A Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) lançou um alerta grave sobre a possibilidade de colapso no sector da saúde, caso o Governo não efectue o pagamento do décimo terceiro salário aos trabalhadores.
A declaração foi feita durante uma conferência de imprensa, onde o presidente da APSUSM, Anselmo José Rafael Muchave, expressou preocupação face à incerteza quanto ao cumprimento deste direito laboral, que é garantido pela legislação moçambicana.
Muchave enfatizou que o décimo terceiro salário deve ser encarado como um direito adquirido, e não como uma benesse do Estado. A não observância deste direito, segundo o dirigente, poderá ter repercussões graves tanto para os profissionais de saúde como para o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Saúde.
O presidente da APSUSM alertou que a ausência deste pagamento poderá agravar as condições de vida dos trabalhadores da saúde, levando a uma desorganização generalizada nas unidades sanitárias do país. Com isso, a capacidade de resposta de hospitais e centros de saúde poderá ser comprometida, pondo em risco a continuidade e a qualidade dos cuidados prestados à população.
A associação lembrou que os profissionais de saúde têm desempenhado as suas funções com elevado espírito de sacrifício, frequentemente em condições adversas, caracterizadas pela escassez de recursos, sobrecarga de trabalho e fragilidades estruturais. Para a APSUSM, é inaceitável que o Estado falhe em garantir os direitos de trabalhadores de um sector considerado vital para o bem-estar dos cidadãos.
Durante a conferência, a APSUSM apelou ao Governo para que actue com urgência, transparência e responsabilidade, assegurando o pagamento integral e atempado do décimo terceiro salário. Esta medida é vista como essencial para garantir a estabilidade do sector e o respeito pelos direitos dos trabalhadores.
A associação também alertou que a negligência em relação a esta questão poderá exacerbar a já frágil situação da saúde pública e afectar gravemente o atendimento à população, especialmente nas regiões onde o acesso a serviços básicos é já limitado.
Ao concluir a sua intervenção, Anselmo Muchave reafirmou que a APSUSM permanecerá vigilante e firme na defesa dos direitos dos profissionais de saúde, sublinhando que a dignidade do serviço público de saúde em Moçambique deve ser preservada e respeitada.
