Greve dos médicos considerada ilegal

Médicos filiados na Associação Médica de Moçambique (AMM) anunciaram ontem, iniciar uma greve nacional geral a partir de hoje por não terem chegado, ainda, ao consenso, com o Governo, na questão do aumento salarial. Por sua vez, o Ministério da Saúde (MISAU) considera a paralisação ilegal, ao ser convocada por uma instituição ilegítima para o efeito, reitera a sua abertura ao diálogo com vista à solução das preocupações dos médicos.

Falando ao nosso Jornal, Martinho Djedje, director de Recursos Humanos e porta-voz do MISAU, exortou aos médicos do Serviço Nacional de Saúde a apresentarem-se hoje aos seus locais de trabalho e exercerem as suas funções, seguros de que os problemas apresentados foram acolhidos  pelo Governo e serão resolvidos logo que possível. Antes das reivindicações da AMM, o Ministério da Saúde já estava a trabalhar no sentido de melhorar as condições de trabalho e salariais dos médicos.

Ele explicou que a AMM não tem legitimidade para convocar uma greve por tratar-se de uma associação e não um sindicato de médicos ou de funcionários da Saúde, órgão que ainda não existe no país.

Martinho Djedje reiterou que a instituição compreende os problemas dos médicos, mas não os pode resolver em tão curto espaço de tempo, quanto o proposto pelos médicos.

Segundo o MISAU, na sequência do aviso da greve de 7 de Dezembro, foram criadas duas comissões, uma para apresentar uma proposta de tabela salarial e outros suplementos e outra destinada à revisão e harmonização do Estatuto Médico na Administração Pública. Quanto ao Estatuto, esclarece, houve consensos. Na questão dos salários foram elaborados vários cenários que estão ainda em negociação entre as partes (Governo e AMM), tendo em conta as condições socioeconómicas do país.

Entretanto, em conferência de Imprensa, a Associação Médica de Moçambique orientou aos seus membros, cerca de mil médicos e 140 estagiários, a não se apresentarem a partir de hoje e por um tempo indeterminado às unidades sanitárias, a não ser apenas para responder a serviços de urgência.

Durante os dias da greve, que só será levantada quando tiver sido alcançado o consenso sobre os salários, os médicos só vão garantir o funcionamento dos serviços de urgência e atendimentos que tenham mesmo que ser feitos para salvaguardar a vida dos doentes. Não farão consultas, cirurgias electivas nem as habituais rondas pelas enfermarias.

Todas as emergências que surgirem nas unidades sanitárias, o que incluiu observações de doentes internados, cirurgias que tenham que ser realizadas e demais situações, serão atendidas pelos médicos escalados para os serviços de urgência, de acordo com orientações avançadas pela AMM na pessoa do seu presidente, Jorge Arroz.

Os médicos recusaram-se a indicar a sua proposta salarial, mas a 12 de Dezembro, no quadro da primeira ameaça, o MISAU predispôs-se a pagar um valor base de 20 mil meticais, “unanimemente” recusado pela classe médica por considerar que tal proposta fere a sua dignidade.

“Queremos um salário equiparado aos outros técnicos da nossa categoria em outras esferas da função pública, que ganham muito acima do que nos é pago”, dizem os médicos.

A opinião pública apela à consciência dos médicos para privilegiarem o diálogo e não a paralisação das actividades, tendo em conta que têm nas suas mãos a vida de milhares de pessoas.