Os imigrantes em Portugal contribuíram com mais de mil milhões de euros em contribuições para a segurança social em 2020, mas só beneficiaram de 273 milhões de euros em prestações sociais, revela o relatório estatístico do Observatório das migrações.
Um dos indicadores deste relatório, que é referente aos anos de 2019 e 2020, mostra que “à semelhança de outros fenómenos sociais, há em torno da relação entre imigração e inclusão social ou proteção social alguns erros de perceção”, tendo em conta que a segurança social beneficia do saldo positivo que estas pessoas representam.
De acordo com os dados presentes no relatório, esse saldo positivo foi de 884 milhões de euros em 2019 — “o valor mais elevado alguma vez alcançado” — e de 802,3 milhões de euros em 2020.
Isto porque na relação entre as contribuições dos estrangeiros e aquilo de que beneficiam do sistema da segurança social, os imigrantes contribuem com um valor substancialmente mais elevado do que aquele que têm de volta, uma relação “bastante positiva e favorável em Portugal”.
Já em 2020, esse saldo positivo desce ligeiramente para 802,3 milhões de euros, tendo em conta que apesar de terem contribuído com 1.075,2 milhões de euros, beneficiaram de 273 milhões em prestações sociais.
Por outro lado, o relatório refere que, “à semelhança de anos anteriores”, os imigrantes mostram ter maior capacidade contributiva do que os cidadãos nacionais, já que têm 64 contribuintes por cada cem residentes, contra 45 portugueses contribuintes por cada cem residentes.
“Os estrangeiros, por comparação ao total de residentes em Portugal, continuam a ter menos beneficiários de prestações sociais por total de contribuintes: em 2020, no caso dos estrangeiros a relação é de 52 por cada 100 contribuintes, quando para o total dos residentes a relação é de 83 beneficiários por cada 100 contribuintes”, refere o relatório.
Para esse mesmo ano, os imigrantes representam 9,2% do total de contribuintes da segurança social, uma “importância relativa inédita (e mais expressiva do que a que seria de esperar atendendo a que só representam 6,4% da população residente)”.
Uma explicação avançada para este fenómeno está na implementação da medida ‘NISS na hora’ para cidadãos estrangeiros que pretendem exercer uma atividade subordinada ou independente em Portugal e ter um relacionamento com o sistema de Segurança Social.
Apesar do elevado contributo para a segurança social e, em proporção, do baixo benefício em prestações sociais, os estrangeiros residentes em Portugal “apresentam maiores riscos de pobreza e vivem com maior privação material”, sendo que em 2020 foi de 20,2% da população imigrante.
O Reino Unido utilizará “todos os seus poderes diplomáticos e econômicos” para impedir qualquer agressão russa contra a Ucrânia, garantiu na sexta-feira (17) o primeiro-ministro Boris Johnson ao presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, segundo Downing Street.
Durante uma conversa telefônica, Johnson reiterou o apoio britânico à Ucrânia e garantiu a Zelensky que o Reino Unido “utilizará todos os seus poderes diplomáticos e econômicos, em concerto com seus aliados, para impedir qualquer agressão russa contra a Ucrânia”, informou um porta-voz de Downing Street, a sede do Executivo em Londres.
Dessa maneira, o Reino Unido parece também descartar a opção militar, que já foi rechaçada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
Na conversa, Johnson e Zelensky coincidiram sobre a importância do “diálogo em curso, inclusive com a Rússia” e mencionou a importância para a Ucrânia e os países europeus de “reduzir sua dependência do gás russo” e da necessidade de “cultivar fontes de energia verdes e diversas”.
Há algumas semanas, Washington, União Europeia e Kiev acusam Moscou de realizar preparativos para invadir a Ucrânia, o que o Kremlin nega.
O telefonema entre Johnson e Zelensky acontece dias depois de uma conversa entre o premiê britânico e o presidente russo Vladimir Putin.
Na última segunda, Johnson pediu a Putin uma “desescalada de tensões”, reiterando a advertência britânica de que qualquer intervenção militar russa representaria um “erro estratégico” que traria fortes “consequências”.
Uma mulher de 70 anos montou uma rede familiar criminosa: comandava os três filhos e as duas netas, todos com idades a partir dos 30 anos, para efetuar roubos de carteiras em shoppings e lojas.
A PSP anunciou na sexta-feira a detenção desta rede de carteiristas, investigada há um ano, com relatos de furtos entre Coimbra e Tavira. Por residir em Palmela, o grupo centrava os golpes na zona de Lisboa e arredores.
Na segunda-feira, munida de mandados de detenção, a PSP apanhou três mulheres em flagrante: tinham acabado de roubar uma idosa, num supermercado do Seixal , e levantaram 400 euros, em dois movimentos, com cartões da vítima. Depois, fugiram e só foram apanhadas na Costa de Caparica, em Almada.
Além dos cinco detidos, todos de nacionalidade colombiana, há mais dois indiciados pelos mesmos crimes, também da mesma família. O grupo realizou, no último ano, pelo menos 30 furtos de carteira e 13 burlas informáticas, que geraram prejuízos às vítimas de 21.500 euros. Quatro ficaram em prisão preventiva e um quinto envolvido está sujeito a apresentações periódicas às autoridades.
Mais de 100 fuzileiros navais e 27 aviadores foram dispensados dos serviços da defesa nacional dos Estados Unidos da América por se recusarem a ser vacinados contra o coronavírus.
Os profissionais da defesa nacional dos Estados Unidos da América (EUA) que se recusem a tomar a vacina contra a Covid-19 serão dispensados do serviço. Os serviços militares dos EUA dispensaram já mais de 100 fuzileiros navais que se recusam a ser vacinados, assim como 27 aviadores da Força Aérea. A mesma medida será também aplicada ao Exército.
De acordo com o USA Today News, são cerca 20 mil os profissionais pertencentes à defesa nacional dos EUA que não estão vacinados e que correm, agora, o risco de serem retirados das suas funções.
O Corpo de Fuzileiros Navais revelou que na quinta-feira foram dispensados 103 fuzileiros navais.
Mas a situação não ocorre apenas na Marinha. Também o Exército divulgou que repreendeu mais de 2.700 soldados e começará a dispensar quem não alterar a decisão de não ser vacinado a partir de janeiro. Na Força Aérea, o procedimento teve início esta semana.
Para além de estarem já dispensados 27 aviadores, a Marinha estabeleceu também um novo procedimento disciplinar e demitiu até um marinheiro por se recusar a ser testado.
Apesar de o alerta de que os profissionais teriam que enfrentar consequências, caso não fossem vacinados contra a Covid-19, ter sido já feito há meses, apenas agora as medidas começaram a ser tomadas.
A África do Sul anunciou que irá doar dois milhões de vacinas da Johnson & Johnson ao restante continente, que ficarão disponíveis no decorrer do próximo ano, através de uma plataforma criada pela União Africana (UA).
As 2.030.400 doses ficarão disponíveis aos países mais pobres o mais rapidamente possível.
A África do Sul conta com 38% da sua população adulta totalmente vacinada, um número superior ao registado em muitos outros países africanos, mas inferior ao objetivo do governo para o final do ano.
Cerca de 30 organizações da sociedade civil guineense exigem a responsabilização criminal do Presidente e saúdam a decisão do Parlamento de anular o acordo de petróleo com o Senegal, assinado por Umaro Sissoco Embaló.
Três dias depois de a Assembleia Nacional Popular (ANP) ter anulado o acordo com o Senegal para a exploração de hidrocarbonetos na Zona Económica Conjunta, 27 organizações da sociedade civil ergueram a voz, na sexta-feira (17), contra a forma como o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, lidou com o processo.
Na nota lida em conferência de imprensa pelo vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Bubacar Turé, as organizações criticam o chefe de Estado por ter ocultado a assinatura do Acordo de Gestão e Cooperação com o Senegal, há mais de um ano.
Condenam “sem reservas” o comportamento do Presidente da República, “traduzido na assinatura de um acordo secreto com a República do Senegal, manifestamente alheio aos interesses da Guiné-Bissau e do seu martirizado povo.”
As 27 organizações exigem a responsabilização criminal dos envolvidos na assinatura do documento. Exortam, por isso, “a ANP e o Procurador-Geral da República no sentido de desencadearem procedimentos administrativos e penais tendentes à responsabilização criminal dos autores morais e materiais implicados neste ato de traição à pátria, previsto e punido nos termos do Código Penal, em vigor na Guiné-Bissau.”
V. Fernando, de 50 anos, está detido no Comando Distrital da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Quelimane, na Zambézia, indiciado de assassinar a esposa e sogra para extracção de órgãos humanos.
Segundo a Polícia, o facto ocorreu no domingo, na localidade de Madal, a 25 quilómetros da cidade de Quelimane. O indiciado aponta como móbil motivos passionais decorrentes da separação solicitada pela esposa.
O porta-voz da PRM na Zambézia, Sidner Londzo, disse à imprensa que o indiciado retirou os órgãos genitais da esposa e cortou a bochecha, língua e a traqueia da sogra.
Informações disponíveis indicam que não havia entendimento entre o casal e, inconformado com o pedido de separação, o autor do crime recorreu a uma arma branca para tirar a vida à ex-esposa e à sogra, que tentou socorrer a filha.
Violação sexual de crianças alarma sociedade cabo-verdiana, que recebe denúncias constantes. Psicólogo diz que o problema é “escandaloso”, havendo mesmo quem vá ao arquipélago pelo “turismo sexual”.
O aumento dos relatos de casos de abusos sexuais a crianças tem alarmado Cabo Verde. A situação tem gerado debates sobre o que o país deve fazer para estancar o problema, que é visto como uma “vergonha nacional”.
Jacob Vicente, psicólogo e autor do livro “Gritos no Silêncio: Pedofilia, Abuso Sexual e Sociedade Cabo-Verdiana”, diz que a violação sexual em Cabo Verde é algo “escandaloso”. O psicólogo considera preocupante haver ilhas em Cabo Verde onde “os turistas vêm fazer turismo sexual”.
O psicólogo faz referência a casos como o que aconteceu na última semana, em que uma menina de 13 anos foi encontrada morta numa praia da ilha do Sal. A autópsia revelou que a causa da morte foi afogamento. Ainda assim, mantêm-se suspeitas de que a criança tenha sido violada.
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), a maior agremiação patronal do país, considerou a guerra em Cabo Delgado e a pandemia de covid-19 como os principais desafios enfrentados pelo empresariado moçambicano em 2021.
Vuma avançou que a guerra em Cabo Delgado afetou cerca de 410 empresas, 38 das quais tinham pagamentos pendentes devido à declaração da cláusula de “força maior” pela multinacional francesa Total, na sequência da violência naquela província.
Outro fator que prejudicou o desempenho das empresas, prosseguiu, é a pandemia de covid-19, uma vez que levou à perda de emprego e à queda ou estagnação nos negócios.
O presidente da CTA observou que as alterações na situação epidemiológica do país e o surgimento de novas variantes da pandemia levaram a uma sequência de apertos e alívios das medidas restritivas que criaram incerteza e instabilidade no desempenho das empresas.
Por outro lado, continuou, algumas medidas administrativas também criaram obstáculos ao ambiente de negócios.
Vuma observou igualmente que a instabilidade cambial gerou incertezas na economia, atingindo, negativamente, as empresas que atuam como exportadores.
Aquele líder empresarial referiu-se à decisão do Banco de Moçambique de suspender o Standard Bank do mercado cambial, por ter cometido diversas contravenções.
Mais de 20 pessoas morreram nas Filipinas, na sequência da passagem do tufão mais forte do ano, disseram hoje as autoridades, que relataram uma “destruição alarmante” nas ilhas do centro e sul do país.
Mais de 300 mil pessoas foram obrigadas a fugir de casa, desde quinta-feira, à passagem do super tufão Rai, com ventos de 195 quilómetros por hora (km/h), quando tocou terra na ilha turística de Siargao, de acordo com a agência de catástrofes das Filipinas.
Na sexta-feira, a velocidade do vento tinha baixado para 155 km/h, indicou a agência meteorológica filipina.
Mais de 18 mil militares, polícia, guarda costeira e bombeiros vão juntar-se aos esforços de busca e salvamento nas áreas mais atingidas, disse o porta-voz da agência de catástrofes Mark Timbal.
Pelo menos três pessoas morreram e dezenas ficaram feridas em Surigao, disse à televisão ABS-CBN o presidente da câmara da cidade, Ernesto Matugas, elevando o número total de mortos na catástrofe para 21.
O Rai passou pela parte norte da ilha de Palawan, um destino turístico popular, no final da tarde de sexta-feira, antes de seguir para o mar do Sul da China em direção ao Vietname.
As autoridades marítimas de França resgataram 138 migrantes que se encontravam em dificuldades no estreito de Pas-de-Calais, enquanto tentavam atravessar o Canal da Mancha para chegar a Inglaterra em barcos improvisados.
De acordo com um comunicado da Autoridade Marítima do Canal da Mancha e do Mar do Norte, foram detetados muitos barcos em dificuldades a tentarem cruzar o canal na quinta-feira, após um alerta recebido pelo centro operacional de vigilância e salvamento (CROSS) de Gris-Nez.
Dois navios da Marinha francesa e duas embarcações da Sociedade Nacional de Resgate no Mar (SNSM), de Boulogne-sur-Mer (Pas-de-Calais) e Dunquerque (Nord), respetivamente, foram destacados e resgataram os 138 migrantes.
Os náufragos foram socorridos pela polícia de fronteira (PAF) dos portos de Gravelines, Calais e Boulogne-sur-Mer e pelos bombeiros.
Foto de ilustração sobre a variante Ômicron do coronavírus
11/12/2021 REUTERS/Dado Ruvic
O risco de reinfecção com a variante Ômicron do coronavírus é mais de cinco vezes maior e ela não dá sinais de ser mais amena do que a Delta, mostrou um estudo do Imperial College de Londres enquanto os casos disparam em toda a Europa e ameaçam as festividades do final de ano.
Os resultados se basearam em dados da Agência de Segurança da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido a respeito de pessoas que tiveram diagnósticos positivos de Covid-19 em um exame de PCR na Inglaterra entre 29 de novembro e 11 de dezembro.
O Centro Internacional Para Saúde Reprodutiva em Moçambique (ICRHM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Técnico. Saiba mais.
O Centro Internacional Para Saúde Reprodutiva em Moçambique (ICRHM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Técnico. Saiba mais.
A Empresa MECO Empreendimentos pretende recrutar para os seu cliente que actua na área de Manutenção & Serviços um (1) Supervisor de Instalações. Saiba mais.
Uma Empresa Moçambicana, de prestação de serviços de táxi por aplicativo, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Call Center. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Recursos Humanos. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Motorista. Saiba mais.
O MINEDH pretende recrutar para o seu projecto um (1) Consultor para a Assistência Técnica a contratação de um Especialista em Desenvolvimento de Infra -Estruturas. Saiba mais.
A AC Glamour uma pequena empresa de venda de Bolsas, perfumes entre outros artigos pretende recrutar para seu quadro de pessoal uma (1) Vendedora. Saiba mais.
A GrandSYS, Lda, empresa no ramo das Tecnologias de Informação e Comunicação, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário em Marketing e Comunicação. Saiba mais.
O Centro de Formação Profissional de Água e Saneamento (CFPAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Adjunto Pedagógico. Saiba mais.
O Centro de Formação Profissional de Água e Saneamento (CFPAS) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Adjunto Administrativo. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Motoristas. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Logístico/ Servente. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Contabilista. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Comunicação e Visibilidade. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Administrativa. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Monitoria e Avaliação. Saiba mais.
A Facilidade – Iniciativa para Cidadania e Desenvolvimento Sustentável, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Executivo. Saiba mais.
A BVI Engenheiros Consultores Moçambique Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal uma (1) Estagiária em Engenharia Civil/ Eléctrica/ Mecânica ou Arquitectura. Saiba mais.
Frascos rotulados como de vacina contra Covid-19 em frente ao logo da Johnson and Johnson em foto de ilustração
09/02/2021 REUTERS/Dado Ruvic
A taxa de coágulos no sangue após imunização com a vacina contra Covid-19 da Johnson & Johnson parece ser maior do que o estimado anteriormente, disse um subcomitê do painel de especialistas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC) na quinta-feira.
Casos de trombose com síndrome de trombocitopenia, que envolve coágulos sanguíneos acompanhados por baixas contagens de plaquetas, já foram relatados anteriormente em quem tomou a vacina da J&J.
A Alemanha diagnosticou, nas últimas horas, mais 50.968 novos casos de infeção pelo coronavírus e 437 mortes atribuídas à Covid-19, de acordo com a atualização feita esta sexta-feira pelas autoridades sanitárias alemãs.
Foi registada uma ligeira diminuição no número de casos, que ontem eram 56.677. O mesmo aconteceu com o número de mortes, tendo em conta que ontem foram registadas 522 mortes por Covid-19.
No total, o país acumula 6.721.375 contágios e 107.639 mortes relacionadas com a doença causada pelo SARS-ScoV-2. A incidência voltou hoje a descer. Ontem situava-se nos 340,1 casos por 100 mil habitantes e hoje fixa-se nos 331,8.
A pandemia de covid-19 já provocou 225.591 mortos em África, onde foram registados 9.049.217 casos, dos quais 8.270.074 recuperaram da doença, segundo dados oficiais regionais ontem divulgados.
De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), na última semana o número de novos casos ultrapassou a barreira dos nove milhões.
A África Austral continua a ser a região mais afetada do continente, com 4.323.480 casos e 112.572 óbitos associados à covid-19. Nesta região, encontra-se o país mais atingido pela pandemia, a África do Sul, que contabiliza 3.231.031 casos e 90.226 mortos.
O Norte de África, que sucede à África Austral nos números da covid-19, atingiu os 2.679.762 infetados e 74.125 óbitos associados à doença.
A África Oriental contabiliza 4.323.480 infeções e 112.572 mortos e a região da África Ocidental regista 680.110 casos e 10.366 mortes.
A África Central é a região do continente com menos casos de infeção e de mortes: 283.850 casos e 4.126 mortes, respetivamente.
A Tunísia, o segundo país africano com mais vítimas mortais a seguir à África do Sul, regista 25.443 mortes e 720.143 infetados, seguindo-se o Egito, com 21.203 mortes e 371.698 casos, e Marrocos: 14.802 mortes e 952.189 infetados.
A Etiópia contabiliza 6.846 óbitos e 373.860 casos desde o início da pandemia, enquanto a Argélia regista 6.165 mortes, dos 213.533 infetados.
Em relação aos países de língua oficial portuguesa, Moçambique contabiliza 155.495 casos e 1.946 mortes, sendo seguido de Angola que registou 65.565 infetados e 1.737 óbitos.
Cabo Verde regista 351 mortes associadas à doença e 38.527 infeções, a Guiné Equatorial 175 óbitos e 13.617 casos, a Guiné-Bissau contabiliza 149 mortos e 6.452 infetados e São Tomé e Príncipe 57 óbitos e 3.773 infeções.
Relatório conjunto aponta escalada de detenções em massa, assassinatos de civis e expulsões de moradores de cidades do Tigray. Conselho de Direitos Humanos da ONU convoca reunião de emergência para avaliar situação.
Um relatório conjunto da Amnistia Internacional e da Human Rights Watch denuncia uma “nova onda” de detenções em massa, assassinatos e expulsões forçadas de habitantes do Tigray, região do norte da Etiópia.
As duas organizações não-governamentais entrevistaram 31 pessoas, por telefone, incluindo 25 testemunhas e sobreviventes, bem como familiares de detidos e expulsos, que descreveram uma onda de abusos por parte das forças de segurança e milícias na região de Amhara.
Devido aos combates em curso, centenas de milhares encontraram refúgio em cidades mais ao sul. Muitos residentes desejam regressar à casa, mas alguns não dispõem de meios para o fazer. Outros sabem que já não têm para onde voltar.
A Região Metropolitana do Grande Maputo continuará a registar aumento significativo de infecções por Covid-19 nos próximos dias, havendo necessidade de reforçar as medidas de prevenção e aprimoramento das acções de controlo.
O alerta é da delegada do Instituto Nacional de Saúde (INS) na capital, Edna Viegas, realçando que a aproximação da quadra festiva, caracterizada por grande mobilidade de pessoas, concorrerá para o efeito.
Para Viegas, é preciso que todos os intervenientes tomem as medidas necessárias para evitar impacto no Serviço Nacional de Saúde devido à possibilidade de aumento da demanda por internamentos.
Explicou que a entrada e circulação da variante Ómicron, com 17 casos já confirmados no país, poderá impulsionar o aumento da transmissão do novo coronavírus, à semelhança do que está a acontecer na vizinha África do Sul.
Entre quarta-feira e ontem, o país registou 1234 casos positivos da Covid-19, dos quais 841 são da cidade e província de Maputo. Dados do sector da Saúde indicam que as infecções resultam da testagem de 4462 casos suspeitos e contactos destes, o que representa uma positividade de 27.62 por cento.
No mesmo intervalo, houve dois óbitos (um na cidade de Maputo e outro no distrito da Massinga, em Inhambane), o que elevou para 1948 o cumulativo de vítimas mortais. Catorze indivíduos foram internados com complicações ligadas à doença, enquanto outros seis tiveram alta, permanecendo sob cuidados médicos 29 pacientes.
Claude Muhayimana, de 60 anos, foi considerado culpado por cumplicidade no genocídio e em crimes contra a humanidade. Justiça francesa define pena após quatro semanas de julgamento, que envolveu cerca de 50 testemunhas.
Um tribunal francês condenou na quinta-feira (16) um antigo motorista de hotel a 14 anos de prisão por cumplicidade no genocídio do Ruanda em 1994. Ele teria transportado milicianos hutu que massacraram centenas de tutsis.
O cidadão franco-ruandês Claude Muhayimana, de 60 anos, foi considerado culpado por cumplicidade no genocídio e em crimes contra a humanidade. O veredicto no julgamento foi conhecido após quatro semanas de procedimentos que envolveram cerca de 50 testemunhas, algumas das quais vieram do Ruanda.
Muhayimana, que os investigadores dizem também ter escondido tutsis em risco de morte e ajudado alguns a escapar, fugiu após o genocídio e ganhou nacionalidade francesa em 2010. Durante o julgamento, o promotor tinha pedido 15 anos de prisão, descrevendo Muhayimana como “um oportunista” e acusando-o de contribuir para o genocídio “ao conduzir e transportar os assassinos durante três meses”.
Muhayimana, que na altura era casado com uma mulher tutsi, negou as acusações. Cerca de 800 mil pessoas morreram entre abril e julho de 1994, quando o regime extremista hutu tentou exterminar a minoria tutsi do Ruanda, causando um dos maiores massacres do século XX. O julgamento de Muhayimana é o terceiro em França relacionado com o genocídio.
Moçambique foi considerado como um país com capacidades inadequadas de governação onde os terroristas fizeram local de abrigo, num relatório dos Estados Unidos da América (EUA) publicado, que refere a morte de 1.500 pessoas em 2020.
Um relatório sobre terrorismo publicado pelo Departamento de Estado dos EUA inclui Moçambique numa lista de “portos seguros para terroristas”, definidos como áreas físicas “onde os terroristas são capazes de se organizar, planear, arrecadar fundos, comunicar, recrutar, treinar, transitar e operar com relativa segurança, devido à capacidade inadequada de governação, falta de vontade política ou ambos”.
Segundo o relatório, a violência causada pelo grupo terrorista ISIS-Moçambique resultou na morte de cerca de 1.500 pessoas e na deslocação de mais de 500.000 pessoas no ano de 2020, em que se verificou também um aumento de 130% do número de ataques em comparação com 2019.
Os EUA sublinham que na província de Cabo Delgado, o grupo terrorista “assumiu o controlo de quantidades significativas de território” e “teve uma liberdade de movimento considerável ameaçando valiosas instalações de gás natural”, com múltiplos ataques em quase todas as semanas do ano passado.
O relatório norte-americano indica que “tanto o Governo moçambicano como os parceiros regionais tiveram dificuldades em responder eficazmente à ameaça” e, no final de 2020, o ISIS-Moçambique “estava efetivamente à rédea solta em grande parte de Cabo Delgado”.
Entre os piores atentados em Moçambique em 2020, enumeram-se ataques em 24 de janeiro em Mbau (Mocímboa da Praia), em que morreram 22 pessoas, a ocupação da capital do distrito Quissanga em 25 de março, a decapitação de entre 50 a 70 civis em 08 de abril em Xitaxi, distrito de Muidumbe, a ocupação de Mocímboa da Praia entre 09 e 11 de agosto, ou ainda os ataques de 31 de outubro a 08 de novembro em aldeias do distrito de Muidumbe, onde terão sido decapitadas cerca de 50 pessoas?
Os Estados Unidos consideram que “Moçambique não tem uma estratégia de contraterrorismo para orientar as operações, e as agências carecem de treino, equipamento e capacidade, de uma forma geral, para detetar, impedir ou prevenir atos de terrorismo de forma proativa”.
Falta ainda um plano de ação do Governo contra o extremismo violento, mas já existe o reconhecimento das autoridades moçambicanas da “necessidade de uma resposta holística à violência terrorista que inclua o envolvimento da comunidade, além da atividade de segurança”.
O Departamento de Estado dos EUA indica, porém, que o Governo moçambicano executou operações de segurança, procedeu à detenção de vários suspeitos de terrorismo e teve um “maior alcance com parceiros bilaterais para assistência”, além de “alguns relatos” de ter contratado companhias militares privadas da África do Sul.
Segundo o relatório, os Estados Unidos “ajudaram por meio do fornecimento de atividades de treino” e reforço de capacidades, além de ajudar a delinear iniciativas “destinadas a aumentar a capacidade do governo moçambicano para abordar questões de direitos humanos”.
A segurança de fronteiras é um dos grandes desafios de Moçambique, principalmente sendo a fronteira com a Tanzânia um dos pontos de passagem e recrutamento de terroristas.
O relatório acrescenta que 516 pessoas foram extraditadas da Tanzânia para Moçambique, por alegado envolvimento em ataques terroristas em Cabo Delgado, no âmbito de um memorando de entendimento.
Segundo o projeto “Armed Conflict Location & Event Data Project” (ACLED), citado pelo relatório, desde 2017 que se reportaram 697 eventos violentos em Cabo Delgado e 2.393 fatalidades associadas ao ISIS-Moçambique.
O documento divulgado ontem pelos EUA concluiu que “a pandemia global de covid-19 complicou o cenário terrorista”, pois as organizações terroristas “adaptaram as suas abordagens e apelos” e usaram a Internet para “continuar a radicalizar, incitar à violência e inspirar ataques”.
A nível geral e internacional, “apesar dos importantes sucessos do contraterrorismo, os grupos terroristas continuam a ser uma ameaça persistente e generalizada em todo o mundo”, desafios que “exigem um compromisso e investimento contínuo nos esforços globais de contraterrorismo”.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) de Moçambique apreendeu 145,65 quilogramas de metanfetamina na praia de Chocas Mar, no distrito de Mossuril, província...
