Nacional Governo manda encerrar Texmoque em Nampula

Governo manda encerrar Texmoque em Nampula

As actividades laborais na Nova Texmoque que se implantou na cidade de Nampula, há cerca de quatro anos, encontram-se paralisadas desde a semana passada por decisão do Governo provincial, que considera que esta empresa do ramo têxtil, sediada na Tanzania, além de desrespeitar a legislação ambiental em vigor, está a colocar em perigo a vida e as práticas agrícolas dos munícipes que vivem em redor da fábrica, através das suas descargas de águas residuais não tratadas.
Governo manda encerrar Texmoque em Nampula

A Nova Texmoque, que emprega neste momento cerca de 400 operários entre outro pessoal afecto à área administrativa, vai ter de desembolsar a favor do Estado um montante estimado em 240 mil meticais de multa pela inobservância da lei ambiental em vigor, por relutância em acatar as decisões emanadas pelos órgãos governamentais competentes, em relação a matéria, apesar dos vários apelos feitos nesse sentido.

O sector para a Coordenação da Acção Ambiental em Nampula, refere numa nota em nosso poder, que desde o início das suas actividades, a Nova Texmoque nunca se dignou a remeter o expediente necessário para que fosse sujeita a um processo de avaliação do impacto ambiental, conforme prevêem certos dispositivos legais em vigor. Por essa razão aquele empreendimento, pertencente ao grupo Mohammed Enterprises Tanzânia Limited (Metel) não possui uma licença ambiental quando passam cerca de quatro anos, desde que iniciou as suas actividades.

Como agravante está o facto das águas residuais não merecerem tratamento exigido para minorar os efeitos que possam vir a causar aos seres humanos quando em contacto com a mesma. As águas residuais produzidas naquele empreendimento, que custou cerca de 20 milhões de dólares norte-americanos aos investidores visando a sua operacionalização, são descarregadas em bruto para áreas residenciais e riachos, a partir dos quais as populações circunvizinhas se abastecem para trabalhos domésticos, incluindo irrigação de campos agrícolas onde praticam essencialmente a horticultura, cujos produtos abastecem a cidade de Nampula.

As colheitas das águas residuais produzidas naquela fábrica, que esteve cerca de uma década encerrada devido a problemas conjunturais, feitas há cerca de dois meses e que seguidamente foram submetidas a análises no Laboratório Nacional de Higiene de Alimentos e Águas, tendo-se concluído que não têm padrões gerais de qualidade para uso para quaisquer fins. Elas são compostas por produtos químicos para lavagem e pintura de capulanas, entre outras peças ali produzidas.

Os moradores do bairro Napipine, onde a fábrica têxtil está implantada, denunciaram por diversas ocasiões a poluição do rio que dá o nome àquela área residencial e aos riscos que a suas vidas estão sujeitas quando em contacto ou uso das águas para fins agrários, facto que motivou a tomada de diligências por parte das autoridades governamentais de Nampula para entender melhor os seus contornos.

O director provincial da Indústria e Comércio, Elídio Marques, precisou que a direcção da Nova Texmoque em Nampula, está sensibilizada das implicações que as águas residuais não tratadas têm para os seres humanos. Contudo, referiu que para qualquer desembolso os gestores locais têm que solicitar autorização a partir da capital da Tanzania, onde está baseado o Conselho de Administração.

A fábrica só voltará a laborar quando a direcção cumprir todos os requisitos atinentes a obtenção da licença ambiental, além da construção de um centro de reciclagem de águas residuais, segundo determinação do Governo provincial de Nampula.