A Polícia da República de Moçambique (PRM), no distrito de Mandlakazi, na província de Gaza, libertou na tarde de terça-feira (17) Heique Maria António Sitoe, membro da Renamo e candidato a deputado da Assembleia da República que estava detido desde segunda-feira (16).

A detenção está supostamente ligada a publicação nas redes sociais, de mensagens do membro do maior partido da oposição nas quais criticava o que considerou ser uma actuação parcial da polícia no tratamento dos ilícitos eleitorais e na protecção da campanha dos partidos da oposição.

Heique Maria António Sitoe, membro da Assembleia Municipal da vila Autárquica de Mandlakazi e candidato a deputado da Assembleia da República, foi restituído à liberdade na terça-feira (17) após a intervenção do gabinete Jurídico provincial da Renamo liderado por Alfredo Muba.

Heique António Sitoe, confirmou à nossa reportagem que postou na sua conta de uma das redes sociais, que o seu partido, a Renamo, faria uma manifestação para repudiar a falta de seguimento pela polícia das denúncias sobre a destruição da propaganda política por indivíduos identificados.

E acrescentou que a veracidade desta informação irritou a corporação que o deteve, quando estava em plena campanha eleitoral.

Para Sitoe estas intimidações e detenções tornam a Renamo mais visível na arena política moçambicana.

“Eu não estou preocupado com as pessoas que andam a prejudicar os membros da oposição porque isso tem motivações politicas, é perseguição o que está acontecer, mas quanto muito, isso vem para nos dar mais energia para continuarmos a trabalhar firmes”, disse Sitoe exemplificando que “vi ontem quando saí, que a população estava a vibrar por ver que estava fora, porque desempenho um papel muito importante para ela a nível do distrito de Mandlakazi… eu é que sou a solução dos problemas de todos eles junto com o partido RENAMO”.

Liberdade de expressão

Segundo o mandatário Provincial da Renamo, Arnaldo Manhique a detenção foi ilegal à luz da lei e demonstra que a liberdade de expressão em Moçambique não é respeitada.

Com efeito, a detenção de um candidato a deputado da Assembleia da República viola a lei eleitoral que estabelece que nenhum candidato a deputado da Assembleia da República pode ser sujeito a prisão preventiva a não ser em caso de flagrante delito por crime doloso punível com pena de prisão maior.

Mesmo assim, afirma que a Renamo não vai intentar qualquer acção contra a polícia.

“Neste momento estamos preocupados com a campanha eleitoral, nós percebemos que foi uma tentativa de obstruir aquilo que são nossas actividades e toda a direção a nível da província parou para atender este caso. Isso implicou a alteração em termos da programação e para não voltarmos a nos perder nisso preferimos avançar”, assegura Manhique.

Cumprimento do mandado do tribunal judicial distrital

O Chefe do Departamento das Relações Públicas no Comando Provincial da PRM em Gaza, Carlos Macuácua, confirmou a soltura de Heique Maria Sitoe tendo acrescentado que a detenção pela corporação do candidato da Renamo foi em cumprimento do mandado de captura emitido pelo tribunal judicial distrital de Mandlakazi.

Carlos Macuacua refere que caso a corporação em Mandlakazi não esteja a actuar contra os ilícitos eleitorais, os partidos devem recorrer aos grupos focais ou aos tribunais, afirmando que “ficamos assustados por vermos aquelas informações a circularem nas redes sociais, eles podiam recorrer ao tribunal eleitoral para provar que submeteram uma queixa e não teve nenhum auto levantado e se você perguntar quantas queixas meteram e que não foram levantados autos, acredito que não vão dizer-te”, disse o Macuácua.

Entretanto, os membros da Renamo dizem-se agastados com a actuação da polícia e já recusaram ser escoltados durante as actividades da campanha no distrito, devido a sua inacção diante de casos de perseguição supostamente protagonizada por membros pela Frelimo.

DW