As Obrigações do Tesouro (OT) são títulos de dívida pública emitidas pelo Tesouro Público e através dos quais o Estado se endivida junto de pessoas singulares e colectivas concedendo-lhes, geralmente, juros mais atractivos que os depósitos a prazo dos bancos comerciais e outras instituições financeiras que operam no mercado nacional.
Segundo o Ministro das Finanças, Manuel Chang, a iniciativa resulta na sequência da recente aprovação pelo Governo, dos instrumentos de política económica e financeira, nomeadamente a Estratégia de Médio Prazo para a Gestão da Dívida Pública, e mais recentemente a Estratégia de Desenvolvimento do Sector Financeiro.
“São instrumentos que visam entre outros objectivos, uma gestão prudente e sustentável da dívida pública e uma maior expansão e acesso aos serviços financeiros, respectivamente”, disse o ministro.
O governante, que falava a jornalistas numa cerimónia de atribuição de certificação de 14 instituições financeiras nacionais como Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro (OEOT), afirmou ainda que a colocação destes títulos no mercado financeiro interno não significa a retirada ou redução do crédito à economia, considerando que o montante global da emissão foi determinado no âmbito da coordenação existente entre as políticas monetária e fiscal”.
De entre as instituições que na última quarta-feira, adquiriram em Maputo, o estatuto de OEOT incluem-se o African Banking Corporation (Moçambique), Banco Comercial e de Investimentos, Banco Internacional de Moçambique, Banco Mercantil de Investimentos, Banco Nacional de Investimentos, Banco Procredit, Banco Terra, Barclays Bank, BPI Dealers, Cooperativa de Poupança e Crédito, FNB, Moza Banco, Standard Bank e United Bank for Africa.
“Os Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro, presentemente certificados, passarão a agir no Mercado Primário e no Mercado Secundário das Obrigações do Tesouro, como subscritores e colocadores”, disse o ministro.
Manuel Chang exortou ainda aos operadores certificados a cumprir os seus deveres de assegurar a colocação efectiva das emissões de Obrigações do Tesouro e de garantir a sua disponibilidade ao público, incentivando os moçambicanos a aplicar as suas poupanças nestes títulos.
