O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, anunciou na cidade da Matola, província de Maputo, que o uso de pulseiras electrónicas para reclusos será implementado ainda este ano, num processo que considera irreversível. A fase piloto do projecto está prevista para ser lançada antes de Dezembro.
“Pretendemos iniciar um projecto piloto em uma província, onde poderemos avaliar a eficácia do processo”, afirmou Saize, durante o X Conselho Coordenador da instituição.
O Ministro também informou que equipas de moçambicanos foram enviadas a países que já implementaram com sucesso este tipo de monitorização, como Espanha e Itália, com o apoio de um parceiro de cooperação que custeará as despesas relacionadas à aquisição dos equipamentos. “Os nossos colegas do Serviço Nacional Penitenciário deslocaram-se a esses países para adquirir experiência e conhecimento que serão fundamentais para a implementação em Moçambique”, destacou.
Saize explicou que, na fase inicial, o uso de pulseiras electrónicas será dirigido a indivíduos condenados por crimes menos graves, com o intuito de descongestionar as cadeias moçambicanas. “Começaremos com os crimes leves, que são os que mais concorrem para a superlotação das nossas penitenciárias”, acrescentou o ministro, conforme citado pela Rádio Moçambique.
