O Tribunal Regional Federal da 4. Região (TRF-4), em Porto Alegre, sul do Brasil, negou na terça-feira afastar o juiz Sérgio Moro de um dos processos contra o ex-presidente Lula da Silva a que o magistrado preside.
O pedido para afastar Moro do caso tinha sido feito pelos advogados de Lula, que acusam o temido juiz, responsável pela operação anti-corrupção Lava Jato, de não ser isento e de estar a perseguir o antigo governante, a quem, em outro processo, já condenou a prisão.
É a quarta vez que Lula pede ao TRF-4 para tirar Moro do caso e a quarta que o tribunal recusa, por não ver na actuação do magistrado qualquer indício de parcialidade ou de cometimento de irregularidade processual.
Em Junho, o TRF-4, a propósito de outro processo em que Lula também pediu o afastamento de Moro, criticou a insistência do ex-presidente em instaurar naquele tribunal repetidos recursos contra Sérgio Moro, repetindo também argumentos já anteriormente analisados e rejeitados.
O processo a que se refere o recurso rejeitado esta terça-feira diz respeito ao suposto recebimento por Lula da Silva de um terreno avaliado em milhões de euros para a construção da sede do Instituto Lula e de um apartamento ao lado daquele onde o antigo chefe de Estado vive e que ele utiliza como escritório.
Segundo o Ministério Público, Lula recebeu o terreno e o apartamento como parte de “luvas” pagas pela construtora Odebrecht por favores ilícitos prestados por ele quando era presidente do Brasil. Em outro processo, o do recebimento de um apartamento triplex numa praia de São Paulo como “luvas” pagas dessa feita pela constructora OAS, Sérgio Moro já condenou Lula a nove anos e meio de prisão, com permissão para o ex-presidente aguardar recurso em liberdade.
O julgamento do recurso a essa condenação deve ocorrer nos primeiros meses de 2018 e vai ser decisivo para Lula, que enfrenta ainda outros processos na justiça, poder ou não disputar as presidenciais desse ano, cuja corrida actualmente lidera.
CM
