Nacional Previsões do OE para 2014: Investimentos reduzem

Previsões do OE para 2014: Investimentos reduzem

Para o ano económico e social de 2014, a província da Zambézia está a propor um orçamento de 1.928,424,4 milhões de meticais, para a construção de infra-estruturas, nomeadamente, o edifício da Assembleia Provincial, Centro de Formação em Administração, Campus da Universidade Pedagógica, um centro penitenciário agrícola, tribunal Administrativo e projectos de irrigação, entre outras, mas a rubrica de despesas de funcionamento e salários com o pessoal ultrapassa mais de 11 milhões, sendo para despesas de funcionamento mais de seis milhões e salários cinco milhões.

A província da Zambézia com 4,3 milhões de habitantes está a precisar de mais investimentos na área de saúde, principalmente, na zona rural onde as pessoas percorrem mais de 40 quilómetros para encontrar uma unidade sanitária. As escolas e fontes de água continuam ainda insuficientes em muitas regiões desta província e o potencial agrícola não está a ser devidamente explorado devido à falta de investimento.

Entretanto, o porta-voz do governo da Zambézia, Alberto Manharage, disse que o executivo está ciente das carências actuais das populações de tal forma que as necessidades da província são de oito mil milhões como proposta, mas a dotação autorizada é de 7.225 mil milhões.

O nosso entrevistado afirmou que o governo provincial está preocupado e pretende que a proposta de orçamento para o próximo seja “esticada” para oito mil milhões e avançou que dentro de poucos dias uma equipa do ministério das Finanças estará em Quelimane, para a província explicar as razões porque pretende chegar aquele limite orçamental. “Estamos a preparar uma sessão, na qual iremos apresentar a nossa proposta de Orçamento para o PES 2014 e iremos explicar aos técnicos do ministério das Finanças da razão por que queremos os oito mil milhões”, disse Manharage para quem a decisão final caberá aos órgãos centrais na anuência ou não do pedido da província da Zambézia.

Informações disponíveis apontam que o orçamento de investimento na província da Zambézia tem vindo a reduzir. Daquele valor de investimento, 227 999 mil milhões será canalizado para os distritos para a componente de infra-estruturas e outras despesas.

Entretanto, Alberto Manharage revelou também que o fundo para financiar projectos no contexto do Fundo Distrital de Desenvolvimento vai baixar no geral de 513.060 mil milhões no presente ano para 190.470,29 mil para o próximo ano. Em geral, segundo ainda o nosso entrevistado, apesar desta redução há distritos onde o fundo será reforçado pelo facto da sua maior capacidade de retorno de financiamentos, tais são os casos dos distritos de Morrumbala, Chinde, Namarrói, Nicoadala e Inhassunge.

Enquanto isso, informações disponíveis indicam que nalguns dos distritos, o retorno está acontecer normalmente pelo facto dos primeiros mutuários terem sido funcionários do Estado. Depois de investigados, concluiu-se que deviam descontar directamente na fonte para a reposição do fundo.