Estima-se em cerca de um milhão e 700 mil o número de pessoas em risco de serem afectadas por desastres naturais na presente época chuvosa e ciclónica, em conformidade com o plano de contingência, facto que exige uma actuação coordenada do Instituto Nacional de Redução do Risco de Desastres (INGD) e parceiros da equipa nacional.
Destas, 366 mil poderão ser afectadas por cheias; 345 mil por ciclones; 677 por seca; 154 mil por inundações nas cidades e vilas; e 144 por vendavais. Nestes números não se incluem os deslocados.
As contas foram apresentadas na sexta-feira, em Maputo, pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, quando conferia posse à presidente do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres, Selma Luísa Caetano Meque, e ao respectivo vice-presidente, Gabriel Belém Monteiro.
Filipe Nyusi disse que estes números exigem do INGD um elevado nível de prontidão multissectorial e uma estratégia de mobilização de recursos humanos, materiais, financeiros, tecnológicos para dar resposta à população em risco.
Referiu ainda que, no quadro do processo que cria o Fundo de Calamidades e que fixa 0,1 porcento do Orçamento do Estado, está projectada a alocação de 200 milhões de meticais como contribuição do Governo para a operacionalização do plano de contingência 2020/21. O Banco Mundial, no quadro da gestão de risco de desastres e resiliência, dispõe de 600 milhões de meticais para 2020/21, elevando para 800 milhões os fundos disponíveis para o plano em vigor.
O Presidente da República explicou que o orçamento projectado para responder aos eventos previstos, incluindo a monitoria logística, manuseamento e transporte de bens para a assistência humanitária, é de cerca de 7,2 mil milhões de meticais, o que ilustra que há um défice de 6,4 mil milhões que poderão ser angariados de diferentes fontes.
“Afigura-se, por isso, de extrema importância o INGD continuar com o exercício de mobilização de recursos financeiros e bens materiais para cobrir o défice de contingência”, anotou.
Ao explicar o papel do INGD, Filipe Nyusi disse que constitui uma gestão mais integrada, que aborda os fenómenos em toda a sua extensão. Parte da prevenção, preparação, resposta e recuperação face ao conjunto diversificado de riscos colectivos. Os riscos podem ser de origem natural, climática, antropogenético, ou tecnológico. Referiu, igualmente, que neste novo regime jurídico do instituto foi fixado um perímetro manifestamente alargado dos eventos de risco ou ameaças para o país, em que também se destacam as epidemias e pandemias como possíveis circunstâncias de risco.
Esta previsão, segundo o Presidente da República, mostra, por exemplo, uma atenção primordial às circunstancias extraordinárias de saúde pública que Moçambique, em particular, e o mundo, de uma maneira geral, vivem neste momento, por conta do novo coronavírus.
“Para além da inclusão das pandemias e calamidades públicas, figuram também entre as inovações constantes do dispositivo em referência, ainda nos riscos e ameaças, as radiações nucleares, terramotos e maremotos e desastres de origem humana”, indicou, acrescentando que dependente da situação o Governo pode declarar em todo ou parte do território nacional a situação de calamidade pública.
Elucidou ainda que o INGD tem como atribuições ordenar as acções de prevenção, mitigação, prontidão e respostas a desastres; gestão e respostas às emergências; desenvolvimento das zonas áridas e sem-áridas; reconstrução pós-desastres; unidade nacional de protecção civil; prevenção, mitigação, prontidão e resposta aos fenómenos de risco e ameaças; e o fortalecimento da resiliência e gestão de riscos de desastres.
