Foi nesse contexto em que uma brigada do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), chefiada pela directora do Seguro Social, Hermenegilda Maria Carlos, em coordenação com a Direcção Nacional do Trabalho Migratório, no Ministério do Trabalho e Segurança Social, esteve a trabalhar, de 20 a 22 de Dezembro corrente, na zona fronteiriça de Ressano Garcia, distrito da Moamba, província de Maputo, assim como em Komatport, do lado sul-africano, no âmbito da quadra festiva de Natal e de ano novo, envolvendo diferentes grupos destes trabalhadores.
Um comunicado refere que Este trabalho prossegue no terreno, através de outras brigadas, nomeadamente uma que esteve escalada de 23 a 24 de Dezembro, a terceira de 27 a 29 e a quarta equipa que estará escalada nos dias 3 e 4 de Janeiro próximo.
No total foram sensibilizados 555 trabalhadores, provenientes dos sectores mineiro e agrícola da República da África do Sul, incluindo uma palestra na sede da agência sul-africana de recrutamento de mão-de-obra moçambicana para as minas daquele país vizinho, a TEBA. Trata-se de um processo que irá prosseguir tanto em Moçambique, como na áfrica do Sul, com o objectivo de abranger mais cidadãos moçambicanos, incluindo de outros sectores de actividade que, por diversos motivos, se encontravam a trabalhar naquele país.
As palestras visam, essencialmente, a divulgação do regime dos trabalhadores por conta própria (TCP), para os trabalhadores moçambicanos na diáspora, mais concretamente os mineiros e farmeiros, no que respeita à partilha de informações sobre o sistema de segurança social obrigatória de Moçambique, a sua gênese, os procedimentos para a inscrição e os benefícios concedidos por este, a sensibilização para a inscrição e pagamento de contribuições, a informação sobre a modalidade e os meios de pagamento de contribuições, tendo em conta a especificidade deste grupo alvo, entre outras.
A segurança social é um direito fundamental consagrado a todo o cidadão nacional, ao abrigo do artigo 95 da Constituição da República de Moçambique (CRM), nos termos do qual todos os cidadãos têm direito à assistência, em caso de incapacidade e na velhice. Movido por este desiderato constitucional, bem como para garantir a protecção de trabalhadores moçambicanos no estrangeiro, que o INSS vai trabalhar nas comunidades onde vivem esse grupo de trabalhadores na República da África do Sul e no território nacional, com enfoque para o sector das minas e das farmas.
