O Governo da Guiné-Bissau decretou na quinta-feira, (26.08), estado de calamidade no país devido à terceira vaga da pandemia de Covid-19 que está a ter uma “evolução dramática”, segundo o decreto presidencial.
Segundo o decreto presidencial emitido na quinta-feira, (26.08), o estado de calamidade pública no país tem início às 00:00 horas desta sexta-feira, dia 27, e estende-se por quinze dias.
“Salvo para assuntos de urgência sanitária ou de viagem área, marítima ou terrestre para o estrangeiro, a circulação de pessoas nas ruas e vias públicas só é permitida das 05:00 horas às 19:59. A circulação de pessoas em situação de viagem referida só é permitida mediante a apresentação de um Certificado de Teste de base molecular por RT-PCR negativo para o vírus SARS-CoV-2, emitido por um laboratório credenciado”, pode ler-se no Decreto Presidencial na posse da DW.
As pessoas que residem em Bissau, Safim e Prábis não podem circular para fora da área geográfica que abrange, em conjunto, o Setor Autónomo de Bissau, Setores de Safim e Prabis. E, de acordo com o Governo, as pessoas que residam habitualmente nas regiões não podem circular para fora das áreas geográficas das respetivas regiões.
O dispositivo não se aplica aos funcionários e trabalhadores em serviço afetos a vários serviços públicos, como saúde pública, defesa e segurança, portos e aeroporto, bancos, alfândegas, comunicação social, entre outros.
Segundo o mesmo decreto, quem violar estas medidas terá de pagar uma coima no valor de cinco mil francos CFA. Nos transportes públicos, a circulação de passageiros é condicionada ao uso obrigatório de máscaras e, em caso de violação da medida, o utente terá que pagar mil francos CFA.
