Indivíduos desconhecidos, e ainda a monte, assaltaram uma viatura de transporte semi-colectivo de passageiros, na última sexta-feira, e torturaram sete pessoas que seguiam na viatura, com destino ao distrito de Mavago, no Niassa.
Em declarações a imprensa a porta-voz do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM), no Niassa, Mirza Maguanda, avançou que as vítimas receberam assistência sanitária no Hospital distrital de Mavago e estão fora de perigo.
“Confirmamos sim, um caso de roubo em Mavago, indivíduos colocaram barricadas na vai pública, forçaram com que o motorista parasse. Saquearam bens e foram se embora. Os indivíduos estavam munidos de duas armas de fogo AK47 e uma pistola. Agrediram fisicamente os passageiros, sendo que sete encontram-se com ferimentos ligeiros.
O Presidente, Filipe Nyusi, e o presidente da Renamo, Ossufo Momade, reuniram-se, sexta-feira, e reafirmaram o compromisso de concluir até final do ano o desarmamento dos ex-guerrilheiros daquele que é hoje o principal partido da oposição.
“O compromisso permanente de concluir a componente de desarmamento e desmobilização até final do ano foi reafirmado por ambas as partes, com reconhecimento mútuo da sua importância nacional”, anunciou em comunicado o enviado pessoal do Secretário-Geral das Nações Unidas, Mirko Manzoni.
O enviado de Guterres tem mediado o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) das forças da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), na sequência do acordo de paz de 2019.
“Os líderes comprometeram-se a retomar o DDR nos próximos dias e a avançar nos principais tópicos discutidos” sobre o futuro dos desmobilizados, tais como “a sustentabilidade na aplicação de pensões” e “o enquadramento na Polícia da República de Moçambique”.
Nyusi e Momade reafirmaram também “a dedicação em priorizar o diálogo como fundamento para a construção de uma paz duradoura”.
“Como Nações Unidas estamos juntos com o povo moçambicano para garantir que o país permaneça no caminho certo para alcançar a paz definitiva e a reconciliação nacional”, conclui Mirko Manzoni.
A Assembleia da República aprovou, semana passada, por unanimidade a Tabela Salarial Única (TSU) da administração pública, um instrumento defendido pelo Governo como “essencial para a retenção de quadros e justiça salarial no Estado”.
A TSU foi aprovada por consenso entre as três bancadas do Parlamento, recebendo prolongados aplausos de todos os deputados, sendo um dos poucos documentos que colheu a unanimidade.
O ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, que defendeu o texto no Parlamento, em representação do Executivo, afirmou que a tabela “vai promover a justiça salarial, reter quadros e poupar recursos ao Estado”.
“Visa essencialmente a estabilização dos funcionários e agentes do Estado na Administração Pública, o alcance do equilíbrio salarial entre carreiras profissionais similares e a racionalização das tabelas salariais e os respectivos subsídios”, enfatizou.
Avançou que o novo quadro remuneratório e de carreiras concretiza a reforma da política salarial, introduzindo regras e critérios transparentes na fixação dos ordenados dos funcionários públicos.
Reagindo à aprovação da TSU, António Niquice, deputado da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), afirmou que as novas regras são um passo também para combater a corrupção.
“A injustiça salarial é normalmente apontada como um dos argumentos para a corrupção na Administração Pública e com a TSU, acreditamos que foi eliminado esse pretexto”, afirmou Niquice, que é também presidente da Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República.
O deputado assinalou que a nova matriz remuneratória também vai ajudar a conter o crescimento descontrolado da massa salarial na Administração Pública, aproximando as despesas em ordenados dos padrões da África Austral, um dos fundamentos também usados pelo Executivo.
Gania Mussagy, deputada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, defendeu que a TSU deve ter um impacto real na melhoria da vida da função pública, que tem sido “muito castigada pelos baixos salários”.
Fernando Bismarque, deputado e porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro partido, assinalou o “mérito da TSU”, no objectivo de promover a justiça salarial, defendendo a correcta implementação das novas regras.
“A TSU não fará milagres na vida dos funcionários do Estado, infelizmente, porque o que consegue, essencialmente, é corrigir injustiças, através de um correcto enquadramento de cada funcionário na sua carreira”, declarou.
O Presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, mostrou-se, sábado, favorável à entrada da Finlândia na NATO, mas não à da Suécia, em declarações feitas na capital checa.
“As nossas relações com a Finlândia são melhores e diferentes das que temos com a Suécia”, disse Erdogan, durante uma conferência de imprensa em Praga, onde está a participar na primeira reunião da Comunidade Política Europeia, evento que conta com 44 líderes, tanto da União Europeia, como de fora da organização comunitária.
Ancara tinha bloqueado a entrada da Finlândia e Suécia na NATO com o argumento que abrigam e apoiam pessoas que considera terroristas, mas na cimeira da NATO em Madrid, em finais de Julho, levantou o veto em troca de algumas condições, como a extradição de alegados “terroristas”.
Erdogan advertiu que o Parlamento turco só ratificará a entrada dos dois candidatos nórdicos depois de comprovar que cumprem com os requisitos.
Ao contrário do que considera sobre a Finlândia, Erdogan está crítico em relação à Suécia. “Enquanto as organizações terroristas continuarem na Suécia, enquanto continuarem a estar presentes no Parlamento sueco, a nossa posição quanto à Suécia não vai ser positiva, não vai mudar”, acentuou.
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A Procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, desafiou o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) a reforçar o processo de investigação, com vista a acelerar os julgamentos e recuperar os activos provenientes do crime de corrupção.
Buchili, que falava ontem (quarta-feira), em Maputo, durante a tomada de posse do novo director-adjunto do GCCC, Eduardo Sumana, bem como dos directores provinciais de Manica e Niassa, na região Centro e Norte, respectivamente, e chefes de Departamentos Técnicos daquele órgão, instou-os a responsabilizar os infractores.
“Caros colegas, não podemos continuar a ter situações como estas, que comprometem o desenvolvimento nacional e a soberania nacional […]. Temos que reforçar a nossa investigação visando a celeridade dos julgamentos, responsabilizando os infractores, com vista a garantir a recuperação de activos”, recomendou, citada pela AIM.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou o projecto de construção de um estabelecimento penitenciário por cada distrito, medida que vai descongestionar as penitenciárias distritais e melhorar as condições de reclusão, avança o Notícias.
Presentemente, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos está a trabalhar para que a ideia se materialize dentro do espírito desejável, segundo Nyusi, que falava ontem momentos após inaugurar o Tribunal Judicial do Infulene, município da Matola, no âmbito da iniciativa presidencial “Um distrito, um edifício condigno para o sistema judiciário”.
Deste modo e no âmbito do programa, lançado no ano passado, passou para 11 o número de edifícios construídos de raiz, estando previsto que, até ao final de 2023, sejam erguidos 32 tribunais novos.
O Departamento de Serviços Correccionais da África do Sul comunicou esta sexta-feira, que o ex-Presidente da África do Sul, Jacob Zuma, está em liberdade condicional, após ter sido sentenciado a uma pena de 15 meses de prisão por desrespeito à justiça.
“O ex-Presidente de Estado, Jacob Gedleyihlekisa Zuma, foi libertado do sistema de Serviços Correcionais. A pena de prisão de 15 meses expirou na sexta-feira, 7 de Outubro de 2022”, pode ler-se na notícia avançada pela agência Lusa, que teve acesso a uma nota de imprensa divulgada pelas autoridades prisionais da África do Sul.
“Essencialmente, Zuma cumpriu com as suas condições de liberdade condicional médica, conforme estabelecido durante a sua colocação. Todos os processos administrativos já foram concluídos e o prazo de caducidade da sentença marca o fim do cumprimento da sua pena sob correcções comunitárias” sublinhou o comunicado.
Jacob Zuma enfrenta acusações como fraude, corrupção, lavagem de dinheiro e extorsão, o caso judicial remete há mais de 20 anos, estando relacionado com a compra de equipamento militar a cinco empresas de armamento europeias, em 1999, quando ainda era vice-Presidente do país, refere a mesma fonte.
O antigo líder do ANC tinha sido condenado a 15 meses de prisão por desacato à justiça, em 29 de junho de 2021, pelo Tribunal Constitucional da África do Sul.
O Governo etíope anunciou, ontem, que aceitou um convite da União Africana (UA) para realizar Negociações de Paz com rebeldes na região Norte de Tigray, sem especificar uma data ou local. “A União Africana enviou um convite para conversações de paz.
O Governo da Etiópia aceitou este convite, de acordo com a nossa posição de princípio sobre a resolução pacífica do conflito e a necessidade de conversações sem pré-condições”, disse o Redwan Hussein, conselheiro de Segurança Nacional, citado pela Reuters.
Num comunicado, o Governo da Etiópia informou que a UA agendou a data e o local das negociações, mas não deu detalhes. Questionadas sobre o convite, as autoridades rebeldes em Tigray, responderam.
“Vamos comunicar os detalhes no momento apropriado”, disse Ebba Kalondo, porta-voz do presidente da Comissão da UA, Moussa Faki.
Analistas acreditam que se Debretsion Gebremichael, líder da Frente de Libertação Popular Tigray, comparecer às conversações propostas entre Tigray e a Etiópia, será o esforço mais significativo de sempre para acabar com a guerra.
Nenhum detalhe dos participantes foi divulgado até agora, incluindo se a Eritreia, país vizinho, foi convidado. Os rebeldes sempre disseram que se recusariam a permitir que Asmara participasse de qualquer conversação. Uma fonte diplomática disse à AFP que a UA criou uma troika de mediadores, composta pelo antigo Presidente nigeriano Olusegun Obasanjo (enviado especial da organização para o Corno de África) e o ex- Presidente queniano Uhuru Kenyatta, bem como o ex-Vice-Presidente sul-africano Phumzile Mlambo -Ngcuka.
Após uma trégua de cinco meses que aumentou as esperanças de Negociações de Paz, os combates recomeçaram em 24 de Agosto no Norte da Etiópia entre os rebeldes e o Exército Federal etíope, apoiado por forças das regiões fronteiriças de Tigray e da Eritreia.
O antigo juiz da Operação Lava Jato e ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sérgio Moro, eleito senador pelo Estado do Paraná, anunciou, ontem, o seu apoio à reeleição do Presidente brasileiro, na segunda volta das eleições presidenciais do país. “Lula não é uma opção eleitoral, com o seu Governo marcado pela corrupção da democracia. Contra o projecto de poder do PT, declaro, no segundo turno, o apoio para Bolsonaro”, escreveu Moro na rede social Twitter.
O parlamentar eleito ficou conhecido pela actuação como juiz de primeira instância na Operação Lava Jato, que investigou crimes cometidos na Petrobras, prendeu empresários, políticos e funcionários públicos. Moro condenou Lula e expediu um mandado de prisão num processo sobre a posse de um apartamento de luxo que acabou anulado pelo Supremo Tribunal Federal.
Ciro Gomes faz campanha para o Lula
Ciro Gomes, o quarto candidato mais votado na primeira volta das eleições presidenciais do Brasil, anunciou, ontem, apoio à candidatura de Lula da Silva na segunda volta das eleições, que decorrerá no próximo dia 30.
“Frente às circunstâncias”, o apoio a Lula era a “última saída”, afirmou no vídeo.
A posição do ex-governador do Estado brasileiro do Ceará surgiu menos de uma hora após o seu partido, o PDT, ter declarado apoio a Lula da Silva. “Como torturados, jamais podemos apoiar o torturador”, afirmou o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, citado em comunicado, numa referência ao actual Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.
Sem citar o nome do antigo Presidente do Brasil, o candidato de centro-esquerda afirmou, num vídeo, que “acompanha a decisão do partido”, mas lamentou que a “democracia brasileira tenha afunilada a tal ponto que reste para o brasileiro duas opções”, que, a seu ver, são “insatisfatórias”.
“Ao contrário da campanha violenta da qual fui vítima, nunca me ausentei ou me ausentarei da luta pelo Brasil. Sempre me posicionei e me posicionarei na defesa do país contra projectos de poder que levaram o país a essa situação grave e ameaçadora”, disse, acrescentando que “frente às circunstâncias”, o apoio a Lula era a “última saída”.
Ciro Gomes, candidato do PDT, foi o quarto candidato mais votado na primeira volta das eleições
A Polícia deteve, esta semana na cidade de Maputo três indivíduos suspeitos de falsificação de cheques, roubo de viaturas e material de escritório e tentativa de burla a um banco.
O porta-voz do Comando da Polícia da República de Moçambique (PRM), na cidade de Maputo, Leonel Muchina, explica as circunstâncias em que os indiciados foram detidos.
“Em quantia, são cerca de trinta e um milhões de meticais que seriam retirados dessa instituição bancária em benefício fraudulento desses três indivíduos. Temos a segunda situação, penso que foi de consumo público, um vídeo colocado a circular nas redes sociais, onde é flagrado um indivíduo a introduzir-se num escritório. Nesse acto, consegue saquear vários bens, com destaque para computadores, telemóveis e material de escritório, causando um prejuízo de cerca de quinhentos e cinquenta mil meticais. Na terceira situação temos um casal, também detido por falsificação de documentos. Esta falsificação dava título de membro da PRM, a esta senhora, na categoria de inspector principal da Polícia”, disse.
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Os Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram, quarta-feira, a acordo político sobre novas sanções à Rússia pela invasão da Ucrânia, um oitavo pacote que deverá entrar em vigor hoje como “forte resposta” à anexação de territórios ucranianos.
A informação foi avançada aos meios de comunicação social europeus por fonte oficial da presidência checa do Conselho da UE, que indicou que “os embaixadores dos Estados-membros acabam de chegar a um Acordo Político sobre novas sanções contra a Rússia”.
Vincando que esta é “uma forte resposta da UE à anexação ilegal de Putin de territórios ucranianos”, a mesma fonte adiantou que o texto será agora finalizado para o procedimento escrito estar concluído hoje de manhã, prevendo-se publicação no Jornal Oficial da União Europeia nesse dia. “Em seguida, as sanções entrarão em vigor”, concluiu. Na semana passada , a Comissão Europeia propôs um oitavo pacote de sanções à Rússia, face à “nova escalada” do Kremlin na agressão à Ucrânia, com a realização de “referendos fraudulentos”, mobilização parcial e a ameaça de recurso a armas nucleares.
O novo pacote de sanções da União Europeia inclui um teto ao preço do petróleo russo, novas restrições ao comércio para privar a Rússia de cerca de sete mil milhões de euros de receitas, uma proibição de exportações de mais produtos para privar o Kremlin de tecnologias-chave para a máquina de guerra russa e uma actualização da lista de indivíduos e entidades alvo de medidas restritivas.
Em concreto, a UE acrescentou à lista de sanções individuais os responsáveis pró-russos nas regiões ucranianas de Donetsk, Lugansk, Kherson e Zaporijia, ocupadas pela Rússia. Bruxelas propôs também a proibição de prestação de serviços europeus à Rússia e a proibição de cidadãos da UE terem assento em órgãos de direcção de empresas estatais russas, argumentando que “a Rússia não deve beneficiar do conhecimento e da perícia” dos europeus.
Este é o oitavo pacote de sanções aprovado pela UE desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, há sensivelmente sete meses. Reagindo, ontem, à aprovação pelos embaixadores dos Estados-membros, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, saudou a “luz verde”, vincando que a UE “avançou de forma rápida e decisiva”.
“Nunca aceitaremos os referendos fraudulentos de Putin nem qualquer tipo de anexação na Ucrânia. Estamos determinados a continuar a fazer com que o Kremlin pague”, adiantou Ursula von der Leyen.
África é a região com a maior taxa de mortes por suicídio no mundo, alertou esta quinta-feira a Organização Mundial da Saúde (OMS) no lançamento de uma campanha de sensibilização para prevenir este problema no continente.
Cerca de 11 pessoas em cada 100.000 morrem por suicídio anualmente em África, acima da média mundial de nove em cada 100.000 pessoas, disse a OMS em comunicado.
Essa situação deve-se, em parte, à acção insuficiente para abordar e prevenir factores de risco, incluindo condições de saúde mental que actualmente afectam 116 milhões de pessoas, face às 53 milhões referenciadas em 1990.
No continente africano estão seis dos 10 países com as maiores taxas de suicídio do mundo.
Em África os métodos mais comuns de suicídio são o enforcamento e a autointoxicação por pesticidas e, em menor grau, afogamento, uso de arma de fogo, salto de locais altos ou sobredose de drogas.
Os estudos mostram que em África, para cada suicídio consumado, há 20 tentativas, detalhou a agência das Nações Unidas.
“O suicídio é um grande problema de saúde pública e cada morte por suicídio é uma tragédia. Infelizmente, a prevenção do suicídio raramente é uma prioridade nos programas nacionais de saúde”, referiu Matshidiso Moeti, director regional da OMS para a África, citado no comunicado.
“É importante investir de forma significativa para enfrentar a crescente carga de doenças crónicas e condições não infecciosas em África, como transtornos mentais, que podem contribuir para o suicídio”, defendeu Moeti.
Em África, a falta de investimento dos governos é o maior desafio para a prestação adequada de serviços de saúde mental.
Devido a esse baixo investimento, o continente tem um psiquiatra para cada 500.000 habitantes, cem vezes menos do que o recomendado pela OMS.
Em Agosto passado, os ministros da Saúde de África aprovaram uma nova estratégia para fortalecer os cuidados de saúde mental e estabelecer metas para 2030, e que inclui, designadamente, a garantia de que todos os países terem uma política ou legislação de saúde mental.
A Frelimo, partido no poder, alertou, ontem, que os raptos nas cidades moçambicanas estão a provocar uma fuga de capitais e a retracção de investimentos, apelando às autoridades para combaterem este tipo de criminalidade.
“Estes fenómenos têm retraído a atracção de investimentos e contribuído para a exportação (fuga) de capitais”, disse Sérgio Pantie, chefe da bancada da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) na Assembleia da República.
Pantie falava no discurso de abertura das sessões plenárias do Parlamento, que recomeçaram ontem após a tradicional pausa.
“Instamos as autoridades para que continuem a redobrar esforços no sentido de investigar e esclarecer estes casos”, declarou.
O chefe da bancada parlamentar do partido no poder exortou a população a ficar vigilante e a denunciar casos suspeitos de raptos e sequestros que ocorrem nos bairros e locais de trabalho.
Sérgio Pantie observou que “a onda de raptos” está a “assombrar” a vida dos moçambicanos, “em particular nas grandes cidades”.
O apelo da Frelimo acontece depois de na segunda-feira mais um empresário ter sido raptado na baixa de Maputo, numa vaga de raptos que têm visado homens de negócios e seus familiares.
O astro argentino, Lionel Messi, anunciou esta quinta-feira, em declarações à televisão “Star +” que “se é o meu último Mundial? Sim, de certeza que sim”.
“Se é o meu último Mundial? Sim, de certeza que sim. Sinto-me bem fisicamente, pude fazer uma pré-temporada muito boa este ano ao contrário do ano passado por tudo o que aconteceu. No ano passado comecei a treinar tarde e joguei sem ritmo com a época a decorrer. Fui à selecção e quando voltei lesionei-me, nunca consegui arrancar”, disse o argentino, citado pelo Mais Futebol.
“Estou a contar os dias para o Mundial. A verdade é que há alguma ansiedade em querer que comece já e algum nervosismo. Quero que comece já e penso no que vai acontecer e como nos vai correr, pois vai ser o último. Por outro lado, não vemos a hora para que comece e por outro, há a vontade de querer que tudo nos corra bem”, salientou o craque do PSG.
“Vamos chegar num momento muito bom por tudo o que aconteceu, com um grupo muito forte, mas num Mundial tudo pode acontecer. Todos os jogos são difíceis, mas é isso que torna um Mundial tão especial. Nem sempre os favoritos são os que acabam por ganhar ou fazem o caminho que se espera que façam”, lembrou.
Lionel Messi apontou ainda que embora a Argentina seja sempre candidata ao título pela história que carrega, não quer dizer que sejam “favoritos”, acrescentando que “não sei se somos os grandes candidatos” e que “não somos favoritos, há outras selecções que estão acima”, afirmou La Pulga, a pouco mais de um mês do torneio.
O piloto holandês Max Verstappen (Red Bull) pode “selar” o título mundial de Fórmula 1 no Grande Prémio do Japão, a 18ª das 22 provas desta temporada, que se disputa no domingo no circuito de Suzuka.
O piloto de 25 anos fecha as contas do título, caso vença e faça a volta mais rápida da corrida, que atribui um ponto extra, independentemente do que os adversários fizerem.
Com 104 pontos de vantagem sobre o monegasco Charles Leclerc (Ferrari) e 106 sobre o mexicano Sérgio Pérez, seu companheiro de equipa na Red Bull, o bicampeonato de Verstappen não está ameaçado por mais nenhum piloto, numa altura em que ainda estão 138 pontos em disputa.
Max Verstappen ainda pode ser campeão em diversos cenários, mesmo que, na pior das hipóteses, termine em sexto, Leclerc não pontue e Pérez não vá além da 10ª posição.
Se não vencer e for segundo classificado, Max Verstappen festeja o bicampeonato no caso de Leclerc terminar abaixo do quinto lugar (quarto se o piloto da Red Bull fizer a volta mais rápida) e Pérez abaixo do quarto (abaixo de terceiro se o neerlandês fizer a volta mais rápida).
Caso conclua a corrida nipónica de domingo em terceiro, Verstappen ainda é campeão se o adversário da Ferrari não for além do sétimo lugar (sexto se o holandês fizer a volta mais rápida) e Sérgio Pérez não fizer melhor do que o quinto lugar.
Caso seja apenas quarto classificado, Max Verstappen é campeão com Leclerc abaixo do sexto lugar e Pérez abaixo do quinto (ou ser pelo menos sétimo se Verstappen fizer a volta mais rápida).
O piloto da Red Bull ainda tem a possibilidade de festejar o título se for quinto classificado. Para isso, precisa que Leclerc não vá além do nono lugar e Pérez além do oitavo.
Até final da temporada, Max Verstappen pode, ainda, tornar-se no piloto com maior número de vitórias numa só temporada (o recorde é de 13 e pertence aos alemães Michael Schumacher e Sebastian Vettel).
Actualmente com 341 pontos, Verstappen pode, ainda, bater o recorde de maior número de pontos somados, que pertence a Lewis Hamilton desde 2019 (413).
O piloto da Red Bull corre, ainda, pelo recorde da maior diferença pontual para o segundo classificado do Mundial. O recorde pertence a Sebastian Vettel, graças aos 155 pontos sobre o vice-campeão Fernando Alonso, em 2013.
Por fim, o mais difícil de bater será o de voltas rápidas em corrida. O máximo já conseguido foi de 10 numa temporada, por Michael Schumacher (2004) e pelo finlandês Kimi Raikkonen (2005). Verstappen soma, actualmente, cinco.
O Prémio Nobel da Paz deste ano foi atribuído a três laureados: Ales Bialiatski, um dos iniciadores do movimento democrático que surgiu na Bielorrússia em meados da década de 1980 – e dois grupos de direitos humanos – Memorial, uma organização russa, e o Centro de Liberdades Civis, um grupo ucraniano.
Os vencedores foram anunciados pela presidente do Comité Nobel norueguês Berit Reiss-Andersen nesta sexta-feira em Oslo.
O comité remeia indivíduos e organizações que, durante muitos anos, promoveram o direito de criticar o poder e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos, disse Reiss-Andersen.
“Eles têm feito um esforço notável para documentar crimes de guerra, abusos dos direitos humanos e abuso de poder. Juntos eles demonstram o significado da sociedade civil para a paz e a democracia”.
Os vencedores recebem um prémio de quase 1 milhão de dólares e uma medalha de ouro de 18 quilates.
O Gabinete de Prevenção e Combate a Corrupção, em Nampula, deteve, esta quinta-feira, um polícia trânsito acusado de corrupção passiva por acto ilícito, flagrado em plena via pública.
O porta-voz daquela instituição de Combate a Corrupção, José Wilson, explicou a Comunicação Social que o polícia interpelou um automobilista a falar ao telefone e passou uma multa de dois mil meticais, que não portava na altura.
Wilson acrescentou que foi nessa altura que o polícia pediu mil meticais para alegadamente evitar a multa.
O chofer pediu ao polícia de trânsito, vulgarmente chamado na praça por “Nabota” para que o deixasse ir, à procura dos mil meticais.
“Nabota”, como garantia de que o automobilista votaria, exigiu que este deixasse a sua carta de condução.
Foi nesse momento que o automobilista comunicou o Gabinete do Combate a Corrupção que accionou mecanismo para capturar Nabota.
A fonte ajuntou que já foi legalizada a detenção do Polícia na cadeia civil, aguardando-se pela tramitação do processo para o julgamento.
Foi aprovado, na generalidade e por unanimidade, a Lei que aprova a Tabela Salarial Única. Os deputados das três bancadas dizem que foram corrigidas as irregularidades que bloqueavam o processo.
A lei que define as regras e critérios de fixação de Remuneração dos servidores públicos havia sido aprovada por unanimidade, pelo mesmo parlamento, em Fevereiro passado, porém a sua implementação não reuniu consenso no entre os servidores públicos.
Na Lei anterior, por exemplo, os critérios de enquadramento eram tempo de serviço na Administração Pública, tempo efectivo na carreira técnica, Idade e Habilitações literárias. Ora, os critérios Idade e habilitações literárias padeciam de inconformidade.
Com o critério Idade, os funcionários e agentes de estado com o mesmo perfil profissional (tempo de serviço, carreira e nível acadêmico) ficavam enquadrados em níveis salariais distintos devido à diferença de Idade, prejudicando-se quem tem maior idade.
A Comissão dos assuntos constitucionais, Direitos humanos e de legalidade diz que a actual revisão vai responder as preocupações dos servidores públicos. Um parecer coadjuvado pela comissão de Plano e Orçamento, que garante que esta revisão não resultará em custos adicionais ao Orçamento de Estado, uma vez que já estava previsto aquando da sua aprovação.
A proposta de Lei ora aprovada na generalidade, será ainda esta sexta-feira apreciada na especialidade.
Uma cratera resultante do rompimento de uma tubagem na zona do Mercado Central de Quelimane continua a causar transtornos, completando 30 dias sem intervenção....
O processo de adjudicação do projecto de modernização e concessão da Fronteira de Machipanda, uma peça-chave para o Corredor da Beira, está no centro...
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