Nacional Paraísos fiscais prejudicam África – alerta Kofi Annan

Paraísos fiscais prejudicam África – alerta Kofi Annan

O pronunciamento de Annan acontece numa altura em que em Moçambique cresce o debate sobre as isenções concedidas a maior parte dos grandes projectos. Alguns sectores chegam a defender a necessidade renegociação dos contratos entre este grupo de empresas transnacionais e o governo.

Ao discursar numa reunião do Conselho de Segurança da ONU, sobre a relação entre recursos naturais e conflito, Annan disse que a fuga ao fisco e os negócios “escuros” têm resultado na perda de receitas estatais que alimentam as guerras sobre os recursos naturais que têm amaldiçoado África desde há décadas.

“Quando as empresas estrangeiras fazem uma utilização generalizada de empresas ‘offshore’, empresas-écran e paraísos fiscais, estão a enfraquecer os padrões e minam os esforços dos reformistas em África para promover a transparência”, disse Annan, citado pela agência Lusa.

O antigo líder da ONU adiantou que o relatório do Painel para o Progresso de África, a que preside, detectou “empresas-écran anónimas” utilizadas em cinco negócios na República Democrática do Congo, que ascenderam a 1,4 mil milhões de dólares (1,1 mil milhões de euros), entre 2010 e 2012.

Esta importância é quase o dobro do orçamento do Estado deste país pobre, apesar de rico em recursos, para a saúde e educação.

Annan acrescentou que o continente africano perde mais dinheiro anualmente através de uma técnica de fuga ao fisco, através da manipulação dos preços (subfacturação) dos produtos envolvidos no comércio internacional, do que recebe através da ajuda pública ao desenvolvimento.

O mundo ocidental envia todos os anos mais de 30 mil milhões de dólares para África, a título daquela ajuda.

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