Nacional Delimitação de terras consome um milhão de USD

Delimitação de terras consome um milhão de USD

Um montante de um milhão, cento e quarenta e dois mil dólares norte-americanos está a ser investido na delimitação de terras comunitárias em nove distritos da província da Zambézia.
Delimitação de terras consome um milhão de USD

O investimento que visa, entre outros objectivos, apoiar as comunidades para terem as suas terras e outros recursos naturais delimitados, está sendo feito de forma faseada e inclui a capacitação em legislação sobre terra e elaboração de planos de negócios com vista a aumentarem a capacidade de geração de renda para resolver os seus problemas.

O representante da Iniciativa de Terras Comunitárias (ITC) na província da Zambézia, Hilário Patrício, disse há dias à nossa Reportagem que na terceira fase da implementação do programa serão investidos mais de 568 mil dólares para nove projectos nos distritos de Gúruè, Alto Molócuè, Pebane, Gilé e Ile.

O nosso entrevistado disse que nas primeiras duas fases foram financiados sete projectos comunitários de delimitação de terras nos distritos de Namacurra e Maganja da Costa, cujos resultados são bastante animadores, porquanto, conforme assinalou, os beneficiários tiveram maior acesso à terra para actividades agrícolas, desenvolvimento de actividades alternativas à agricultura face ao avanço da doença do amarelecimento do coqueiro, desenvolvimento de actividades de ecoturismo, entre outras.

Hilário Patrício afirmou que os governos distritais têm vindo a colaborar muito no processo de delimitação de terras comunitárias. Explicou que, através do apoio concedido pelos governos distritais, a Iniciativa de Terras Comunitárias assinou vários memorandos de entendimento com as associações para apoia-las na concepção e implementação de planos de negócios.

O nosso entrevistado disse também que o grande desafio é municiar as comunidades de ferramentas jurídicas no que tange o acesso à terra e outros recursos, gestão de negócios para que quando, nos próximos onze meses, terminar o programa, as próprias comunidades continuem com as actividades.

Neste momento, as várias comunidades beneficiárias estão suficientemente capacitadas e estão a aprofundar os seus conhecimentos sobre a Lei de Terras, para além de estarem organizadas em comités e associações e outros grupos de interesse, com vista à exploração sustentável de recursos naturais.

O outro trabalho em curso, segundo Hilário Patrício, é incutir nos beneficiários uma agenda de desenvolvimento comunitário, em que se identificam oportunidades e procura de parceiros para executarem vários projectos.