A empresa financeira Palomar, consultora do Ministério das Finanças de Moçambique em 2016, recebeu 3,8 milhões de dólares num esquema de fraude que provocou ‘dívidas ocultas’ de mais de 2,2 mil milhões em Moçambique, disse um dos acusados.

No esquema de fraude, o principal representante da Palomar era Dominic Schultens, que mantinha os negociadores informados das decisões do Governo e dos resultados dos encontros com o Fundo Monetário Internacional (FMI) ou ainda das avaliações da agência Standard & Poor’s (SP) sobre a economia moçambicana.

Dominic Schultens recebeu cerca de 600 mil dólares neste esquema.

As informações foram hoje discutidas num tribunal de Nova Iorque, Estados Unidos, na sessão de julgamento de Jean Boustani, no testemunho de Andrew Pearse, ex-banqueiro do banco Credit Suisse, conspirador acusado e que, tendo assumido a culpa, colabora com a Justiça norte-americana.

Em 30 de outubro de 2015, Dominic Schultens, da Palomar, encaminhou uma notícia em inglês que falava do pedido de ajuda por parte de Moçambique ao FMI, que viria a resultar num acordo de mais de 260 milhões de dólares.

Jean Boustani e Andrew Pearse entenderam, com este pedido ao FMI, que o ministro das Finanças, Adriano Maleiane, não tinha revelado à instituição internacional as dívidas das empresas públicas Ematum, Proindicus e MAM e que este material era “um excelente elemento extra contra Maleiane”, sendo que o ministro não respondia aos pedidos dos negociadores.

Segundo Andrew Pearse, o ministro Maleiane estava a ser “difícil” nas negociações e não respondia a pedidos de encontros e o facto de não ter revelado as dívidas ao FMI, como era sua obrigação, iria ser usado politicamente contra o ministro.

A Palomar também enviava materiais de apresentação do ministério da Economia e Finanças em ‘roadshows’ em 2016 em Londres e Nova Iorque para atrair investidores para a compra de títulos de dívida soberana ligados aos ‘eurobonds’ da Ematum.

António Carlos do Rosário, antigo diretor do Serviço de Informações e Segurança do Estado (SISE) de Moçambique, era o principal mediador entre os alegados responsáveis do esquema de corrupção e o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane.

Segundo as respostas de Pearse ao interrogatório dos procuradores norte-americanos, António Carlos do Rosário, que era diretor das três empresas públicas que contraíram as dívidas de mais de 2,2 mil milhões de dólares, teve um papel especialmente importante em 2016, quando Moçambique trocou os títulos ‘eurobonds’ da Ematum por títulos de dívida soberanos (Mozambique Sovereign Bond) num total de quase 700 milhões de dólares .

Depois de um comunicado de imprensa da agência de notação financeira S&P, que ia baixar a avaliação do país devido aos ‘eurobonds’ da Ematum terem sido transformados em obrigações soberanas, Andrew Pearse e Jean Boustani concordaram em “manter Rosário informado”.

Quando a avaliação financeira da S&P fosse publicada, Moçambique passava a ser um país ainda mais frágil aos olhos dos investidores e com grande risco de não vir a pagar dívidas, e o Presidente, Armando Guebuza, poderia vir a tomar a decisão de declarar ‘default’, o que alarmou os negociadores do esquema.

Na sessão de hoje, o tribunal de Nova Iorque continua a ouvir o testemunho de Andrew Pearse sobre o seu envolvimento no esquema de corrupção, que já admitiu, e as diligências que conduzia em nome do banco Credit Suisse junto de Jean Boustani, principal suspeito da Justiça norte-americana e negociador da empresa Privinvest, suposta fornecedora de embarcações às empresas moçambicanas MAM, Ematum e Proindicus.

Lusa