambique, defesa, jornalistas, pessoal da Segurança e de Apoio, a sessão só começou perto das 12 horas. Como resultado dos testes, seis pessoas acusaram positivo.
No entanto, o juiz Efigénio Baptista deu a conhecer que na retoma do julgamento serão ouvidos os últimos declarantes, na sua maioria ligados à ré Ângela Leão, acreditando-se que até lá estejam ultrapassados os problemas de saúde que a impedem de se fazer às sessões. Por último, de acordo com o calendário do juiz, será ouvido o antigo Presidente da República, Armando Emílio Guebuza.
