O Presidente da Renamo, Ossufo Momade, reitera o compromisso com o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).
Ossufo Momade, mostrou satisfação com o decurso do processo.
“ Estamos a conduz o processo do DDR com sucesso, razão pela qual passaram a disponibilidades está a ser conduzido com sucesso, razão pela qual passaram à disponibilidade, até ao presente momento, quatro mil e oitocentos e um combatentes, dos cinco mil duzentos e cinquenta e quatro planificados. Este resultado, contraria aqueles que, de pés juntos, gritavam que o DDR não tinha pernas para andar, não chegaria a lado nenhum e estava condenado ao fracasso” , afirmou.
Momade, falava, segunda-feira, em Maputo, na cerimónia que serviu para recordar o fundador da Resistência Nacional Moçambicana, André Matsangaissa, que perdeu a vida há 43 anos.
A Coreia do Norte disparou hoje, pelo segundo dia consecutivo, projéteis de artilharia na fronteira marítima com a Coreia do Sul, que iniciou na segunda-feira exercícios militares anuais, com a participação de forças norte-americanas.
O Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul avançou, em comunicado, que o regime de Pyongyang disparou cerca de 100 projéteis na costa oeste, por volta das 12h30 (04h30 em Lisboa), que caíram no mar.
O Estado-Maior Conjunto voltou a insistir que este disparo de artilharia é “uma clara violação” de um acordo militar de 2018, no qual os dois países prometeram evitar manobras ou exercícios com fogo real em águas próximas às fronteiras marítimas.
Na terça-feira, a Coreia do Norte tinha disparado cerca de 100 projéteis na costa oeste e 150 na costa leste.
Sobre este últimos disparos, Pyongyang disse tratar-se de um “sério alerta” e de uma resposta aos exercícios militares anuais que Seul iniciou.
Os militares norte-coreanos acrescentaram, num comunicado divulgado horas depois dos disparos, terem ordenado às unidades no leste e oeste do país que disparassem “tiros ameaçadores e de advertência” em direção ao mar.
Um porta-voz do Estado-Maior da Coreia do Norte indicou que o objetivo foi servir como “uma poderosa contramedida militar” a exercícios militares do Sul junto à fronteira leste, considerados “uma provocação” por Pyongyang.
“A situação na península coreana está a piorar devido às repetidas provocações militares dos inimigos na área avançada”, sublinhou o comunicado norte-coreano.
O juiz sul-africano Piet Koen adiou hoje para janeiro de 2023 o julgamento do caso de corrupção pública sobre venda e armamento há mais de vinte anos que envolve o ex-presidente da África do Sul, Jacob Zuma.
“Tendo em conta que, em termos práticos, o julgamento poderia, de qualquer forma, não ser retomado até ao segundo termo judicial de 2023, pretendo adiar o julgamento para 30 de janeiro de 2023. Isso evitará adiamentos no período intermédio”, declarou o juiz sul-africano no Tribunal Superior de Pietermaritzburg.
“As partes podem apresentar por escrito perante o tribunal quaisquer alegações que desejem sobre se o juiz presidente deve continuar a presidir o julgamento ou se recusar, até 3 de novembro de 2022”, adiantou.
O juiz sul-africano referiu também que Zuma e os seus co-acusados “estão dispensados de comparecer em tribunal em 30 de janeiro”.
O ex-presidente da África do Sul, e antigo líder do Congresso Nacional Africano (ANC), partido no poder desde 1994, está a ser julgado no Tribunal Superior de Pietermaritzburg, sudeste do país, no caso de suborno e alegada corrupção pública na compra de armamento em 1999 pela África do Sul democrática pós-‘apartheid’.
O julgamento, que deveria se ter iniciado este ano, tem sido alvo de sucessivos recursos por parte do ex-presidente sul-africano que nega as acusações alegando ser alvo de uma “cabala política”.
Jacob Zuma, chefe de Estado entre 2009 e 2018, enfrenta 18 acusações relacionadas com o caso, incluindo fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, no âmbito da compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando era vice-presidente de Thabo Mbeki.
O FC Porto anunciou, em forma de comunicado emitido através das plataformas oficiais ao início da tarde desta terça-feira, que vendeu todos os bilhetes que tinha à disposição para o encontro da décima jornada da I Liga, diante do Benfica.
Os ingressos para o tão aguardado Clássico estavam a ser comercializados por preços entre os 15 e os 60 euros, mas acabaram por ‘voar’ no espaço de poucas horas, pelo que o estádio do Dragão contará com ‘casa cheia’ para receber os eternos rivais.
Os homens de Roger Schmidt, recorde-se, chegam a este embate na liderança isolada do campeonato português, com 25 pontos conquistados, mais três do que os de Sérgio Conceição, que têm, agora, uma oportunidade para os ‘apanharem’ na tabela.
O FC Porto-Benfica está agendado para as 20h15 (hora de Portugal Continental) da próxima sexta-feira. A equipa de arbitragem nomeada pelo Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Futebol será dada a conhecer, nos próximos dias.
Os Boston Celtics, vice-campeões em título, venceram na terça-feira o primeiro jogo da época 2022/23 da Liga norte-americana de basquetebol (NBA), ao baterem em casa os Philadelphia 76ers por 126-117.
Num embate entre dois dos mais fortes conjuntos da Conferência Este, os Celtics, liderados pelo interino Joe Mazzulla, substituto do suspenso Ime Udoka, foram mais fortes na segunda parte, depois da igualdade a 63 pontos ao intervalo.
Jaylen Brown e Jason Tatum, ambos com 35 pontos, fizeram uma dupla imparável nos anfitriões, num embate em que também brilharam os suplentes Malcolm Brogdon (ex-Indiana Pacers), com 16, e Grant Williams, com 15.
Num conjunto sem os lesionados Robert Williams III, que só deve reaparecer a meio da época, e Danilo Gallinari (ex-Atlanta Hawks), destaque ainda para os 14 pontos e sete assistências de Marcus Smart.
Quanto aos Sixers, o melhor foi James Harden, autor de 35 pontos – com nove em 14 nos ‘tiros’ de campo e 12 em 12 nos lances livres -, oito ressaltos e oito assistências, secundado por Joel Embiid (26 pontos e 15 ressaltos) e Tyrese Maxey (21 pontos).
A primeira jornada da NBA 2022/23 inclui ainda a receção dos Golden State Warriors, de Stephen Curry, que receberam os seus anéis de campeões, aos Los Angeles Lakers, de LeBron James, jogador que arranca para a sua 20.ª temporada na competição.
Um indivíduo de 43 anos está a contas com o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na cidade de Maputo, indiciado no crime de rapto.
O porta-voz da SERNIC, na cidade de Maputo, Hilário Lole, disse que este é indiciado em pelo menos cinco sequestros, nomeadamente um ocorrido em 2020 no bairro Magoanine C, dois no Alto Maé, um caso próximo ao consulado português e outro na Polana Cimento A, em 2021, de que foi alvo um médico, escreve o Notícias.
Segundo as autoridades, este tinha o papel de identificar as vítimas, organizar a viatura para o transporte, assim como a falsificação das chapas de inscrição dos meios circulantes usados na execução dos raptos.
“O indivíduo encontrava-se em liberdade condicional indiciado pelo mesmo tipo legal de crime na província de Maputo “, disse.
Uma cidadã oriunda de Maputo, foi detida na última semana no distrito de Jangamo, em Inhambane, na posse de 5.5 quilogramas de cannabis sativa, vulgo suruma.
Segundo a RM, a droga tinha como destino o distrito de Massinga.
A indiciada nega as acusações e diz ter sido enganada por uma prima que pediu para enviar a encomenda, sem dizer de que conteúdo se tratava.
O chefe das Relações Públicas no comando da Polícia da República de Moçambique (PRM), em Inhambane, Juma Aly Dauto, disse que as investigações prosseguem com vista a descobrir os verdadeiros mandantes.
“Ela já vem nos meandros do crime. As declarações que ela dá, realmente é tudo para ludibriar a polícia”, disse.
As Forças de Segurança do Ruanda descobriram um arsenal de armas e munições nas matas do distrito de Mocímboa da Praia, província de Cabo Delgado.
De acordo com o Ministério da Defesa do Ruanda, o material bélico pertencia aos terroristas e o mesmo encontrava-se escondido em Mbau, a sudeste do distrito de Mocímboa da Praia, desde 2021.
O arsenal inclui centena de armas, foguetes, munições e cartuchos.
“As armas e munições foram escondidas pelos terroristas durante as perseguições efectuadas pelas Forças de Defesa do Ruanda. Quando perseguidos, desalojaram-se das suas bases conhecidas por Siri 1 e 2, em Mbau”, afirma o Ministério no seu website, numa publicação de 15 de Outubro em curso.
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, um decreto para a criação de um fundo de gestão de calamidades, informou o porta-voz do Governo.
“O fundo de gestão de calamidades é uma conta bancária gerida pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução de Riscos de Desastre [INGD]”, declarou à comunicação social Filimão Suaze, momentos após a reunião semanal do Conselho de Ministros, em Maputo.
Segundo a fonte, o fundo de gestão de calamidades tem o objectivo de “suportar os encargos órgãos e organismos” ligados à gestão de calamidades naturais em Moçambique.
“Trata-se na verdade de uma actualização da lei”, explicou o porta-voz do Conselho de Ministros.
Moçambique é considerado um dos países mais severamente afectados pelas alterações climáticas no mundo, enfrentando ciclicamente cheias e ciclones tropicais durante a época chuvosa, que decorre entre Abril e Outubro.
O Governo vai hoje, 19 de Outubro, e amanhã, quinta-feira, ao Parlamento responder a perguntas colocadas pelas três bancadas do hemiciclo sobre infra-estruturas, recuperação económica e protecção, bem como assistência social, de acordo com a lista de questões consultada pela Lusa.
A bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), partido no poder e com maioria na Assembleia da República, pretende esclarecimentos sobre “os investimentos em curso, e em perspectiva, na área das estradas, tanto para novas vias como para manutenção das existentes”.
A Frelimo assinala que as infra-estruturas continuam a ser “um grande desafio” para o País, tendo em conta a necessidade de assegurar a circulação normal de pessoas e bens, escoamento da produção agrícola e atracção de investimento privado.
Por seu turno, a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, vai questionar o Governo sobre o impacto das medidas de recuperação económica “pomposamente anunciadas” pelas autoridades, em Agosto.
“A pobreza extrema é cada vez mais evidente”, com Moçambique entre os países com maiores “índices de pobreza” no mundo, nota a bancada.
Já o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, manifesta preocupação com a falta de clareza em relação aos critérios usados para a atribuição do subsídio social básico às camadas mais pobres da população.
“A bancada parlamentar do MDM pretende obter informação detalhada sobre os critérios usados para a selecção de pessoas idosas e agregados familiares em situação de pobreza e vulnerabilidade, elegíveis para acções de protecção e assistência social”, refere-se nas perguntas que o MDM submeteu ao Parlamento.
A Frelimo domina a Assembleia da República com uma maioria qualificada de 184 deputados, seguindo-se Renamo com 60 assentos e, por fim, o MDM, com seis lugares.
O Conselho de Ministros apreciou, nesta terça-feira, na sua 36ª sessão ordinária, a proposta de lei de criação de 12 autarquias locais.
O documento será submetido à Assembleia da República para apreciação e aprovação.
Trata-se da criação de 12 novas autarquias: Vila de Marracuene e Sede do Posto Administrativo da Matola-Rio, na Província de Maputo; Vila de Massingir, em Gaza, Vila de Homoíne em Inhambane; Vila de Caia, na Província de Sofala; Vila de Guro, na Província de Manica; Vila de Morrumbala, na Zambézia; Vila de Mossuril, na Província de Nampula; Vila do Ibo e Vila de Balama, na Província de Cabo Delgado; Insaca, Vila Sede do Distrito de Macanhelas, no Niassa; e Sede do Posto Administrativo de Chitima, na Província de Tete.
O Governo apreciou e aprovou, na mesma sessão, o Regulamento do Fundo de Gestão de Calamidades, destacando que a alteração do regulamento visa ajusta-lo a lei n°10/2022 de 20 de Agosto, que estabelece o regime jurídico de Gestão de Redução do Risco de Desastres.
O Ministro dos Transportes e Comunicações avançou que o Governo prevê que a reabilitação do Porto de Nacala, na província de Nampula, estará concluída até finais deste ano, Mateus Magala, revelou que os trabalhos decorrem de forma satisfatória.
Segundo o Diário Económico, a informação foi avançada esta segunda-feira, 17 de Outubro, durante uma visita efectuada ao porto pelo ministro moçambicano, acompanhado de dois ministros da República do Maláui.
“Estamos felizes, porque tudo indica que até Dezembro as obras estarão concluídas. Como podem ver aqui, temos grandes infra-estruturas montadas, grandes equipamentos que vão aumentar muito a produtividade e, certamente, vamos poder absorver mais carga, tanto para Moçambique, como para países como o Maláui”, congratulou-se Magala.
Iniciadas em Julho de 2018, as obras estavam inicialmente previstas para terminar em Julho de 2021. O atraso na conclusão das obras deveu-se, sobretudo, à implementação das medidas restritivas no contexto da pandemia do covid-19.
O porto de Nacala está integrado no Corredor de Desenvolvimento de Nacala e dispõe actualmente de capacidade para processar cerca de 170 mil toneladas de carga diversa.
As obras de reabilitação e modernização do porto estão avaliadas em 273,6 milhões de dólares, financiados pela Agência Internacional de Cooperação do Japão (JICA).
Situado na baía do Bengo, nas águas mais profundas da costa oriental de África com ligações ferroviárias para o interior e exterior de Moçambique, o porto de Nacala dispõe, entre outras vantagens, de condições excepcionais de navegabilidade, o que permite a entrada e saída de navios 24 horas por dia.
O Governo quer dinamizar as medidas de empregabilidade em curso no País, através da revisão de regulamentos dos programas presidenciais sobre o mercado de trabalho para os jovens.
Segundo a secretária permanente da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, pretende-se, com a iniciativa, melhorar as oportunidades de geração e promoção do emprego e contribuir para o desenvolvimento social.
Ivete Alane falava esta segunda-feira, 17 de Outubro, em Maputo, no seminário de auscultação sobre a Proposta do Regulamento do Programa “Meu Kit, Meu Emprego” e o decreto de comunicação de vagas. Desde a criação da Secretaria de Estado da Juventude e Emprego, em 2020, o Governo contribuiu para criação de cinco mil empregos para jovens, por meio da disponibilização de kits de auto-emprego.
A secretária de Estado da Juventude e Emprego afirmou o seu optimismo quanto à melhoria do cenário de empregabilidade da juventude, através dos programas em curso no País.
Residentes numa aldeia remota de Cabo Delgado encontraram, nas matas, mais dois corpos que dizem ser de terroristas.
“Quando estávamos na machamba (campos agrícolas) sentimos um cheiro intenso: eram dois corpos” em avançado estado de decomposição, disse uma mulher de 47 anos, natural da aldeia de Ntoli, distrito de Nangade.
A comunidade não conseguiu relacionar as duas mortes com qualquer das suas famílias. “Não são pessoas daqui, parecem ser terroristas”, acrescentou.
Os relatos de descoberta de corpos nas matas têm sido recorrentes, refletindo os confrontos em curso entre forças militares e grupos rebeldes.
Mais de dez mil deslocados devido ao terrorismo, em Cabo Delgado, beneficiaram de novos documentos de identificação, fruto de uma iniciativa denominada caravana jurídica levada a cabo pelo Alto Comissariado Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em parceria com a Universidade Católica de Moçambique, visando emitir novos documentos de identidade para aqueles cidadãos que, devido ao terrorismo, perderam quase tudo.
Falando à Rádio Moçambique, em Pemba, esta segunda-feira, o coordenador da Caravana jurídica, Fanito Salatiel, disse que para além da atribuição de novos documentos de identificação, as pessoas deslocadas recebem aconselhamento jurídico.
Os trabalhadores da empresa australiana SIRAH, proprietária da maior fábrica de processamento de grafite do mundo, com o jazigo no distrito de Balama, província de Cabo Delgado, continuam em greve.
De acordo com o Notícias, a divergência surge pelo facto dos trabalhadores não assumirem a ilegalidade da paralisação de actividades por mais de um mês, facto que “obriga” 14 trabalhadores a responderem às notas de culpa e processos disciplinares instaurados pela empresa.
De acordo com Nelson Gabriel, responsável do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria, Madeiras e Minas, a empresa entende que se trata de uma greve ilegal, alegadamente porque a mesma não envolveu o sindicato local dos trabalhadores, que devia notificá-la sobre as exigências da massa laboral.
Entretanto, a SIRAH defende que com as notas de culpa e processos disciplinares, não pretende fazer “caça às bruxas”, como é o entendimento da massa laboral.
Várias tentativas de negociação envolvendo sindicalistas e Ministério dos Recursos Minerais e Energia redundaram em fracasso, porque nenhum grevista quer sofrer represálias em consequência da paralisação da empresa.
A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e outras quatro instituições superiores de ensino da região austral de África, acabam de entrar para o grupo das quinhentas melhores universidades do mundo.
De acordo com o portal University World News, a ascensão destas Universidades Africanas resulta de progressos no cumprimento rigoroso dos parâmetros académicos internacionais.
A lista das melhores instituições de ensino superior em África é liderada pela Universidade do Cabo da África do Sul, que ocupa a posição número 161 ao nível mundial.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar quatro (4) Motoristas. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de MEAL. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de MEAL. Saiba mais.
As Linhas Aéreas de Moçambique – LAM, pretendem recrutar para o seu quadro de pessoal de pessoal vinte um (21) Técnicos de Manuntenção de Aeronaves. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Coordenador de Segurança e Protecção. Saiba mais.
A Agency for Technical Cooperation and Development – ACTED, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Recursos Humanos/Administração. Saiba mais.
A Solidarités International (SI)é umaorganizaçãohumanitáriafrancesa que presta ajuda e assistênciaàs vítimas de guerra ou de catástrofesnaturais, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente do Coordenador de Acesso Humanitário. Saiba mais.
O Centro Internacional para a Saúde Reprodutiva (ICRH-M) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Financeiro de Sub-acordos. Saiba mais.
O Centro Internacional para a Saúde Reprodutiva (ICRH-M) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Sénior de Programas. Saiba mais.
A Fundação AVSI pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(1) Vice-Coordenador de Projecto de Emergência (Livelihood, Shelter, WASH). Saiba mais.
Centro de Promoção e Treinamento em Segurança e Saúde Lda – CMTSS pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Laboratório. Saiba mais.
A GrandSYS, Lda, empresa no ramo das Tecnologias de Informação e Comunicação, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário em Marketing/Comunicação/Média Digital. Saiba mais.
A Agency for Technical Cooperation and Development – ACTED pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Administração e Recursos Humanos. Saiba mais.
O CARGUEIRO, que deverá transportar o primeiro Gás Natural Liquefeito (GNL) da Bacia do Rovuma, já se encontra atracado nas águas territoriais moçambicanas, na província de Cabo Delgado.
O navio de grande calado chegou ao país no domingo, acreditando-se que possa fazer o enchimento do gás dentro de dias.
Citado pelo Notícias, o Presidente do Conselho de Administração (PCA) do Instituto Nacional de Petróleos (INP), Nazário Bangalane, garantiu que os trabalhos de extracção e produção de GNL na plataforma flutuante estão a decorrer dentro do cronograma estabelecido.
Bangalane não precisou datas sobre o término desta operação, assegurando apenas que quando chegar o período da exportação, o Governo partilhará a informação com a sociedade.
O Tribunal Administrativo (TA), a nível da cidade de Maputo, rejeitou o pedido de anulação do concurso para a escolha do novo director-geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Loló Correia, empossado sexta-feira, na capital do país.
De acordo com a decisão do TA, patente no despacho do processo 189/ 2022-CA, assinado pelo juiz José Abudo Júnior, no dia 13 do mês em curso, o requerente do pedido de suspensão da eficácia do concurso público da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Grachane, não indicou, nos autos, a identidade e residência de Loló Correia.
“O pedido a solicitar a suspensão da eficácia dos actos administrativos deve conter a identidade e residência dos contra-interessados a quem o provimento do pedido possa directamente prejudicar […]. O requerente deve indicar aquele a quem a procedência do pedido pode afectar diretamente. O que não se verifica no caso sub judice”, diz a nota divulgada domingo pelo Centro de Integridade Pública (CIP), citando o despacho do TA.
Segundo a AIM, José Grachane submeteu a carta de contestação do concurso público para a selecção do director-geral do STAE no dia 19 de Setembro último.
Em seguida, no dia 29 do mesmo mês, recebeu a resposta da CNE que o informava que a sua reclamação não podia proceder por falta de fundamentação legal. No dia 30 recorreu ao TA e este indeferiu o pedido.
Moçambique irá receber, no primeiro trimestre de 2027, um novo navio balizador avaliado em dez milhões de dólares, encontra-se actualmente em construção na Coreia...
