Em entrevista à agência Lusa, à margem da conferência “Diálogos Atlânticos”, que terminou no domingo, em Rabat, Marrocos, a nigeriana Joy Ngozi Ezeilo sublinhou que “o tráfico de seres humanos é actualmente um sério problema, que não está em declínio”, assumindo “várias formas”, desde exploração sexual e prostituição, a trabalhos forçados e tráfico de órgãos.
“As mulheres são traficadas, as crianças são traficadas, os homens são traficados”, recorda a relatora especial do Gabinete do Alto-Comissário para os Direitos Humanos (OHCHR) das Nações Unidas. A identificação, protecção e assistência às vítimas de tráfico tem sido “um falhanço enorme”, e é da responsabilidade de todos, concretiza a relatora.
“Os governos têm de fazer mais. Não podemos criminalizar as pessoas traficadas, porque elas são vítimas. Precisamos de garantir que têm acesso a serviços apropriados, de abrigo, assistência psicológica e social, saúde e até uma oportunidade para trabalhar”, reivindica.
Ao mesmo tempo, defende, é necessário “apoiar as vítimas no processo de recuperação e reintegração”, assegurando que terão um “repatriamento seguro” aos seus países de origem.
“As pessoas são traficadas por uma série de razões”, mas crescentemente para fins laborais – “trabalho forçado, serviço doméstico, práticas de escravidão” -, tendência alimentada pela crise económico-financeira global, “com as empresas a quererem cortar despesas e maximizar lucros”, destaca a relatora.
Esta tendência explica igualmente uma mudança no perfil das vítimas: as maiores vítimas continuam a ser mulheres e crianças, há um crescente número de homens a serem traficados. “Até agora, não pensávamos nos homens como vítimas de tráfico. Os homens são traficados para companhias de construção, pescas, agricultura e horticultura”, diz.
Joy Ngozi Ezeilo realça que “a lei é importante para criminalizar o crime de tráfico de pessoas”, recordando que o protocolo da ONU contra esta prática foi ratificado por mais de 140 países, dentre os quais Portugal, mas reconhece que “a aplicação da lei é escassa”, defendendo, por isso, a adopção de um “mecanismo interno” que a fortaleça.
O País
