O ex-presidente brasileiro Lula da Silva afirmou, esta terça-feira, que “a democracia no Brasil não é a regra, mas a excepção”, após saber que o tribunal que o condenou a 12 anos de prisão por corrupção rejeitou o seu recurso.
“Descobri com o golpe [que destituiu Dilma Rousseff] que a democracia neste país é algo temporário. Não é a regra, mas a excepção”, declarou Luiz Inácio Lula da Silva numa acção de pré-campanha presidencial na Foz do Iguaçu, no âmbito da sua digressão pelo sul do Brasil.
Os três juízes da oitava sala do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região de Porto Alegre (TRF4) indeferiram hoje por unanimidade o recurso apresentado pela defesa de Lula, mantendo a sentença de 12 anos e um mês de prisão efectiva.
Contudo, Lula não começará a cumprir a pena até 04 de Abril, data em que o Supremo Tribunal prevê emitir uma decisão sobre o pedido de ‘habeas corpus’ apresentado pelos advogados do ex-chefe de Estado, alegando que o encarceramento não pode concretizar-se até que estejam esgotadas todas as possibilidades de recurso em instâncias superiores.
“Eu não estou acima da lei. A única coisa que quero é que os juízes analisem o meu processo”, declarou Lula durante uma sessão com apoiantes.
Após a denúncia do Partido dos Trabalhadores (PT) de que “milícias” com características “fascistas” estavam a ameaçar o périplo do ex-presidente, grupos contrários a Lula agrediram simpatizantes do ex-sindicalista com pedras e ovos em Foz do Iguaçu, na tripla fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina.
Em São Paulo, cerca de 20 pessoas apoiantes de Lula manifestaram-se durante a sessão do TRF4, no coração financeiro da cidade, a Avenida Paulista, para pedir a liberdade do ex-presidente.
O antigo chefe de Estado (2003-2010) foi condenado a 24 de Janeiro, em segunda instância, a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ambos associados ao escândalo envolvendo a petrolífera estatal Petrobras.
JN
