Internacional África do Sul deve explicar por que não deteve Al-Bashir

África do Sul deve explicar por que não deteve Al-Bashir

A África do Sul foi intimada a explicar ao Tribunal Penal Internacional porque é que não honrou acordos internacionais e não deteve o presidente sudanês, Omar AL-Bashir, acusado de genocídio em Darfur, para entregá-lo ao TPI.

Peritos da Lei Internacional acreditam na falta de argumentos de defesa a favor da África do Sul, porque o Estatuto de Roma é claro sobre o que espera dos membros. Assim, o país poderá ser reprimido.

Bashir saiu da cimeira da UA na África do Sul, em Junho, e regressou ao Sudão, desafiando uma ordem de detenção de um tribunal sul-africano, sob o mandato de captura do TPI.

Na segunda-feira (07/09), o TPI espera, até 5 de Outubro, das autoridades sul-africanas, explicações sobre o sucedido.

O Centro Sul-africano de Litigação disse que o pedido do TPI é uma oportunidade para a RAS posicionar-se perante a comunidade internacional.

O presidente sul-africano, Jacob Zuma, defendeu a decisão da partida de Bashir, pois era convidado da UA e gozava de imunidade. Mas peritos acreditam que era uma forma de protesto contra o TPI, por alegado critério selectivo para atingir líderes africanos. Estes dizem que o TPI os vê como únicos alvos e concentra-se sobre líderes negros.

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Fonte: AIM