Oito funcionários do Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), nas Repartições de Especialidade das províncias de Nampula e Maputo, bem como da cidade de Maputo, foram processados disciplinarmente em conexão com o seu envolvimento na falsificação de exames teóricos de condução.
Aos infractores, segundo o INATER, foram lhes aplicadas penas de demissão e expulsão da Função Pública, conforme a gravidade dos casos.
“A medida surge após uma auditoria interna ao Sistema de Exames Multimédia, realizada pela instituição, ter constatado a existência de 1.136 exames de condução teóricos realizados de forma fraudulenta nas Repartições de Especialidade da Cidade e Províncias de Maputo e Nampula“, indica o INATER em comunicado de imprensa recebido pela AIM.
No comunicado, a instituição explica que a investigação levada a cabo permitiu constatar que os esquemas de exames fraudulentos envolvem funcionários da instituição escalados na sala de exames, candidatos a condutor, instrutores de condução, técnicos administrativos de escolas de condução e alguns intermediários.
A fraude consistiu na realização de exames por terceiros em substituição dos candidatos a condutor, mediante o pagamento de valores monetários aos examinadores escalados na sala de exames.
“Assim, os 1.136 exames detectados como fraudulentos foram anulados com perda de taxas pagas pelos candidatos envolvidos, podendo serem submetidos a novas provas decorrido um ano a contar da data de anulação das provas, nos termos das disposições conjugadas do artigo n.º 5 do artigo 11 e 12 do Regulamento de Exames de Condução, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 127/2007, de 26 de Setembro“, destaca a fonte.
Porque os exames fraudulentos envolvem actos de corrupção, “foram extraídas cópias dos relatórios de auditorias realizadas nas três Repartições de Especialidades e remetidas aos órgãos competentes a nível local para os devidos efeitos“.
O INATER reitera a prontidão e intolerância à corrupção, exortando aos candidatos a condutores, instrutores e demais envolvidos no processo de formação dos condutores para evitarem práticas ilícitas na certificação de condutores, “dada a gravidade das consequência destes actos para a segurança na via pública e para os próprios envolvidos“.
AIM
