Em cumprimento das recomendações do Governo moçambicano e das autoridades mundiais de saúde, o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) está a tomar algumas medidas como forma de mitigar e prevenir a propagação da pandemia do novo coronavírus.
Com efeito, esta instituição suspendeu da prova anual de vida aos pensionistas do sistema, mas tal não implica o não pagamento de pensões a mais de 90 mil pensionistas. A prova anual de vida devia iniciar no próximo dia 1 de Abril, prolongando-se até 30 de Junho, devendo abranger cerca de 90 mil pensionistas em todo o país.
Falando esta segunda-feira numa conferência de imprensa, o director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social, explicou que “a prova de vida anual é presencial e isso implica o contacto com os nossos trabalhadores, sendo esta uma forma de propagação da Covid-19”.
É, segundo revelou o director-geral do INSS, neste sentido que ““tomamos medidas preventivas como a suspensão temporária da Prova Anual de Vida aos pensionistas do Sistema, sem, no entanto, implicar a suspensão da pensão”, frisou.
Alfredo Mauaie esclareceu ainda que, nos casos positivos da COVID 19, os trabalhadores inscritos na segurança social terão prestações do ramo da doença, mediante a apresentação do atestado médico. O “País” apurou que o subsídio por doença equivale a 70% do salário médio diário, nos termos da legislação em vigor em Moçambique.
O director-geral do Instituto Nacional de Segurança Social disse, na ocasião, que em situações mais graves, em que se registe a perda de vida do trabalhador, “familiares sobreviventes com direito, receberão prestações por morte, através da atribuição dos subsídios por morte e funeral e da pensão de sobrevivência”.
Serve de referência dizer que, desde 2018, a Prova Anual de Vida é feita num sistema biométrico, obedecendo ao processo de informatização do Instituto Nacional de Segurança Social.
