A Procuradoria-Geral da República de Moçambique anunciou que vai recorrer da decisão do Tribunal Superior de Gauteng de extraditar para os EUA o ex-ministro moçambicano Manuel Chang, detido na África do Sul.
A República de Moçambique, através da Procuradoria-Geral, instruiu ao seu advogado no caso para solicitar a suspensão da implementação da decisão, interpor recurso e, simultaneamente, apresentar um pedido de acesso direto ao Tribunal Constitucional, que, na nossa opinião, está em melhor posição para a reapreciação da decisão”, refere uma nota da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em causa, está a decisão de quarta-feira (10.11) do Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, ordenando à África do Sul que extradite o ex-ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang, preso há quase três anos sem julgamento, para os EUA, invalidando a extradição para Moçambique anteriormente anunciada pelo Governo sul-africano.
Esta decisão judicial surge na sequência de um recurso urgente do Fórum para a Monitoria do Orçamento (FMO), que contestou a decisão do ministro da Justiça sul-africano, Ronald Lamola, de extraditar Manuel Chang para o seu país, anunciada em agosto passado.
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou em Despacho Presidencial datado de 11 de Novembro de 2021, Arsénia Felicidade Félix Massingue ao cargo de Ministro do Interior.
Arsénia Massingue, a data da sua nomeação era Comissário Chefe da Migração e Directora Geral do Serviço Nacional de Migração. Entretanto, exerceu antes outros cargos de direcção e chefia no Ministério do Interior (MINT), como sendo Comandante Provincial da Polícia da República de Moçambique, nas províncias de Manica e Nampula, e Inspectora Geral do MINT.
A nova titular do pelouro da segurança interna é formada em Ciências Policiais pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Portugal, e sucede Amade Miquidade, que exerceu o cargo de Janeiro de 2020 até ao presente mês de Novembro.
Um tribunal federal de recurso norte-americano suspendeu temporariamente a libertação de dados de Donald Trump solicitados por uma comissão do Congresso que investiga a invasão ao Capitólio em janeiro, enquanto analisa um pedido apresentado pelo ex-presidente.
O Tribunal de Recurso federal do Circuito do Distrito de Columbia concedeu na quinta-feira uma suspensão administrativa, solicitada por Trump, que tem como objetivo dar tempo ao tribunal para considerar os argumentos do ex-presidente contra a libertação dos documentos, prevista já para sexta-feira.
O tribunal marcou para 30 de novembro a apresentação de argumentos sobre o caso.
Um novo pedido de suspensão temporária foi solicitado hoje pelos advogados do antigo presidente republicano, na véspera de o Arquivo Nacional entregar à comissão os registos telefónicos e outros documentos de Donald Trump relacionados com a invasão ao Capitólio.
O assalto foi promovido por apoiantes do ex-presidente, que procuravam interromper a confirmação da vitória eleitoral do democrata Joe Biden nas eleições presidenciais, em 06 de janeiro.
Joe Biden renunciou ao ‘privilégio executivo’ sobre aqueles documentos e Donald Trump já tinha avançado para tribunal, argumentando que, enquanto ex-presidente, ainda pode exercer o ‘privilégio executivo’ sobre os registos e que a sua libertação prejudicaria a presidência no futuro.
A juíza do Tribunal Distrital dos Estados Unidos, Tanya S. Chutkan, rejeitou na terça-feira estes argumentos, apontando que “os presidentes não são reis e o requerente não é o presidente”.
A mesma juíza rejeitou uma moção de emergência entregue por Trump na quarta-feira.
Na ação entregue hoje, os advogados de Donald Trump sublinharam que, sem a suspensão, o ex-presidente “sofrerá danos irreparáveis através de uma negação do direito constitucional e estatutário de ser plenalmente ouvido, devido a um desacordo sério entre o ex-presidente e o atual”.
A Casa Branca notificou hoje o advogado do ex-chefe de gabinete de Donald Trump, Mark Meadows, de que Joe Biden vai renunciar a qualquer ‘privilégio executivo’ que poderia impedir o ex-funcionário de cooperar com a comissão de investigação, segundo uma carta a que a agência AP teve acesso.
O painel intimou Meadows e mais de duas dúzias de outras pessoas como parte da sua investigação ao ataque ao Capitólio, através do pedido de testemunhos e documentação.
Paulo Nazaré, alegado cabecilha da rede, recusou revelar ao juiz Carlos Alexandre a carteira de clientes envolvidos em esquema.
Começou no tráfico de diamantes, passou para o tráfico de droga, mas foi no branqueamento de capitais que ‘marcou pontos’. Paulo Nazaré, ex-sargento dos Comandos, agora em prisão preventiva, recusou revelar a Carlos Alexandre quem foram os diplomatas e generais angolanos que utilizaram os seus serviços de lavagem de dinheiro.
Plenário da reunião COP26 em Glasgow
11/11/2021
REUTERS/Yves Herman
Disputas a respeito de financiamento estão complicando os esforços para se chegar a um acordo nas negociações da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima, uma vez que países em desenvolvimento pressionam para que nações ricas arquem com os custos da mudança climática.
Parte do problema é que não existe resposta simples quanto a quem é o maior emissor dos gases de efeito estufa que causam o aquecimento global, uma acusação que os países em desenvolvimento lançam contra os ricos.
Embora China e Estados Unidos liderem o quadro de emissões, historicamente e em termos de cifras absolutas atuais, em uma base per capita, a China cai no ranking e o Catar, que produz toda a sua energia com petróleo e gás emissores de dióxido de carbono (CO2), dispara para o topo, segundo números do Our World in Data.
O Reino Unido, anfitrião da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26) em Glasgow, na Escócia, pode ser considerado o local em que o aquecimento global surgiu, já que por volta de 1750 foi o berço da Revolução Industrial movida a carvão — a forma mais poluente de combustível fóssil.
O país foi o maior emissor de CO2 até 1911, quando os EUA assumiram a primeira posição.
Os EUA continuam sendo um grande emissor desde então, e embora a China os tenha superado em termos de emissões absolutas por ano, no total esta só emitiu cerca de metade do CO2 total gerado pelos EUA desde meados do século 18.
Morreu na quinta-feira a jovem de 22 anos que ficou em morte cerebral na sequência do concerto de Travis Scott que acabou em tragédia, nos Estados Unidos.
Bharti Shahani, estudante indiana, é a mais recente vítima do violento concerto do rapper Travis Scott, no festival Astroworld, que aconteceu na passada sexta-feira.
Número de mortos no festival Astroworld sobe para nove.
Um paraquedista alemão sofreu ferimentos graves numa queda em Abrantes, distrito de Santarém, durante um exercício militar “no âmbito da cooperação bilateral entre Portugal e a Alemanha”.
De acordo com fonte do Exército, a queda ocorreu na quinta-feira durante um exercício “entre forças de paraquedistas”, tendo o militar alemão sido socorrido no local por “equipas médicas militares portuguesas e alemãs” e pelo INEM.
Depois, o militar foi “evacuado de helicóptero” para o hospital, adiantou a mesma fonte. Já esta tarde fonte da proteção civil tinha adiantado à Lusa que um paraquedista tinha sofrido ferimentos graves numa queda ocorrida hoje na zona de Martinchel, no concelho de Abrantes.
Na altura, de acordo com o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Santarém, o militar estava a ser avaliado no local por uma equipa de assistência pré-hospitalar e outra da Viatura Médica de Emergência e Reanimação do Hospital de Abrantes, tendo sido enviado um helicóptero do INEM para o local.
A missão militar conjunta da África Austral em Moçambique (Samim, no acrónimo em inglês) anunciou a destruição de três bases de insurgentes em Macomia e o resgate de 13 pessoas que terão sido raptadas por rebeldes.
As bases dos insurgentes estavam localizadas no norte do lago Nguri e rio Muera, no distrito de Macomia, e foram destruídas durante uma operação em 24 de outubro, indica uma nota da Samim distribuída à comunicação social.
Das pessoas resgatadas durante a operação, oito são mulheres e cinco crianças, acrescenta o documento.
Na mesma operação, segundo o documento, as forças da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) apreenderam uma quantidade de armamento não especificada, entre lançadores RPG-7, morteiros, metralhadoras e rifles.
Pelo menos 26 membros do grupo dissidente da RENAMO no centro de Moçambique largaram as armas e vão juntar-se ao processo de paz. O anúncio foi feito pelo enviado pessoal do secretário-geral da ONU no país.
Segundo o enviado pessoal do secretário-geral da ONU e líder do grupo de contacto para a paz em Moçambique, desde a morte do líder dissidente, pelo menos 26 guerrilheiros decidiram abraçar o processo de paz. “Estas pessoas serão desmobilizadas agora”, frisou Mirko Manzoni.
O grupo de Mariano Nhongo, antigo líder de guerrilha da RENAMO, discorda dos termos do processo de DDR decorrente do acordo de paz assinado em 6 de agosto de 2019 entre o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e o atual líder da RENAMO, Ossufo Momade.
O entendimento foi o terceiro entre o Governo da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) e a RENAMO, tendo os três sido assinados na sequência de ciclos de violência armada entre as duas partes.
No âmbito do Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, mais de metade dos cerca de cinco mil guerrilheiros da RENAMO já foram abrangidos pelo DDR, sendo que alguns foram incorporados nas Forças de Defesa e Segurança (FDS) moçambicanas.
O Fundo de Investimento do Património de Abastecimento de Água (FIPAG) está a trabalhar no melhoramento do sistema de abastecimento do precioso líquido na cidade de Tete, através da recuperação dos níveis do Centro Distribuidor e do preenhimento da tubagem da rede que ainda se encontra vazia.
O trabalho está a ser desenvolvido em várias unidades residenciais dos bairros de Matundo e Chingodzi, consideradas as mais críticas em termos de abastecimento de água potável, onde, em consequência, o FIPAG adoptou algumas medidas visando garantir o fornecimento do precioso líquido aos residentes.
Disse, por outro lado, que ainda no âmbito do programa de melhoramento e expansão da rede de abastecimento de água potável, estão a decorrer os trabalhos visando o aumento gradual da sua cobertura, um elemento prioritário e via para o bem-estar dos cidadãos nas zonas rurais e urbanas.
O delegado do FIPAG em Tete revelou que uma nova rede de conduta de água potável está sendo alargada a algumas unidades residenciais do bairro Sansão Muthemba, infra-estrutura básica para a canalização do precioso líquido junto às comunidades na região periférica do município da cidade.
No seio dos consumidores, a direcção do FIPAG está a implementar directrizes de forma a promover o reforço dos mecanismos que assegurem o acesso e uso correcto do sistema de fornecimento de água, através da fiscalização integrada e sistemática para evitar acções de sabotagem das condutas e consumo ilícito do precioso líquido por parte dos utentes.
A Caritas Diocesana de Pemba através do seu parceiro Caritas Espanhola, pretende contratar uma empresa de Avaliação Externa para o Projecto ANCUABE. Saiba mais.
A N´weti, Organização Nacional não Governamental, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal treze (13) Supervisoras de Clubes de Raparigas. Saiba mais.
A JUSTAPAZ, uma organização não governamental sem fins lucrativos pretende contratar uma empresa para prestação de serviços gráficos e de serigrafia. Saiba mais.
A Save the Children International (SCI) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Recursos Humanos e Administração. Saiba mais.
O Lycée Français International Gustave Eiffel, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Administrativo e Financeiro (Código DAF 2021). Saiba mais.
Ministro polaco acusa presidente russo de orquestrar crise migratória para pressionar a UE e a NATO.
A Polónia acusou diretamente o presidente russo, Vladimir Putin, de estar por detrás da crise migratória na sua fronteira com a Bielorrússia, que provocou uma subida acentuada da tensão no flanco leste da UE e da NATO. Como que a confirmar, Putin enviou esta quarta-feira dois bombardeiros nucleares para sobrevoar a Bielorrússia, num gesto simbólico de apoio ao seu aliado Alexander Lukashenko e de aviso ao Ocidente.
Desde segunda-feira que centenas de migrantes oriundos do Médio Oriente e África se encontram acampados junto à fronteira entre a Polónia e a Bielorrússia, impedidos de atravessar pelos guardas polacos e de recuar por dezenas de militares e polícias bielorrussos fortemente armados, que os conduziram até ali.
Durante a noite de terça-feira, vários grupos de refugiados tentaram forçar a vedação fronteiriça, mas foram detidos e empurrados para trás pelos guardas polacos. Muitos acusam os militares bielorrussos de os empurrarem para o outro lado da fronteira com agressões e tiros para o ar.
A Rússia acusa a União Europeia de ser responsável pela crise, por não cumprir a sua “obrigação humanitária” de acolher os refugiados. Já Bruxelas acusa o regime bielorrusso de usar os migrantes, incluindo crianças, como arma política para se vingar das sanções europeias. Enfrentamos um brutal ataque híbrido contra as nossas fronteiras. A Bielorrússia está a usar o sofrimento dos migrantes de forma cínica e chocante”, denunciou esta quarta-feira o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.
A enfermeira japonesa admitiu ter matado três doentes, mas as autoridades acreditam que o número de vítimas pode estar próximo dos 20.
yumi Kuboki, a enfermeira japonesa acusada de colocar desinfetante nos sacos de soro intravenoso dos doentes a seu cuidado, o que resultou na morte de pelo menos três pessoas, foi condenada a prisão perpétua esta terça-feira, conforme avança o jornal The Japan Times.
Os crimes aconteceram em 2016, apurando-se que a enfermeira de 34 anos matou intencionalmente três doentes – Sozo Nishikawa e Nobuo Yamaki, de 88 anos, e Asae Okitsu, de 78. Ainda assim, as autoridades acreditam que o número de vítimas pode estar próximo das 20, o que será difícil de provar, já que os corpos foram, na sua maioria, cremados.
O juiz Kazunori Karei considerou que Kuboki “cometeu os atos sabendo que eram ilegais”, suportando a tese da acusação de que a japonesa era legalmente responsável pelas mortes. Ainda assim, o juiz não acedeu ao pedido de pena de morte, já que Kuboki se mostrou arrependida durante o julgamento, tendo mesmo pedido desculpa aos familiares das vítimas.
A acusação adiantou ainda que Kuboki apresentava traços de autismo, mas que era competente o suficiente para ser julgada e que estar no espectro não afetou o seu poder de decisão no que toca aos crimes cometidos contra doentes terminais.
Na verdade, Kuboki confessou às autoridades, em 2018, que fazia com que os doentes morressem fora das suas horas de trabalho, para não ser acusada pelos familiares.
O governo, chefiado pelo Primeiro-ministro vai, esta quinta-feira ao Parlamento prestar esclarecimentos em torno da subida dos preços dos combustíveis no país.
A sessão vai igualmente apreciar o projecto de resolução da eleição do membro do Conselho Superior da Magistratura do ministério Público.
Em declarações, na quarta-feira (10.11), o Presidente moçambicano frisou que as forças armadas são a peça fundamental para o alcance da paz em Cabo Delgado e a manutenção da soberania.
Queremos que as forças armadas continuem a ser de excelência para defesa da nossa pátria, consolidando-se cada vez mais como a forja da unidade nacional. É vossa tarefa garantir que Moçambique continue um Estado soberano”, declarou o chefe de Estado Filipe Nyusi, na quarta-feira (10.11), no encerramento dos cursos de formação de sargentos das Forças Armadas de Defesa na vila Municipal de Boane, na província de Maputo.
Para o Presidente moçambicano, os membros das Forças Armadas de Defesa de Moçambique têm o dever de manter a vigilância, principalmente num momento em que o país enfrenta uma ameaça de “um grupo que não quer ver a nação a desenvolver”.
Embora sem avançar detalhes, o chefe de Estado moçambicano declarou que está em curso um processo de reestruturação das Forças de Defesa e Segurança, visando fortalecer o “núcleo” que vai garantir a “manutenção das vitórias” que Moçambique, com a apoio das forças do Ruanda e da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), tem alcançado no combate a grupos armados em Cabo Delgado, norte do país.
O mercado Grossista do Waresta, na cidade de Nampula, que abastece toda a região norte de Moçambique, poderá registar escassez de hortícolas de produção local, como tomate, cebola, cenoura, pepino e alface.
A AIM percorreu, no último fim-de-semana, o recinto, que alberga 2522 bancas, e constatou que um dos produtos que começa a escassear é o tomate, cujo preço rondava os 20,00/30,00 meticais o quilograma entre os meses de Abril a Agosto, tendo agora subido para cerca de 80,00/90,00 meticais, numa tendência ascendente que deverá manter-se nos próximos dias.
O ministro guineense dos Transportes diz, no entanto, que a aeronave arrestada e que está a gerar polémica em Bissau veio da Gâmbia e aterrou “em conformidade com as regras internacionais”.
O caso do avião suspeito arrestado em Bissau ganhou contornos preocupantes nas últimas horas. A Comissão Especializada do Parlamento guineense diz que o Airbus-340 retido em Bissau aterrou sob as ordens do Presidente da Guiné-Bissau.
Já o Ministro dos Transportes, Augusto Gomes, diz que “pouco se sabe” sobre a aeronave, incluindo quem deu ordem para a sua aterragem, mas garante que tudo aconteceu “em conformidade com a aviação civil internacional”.
O Fórum de Monitoria para o Orçamento considerou que a decisão de extraditar para os Estados Unidos o ex-ministro moçambicano Manuel Chang, detido na África do Sul, faz “justiça aos milhões de moçambicanos que foram empurrados para a pobreza”.
O Tribunal Superior de Gauteng, em Joanesburgo, ordenou hoje à África do Sul que extradite Manuel Chang, preso há quase três anos sem julgamento naquele país por fraude e corrupção no caso das ‘dívidas ocultas’, para os Estados Unidos, invalidando a extradição para Moçambique.
Esta decisão judicial surge na sequência de um recurso urgente do Fórum para a Monitoria do Orçamento (FMO), que contestou a decisão do ministro da Justiça sul-africano Ronald Lamola de extraditar Manuel Chang para o seu país, anunciada em agosto passado.
Para o FMO, plataforma que recorreu da decisão de extraditar Chang para Maputo, a deliberação do Tribunal Superior de Gauteng é uma vitória e pode abrir um “novo capítulo” nos contornos do maior escândalo de corrupção que Moçambique conheceu.
A Alemanha registou hoje um novo recorde de infeções por covid-19 desde o início da pandemia, com 50.196 casos detetados nas últimas 24 horas, anunciou o Instituto Robert Koch (RKI) de virologia.
Esta é a primeira vez que o país, que atravessa uma nova vaga de contágios, ultrapassa os 50 mil casos diários, depois de ter registado recordes sucessivos de contaminação nos últimos dias.
Nas últimas 24 horas, o país contabilizou ainda 235 mortes provocadas pela doença, segundo o RKI. O surto é atribuído, em parte, à baixa taxa de vacinação no país, pouco mais de 67%.
Vários estados particularmente afetados, como a Saxónia, a Baviera e, mais recentemente, Berlim, introduziram novas restrições para pessoas não vacinadas.
Um teste negativo deixará de permitir o acesso a estes locais, se os utilizadores não estiverem vacinados ou não apresentarem um certificado de recuperação da doença.
A quarta vaga de covid-19 na Alemanha surge num momento em que o país vive um contexto político difícil, com um Governo em gestão corrente desde as eleições legislativas de 26 de setembro, enquanto aguarda o resultado das negociações para uma nova coligação entre sociais-democratas, liberais e ecologistas verdes.
A crise nos transportes públicos na Área Metropolitana de Maputo intensificou-se, impulsionada pelo rápido crescimento da população urbana, pela subida dos preços dos combustíveis...
A governadora da província do Niassa, Judite Massengele, lançou um desafio ao novo administrador do distrito de Ngaúma, Cássimo Abdo.
Massengele exortou Abdo a focar-se...
O Executivo moçambicano reafirmou a necessidade de revisão das condições fiscais para a renovação dos direitos de exploração da mina de areias pesadas, localizada...
