Eneas Comiche, Presidente desta comissão especializada da AR, diz ser urgente o estabelecimento desta rede para viabilizar a participação do mais alto órgão legislativo moçambicano, nos fóruns nacionais e internacionais sobre esta matéria.
Falando no fim-de-semana, em Maputo, durante a capacitação dos Deputados membros da CPO e de outras comissões da AR, Comiche recomendou aos parlamentos dos países parceiros de desenvolvimento de Moçambique para passarem a enviar informação sobre o fluxo de ajuda externa que canalizam ao país.
Segundo Comiche, só assim será possível realizar uma monitoria conjunta entre os parlamentares de ambos os países, sendo também recomendável procurar privilegiar o uso dos sistemas nacionais de GFP de Moçambique.
De acordo com o Presidente da CPO, existe, igualmente, a necessidade de se assegurar que os legisladores moçambicanos tenham apoio técnico adequado, para compreenderem os contractos, assegurar a sua transparência e providenciar legislação modelo como referência.
Num outro desenvolvimento, o Presidente da CPO afirmou que o sistema de GFP de Moçambique é crítico para a aquisição, salvaguarda e aplicação de recursos públicos e “como tal deve ser monitorado e fiscalizado de forma efectiva pela AR”.
“Há necessidade de se continuar a reformar aspectos do sistema de GFP em Moçambique para o fortalecer e investir na formação/capacitação permanente e contínua dos deputados para melhor exercerem a sua função fiscalizadora”, afirmou o deputado Eneas Comiche, citado num comunicado de imprensa do parlamento, recebido pela AIM.
Durante dois dias, os Deputados membros da CPO e das outras comissões de trabalho foram capacitados em matérias de Gestão das Finanças Publicas, Boa Governação, Combate a Corrupção e Eficácia da Ajuda Externa, num evento que contou com a colaboração da Associação de Parlamentares Europeus para África (AWEPA).
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