A Organização Internacional do Trabalho (OIT) pretende promover, em Moçambique, a ratificação da Convenção 183, que estipula uma licença por maternidade de pelo 90 dias, contra 60 dias consecutivos consagrados pela Lei do Trabalho vigente no país.
A Convenção 183 da OIT visa fundamentalmente salvaguardar o direito da mulher e do recém-nascido à saúde.
Na ocasião, Adelino Buque, presidente do Pelouro do Trabalho e Acção Social da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), disse, que a licença de maternidade em Moçambique é suportada de forma dupla, ou seja a entidade empregadora paga os 60 dias e a segurança social paga igualmente 60 dias através de uma contribuição pecuniária.
Apesar destas disposições que asseguram direitos à mulher, disse Buque, muitas vezes a mulher não faz o uso devido deste direito por mero desconhecimento.
`A Convenção 183 refere que, a fim de proteger a situação da mulher no mercado do trabalho, as prestações respeitantes às licenças de maternidade e em casos de doença ou complicações, resultantes do parto ou gravidez, devem ser asseguradas através de um seguro social obrigatório ou de fundos públicos. Em Moçambique a licença de maternidade em Moçambique é suportada de forma dupla´explicou.
Assim, cabe as entidades empregadoras informar sobre estes benefícios que vão permitir ter uma melhor alimentação e cuidados melhorados durante e pós-parto…
