A predidente do Conselho Municipal da Vila de Metangula, Sara Mustafa, é acusada pelos munícipes daquela urbe de envolvimento da presidente local na exploração insustentável de recursos naturais, naquela autarquia.
A exploração de areia para a construção civil na praia de Chuanga é apontada como uma das evidências do envolvimento da presidente, Sara Mustafa, nesta acção.
Segundo a RM, os munícipes consideram esta atitude de lesiva para a população local, que não tem nenhum benefício e que provoca danos ambientais de difícil solução.
A falta de transparência na gestão de concursos públicos para o ingresso no aparelho do Estado é outra preocupação apresentada pelos munícipes a governadora do Niassa que visitou recentemente a vila de Metangula.
A edil do Conselho Municipal da Vila de Metangula, Sara Mustafa, nega estas acusações e diz que as receitas da autarquia são aplicadas na construção de várias infra-estruturas sociais.
Á convite dos munícipes, a governadora do Niassa, Judite Massengele visitou o local de exploração de areia em Chuanga para testemunhar os problemas causados por esta actividade.
Judite Massengele disse que tomou nota e promete averiguar o caso.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, desafiou ontem a Universidade Eduardo Mondlane, UEM, a tranformar-se numa universidade de investigação e produção de conhecimento tangível. O desafio foi feito na cerimónia de tomada de posse de Manuel Guilherme Júnior, nomeado ao cargo de Reitor da Universidade Eduardo Mondlane.
Ainda, ontem, Nyusi, igualmente conferiu posse, a Marcelino Liphola, reconduzido ao cargo de vice-reitor da Universidade Lúrio (UniLúrio) e a Fred Charles Nelson, nomeado ao cargo de vice-reitor da mesma instituição.
“Apesar de ser a maior e mais antiga universidade do país, a Universidade Eduardo Mondlane enfrenta situações desafiantes e, para continuar a assumir o seu papel de uma universidade mãe, precisa de dinamizar o processo em curso de transformação numa autêntica universidade de investigação e produção de conhecimento. Essa característica deve ser tangível, visível e ficar uma marca da universidade. Procure incrementar a actual posição da UEM nos rankings regional e internacional de qualidade de ensino como uma prioridade. A pandemia da COVID-19 que vivemos nos últimos anos mostrou o quão é necessária a aceleração da digitalização dos processos no ensino superior. Há necessidade de maximizar e potenciar os quadros internos nos órgãos colegiais”, defendeu o Chefe de Estado, citado pelo O País.
Por sua vez o novo reitor da UEM garantiu que tudo fará para o crescimento daquela instituição de ensino. “Temos que continuar a melhorar a nossa qualidade e, como disse o Presidente da República, temos que melhorar os nossos rankings e aprimorar a investigação para responder aos desafios do país”, disse Manuel Guilherme Júnior, que sucede a Orlando Quilambo, que vinha exercendo a função de reitor da UEM desde 2010.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Provincial de Informação Estratégica. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente um (1) Representante de Cendas a Moto. Saiba mais.
A Catholic Relief Services pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Campo – Prestação de Contas, Gênero e Proteção (AGP). Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Subvenções. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto. Saiba mais.
O Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, afirmou, esta quarta-feira, no distrito do Dondo, não haver motivos para o aumento do preço do pão no país e garantiu haver stock suficiente de trigo.
Silvino Moreno, que falava durante a visita efectuada a província de Sofala, pede calma a população.
Segundo a RM, o dirigente reconhece que devido a guerra entre a Rússia e a Ucrânia, a importação do trigo reduziu consideravelmente, situação que coloca uma certa pressão para as empresas panificadoras.
Apesar disto, segundo o Ministro da Indústria e Comércio, o governo continua a monitorar a situação para buscar alternativas.
Questionado, sobre a subida de preços de alguns produtos da primeira necessidade, com destaque para o óleo alimentar e açúcar, o governante afirmou tratar-se de oportunismo, por parte de alguns comerciante
Cinco pessoas dizem ter sido libertadas por um grupo armado que as sequestrou em Cabo Delgado e descreveram o interior da insurgência que assola a região, relataram esta quarta-feira à Lusa residentes que as receberam.
“Cinco pessoas chegaram aqui à vila sede de Nangade”, com sinais de subnutrição por terem passado fome, referiu um dos habitantes deste distrito, delimitado a norte pelo rio Rovuma, que faz fronteira com a Tanzânia e que tem sido fustigado por ataques desde o início do ano.
“Elas chegaram no sábado: estavam desaparecidas e após tanto tempo sem sabermos delas, estão aqui. Disseram que estavam nas matas com terroristas e que eles decidiram libertá-las”, mas sem explicações detalhadas.
As cinco pessoas tinham sido raptadas em Setembro de 2020 quando tentavam pescar na lagoa Nangadinji, a três quilómetros da sede distrital.
Agora chegaram pelo seu próprio pé, três homens e duas mulheres, uma das quais reencontrou a filha menor que deixou na altura com apenas 6 meses de idade, descreveu um familiar.
Questionados sobre a decisão dos insurgentes, de as libertar, suspeitam que o grupo armado se queira reagrupar, deixando para trás quem não integra o núcleo duro.
“Dizem que eles têm receio dos que fogem, que os possam denunciar e, por isso, preferem ficar só entre eles”, acrescentou a mesma fonte.
As vítimas passaram por quatro bases dos rebeldes nos distritos de Nangade, Macomia, Muidumbe e Palma, percorrendo as distâncias com os insurgentes, a pé, sob controlo e quase sem condições de sobrevivência.
“Andavam a pé e bem controlados”, disse, acrescentando que o comportamento das vítimas mostra sinais de trauma e necessidade de apoio psicológico.
Segundo relataram, durante o primeiro ano alimentavam-se de comida furtada de casas abandonadas após ataques na região, mas quando as forças militares “apertaram o cerco”, a mandioca e o milho dos campos passou a ser a principal fonte de alimento.
“Mas o milho só servia para mastigar ou torrar, pois não tinham como moer”, o que contribuiu para as deixar magras e com sinais de subnutrição à chegada a Nangade.
Uma outra fonte contou à Lusa que, segundo os relatos dos três homens, eram eles que “carregavam material bélico dos terroristas” e “as duas mulheres eram submetidas a violação sexual” – só não engravidaram porque “tinham colocado um método contraceptivo”.
Um outro residente disse que Nangade continua a receber pessoas em fuga das aldeias do distrito com receio de ataques e sequestros.
“A situação continua má e a vila continua a receber pessoas que fogem porque os terroristas estão por aí”, descreveu.
Em Fevereiro, uma equipa de militares moçambicanos e parceiros africanos foi destacada para Muia, ao mesmo tempo que a vila de Nangade servia de ponto de passagem para deslocados chegarem a outros locais da província.
Aquele distrito tem sido alvo de vários ataques de rebeldes desde o início do ano.
Nangade está entre duas partes distintas de Cabo Delgado: a nascente faz fronteira com Palma e Mocimboa da Praia, palco dos principais confrontos, e do lado poente com Mueda, que tem servido de refúgio para milhares de deslocados.
À medida que a ofensiva apoiada pelo Ruanda e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) avança, desde Julho de 2021, suspeita-se que também os rebeldes fogem para distritos e províncias vizinhas.
O Banco Mundial poderá retomar, ainda este ano, o apoio directo ao Orçamento do Estado, com uma injecção de um pacote inicial de cerca de trezentos milhões de dólares.
A informação foi avançada pela Directora do Banco Mundial para África Oriental e Austral, Idah Riddihough, após um encontro, na manhã desta quarta-feira, com o Ministro da Economia e Finanças.
Segundo a RM, Idah Riddihough referiu que as áreas prioritárias são saúde, educação e energia, sendo que a proposta para o financiamento será apresentada à administração do Banco Mundial para aprovação, até Junho próximo.
“Estamos a falar de cerca de trezentos milhões de dólares, que esperamos levar junto a nossa administração para aprovação até 13 de Junho desde ano, e então poderemos considerar outras janelas de financiamento para 2023-2024. As áreas prioritárias nessa altura irão depender das reformas que o governo gostaria de fazer”, disse a fonte.
A melhoria na transparência e boa governação, registada nos últimos anos, constitui um passo importante para a reconquistar da confiança dos parceiros de Moçambique. Considera Idah Riddihough.
“Se lembrar, houve muito trabalho feito em torno da transparência e boa governação, sendo que estas eram as questões-chave naquele momento. Pensamos também que a aprovação do programa do FMI e as actividades de apoio ao orçamento, que seremos capazes de implementar, darão um sinal forte ao mercado, ainda mais importante darão um sinal muito forte a todos os parceiros de Moçambique” – afirmou Idah.
Desde 2016, o país não recebe apoio directo do Banco Mundial ao Orçamento do Estado.
Cessaram em definitivo os ataques protagonizados pela auto-proclamada Junta Militar da Renamo, segundo anuncia o Conselho Nacional de Defesa e Segurança (CNDS), em uma nota publicada ontem, citada pelo O País.
“Sobre o Teatro Operacional Centro, o órgão notou com satisfação a cessação definitiva das hostilidades e a consolidação da paz, fruto da desarticulação da auto-proclamada Junta Militar da Renamo”, aponta uma nota da Presidência da República.
Sendo assim, o órgão apelou às populações para intensificarem a vigilância nas suas comunidades, com vista a evitarem situações que possam pôr em causa a segurança e a ordem públicas naquela região que foi, durante anos, afectada por ataques militares.
“O órgão apelou ao Governo para continuar o acarinhamento do processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos desmobilizados da auto-proclamada Junta Militar da Renamo”, indica o comunicado de imprensa.
Estas informações saíram da IX Reunião Ordinária do CNDS, evento dirigido pelo Presidente da República e Comandante-Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, em Maputo, que analisou a situação da ordem e segurança públicas.
“O órgão saudou os esforços das Forças de Defesa e Segurança e de seus parceiros internacionais pela consolidação da segurança nos distritos afectados pelas acções terroristas na província de Cabo Delgado, facto que tem contribuído para o retorno progressivo das populações às zonas de origem”, refere o documento.
Por outro lado, o órgão instou as autoridades político-administrativas a acelerarem as acções conducentes à integração condigna das populações regressada, com destaque para a reposição dos serviços públicos e a prestação de assistência humanitária.
O Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, inaugurou hoje (11/05) quatro novos Cais, no Porto de Maputo que foram alvos de dragagem, reabilitação e expansão, passando a ter capacidade para receber navios de maior calado.
Para Nyusi pretende-se consolidar, de forma inquestionável, a vantagem económica do Porto de Maputo, cuja a evolução deverá estar em consonância com a procura de mercado.
“Com este acréscimo haverá mais receitas e rendas para os moçambicanos. No caso concreto deste empreendimento, associado ao Porto de Maputo, é intenção estratégica que esta infra-estrutura contribua de forma significativa no acréscimo de valores aos negócio”.
“Além de viabilizar o empreendimento, o aumento da carga vai traduzir-se em mais receita fiscal para o país, mais emprego para os moçambicanos e mais oportunidades de investimento”, lê-se ainda na conta de Nyusi do Facebook, para quem “é intenção do meu Governo que o Porto de Maputo contribua significativamente no acréscimo de valor dos negócios que dele se servem”.
A multinacional sul-africana SASOL pretende investir cinco milhões de dólares americanos para pôr em funcionamento um Projecto de Gás Natural Automóvel em Moçambique.
Para o efeito, no último fim-de-semana o Ministério moçambicano dos Recursos Minerais, Energia e o Banco Nacional de Investimento (BNI) de Moçambique e a SASOL assinaram o acordo na província de Inhambane, escreve a AIM.
De acordo com o director-geral e vice-presidente da Sasol no país, Ovidio Rodolfo, o projecto pretende dar ao sector privado a oportunidade de participar no negócio do gás em Moçambique, bem como contribuir para a massificação do gás natural. O Fundo será gerido pelo Banco Nacional de Investimentos, mas não é o Banco que vai aprovar os projectos.
O Presidente do Conselho Executivo do BNI, Tomás Matola, disse que as comissões criadas serão responsáveis pela análise dos projectos técnicos e posteriormente os submeterão ao Conselho Consultivo do Fundo, que por sua vez os analisará para posterior aprovação.
A Câmara Municipal de Inhambane, por sua vez, anunciou que já está a trabalhar na criação de uma agência de transportes, com o objectivo de oferecer transporte de pessoas e bens mais acessível, salientando que “a Agência de Transportes de Inhambane, utilizando gás natural, poderá contribuir para a redução do preço do transporte de pessoas e mercadorias e, consequentemente, baixar o preço de outros produtos que actualmente são caros devido aos altos custos de transporte’’.
Moçambique importa anualmente 1,6 milhões de toneladas métricas de combustíveis líquidos, valor que deverá ser reduzido com o aumento da utilização de gás veicular. Neste momento, o país tem apenas quatro bombas de gás comprimido para veículos que servem um total de 2600 veículos na província de Maputo.
O Governo anunciou, esta terça-feira, a entrada em funcionamento de sete novas portagens no país a partir de 1 de junho próximo, o anúncio foi feito pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suázi, no fim da décima quinta sessão ordinária do órgão.
“ Na província de Gaza, troço Xai-Xai / Zandamela, teremos a portagem Chidenguele, na província de Inhambane vamos ter 3 portagens; nomeadamente no troço Chissibuca /Lindela, a portagem de Nhacundela; no troço Lindela /Nhachengue, a portagem de Malova; no troço Nhachengue /Vulanjane, a portagem de Mapinhane.
Na província de manica será o troço Catandica/ Luenha, a portagem de Camuaza Chenga. Na província de Niassa vamos ter duas portagens, a primeira é no troço Muíta /Lichinga, a portagem do Tukulo e por fim no troço Cuamba /Muíta, a portagem de Canjrenge “, disse.
O Governo sublinha que a entrada em funcionamento destas portagens não significa o fim do processo de instalação destes empreendimentos pelo país.
A sessão do Conselho de Ministros, desta terça-feira, serviu ainda para apreciar a proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico das contas bancárias, a submeter à Assembleia da República.
Vinte e oito de Julho de 2022 é a data para leitura da sentença do julgamento do caso de desvio de fundos da Direcção de Trabalho Migratório (DTM), que envolve a antiga ministra do Trabalho, Helena Taipo, e outros 10 arguidos. A data foi anunciada esta terça-feira, depois da sessão reservada às alegações finais, na qual os advogados de defesa acusaram o Ministério Público (MP) de estar a violar a lei, por ignorar algumas provas apresentadas pela defesa.
Segundo a RM, nas alegações finais o Magistrado do Ministério Público pediu a condenação exemplar dos onze réus envolvidos no caso, enquanto os advogados pediram a absolvição dos seus constituintes por não se ter comprovado o uso indevido dos fundos da Direcção do Trabalho Migratório.
O Advogado da ré, Maria Helena Taipo, questionou o valor de 113 milhões de meticais, que segundo as suas palavas no tribunal, não foi provado o desvio do montante.
Já o advogado do réu José Monjane disse que este era apenas um cumpridor de ordens de seus superiores, daí não haver razões para ser condenado.
O advogado do réu, Pedro Taímo, disse não terem sido produzidas provas suficientes para incriminar do Coordenador do Gabinete do mineiro e por isso, pede a sua absolvição.
Em relação a Anastácia Zitha, a sua advogada disse não encontrar nenhuma culpa na sua cliente e também questiona a proveniência dos 113 milhões, como valor roubado na DTM.
O réu Baltazar Mungoi é acusado de crimes de peculato e falsificação de documentos o que o seu advogado considera não fazer sentido, porque, segundo as suas palavras, o arguido não recebeu nenhum valor, como ficou provado ao longo da produção de provas.
O coordenador da Comissão Independente criada para investigar abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa revelou que vários casos de abusos aconteceram nas confissões, sacristias ou acampamentos.
Dos 326 testemunhos de vítimas recolhidos pela Comissão Independente criada para investigar abusos sexuais na Igreja Católica portuguesa há casos de padres que terão cometido abusos sexuais de menores em “confissões feitas antes das comunhões ou casamentos”, revelou Pedro Strecht ao JN.
Segundo o jornal há ainda relatos de abusos que ocorreram em sacristias e durante acampamentos católicos.
Até ao momento, foram encaminhadas 16 denúncias para o Ministério Público, sendo que o pedopsiquiatra e coordenador da comissão adiantou que, brevemente, “mais quatro a seis” testemunho deverão ser encaminhados.
“No início havia mais depoimentos do Norte e do Centro, inclusive Trás-os-Montes, mas agora já não”. “Temos do Alentejo, Algarve e ilhas. Temos mais casos onde há mais pessoas, Lisboa e Porto. Não consigo dizer se há um distrito que seja predominante sobre outro nesta fase”, diz Pedro Strecht.
O presidente da Federação Angolana de Futebol (FAF) disse esta terça-feira que a seleção angolana, pode desistir da fase de apuramento a Taça das Nações Africanas (CAN’2023) por falta de dinheiro.
“A Federação está a preparar-se da melhor maneira possível, mas continuamos com o mesmo problema de recursos financeiros. Até agora não temos absolutamente nada, provavelmente vamos anunciar desistência, porque não é possível trabalhar-se desta forma. Não há perspetiva de recursos para essa participação” lamentou Artur Almeida e Silva, citado pelo O Jogo.
O dirigente referiu que o estado angolano não tem dado o devido valor ao futebol. “Os planos orçamentais foram já entregues há mais de três meses, mas, infelizmente, até agora não temos sinais absolutamente nenhum. As pessoas já dizem “estão sempre a mendigar”, nós não estamos a mendigar nada, porque é o país que está em causa, não é o Artur Almeida, não é nenhum membro da Federação, é a seleção nacional de Angola. Infelizmente, não temos dado atenção que se devia no futebol, esta é a pura realidade” finalizou.
Na fase de qualificação a CAN’2023, que arranca dentro de três semanas, a seleção angolana de futebol, que está inserida no Grupo E, vai defrontar as congéneres da República Centro Africana, Gana e Madagáscar.
Quarenta e quatro funcionários entre enfermeiros, agentes de serviço, guardas e técnicos administrativos, foram expulsos nos últimos dias na província de Nampula, por cobranças ilícitas e mau atendimento aos pacientes.
De acordo com a Carta que cita a Directora dos Serviços Provinciais de Saúde de Nampula, Munira Abudo, os funcionários e profissionais de saúde expulsos estavam afectos nos distritos de Nampula, Angoche, Memba, Nacaroa, Moma, Malema, Mogincual e Larde. Nesses distritos, cobravam e maltratavam os utentes de vários serviços que por norma nem são pagos.
Outros 10 funcionários do Hospital Central de Nampula, a maior unidade sanitária de referência no norte do país, também foram demitidos devido às mesmas causas. Trata-se de funcionários e enfermeiros que estavam afectos à maternidade e ao banco do sangue, entre outras áreas.
Denúncias populares e queixas de pacientes através da Comunicação Social e do Gabinete do Utente permitiram juntar provas que levaram à expulsão dos funcionários.
Refira-se que a 31 de Abril findo, aquando da celebração do Dia Internacional da Parteira, o Hospital Central de Nampula publicou, na sua página de Facebook, uma mensagem exaltando o trabalho das Parteiras, facto que levou vários internautas a criticarem aquela instituição sobre o mau atendimento e cobranças ilícitas para ter um parto humanizado.
A seleção moçambicana de futebol recebe, no próximo dia 24, a congénere de Eswatini num jogo de preparação tendo em vista os jogos com Ruanda e Benin, pontuáveis para a 1.ª e 2.ª jornadas do Grupo L de qualificação para o CAN Costa do Marfim-2023.
Fonte da Federação Moçambicana de Futebol diz que o encontro não terá presença do público nas bancadas e estará aberto, apenas, à comunicação social.
O selecionador Chiquinho Conde pretende esconder ao estratégia a utilizar na dupla jornada, de capital importância para começar a traçar o destino.
Para este desafio, Chiquinho Conde terá todos os jogadores à sua disposição, incluíndo os que jogam em Portugal, Espanha e África do Sul, cujos campeonatos já terão terminado.
De salientar que, devido à indisponibilidade do Estádio Nacional do Zimpeto, em obras de melhoramento do relvado, os mambas receberão o Ruanda em Joanesburgo, a 3 de junho
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Provincial de Informação Estratégica. Saiba mais.
A TJ Consultants, uma empresa de consultoria estratégica de Recursos Humanos, está a recrutar para o seu cliente um (1) Representante de Cendas a Moto. Saiba mais.
A Catholic Relief Services pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Campo – Prestação de Contas, Gênero e Proteção (AGP). Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Subvenções. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto. Saiba mais.
O Manchester City confirmou ter chegado a um “princípio de acordo” com o Borussia Dortmund para a contratação de Erling Haaland. A concretização do negócio fica pendente da finalização do acordo entre o emblema inglês e o avançado norueguês, pode ler-se no comunicado escrito pelo Manchester City e citado pelo jornal português A Bola.
Segundo a imprensa inglesa, os citizens ativaram a cláusula de rescisão de Haaland com o Dortmund, avaliada em 60 milhões de euros (e não os €75M como foi noticiado por diversas vezes), mas o investimento chegará aos 100 milhões de euros com a inclusão das comissões de empresários.
Haaland, 21 anos, irá assinar até 2027 e ganhar um salário de 470 mil euros semanais, o mesmo que Kevin de Bruyne, o mais bem pago do plantel do Manchester City.
O nórdico esteve duas temporadas e meia ao serviço do Borussia Dortmund, apontando 85 golos em 88 jogos.
Encontram-se detidos desde o fim-de-semana passado, na cidade da Beira, dois dos cinco indivíduos que agrediram um agente da PRM e apoderaram-se da sua arma, do tipo AKM, no passado dia 1 deste mês, e roubaram cerca de três milhões de Meticais numa fábrica de chinelos na Beira, de um investidor chinês.
Dois dos seis integrantes do grupo pertencem a uma agência de segurança privada e estavam em serviço no dia do assalto. Um deles confessou o crime e contou que o assalto começou a ser orquestrado cerca de 10 dias antes quando o mesmo entrou em contacto com o seu primo, o outro detido, e com quem vivia, para encontrar os assaltantes, através de um amigo que se encontrava supostamente numa cadeia em Maputo, avança o O País.
“Ele comprou crédito e liguei para um amigo que está numa cadeia em Maputo. Expliquei a razão da minha ligação. Não tenho detalhes da conversa”, confessou o primo do segurança privado.
No dia seguinte, os dois seguranças foram contactados telefonicamente por três indivíduos que são os outros integrantes do grupo e marcaram o primeiro encontro que basicamente serviu para dar detalhes da entrada do dinheiro na fábrica. Os detidos voltaram a encontrar-se cinco dias depois na residência dos dois, na presença do outro agente de segurança privada.
“Os três informaram-nos que ainda estavam a organizar-se para a execução do plano”, explicou o segurança detido.
O encontro seguinte, no dia 28 de Abril, serviu para programar a data e hora do assalto e, às 17 horas do dia 1 de Maio, foi executado e todos assaltantes trajavam a farda da segurança privada.
“Abrimos os portões para os nossos três amigos e entraram na fábrica antes de o gerente regressar de um passeio. Ficaram escondidos e, logo que o cidadão chinês chegou, demos indicações ao mesmo para entrarem em acção”, disse.
Durante o assalto, o agente da PRM referenciado chegou à fábrica para se juntar aos seguranças na protecção da infra-estrutura. “Um dos nossos amigos aproximou-se deste e derrubou-o. Arrancou-lhe a arma e, de seguida, pediu-me para o ajudar a levar o agente da polícia para o interior.”
Agrediram o agente da PRM e o abandonaram estatelado. Fugiram para uma viatura que aguardava por eles na parte exterior da fábrica.
“Dentro do carro, e já em movimento, disseram-nos que não conseguiram roubar nenhum dinheiro e entregaram-me 100 Meticais em moeda para servir de passagem e alegaram que, no dia seguinte, enviaram outros dois mil Meticais que serviriam de passagem para eu regressar à minha terra natal, província de Zambézia, e ficar lá escondido. No dia seguinte, eles estavam incontactáveis e enquanto eu aguardava pelos dois mil Meticais e o meu primo fomos detidos pela Polícia”, disse.
A PRM está a tentar localizar os outros integrantes do grupo que estão em parte incerta.
O juiz Efigénio José Baptista, que julga o Processo nº 18/2019-C, conhecido como o caso das “dívidas ocultas”, acaba de ser promovido definitivamente à categoria de Juiz de Direito “B”, que equivale ao exercício de funções em Tribunais Judiciais da Província, de acordo com o número 3 do artigo 9, da Lei nº 8/2018, de 27 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Segundo a Carta de Moçambique, a promoção foi comunicada esta terça-feira pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, numa nota publicada no jornal Notícias, em cumprimento do disposto nos números 1 e 2 do artigo 20, do Regulamento para Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial.
Os referidos números estabelecem que a lista provisória e definitiva dos concorrentes admitidos “é publicada em edital fixado no Conselho Superior da Magistratura Judicial e na sede dos Tribunais Judiciais de Província, e será publicada em duas edições seguidas no jornal de maior circulação no país”.
No total, 26 magistrados judiciais com categoria “C” foram promovidos para Juízes de Direito “B”. “Carta” não conseguiu apurar a data da realização do concurso, mas sabe que os 26 juízes, incluindo Efigénio Baptista, foram submetidos a provas específicas, tal como determina o número 3 do artigo 11, do Regulamento para Concurso de Ingresso e Promoção na Carreira da Magistratura Judicial.
Aliás, o número 2 do artigo 13, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, estabelece: “são promovidos a juízes de Direito B, os juízes de Direito C com três anos de exercício na classe e classificação mínima de Bom e aprovação em provas específicas”. As avaliações são realizadas no Centro de Formação Jurídica e Judiciária, sob coordenação de um Júri (de cinco membros efectivos) legalmente constituído pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Até à sua promoção, Efigénio Baptista era Juiz de Direito “C”, um nível que lhe confere competências para exercer funções num Tribunal Judicial do Distrito, conforme estabelece o número 3 do artigo 9, da Lei nº 8/2018, de 27 de Agosto, que aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais.
O facto causou estranheza na opinião pública, no entanto, fonte da magistratura judicial explicou à “Carta” que o Estatuto dos magistrados abre espaço para nomeações interinas, que são feitas aos juízes para trabalharem nos tribunais imediatamente superiores, por se entender que estes têm qualidades para ocupar aquelas vagas, razão pela qual Efigénio Baptista era considerado Juiz de Direito B, Interino.
Contudo, a fonte esclarece que as referidas nomeações têm duração de dois anos e não são renováveis, pelo que “se o Juiz Efigénio Baptista tivesse chumbado nas provas, continuaria na categoria de Juiz de Direito C”, ou seja, do nível distrital.
Informações não confirmadas indicam que Efigénio Baptista foi repescado, após chumbar duas vezes do processo de avaliação, facto que justifica a sua aparição na última posição da lista de graduação final.
O juiz do caso das “dívidas ocultas” conta com 10 anos de experiência e está no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo desde 2020, por sinal, a sua primeira casa como juiz de nível provincial. Primeiro, foi afecto à 7ª Secção Criminal e, em Março de 2021, foi transferido para a 6ª Secção Criminal, divisão que foi encarregue de julgar o caso das “dívidas ocultas”.
O Comandante provincial da PRM em Cabo Delgado, Vicente Chicote, revelou que Macomia e Nangade são os únicos distritos de Cabo Delgado que continuam inseguros devido à presença dos terroristas.
Segundo O País, Vicente Chicote em declarações referiu que “o combate ao terrorismo continua, mas continuamos a batalhar para os últimos redutos do inimigo que, neste momento, localizam-se no distrito de Macomia e um pequeno círculo que anda aos redores de Nangade”.
Além do combate armado, a polícia diz estar a desenvolver acções com vista a eliminação das fontes de sobrevivência dos supostos terroristas.
“Nestes últimos dias, a alimentação básica dos terroristas é a mandioca que conseguem obter nas machambas abandonadas das aldeias Quinto Congresso, Nova Zambézia, Chai e lá para interior, por isso estamos a fazer todo esforço para deixar o grupo sufocado pela fome. Mas também trabalhar para cortar as fontes de informação de modo a limitar a sua fuga para outros pontos da província,” disse Vicente Chicote.
Entretanto, apesar da insegurança em Macomia e Nangade, alguns deslocados já começaram a regressar à Mocímboa da Praia, único distrito da província de Cabo Delgado que até agora estava sem população.
“Só na semana passada recebemos mais de 1500 pessoas que saíram dos centros de acolhimento para Auasse, e recebemos também um grupo de populares que saíram de Palma para vila sede de Mocímboa da Praia, confirmou a fonte.
A situação sobre o terrorismo em Cabo Delgado foi actualizada durante o lançamento das comemorações dos 47 anos da criação da Polícia da República de Moçambique, que se assinala no próximo dia 17 de Maio.
Mais de 300 pessoas sequestradas em diversos ataques foram resgatadas numa operação conjunta das forças de segurança nigerianas, marcando uma das maiores acções recentes...
O Governo da República Democrática do Congo (RDCongo) anunciou que o número de mortes atribuídas ao Ébola subiu para 1.801, enquanto os casos confirmados...
