O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou hoje Amilton Florêncio Alissone para o cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações, indica um comunicado da Presidência da República, citado do pelo “Notícias Online”.
O cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações era ocupado por Manuela Ribeiro, que recentemente foi conduzida a Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Fundo Nacional de Energia (FUNAE).
A Polícia de Trânsito retomou o uso de alcoolímetros nas actividades de controlo de álcool no sangue dos automobilistas, segundo uma instrução do Comandante-Geral da PRM, datada de 22 de Julho corrente.
A nota explica que a medida resulta do alívio das medidas de prevenção da propagação da Covid-19, e prevê também a intensificação de palestras nas empresas, igrejas, terminais de transportes públicos de passageiros e em todos os locais de maior aglomerado de pessoas.
De acordo com o documento, durante a realização das actividades de fiscalização, deve-se manter a observância das medidas de prevenção da propagação da Covid-19.
O Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, garantiu a quando da visita ao projecto de exploração de areias pesadas nos distritos de Jangamo e Inharrime, na província de Inhambane, que o mesmo arrancará no final do presente ano.
Trata-se de um projecto com uma capacidade instalada de processamento de 120 toneladas por hora, avaliado em 10 milhões de dólares norte-americanos, e é da empresa Mutamba Mineral Sands, de capitais moçambicanos.
O empreendimento foi concessionado pelo Governo e deverá explorar uma área de 25 mil hectares de terra, onde foi comprovada a existência de 4.4 biliões de toneladas do minério.
O Notícias avança que o ministro inteirou-se de acompanhar de perto o estágio actual da sua implementação, e terá constatado que as fases mais importantes que a área mineira exige já foram executadas, incluindo a pesquisa, onde foi confirmada a ocorrência do recurso no local, com destaque para limenite, rutilo e zircão.
De acordo com o governante, neste momento, a empresa está a fazer trabalhos de avaliação através de uma produção experimental, prevendo-se o início da exploração efectiva até ao final do ano.
“Segundo a nossa legislação, qualquer empreendimento necessita de ter a devida licença de concessão e ambiental. Para a fase que se segue, os investidores já começaram com o pedido para a obtenção da licença ambiental, uma das razões que irão ditar o início da produção”, disse o ministro.
Por seu turno, Monteiro Suege, responsável da Mutamba Mineral Sands, explicou que neste momento decorrem trabalhos de aquisição da planta e respectiva montagem para o arranque da actividade de produção.
De acordo com a fonte, antes do arranque da produção estão programadas várias actividades, com destaque para a reabilitação das instalações do acampamento principal, da estrada de acesso ao acampamento e da planta de processamento, entre outros.
Recorde-se que, o processo de pesquisa de areias pesadas em Jangamo e Inharrime começou há 13 anos.
Trabalhadores do centro de chamadas da Vodacom, sob gestão da Contact, paralisaram esta segunda-feira as suas actividades em protesto às más condições de trabalho, entre outras exigências está o aumento do salário e reclamam de maus-tratos, escreve o O País.
“Estamos aqui para reivindicar o nosso salário, que nos mandem embora se quiserem”, disse, indignada, uma colaboradora que depois acrescentou: “Nosso salário não é actualizado há mais de cinco anos. Nesse período, o custo de vida disparou várias vezes. Aqui trabalhamos como escravos modernos, nunca muda nada além das nossas despesas que só aumentam. Chamamos o nosso patronato e o mesmo não nos responde a nada. A única coisa que tivemos, como resposta, é que devemos deixar o emprego se não quisermos trabalhar”.
As queixas dos operadores da linha do cliente da Vodacom, filiados à Contact, não se limitam apenas nos seus ordenados; este grupo de trabalhadores denuncia maus-tratos por parte do patronato.
“Nós ouvimos insultos de todo tipo e não podemos fazer nada, simplesmente temos que ficar ali a escutar, somos impedidos de ficar doente com fosse por escolha própria. Das 8 horas que trabalhamos, temos apenas 15 minutos para ir à casa de banho. Não tivemos um aviso prévio que iam retirar as carinhas por um certo tempo e assim, não programamos como parte das nossas despesas, o que constitui mais um problema”.
Por sua vez, a Contact diz que não reconhece a indignação e as acusações dos seus colaboradores. Questionado sobre falta de salário, o responsável respondeu.
“Hoje de manhã fomos surpreendidos com a informação de que alguns trabalhadores paralisaram as suas actividades e, desde lá, estamos a tentar perceber o que realmente se passa, porque não sabemos. Infelizmente, nenhuma comunicação atempadamente sobre isto. Neste momento, estamos a trabalhar internamente para tentar perceber o que se passa. Podem haver excepções, mas sempre garantimos o salário até dia 25 de todos meses”, afirmou Rogério Maboia, gestor da Unidade de Negócio da Contact.
A Contact garantiu ao jornal “O País” que está a efectuar um trabalho em coordenação com a Vodacom e o Ministério do Trabalho para resolver a situação o mais rápido possível.
Um cidadão acusado de feitiçaria escapa a linchamento no posto administrativo de Sabié, distrito da Moamba, província de Maputo.
A RM avança que a tentativa de linchamento surge na sequência de um outro idoso ter perdido a vida, um dia depois de uma discussão acesa com o cidadão indiciado de feitiçaria, supostamente pelo facto de a sua área de cultivo ter sido invadida pelo gado do malogrado.
Este é o segundo caso, em menos de três semanas, depois de quatro anciãs terem sido resgatadas pela Polícia à beira de serem linchadas por um grupo de jovens, alegadamente por elas serem responsáveis pelo seu insucesso na saúde e vida profissional.
A chefe do posto administrativo de Sabié, Helena Chivite, explica que o ancião foi resgatado pelas autoridades, quando populares tentavam encaminhá-lo para mata a dentro, onde supostamente seria linchado, à calada da noite.
O comandante distrital da PRM, na Moamba, Jossias Manhengue, avança que o pior não aconteceu, graças a pronta intervenção dos membros da corporação.
Neste momento o cidadão indiciado de feitiçaria encontra-se refugiado na maior unidade policial do posto administrativo de Sabié, distrito da Moamba, província de Maputo.
A Elizabeth Glaser Pediatric AIDS Foundation (EGPAF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor Provincial de serviços clínicos. Saiba mais.
A Universidade Save (UniSave) pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Tecnologia de Informação e Comunicação N1 (TIC). Saiba mais.
A Universidade Save (UniSave) pretende contratar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC). Saiba mais.
A Universidade Save (UniSave) pretende contratar para o seu quadro de pessoal dois (2) Auxiliares Administrativos (Condutor de veículos pesados). Saiba mais.
O Istituto Oikos Mozambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico em Promoção de Higiene e Saneamento na Comunidade. Saiba mais.
O Governo de Moçambique, representado pelo Ministério dos Transportes e Comunicações pretende contratar um (1) Consultor – Especialista em Comunicação. Saiba mais.
A Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público pretende recrutar para o seu quadro um (1) Técnico Superior de Obras Públicas (Hidrólogo “A”). Saiba mais.
A Administração Regional de Águas do Centro, Instituto Público pretende recrutar para o seu quadro um (1) Técnico Superior de Contabilidade N1. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior em Direito N1. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores em Comunicação e Imagem N1. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior de Cartografia N1. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Superior N1 (Designer). Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal três (3) Técnicos Profissionais de TIC. Saiba mais.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal quatro (4) Auxiliares Administrativos (Motoristas). Saiba mais.
Em conferência de imprensa, o ministro sul-africano da Justiça e Serviços Correccionais, Ronald Lamola, disse esta segunda-feira que o desfecho do caso Manuel Chang ainda está dependente do pronunciamento do Supremo Tribunal de Apelação, do país.
Após a decisão de extraditar Manuel Chang para os Estados Unidos, tomada em Novembro passado, pelo Tribunal Superior de Gauteng, a Procuradoria-Geral da República submeteu dois recursos.
Um, ao tribunal Constitucional, entretanto indeferido; e o outro ao Supremo Tribunal de Apelação.
“ A 17 de Agosto de 2021, foi tomada a decisão de extraditar o Senhor Chang para a República de Moçambique. Esta decisão foi tomada por mim, na qualidade de Ministro da Justiça. O Fórum de Monitoria Do Orçamento interpôs um pedido de revisão e anulou o despacho do Ministro. O assunto foi ouvido em tribunal e a 9 de Novembro de 2021, a juíza Margaret Victor anunciou uma ordem anulando nossa decisão e substituindo-a por uma ordem para que o Senhor Chang fosse extraditado para os Estados Unidos da América. Moçambique apresentou um recurso ao Tribunal Constitucional para a revisão da decisão. O Tribunal constitucional indeferiu o pedido, com custos. No que diz respeito a esta matéria, dizer que ainda está no Supremo Tribunal de Apelação para discussão e também para a tomada de decisão. Então, é ai onde se encontra o assunto neste momento” disse Ronald Lamola.
Enquanto o Supremo Tribunal de Apelação não se pronuncia, Manuel Chang vai continuar detido na África do Sul.
Manuel Chang é disputado pelas justiças de Moçambique e dos Estados Unidos da América, pelo seu papel no caso das Dívidas Ocultas.
A empresa russa de energia Gazprom anunciou nesta segunda-feira mais um corte no fornecimento de gás natural para a União Europeia (UE) por meio do Nord Stream 1, que vai da Rússia até a Alemanha, alegando reparo de equipamentos.
A partir de quarta-feira, a estatal russa enviará diariamente apenas 33 milhões de metros cúbicos de gás pelo gasoduto, o que representa apenas 20% de sua capacidade total de fornecimento e metade do que está sendo entregue atualmente.
Segundo a Gazprom, a operação de uma das turbinas será suspensa devido a “condições técnicas da máquina”, que será submetida a reparos.
O governo russo vem sustentando que tais questões técnicas estão ligadas a problemas de abastecimento gerados pelas sanções internacionais impostas após a invasão da Ucrânia.
A Alemanha, por sua vez, insiste que os sucessivos cortes de fornecimento de energia são uma punição da Rússia pelas sanções ocidentais, acusando Moscou de usar o gás como uma “arma política”.
“Estamos monitorando a situação de muito perto, em estreito contato com a Agência Federal de Redes de Energia e a equipe de crise do gás”, disse o Ministério da Economia alemão em comunicado nesta segunda-feira. “De acordo com nossas informações, não há razões técnicas para uma redução nas entregas.”
O Nord Stream 1, importante via de fornecimento de gás natural russo para a União Europeia, atravessa o Mar Báltico e conecta a cidade russa de Vyborg à alemã Lubmin. No ano passado, a Rússia forneceu 40% do gás importado pela UE, por meio do Nord Stream 1 e de outros gasodutos.
A Polícia da República de Moçambique, na província de Tete, deteve um pai que pretendia vender os seus três filhos albinos para que seus corpos fossem alegadamente usados em rituais satânicos.
Segundo a VOA, em conexão com o caso, para além do pai foram igualmente detidos dois intermediários e um tio das crianças, que as mantinha em cativeiro.
“As detenções ocorreram na sexta-feira e sábado, após a Polícia receber uma denúncia anónima sobre as negociações e tivemos que resgatar as crianças do cativeiro”, de onde seriam entregues ao comprador, disse Feliciano de Camara, porta-voz da Polícia em Tete.
Uma equipa de verificação está a trabalhar em Cabo Delgado com vista a apurar as condições de segurança necessárias para a retoma do projecto de exploração de gás da Bacia do Rovuma, liderado pela Total.
O Diário Económico, avança que a garantia foi dada na semana passada na província de Inhambane, pelo ministro dos Recursos Minerais e Energia, Carlos Zacarias, avançando que o desejo do Governo é ver retomadas, o mais breve possível, as operações das concessionárias.
“A situação de segurança na área onde vai ser implementado o projecto da Total e da ExxonMobil, no nosso entender, melhorou bastante. Naturalmente que antes da retoma das actividades há todo um cuidado a observar por parte das empresas que vão executar os investimentos”, disse.
O ministro deslocou-se à província de Inhambane no quadro da monitoria do Programa Quinquenal do Governo (PQG), concretamente na área de petróleo e gás, energia e ainda das minas. Carlos Zacarias disse que, não obstante o Governo considerar as condições para a retoma do projecto como estando a melhorar, compete à empresa verificar se, sob o seu ponto de vista, existe ambiente para voltar a desenvolver a sua actividade.
A restauração da segurança no distrito de Palma abriu espaço para o regresso da população e a retoma de algumas actividades económicas.
Segundo o governante, do mesmo modo que a população está gradualmente a regressar, na sequência da melhoria das condições de segurança, os empreendimentos económicos também o podem fazer. Lembrou que não foi apenas o projecto da Total que ficou paralisado por força maior, mas também muitos outros, como os das estradas que estavam em construção em diferentes zonas.
Em Abril do ano passado, a multinacional Total anunciou a retirada, em Afungi, de todo o pessoal do Projecto Mozambique LNG, alegando motivo de força maior.
O projecto Mozambique LNG offShore, avaliado em cerca de 20 mil milhões de dólares, tem por objectivo viabilizar a exploração de 13,12 milhões de toneladas de gás recuperável em 25 anos e gerar lucros de 60,8 mil milhões de dólares, dos quais metade para o Estado moçambicano.
A Total E&P Mozambique Área 1 Limitada, subsidiária detida integralmente pela Total SE, opera o projecto Mozambique LNG, com um interesse participativo de 26,5%, juntamente com a ENH Rovuma Área Um, S.A. (15%), a Mitsui E&P Mozambique Área 1 Limited (20%), a ONGC Videsh Rovuma Limited (10%), a Beas Rovuma Energy Mozambique Limited (10%), a BPRL Ventures Mozambique B.V. (10%) e a PTTEP Mozambique Área 1 Limited (8.5%).
As Forças de Defesa e Segurança assaltaram há três semanas a principal base dos insurgentes em Macomia ,a base Catupa, esta base era considerada estratégica para os rebeldes, de acordo com a DW que cita o coordenador do teatro operacional norte nas Forças Armadas de Moçambique, Omar Saranga, dezenas de rebeldes foram mortos durante a operação.
“As nossas forças em operações mataram dezenas de terroristas e apreenderam material bélico e informático”, disse Omar Saranga à comunicação social estatal em Macomia, durante uma visita à base Catupa, que era considerada estratégica para os rebeldes e que foi assaltada pelas forças governamentais há três semanas.
A base Catupa estava localizada numa mata densa do distrito de Macomia e albergava rebeldes que fugiram das operações militares que culminaram com a recuperação de Mocímboa da Praia, em agosto do ano passado.
Durante a operação para a tomada da base Catupa, as forças governamentais apreenderam material bélico, em quantidade não especificada, e computadores, bem como rádios de comunicação que eram usados pelos rebeldes para coordenar ações.
As forças governamentais posicionadas no local apresentaram um homem que alega ter sido um segurança de um dos líderes dos rebeldes que estavam em Catupa, um jovem que se terá rendido aos militares durante a incursão.
“Ele é um exemplo daqueles moçambicanos [que estão com os rebeldes] para os quais apelamos sempre que se entreguem às nossas forças. Como podem ver, ele não está maltratado. Ele tem um dos braços amputado, mas isto foi feito por um dos terroristas [o líder para o qual alegadamente o jovem trabalhava]”, explicou Omar Saranga.
A operação que resultou na tomada da base Catupa foi anunciada pelo chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, há uma semana, tendo avançado que, durante os confrontos, um dos líderes dos rebeldes que aterrorizam Cabo Delgado desde 2017 foi abatido.
Para o Presidente moçambicano, a morte de um dos líderes dos rebeldes e a tomada de uma base estratégica não significam o fim da luta contra o terrorismo no Norte de Moçambique, embora o inimigo esteja “fragilizado”.
O secretário permanente de Mocímboa da Praia, João Saraiva, apelou esta segunda-feira a população que tende à regressar as suas casas para que aguarde pelas orientações do Governo para regressar à região e lembra que o terrorismo ainda não foi erradicado em Cabo Delgado.
“As pessoas estão a regressar e nós achamos que, se calhar, elas não estão a perceber as nossas mensagens, apelando para que esperem mais um pouco”, disse Saraiva, citado hoje pela Rádio Moçambique.
Mocímboa da Praia foi o distrito em que grupos armados protagonizaram o seu primeiro ataque no dia 5 de outubro de 2017, tendo a sua vila sido, por muito tempo, descrita como a “base” dos rebeldes.
Após mais de um ano nas “mãos” de insurgentes, Mocímboa da Praia foi saqueada e quase todas as infraestruturas públicas e privadas foram destruídas, bem como os sistemas de energia, água, comunicações e hospitais.
No total, cerca de 62 mil pessoas, quase a totalidade da população, abandonaram a vila costeira devido ao conflito nos últimos quatro anos, com destaque para as fugas em massa que ocorreram após a intensificação das ações rebeldes em junho de 2020.
Para o secretário permanente daquele distrito, apesar de a região ter sido recuperada pelas forças governamentais, o regresso da população deve ser gradual e sob orientações do Governo, que continua a envidar esforços para a reabilitação de infraestruturas básicas e a garantia da segurança do local, na medida em que o terrorismo ainda não foi erradicado em Cabo Delgado.
“Precisamos de um pouco de paciência por parte da população”, frisou o secretário permanente do distrito.
Um grupo composto po quarenta e sete malauianos que tentavam entrar na África do Sul a partir das fronteiras nacionais, encontra-se retido na divulgou hoje o porta-voz do Serviço de Migração de Moçambique na província de Maputo.
O Notícias ao minuto citando a RM, refere que o grupo terá entrado em Moçambique a partir do posto fronteiriço de Zobué, no distrito de Moatize, província de Tete, a mais de 1.500 quilómetros de Maputo, local onde foram intercetados pelas autoridades.
“Todos eles entraram no país usando os certificados de emergência, o que é legal em Moçambique. Contudo, estão retidos neste momento porque o seu país de destino que é a África do Sul não aceita a entrada de cidadãos estrangeiros com certificado de emergência”, explicou o porta-voz do Serviço de Migração de Moçambique na província de Maputo.
O grupo está retido na 5.ª esquadra da Machava, na província de Maputo, estando em curso os devidos contactos com as autoridades malauianas para que sejam deportados.
Um autocarro de passageiros que fazia o trajecto Praça dos Combatentes-Baixa despistou-se, na manhã de hoje, e galgou o passeio que também serve de barreira de protecção da Praça dos Heróis Moçambicanos, na cidade de Maputo.
De acordo com o Notícias online, o sinistro causou vários feridos ligeiros que foram imediatamente socorridos no Hospital Geral de Mavalane, disse fonte da Polícia de Trânsito, acrescentando que, o acidente foi provocado por perdas do sistema de freios (travões) do autocarro.
Pelo menos 34 pessoas morreram no domingo no Quénia em consequência da queda de um autocarro no rio Nithi, informaram hoje as autoridades do condado de Tharaka Nithi, no centro do país.
O acidente ocorreu cerca das 18:40 local, disse o comissário Norbert Komora, citado pelos meios de comunicação locais, adiantando que o autocarro se despenhou numa ponte, aparentemente devido a uma falha nos travões.
De acordo com a mesma fonte, 10 passageiros sobreviveram à queda e foram transportados para o hospital. Uma delas morreu mais tarde, elevando o número de mortos para 34, de acordo com o jornal queniano ‘The Standard’.
Uma pessoa que testemunhou o desastre contou que o autocarro viajava a grande velocidade, quando chegou à ponte.
O Comissário da Região Oriental, Evans Achoki, disse que os documentos de viagem do autocarro, que circulava entre Mombaça e Meru, mostram que 45 passageiros estavam a bordo, desconhecendo-se ainda a causa do acidente.
As informações preliminares sugerem que o condutor perdeu o controlo do autocarro na sequência de uma avaria dos travões, embora as investigações ainda estejam em curso. “Gostaria de pedir a todos os condutores que fossem muito cuidadosos nesta estrada”, avisou Komora.
Este é o mais recente de uma série de acidentes mortais no Quénia e em toda a região da África Oriental, onde as estradas são frequentemente estreitas. A polícia atribui os acidentes ao excesso de velocidade com que os condutores circulam.
No passado dia 08 de julho, pelo menos 20 passageiros morreram na sequência de um acidente ao longo da autoestrada que liga Nairobi à cidade costeira de Mombaça.
A subsidiária europeia do banco Credit Suisse, que se admitiu como culpada no caso do escândalo das dívidas ocultas de Moçambique, aceitou pagar 22,6 milhões de dólares a 18 investidores norte-americanos defraudados.
De acordo com as agências internacionais, os procuradores dos Estados Unidos solicitaram ao juiz que acompanha o caso em Nova Iorque, William Kuntz, para obrigar o banco a pagar 22,6 milhões de dólares a 18 investidores, e no próprio pedido os procuradores escrevem que o Credit Suisse já aceitou pagar este montante.
Os montantes agora requeridos como restituição devido à má utilização dos fundos, que deveriam ter ido para o financiamento de uma frota pesqueira e de segurança em Moçambique, são o resultado do acordo feito pelo Credit Suisse no ano passado.
Nessa acordo com a Justiça norte-americana, em outubro de 2021, o banco aceitava a responsabilidade por ter defraudado os detentores norte-americanos de títulos da Ematum, e concordava em pagar uma restituição aos investidores.
De acordo com os documentos jurídicos entregues pelos procuradores norte-americanos, o fundo de investimento NWI Management vai receber quase 5 milhões de dólares, enquanto 4,3 milhões de dólares, irão para a gestora de fundos AllianceBernstein.
As autoridades nacionais repatriaram pelo menos 800 famílias de um total de 1.600 que se refugiaram no Malawi desde janeiro devido a desastres naturais na província da Zambézia.
“Conseguimos fechar o processo de repatriamento de todos os moçambicanos que estavam aqui nos centros de acomodação e vamos também informar os nossos colegas do Maláui para que os mesmos sejam encerrados”, explicou à comunicação social na província da Zambézia o diretor do Prevenção e Mitigação do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), César Tembe.
As famílias, que estavam em quatro centros de acomodação encerrados no sábado, refugiaram-se no Maláui na sequência do ciclone Ana, que fustigou Moçambique em janeiro.
Segundo César Tembe, na operação foram necessários quatro autocarros e quatro embarcações para levar as pessoas de volta ao distrito de Morrumbala, na Zambézia, além de dois camiões para o transporte de bens.
De acordo com o INGD, foram preparados ‘kits’ de retorno contendo utensílios de cozinha e alimentos para pelo menos 30 dias, num processo de repatriamento que deverá durar menos de uma semana, avançou o responsável.
O Sporting desistiu de emprestar o internacional moçambicano, Geny Catamo ao Marítimo, depois de analisar a proposta apresentada pelos insulares.
A mudança do jogador de 21 anos de idade dos leões para o clube madeirense já estava dado como certo, até porque o extremo moçambicano, já tinha recebido ordens para se juntar ao estágio que o clube insular está a cumprir na Lousada.
Mas, depois de analisar a proposta do Marítimo, o Sporting recuou, após perceber que os “Rubro-Negros”, não acionaram a opção de compra, depois do empréstimo.
“Detalhes de última hora fizeram com que o acordo não ficasse selado, sendo que em cima da mesa estava um empréstimo com duração de uma época aos insulares, sem opção de compra” lê-se no jornal em alusão.
Assim, o provável destino de Geny, passa pelo Famalicão e o Rio Ave, clubes que tem interesse no passe do moçambicano.
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público expulsou dois procuradores e uma Assistente de Oficial de Justiça por prática de crime de corrupção. A decisão foi tomada no decurso da XIV Sessão Ordinária do órgão que teve lugar entre os dias 13 e 15 de Julho corrente.
Segundo a Carta, informações indicam que um procurador foi expulso por solicitar e receber dinheiro para facilitar a entrega ilegal de uma viatura apreendida a um cidadão. O Magistrado estava afecto à Procuradoria Provincial da República-Maputo.
O outro magistrado do Ministério Público estava afecto à Procuradoria Provincial da República-Manica e foi demitido por solicitar e receber dinheiro para facilitar a soltura de um condenado em cumprimento de pena de prisão efectiva.
Já a Assistente de Oficial de Justiça, que estava afecta à Procuradoria Provincial da República-Sofala, foi demitida por também solicitar e receber dinheiro para facilitar o pagamento de caução de arguido preso.
Em todas as situações não se avançam nomes, as quantias que os visados terão recebido e nem as datas em que estas infracções criminais tiveram lugar. Também não se sabe se foram instaurados processos criminais contra os visados.
Refira-se que no seu último Informe à Assembleia da República, que teve lugar em Abril passado, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, revelou estar a crescer o número de corruptos nas magistraturas Judicial, do Ministério Público e Judicial Administrativa.
Só em 2021, disse Buchili, foram tramitados 25 processos-crime contra magistrados por prática dos crimes de corrupção e peculato, contra 22 instaurados em 2020. Dos processos-crime instaurados em 2021, 14 são da magistratura judicial, nove da magistratura do Ministério Público e dois da Magistratura Judicial Administrativa.
A Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento de Maputo (SAAS-Maputo) anunciou o lançamento da plataforma digital “ReporteFugas”, uma ferramenta inovadora que visa facilitar...
O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) emitiu um alerta, informando sobre a passagem de uma forte frente fria que afectará significativamente as regiões sul...
Foram publicadas hoje, dia 11 de Agosto no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
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