O embaixador de Portugal em Moçambique, José Augusto Duarte, manifestou em Maputo confiança na restauração da confiança entre a comunidade internacional e o país africano, abalada pela recente revelação das chamadas dívidas escondidas.
“Tenho a minha maior confiança de que Moçambique tem condições para trabalhar de forma construtiva para a restauração da confiança, tudo vai depender da boa vontade das partes e do empenho na reconstrução dessa confiança“, afirmou José Augusto Duarte, que preside ao grupo dos 14 principais doadores do Orçamento do Estado moçambicano, conhecido como G-14, em declarações aos jornalistas.
Falando à margem das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades, hoje assinalado em Maputo, o diplomata, que vai deixar o cargo dentro em breve, defendeu ainda a necessidade de os diferendos políticos em Moçambique serem resolvidos dentro das instituições, numa referência ao actual conflito armado no centro do país.
“É um conflito que nós condenamos, o meu Presidente (da República, Marcelo Rebelo de Sousa), já condenou o uso da violência como forma de defender pontos de vista, porque os diferendos políticos têm de ser dirimidos dentro do quadro legar em vigor“, enfatizou o diplomata.
José Augusto Duarte que regressa a Portugal para assumir as funções de conselheiro diplomático de Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou confiança na capacidade de os moçambicanos alcançarem a paz, apontando a habilidade que o país demonstrou no passado para superar grandes desafios.
Na semana passada, o Governo moçambicano esteve no parlamento para explicar os contornos de dívidas escondidas de mais de mil milhões de euros contraídas e avalizadas pelo anterior executivo, entre 2013 e 2014.
Falando na ocasião, o primeiro-ministro moçambicano reconheceu a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (84,26 mil milhões de meticais), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas do país, o que levou o FMI a suspender a segunda parcela de um empréstimo a Moçambique e a deslocação de uma missão a Maputo.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos Estados Unidos, que anunciaram que vão rever o seu apoio e exigiram, à semelhança do Reino Unido, uma auditoria forense internacional.
Com a revelação dos novos empréstimos, a dívida pública de Moçambique é agora de 11,66 mil milhões de dólares (701,73 mil milhões de meticais), dos quais 9,89 mil milhões de dólares (595,21 mil milhões de meticais) são dívida externa.
Por outro lado, Moçambique tem conhecido um agravamento dos confrontos entre as forças de defesa e segurança e o braço armado da Renamo, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados.
O principal partido de oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio.
O Governo moçambicano e a Renamo retomaram em finais de maio as negociações em torno da crise política e militar em Moçambique, após o principal partido de oposição ter abandonado em finais de 2015 o diálogo com o executivo, alegando falta de progressos no processo negocial.
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