Nacional I´mbane: Empreteiro abandona os trabalhadores com três meses de salários atrasados

I´mbane: Empreteiro abandona os trabalhadores com três meses de salários atrasados

Jornal+de+Mo%C3%A7ambique.jpg

Um empreiteiro abandonou os trabalhadores envolvidos nas obras de construção das futuras instalações da delegação da Universidade Mussa Bin Bique em Inhambane, com três meses de salários atrasados.

O suposto burlador chama-se Manuel Inácio, a quem, em 2011 foram-lhe confiadas as obras de construção do Campus Universitário da Musa Bin Bique, tendo na altura contratado trabalhadores, entre mestres e pedreiros.

São dezasseis homens que durante três meses estiveram ao serviço deste empreiteiro que pagou apenas salário de um mês.

Contam os trabalhadores que, depois de saldar o salário referente ao mês de Janeiro, Manuel Inácio abandonou-os sem dar qualquer satisfação.

Diariamente, aqueles homens faziam-se ao seu posto de trabalho, na esperança de ver a cara do seu patrão, que nunca pisou nas obras e mesmo ao telefone não era fácil contactá-lo.

Desesperado, os trabalhadores decidiram intentar uma acção judicial contra Manuel Inácio, no sentido de verem satisfeitos os seus direitos.

A acção deu entrada na sessão laboral da Procuradoria Provincial em Inhambane e, o Ministério público, depois de observados todos os requisitos encaminhou ao Tribunal Judicial da Inhambane, onde foram ouvidas as parte envolvidas.

Em sede do Tribunal Judicial, o réu Manuel Inácio reconheceu a dívida que tem para com os seus trabalhadores mas descordou sobre os valore mencionados, afirmando que deve apenas cerca de 53 mil meticais, contra os 80 mil que constam no processo remetido ao tribunal pelo Ministério Público.

Confrontados os factos, o tribunal judicial decidiu a favor dos trabalhadores, pois ficou provado que houve violação do contrato de trabalho, cujo objecto é de cumprimento obrigatório.

Na sentença proferida a dezassete de Abril de 2012, a primeira sessão do Tribunal Judicial de Inhambane condenou o réu Manuel Inácio a pagar pouco mais de cinquenta e três mil meticais referentes aos meses de Fevereiro e Março de 2011.