Pequim rejeitou um encontro entre os responsáveis pela Defesa da China e dos Estados Unidos, à margem de um fórum de segurança em Singapura, complicando a retomada do diálogo militar de alto nível entre as duas potências.
A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiro da China, Mao Ning, culpou os EUA ao apontar que Washington deve “respeitar, com sinceridade, a soberania e os interesses e preocupações de segurança da China, corrigir imediatamente as irregularidades, mostrar sinceridade e criar uma atmosfera e condições necessárias para o diálogo e comunicação entre os dois exércitos”.
As tensões entre os dois países aumentaram devido ao apoio militar e à venda de armas a Taiwan pelos Estados Unidos, as reivindicações territoriais de Pequim no Mar do Sul da China, e o abate de um alegado balão de espionagem chinês no espaço aéreo dos EUA.
Uma carga declarada como marisco, que estava na responsabilidade de um passageiro que embarcou num voo que ligava Pemba, província de Cabo Delgado, e Dar-Es-Salaam, na Tanzânia, foi apreendida, indica um comunicado conjunto das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) e dos Aeroportos de Moçambique.
“Neste momento decorrem as averiguações pelas autoridades competentes para apurar as circunstâncias em que a referida carga foi transportada de Pemba para Dar-Es-Salaam”, refere o documento, sem avançar mais detalhes.
O regime de Kim Jong Un voltou a ser alvo de ameaças após a intenção de lançar um satélite espião no espaço nos próximos dias.
De acordo com as autoridades do Japão, o governo norte-coreano emitiu um relatório informando que o satélite será lançado por meio de um míssil balístico, entre 31 de maio e 11 de junho. Em abril deste ano, a Coreia do Norte anunciou o fim da produção do equipamento de vigilância.
O anúncio gerou fortes reações de Tóquio e Seul. O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, pediu que o país colabore com os Estados Unidos e Coreia do Sul para garantir que o satélite não seja lançado. Além disso, sistemas antimísseis foram colocados em alerta, com ordens para abater qualquer projétil que ameace o território do Japão.
A Coreia do Sul informou que a Coreia do Norte “pagará os preços devidos” caso prossiga com o lançamento. “Avisamos veementemente contra o anúncio da Coreia do Norte de ações provocativas que ameaçam a paz regional e os instamos a retirar imediatamente seu plano de lançamento ilegal”, afirmou o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Coreia do Sul, Lim Soo-suk.
Além dos dois países asiáticos, os Estados Unidos se pronunciaram sobre o possível lançamento de um satélite espião norte-coreano. De acordo com um porta-voz do Departamento de Estado, a ação representaria violações à resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), que proíbe a Coreia do Norte de testar mísseis de longo alcance.
Há mais de 500 unidades sanitárias total ou parcialmente destruídas pelas inundações, ciclones e terrorismo no país. Destas, 167 foram afectadas pelo “Freddy”. O ministro da Saúde, Armindo Tiago, diz serem necessários mais de 200 milhões de dólares para a reconstrução das infra-estruturas.
O ciclone Freddy afectou o país nos primeiros meses deste ano e causou destruição de infra-estruturas sociais, incluindo no sector da saúde.
Só entre os meses de Fevereiro e Março, perto de 200 unidades sanitárias foram destruídas, nas províncias de Gaza, Inhambane, Sofala, Zambézia e Niassa, pelo “Freddy”.
Uma situação preocupante para o sector da saúde, numa altura em que outras 370 infra-estruturas já tinham sido destruídas em ocasiões anteriores pelos fenómenos climáticos e pelo terrorismo no Norte do país.
A resposta prevista, pelo Ministério da Saúde, é a reconstrução das infra-estruturas, com vista a fortalecer a prestação de serviços.
“A passagem de fenómenos naturais e humanos é um retrocesso para aquilo que são os ganhos da saúde, no sector de infra-estruturas. Sempre que há destruição, nós temos um plano tendo em conta a sua dimensão. O cálculo inicial de reconstrução destas infra-estruturas destruídas apontava para cerca de 200 milhões de dólares.”
O ministro da Saúde falava, esta segunda-feira, à margem da reunião bianual do sector da saúde, com os parceiros de cooperação, na qual foi avançado que há distritos com casos confirmados da cólera, já livres da doença.
Entretanto, Armindo Tiago alertou que ainda não é o fim do surto no país: “O critério para se declarar o fim de determinado surto consiste em permanecer pelo menos 30 dias sem o registo de novos casos”.
Desde a sua eclosão em Setembro do ano passado, o país registou mais de 30 mil casos confirmados de cólera que resultaram em 128 mortos.
O Presidente timorense disse que gostaria que o IX Governo constitucional tome posse a 18 de junho, considerando “natural” a aliança entre o CNRT e o PD, terceira força, para a formação de uma maioria parlamentar.
“A aliança entre o CNRT [Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT)] e o PD [Partido Democrático )PD)] era de esperar. É uma coligação natural, uma aliança natural”, disse José Ramos-Horta em declarações à Lusa em Jeju, na Coreia do Sul, onde está em visita.
“Não via alguma outra opção para o CNRT, dado o historial das relações entre o CNRT e os outros partidos no parlamento”, disse.
O chefe de Estado referia-se à aliança entre o CNRT, que conquistou 31 cadeiras nas eleições legislativas de 21 de maio, e o PD, que conquistou seis, formando uma ampla maioria de 37 dos 65 lugares do parlamento nacional.
Na oposição, nesse cenário, ficam as outras três forças com assento parlamentar, a Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), o Partido Libertação Popular (PLP) e o Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO), que sustentam o atual executivo.
Ramos-Horta destacou o facto do PD ter já “grande experiência acumulada” ao longo dos últimos 20 anos, tanto em vários Governos, como no parlamento, referindo-se aos laços entre os quadros médios e superiores dos dois partidos.
“Os quadros superiores e médios do PD são praticamente da mesma geração que os do CNRT. Cresceram no tempo indonésio, estudaram na Indonésia, alguns fizeram parte da Renetil [ala juvenil da resistência] e da rede clandestina”, notou.
Antes que o processo de formação do Governo seja concluído, é ainda necessária a validação dos resultados eleitorais pelo Tribunal de Recurso, processo que pode estar concluído ainda esta semana e, posteriormente, a tomada de posse dos novos deputados.
Este último processo tem estado a causar alguma polémica com as bancadas do atual executivo Governo a defenderem que os novos deputados só deveriam tomar posse em setembro, data que marcaria o final da atual legislatura.
Em causa estão diferentes interpretações da Constituição, de outros diplomas e do regimento do Parlamento Nacional, documento que não tem a força de lei.
Para este debate, estão em jogo dois artigos da Constituição, incluindo o que determina que “os deputados do Parlamento Nacional têm um mandato de cinco anos”, enquanto a Fretilin, por seu lado, aponta ao artigo 99, notando que o atual parlamento surgiu na sequência de eleições antecipadas, convocadas em 2018.
“No caso de dissolução, o Parlamento Nacional eleito inicia nova legislatura, cuja duração é acrescida do tempo necessário para se completar o período correspondente à sessão legislativa em curso à data da eleição”, refere-se no artigo 99.
Ramos-Horta rejeita a posição da atual maioria de que os deputados só poderão tomar posse em setembro e remete para as eleições de 2018, notando que as eleições decorreram a 12 maio e a legislatura começou a 12 de junho.
“O presidente do Parlamento é uma pessoa com sentido de estado e responsabilidade. Sabe que é necessário a nova legislatura começar o mais rapidamente possível e haver uma transição, para que o parlamento possa começar o seu trabalho o mais rapidamente possível. Uma transição com dignidade, sobretudo face à mensagem muito clara do eleitorado. Não se pode esperar mais”, disse Ramos-Horta à Lusa.
Motivo pelo qual prefere que a tomada de posse ocorra já a 09 ou 12 de junho, o que o levou a cancelar a sua visita prevista ao Vaticano para um encontro de Prémios Nobel da Paz com o papa Francisco.
“A expectativa é que a tomada de posse do governo ocorra muito rapidamente. Logo a seguir à tomada de posse dos deputados, tenho que receber o líder do partido mais votado, ou da maioria parlamentar. E logo a seguir quero o governo formado”, afirmou.
“Antes de 18 de junho temos o Governo formado”, disse.
O chefe de Estado manteve na semana passada uma reunião preliminar com o líder do CNRT e próximo primeiro-ministro, Xanana Gusmão, que disse estar já “preparado”, incluindo com “muito trabalho de várias semanas no programa do Governo, que começou antes mesmo das eleições”.
“Que eu saiba, não quer um Governo grande. Talvez com um máximo 30 pessoas entre ministros e vices e secretários de Estado. E está seriamente comprometido a fazer transformações positivas. Está animado para dialogar com todos”, afirmou.
“Espero que venha a haver dialogo também com a Fretilin, PLP e KHUNTO, não necessariamente para entrarem no Governo, mas para criar consenso nacional no parlamento e responder as aspirações do povo, às necessidades urgentes de recuperação económica e para implementar o roteiro da adesão à ASEAN”, afirmou o chefe de Estado.
Ramos-Horta disse que “há muito trabalho e exigências pela frente” e que o país não pode “perder energias em continuar com as tensões e conflitos a nível do parlamento e depois entre o governo e as bancadas”.
“Tem que se encontrar diálogo cívico, substancial para que haja um consenso nacional em torno das grandes prioridades”, vincou.
O chefe de Estado falava à Lusa 24 horas depois de os secretários-gerais do CNRT e do PD, Francisco Kalbuadi e António da Conceição, respetivamente, se terem reunido para formalizar a aliança que suportará o próximo executivo.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal uma (1) Técnica de Concursos Públicos. Saiba mais.
A empresa Centro Reparações de Veículos de Moçambique Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Concursos Públicos. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal uma (1) Contabilista de Custos. Saiba mais.
A Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Nacional de Educação Inclusiva. Saiba mais.
A Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância (Rede DPI) pretende contratar um (1) Consultor para a Capacitação dos Membros da RDPI em Programas de Desenvolvimento da Primeira Infância. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Supervisores DREAMS. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Supervisores DREAMS. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) AssistentedeRecursosHumanos. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Auxiliares para Limpezas. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Administração e Finanças. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Administração e Finanças. Saiba mais.
A Pine3 – Consultoria & Formação Lda, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Estagiário Formado em Gestão de Empresas/Economia. Saiba mais.
“As tropas da ATMIS e do Exército da Somália perseguiram com êxito os terroristas do grupo Al Shabab que fugiram depois do ataque contra a base de operações avançada (FOB – forward operating base) da ATMIS em Bulo Marer”, disse a missão da União Africana através de uma declaração transmitida na rede social Twitter.
“Um número substancial de terroristas foi eliminado. A força conjunta também recuperou várias armas que tinham sido saqueadas na FOB”, acrescenta a nota.
A missão da União Africana (UA) indicou que “mantém o compromisso na luta contra o terrorismo” e que vai continuar a trabalhar em estreita colaboração com o Governo Federal da Somália e os parceiros internacionais “para garantir a segurança” no país.
Na passada sexta-feira o Comando Militar dos Estado Unidos em África (AFRICOM) lançou um ataque aéreo contra os alegados responsáveis de um outro ataque a instalações da ATMIS destruindo “armas e equipamento ilegalmente tomados pelos combatentes do Al Shabab”.
Yoweri Museveni, Presidente do Uganda, admitiu no sábado a morte de soldados ugandeses – que integram a missão da UA no ataque dos membros do Al Shabab – em Bulo Marer, a 120 quilómetros de Mogadíscio.
Até ao momento, não foi revelado o número oficial de mortos da missão da UA e do Exército no ataque de sexta-feira.
Um comunicado do Al Shabab referiu que o grupo invadiu a base com êxito tendo a operação resultado na morte de “137 cruzados” (militares da UA e das forças de Mogadíscio).
Atualmente, a ATMIS conta com cerca de 20 mil soldados procedentes do Uganda, Burundi, Quénia, Djibuti e Etiópia que combatem o grupo Al Shabab na Somália.
O grupo terrorista está associado à Al Qaeda desde 2012 na luta contra o Governo central de Mogadíscio tendo como objetivo a instauração de um estado islâmico conservador.
O Al Shabab controla zonas rurais do centro e do sul da Somália e ataca também países vizinhos como o Quénia e a Etiópia.
As Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) deixaram de estar insolventes ao cobrar, desde Abril, 47,3 milhões de dólares, em dívidas do Estado e privados, mas mantém risco de colapso, disse fonte da empresa.
“A posição de endividamento ficou reduzida” melhorando o rácio de dívida sobre capital próprio, levando a LAM a deixar de ser considerada insolvente”, afirmou Sérgio Matos, membro da comissão de gestão da empresa.
Estes ganhos operacionais resultam do impacto positivo da intervenção da empresa sul-africana Fly Modern Ark, que entrou em acção em Abril, para a reestruturação da transportadora de bandeira nacional , avançou Matos.
O responsável apontou a recuperação de verbas decorrente de serviços de transporte aéreo não pagos e o fim da venda de bilhetes a crédito como acções que estão a permitir a recuperação.
O esforço fez com que a dívida da LAM caísse, mas não o suficiente para deixar de ser elevada, situando-se acima de 300 milhões de dólares, prosseguiu Matos.
Para estes avanços “não houve injeccão de [capital] por parte do Governo”, principal accionista da empresa – as outras quotas são detidas por gestores e trabalhadores – sublinhou o gestor, recusando-se a entrar em pormenores devido à confidencialidade de algumas cláusulas no contracto entre o executivo e a Fly Modern Arc.
Algumas dívidas à LAM, prosseguiu, são incobráveis, porque pertencem a devedores extintos.
Sérgio Matos revelou que, desde Abril, o preço dos bilhetes da companhia foi reduzido em 30%, visando atrair mais passageiros e aumentar as receitas da empresa.
“No nosso entender, é uma redução para sempre e podemos reduzir ainda mais”, enfatizou.
O Chefe do Estado moçambicano, Filipe Nyusi, felicita Recep Tayyip Erdogan pela reeleição ao cargo de Presidente da República da Turquia.
Em mensagem, Filipe Nyusi, diz que acompanhou com muita atenção as eleições presidenciais na Turquia que culminaram com a vitória de Recep Tayyip Erdogan.
“A escolha do povo turco demonstra o reconhecimento do trabalho que vossa excelência vem desenvolvendo em prol do crescimento da Turquia e na sua posição na geopolítica internacional”, lê-se na mensagem do Presidente da República, Filipe Nyusi.
A Assembleia da República (AR) adiou para o debate, em sessão plenária, da proposta de lei que define as regras e os critérios para a fixação dos salários dos servidores públicos, titulares ou membros de órgãos públicos e de Administração da Justiça, no âmbito da Tabela Salarial Única (TSU).
Segundo deu a conhecer no arranque da sessão, a Presidente da AR, Esperança Bias, o adiamento deve-se ao facto de as comissões especializadas da Assembleia da República ainda estarem a trabalhar na matéria.
Entretanto, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, disse, na audição pelas comissões, que com esta alteração o Governo pretende ajustar a folha salarial de 15 para 14 mil milhões de meticais por ano.
O Ministério da Defesa da Rússia acusou Kiev de ter lançado na terça-feira um ataque com aparelhos aéreos não tripulados (drones) contra a zona de Moscovo numa operação que classificou como ação “terrorista”.
Poucos minutos antes, o autarca da capital russa, Serguei Sobianin, através de um comunicado, tinha dito que “um ataque com ‘drones'” contra Moscovo teria provocado “danos ligeiros” em vários edifícios “sem provocar feridos graves”.
“Cerca de 25 ‘drones’ foram projetados contra Moscovo (…). Um deles levava artefactos explosivos que não detonaram”, indicou Sobianin.
Mais de 50 pessoas sofreram esta segunda-feira ferimentos ligeiros num protesto sérvio no norte do Kosovo, dispersado com gás lacrimogéneo e granadas de fumo por forças da missão KFOR da NATO (Organização do Tratado do Atlântico-Norte).
Os sérvios, minoria no Kosovo mas grupo maioritário no norte do país, manifestavam-se em frente à Câmara Municipal da localidade de Zvecan para exigir a demissão do novo presidente da autarquia, pertencente à maioria albanesa.
Segundo o portal digital Kossev, a KFOR (Kosovo-Force) interveio quando a multidão se recusou, apesar do apelo dos seus líderes políticos, a permitir a passagem de dois veículos da polícia especial kosovar que estavam bloqueados entre os manifestantes desde a manhã.
Os manifestantes exigiam a retirada de todos os agentes da polícia especial que se encontravam no edifício da Câmara Municipal e alguns meios de comunicação noticiaram disparos.
Mais de 50 pessoas receberam atendimento num hospital por problemas causados por intoxicação com gás lacrimogéneo e por contusões, três das quais foram internadas, e uma pessoa foi baleada e encontra-se gravemente ferida, em perigo de vida, indicou o diretor do Centro Clínico de Mitrovica, Zlatan Elek, citado pelo canal televisivo N1.
Centenas de sérvios manifestaram-se esta segunda-feira em três municípios do norte do Kosovo para exigir a retirada das respetivas câmaras de novos presidentes eleitos em abril último, numas eleições boicotadas pela comunidade sérvia, maioritária nesses municípios.
Soldados da missão KFOR, encarregada de zelar pela segurança no Kosovo, colocaram-se entre unidades da polícia especial kosovar, que se encontra em frente ao edifício municipal, e os manifestantes, e pelo menos 25 também sofreram ferimentos: alguns foram atingidos por cocktails molotov, outros sofreram fraturas.
Onze deles são italianos, e três encontram-se em estado grave, embora não corram perigo de vida – uma situação que levou a uma reação de condenação da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
A Aliança Atlântica também já condenou os acontecimentos desta segunda-feira no norte do Kosovo, classificando-os como “inaceitáveis”.
“A NATO condena firmemente os ataques não-provocados às tropas da KFOR no norte do Kosovo, que fizeram vários feridos. Tais ataques são totalmente inaceitáveis. A violência deve parar imediatamente”, declarou um porta-voz da organização de defesa ocidental.
Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) juntaram-se também ao coro de condenações dos ataques no norte do Kosovo, pela voz do embaixador norte-americano em Pristina, Jeffery Hovenier, e do chefe da delegação da UE no país, Tomas Szunyog.
“Os Estados Unidos condenam energicamente as ações dos manifestantes hoje em Zvecan, incluindo o uso de explosivos, contra as tropas da KFOR que querem manter a paz. Reiteramos o nosso apelo para que cessem a violência e as ações que estão a aumentar as tensões e a promover o conflito”, escreveu Hovenier na rede social Twitter.
Szunyog instou também ao “cessar imediato da violência e a uma redução das tensões”.
Os sérvios do norte do Kosovo não reconhecem a autoridades dos novos presidentes das câmaras, eleitos em abril num escrutínio em que a participação foi de apenas 3%, devido ao boicote da população sérvia, que é uma minoria no país, mas constitui uma larga maioria em quatro municípios do norte kosovar.
As eleições foram convocadas depois de os representantes dos sérvio-kosovares terem abandonado em novembro passado as instituições do Kosovo em protesto contra a discriminação de que, asseguram, são alvo por parte do Governo central.
Pristina rejeitou a proposta do embaixador norte-americano para, em prol da redução das tensões, os novos autarcas exercerem as suas funções noutras instalações.
O Kosovo, antiga província sérvia povoada por uma maioria de albaneses, proclamou em 2008 a sua independência, que a Sérvia não reconhece. Os dois países estão a negociar a normalização das suas relações com base num novo plano da UE, apoiado por Washington, num processo com frequência interrompido pela ocorrência de confrontos.
Um grupo de organizações não-governamentais dedicadas ao resgate de migrantes no Mediterrâneo Central acusou, esta segunda-feira, Malta de coordenar o regresso de cerca de 500 pessoas à Líbia, onde foram posteriormente detidas, violando as normas internacionais.
O grupo de migrantes, que incluía 55 crianças e mulheres grávidas, tentava chegar à Europa, em 23 de maio, a bordo de um barco de pesca de ferro enferrujado, quando relatou para a linha direta para migrantes em perigo da organização não-governamental (ONG) Alarm Phone que estavam à deriva e a afogar-se em água, explicaram as ONG em comunicado.
Os migrantes a bordo do navio partilharam a sua localização GPS, demonstrando que estavam em águas internacionais numa área do Mediterrâneo onde Malta é responsável pela busca e salvamento.
Apesar dos repetidos pedidos de ajuda enviados às autoridades maltesas, os migrantes terão sido levados de volta para Benghazi, no leste da Líbia, três dias depois, sublinhou a Alarm Phone, que cita familiares dos migrantes.
“Em vez de trazerem as pessoas que tentaram escapar da violência extrema que vivem na Líbia para um local seguro (…) [o Centro de Coordenação de Resgate de] Malta decidiu organizar uma resistência em massa por procuração no mar, forçando 500 pessoas a irem ao longo de 330 quilómetros para uma prisão da Líbia”, pode ler-se na declaração conjunta emitida hoje pela Alarm Phone, Sea-Watch, Mediterranea Saving Humans e EMERGENCY.
As Forças Armadas maltesas responsáveis pelas operações de busca e salvamento não reagiram de imediato às acusações, noticiou a agência Associated Press (AP).
A Organização Internacional para Migração (OIM) e a Agência de Refugiados (ACNUR) da ONU referiram à AP que 485 pessoas terão sido levadas de regresso para Benghazi por uma embarcação pertencente ao autodenominado Exército Nacional da Líbia, uma força no leste do país liderada pelo comandante militar Khalifa Hifter.
As agências da ONU não puderam confirmar imediatamente que se tratava do mesmo grupo de migrantes que pediu ajuda ao Alarm Phone.
A embarcação que intercetou os 485 migrantes, a Tareq Bin Zeyad, tem o nome de uma milícia liderada pelo filho de Hifter.
Num relatório do ano passado, a Amnistia Internacional acusou a milícia Tareq Bin Zeyad de submeter “milhares de líbios e migrantes a abusos brutais e implacáveis desde 2016”.
No comunicado, as ONG sublinharam que o Tareq Bin Zeyad foi visto a navegar em “padrões peculiares” perto da última localização conhecida do barco em perigo em 24 de maio, sugerindo que a milícia estava à sua procura.
Separadamente, as forças do leste da Líbia divulgaram este fim de semana que intercetaram uma grande embarcação que transportava mais de 800 migrantes, incluindo famílias inteiras e crianças.
Os migrantes foram trazidos de volta para a costa da Líbia em Benghazi, em 26 de maio, três dias depois da sua embarcação se ter quebrado no Mediterrâneo.
Num vídeo publicado pelas mesmas forças baseadas no leste, em 27 de maio, que mostra o desembarque de migrantes intercetados no mar, um migrante entrevistado diz que a embarcação quebrou na costa maltesa e que a marinha líbia foi resgatá-los.
A AP referiu ainda que não pôde confirmar de forma independente se este era o mesmo navio que tinha pedido ajuda às ONG perto de Malta.
Quer a OIM, quer a ACNUR, têm condenado repetidamente o regresso de migrantes e refugiados à Líbia, alertando que esta nação não deve ser considerada um local seguro para desembarque pela insegurança, conforme exigido pela lei marítima internacional.
Os migrantes devolvidos à Líbia estão sujeitos a detenções arbitrárias, extorsão, tortura e desaparecimentos forçados por milícias e traficantes de pessoas, sendo que, de acordo com um painel de especialistas da ONU, pode constituir crimes contra a humanidade.
A Alarm Phone disse que foi contactada por familiares de alguns dos migrantes intercetados em 26 de maio para denunciar a sua detenção em Benghazi.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), em Sofala, admite que a província pode falhar a meta do recenseamento eleitoral em curso há mais de um mês.
O director provincial do STAE, em Sofala, Jorge Donquene, sublinha que apesar do reforço de equipamento informático nos postos de recenseamento com maior afluência, a possibilidade de o plano ser cumprido na íntegra é menor.
Até agora, já foram inscritos, na província de Sofala, mais de seiscentos, sessenta mil potenciais eleitores, dos cerca de novecentos e quarenta mil previstos.
O novo Presidente da Nigéria, Bola Tinubu, vencedor das disputadas eleições de 25 de fevereiro, foi empossado numa cerimónia em que participaram mais de dez chefes de Estado africanos, apesar das queixas de alegadas irregularidades apresentadas pela oposição.
“Como Presidente da República Federal da Nigéria, desempenharei as minhas funções da melhor forma possível e em conformidade com a Constituição”, declarou Bola Ahmed Tinubu durante a cerimónia de tomada de posse na Praça da Águia, em Abuja, a capital nigeriana.
Tinubu, de 71 anos, do partido no poder, Congresso de Todos os Progressistas (APC), sucede no cargo a Muhammadu Buhari, de 80 anos, que não pôde concorrer às últimas eleições por ter esgotado os dois mandatos permitidos pela Constituição.
A estratégia de salvamento das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) passa por reactivar a rota Maputo-Lisboa e explorar novos destinos, como Brasil, Índia, Dubai e China, anunciou a comissão de gestão.
“Vamos reabrir algumas rotas. A primeira fase vai ser Maputo-Portugal, depois as fases subsequentes vão ser Maputo-São Paulo, Maputo-Guanzhou, Maputo-Bombai, Maputo-Dubai”, referiu Sérgio Matos, membro da comissão, citado pela Lusa.
A companhia conta desde Abril com a entrada na gestão da empresa sul-africana Fly Modern Ark, entidade que entrou em acção no âmbito da reestruturação da transportadora de bandeira moçambicana.
A aquisição de mais aeronaves faz parte dos planos para chegar a novas rotas.
Trata-se de um avanço que vai permitir a “optimização dos recursos humanos” da LAM, que conta neste momento com 753 trabalhadores ao serviço de sete aviões, explicou.
A actual massa laboral dá um rácio de 112 a 115 trabalhadores por avião, enquanto o ideal seria um rácio de 25 trabalhadores, no mínimo, por aparelho, esclareceu Sérgio Matos.
O gestor assinalou que o aumento da frota vai tornar desnecessária a redução em massa do número de trabalhadores, mas “vão sair alguns”, no âmbito do plano de “optimização dos recursos humanos”.
“Podemos tirar alguns que não estão com um desempenho desejável e trazer outros, mas aumentando o número de aeronaves, não haverá necessidade de limpar um grande número de pessoal”, destacou.
A companhia quer igualmente recuperar as cidades da Beira e Nampula como ‘hubs’ (pontos de concentração) para os trajectos das duas regiões, deixando Maputo de ser o único centro da operação da transportadora, enfatizou Sérgio Matos.
O gestor afastou o cenário de mais endividamento para o reforço da frota, destacando que o aumento do número de aviões terá como contrapartida a partilha de lucros para a Fly Modern Ark e outros parceiros.
A polícia da Pensilvânia, nos EUA, deteve um casal que mantinha os sete filhos a viver numa casa sem quaisquer condições sanitárias e de segurança.
O primeiro alerta foi dado a 23 de abril quando três crianças foram vistas a entrar dentro de um atrelado para roubar. A polícia foi ao local e acabou por levar as crianças até casa, para junto dos pais.
Contudo, ao fazerem-no, aperceberam-se das “condições deploráveis” em que viviam, tendo reparado, inclusivamente, que o frigorífico estava fechado com um cadeado, reporta a CNN Internacional
A mãe das crianças – Chrystal – alegou que o frigorífico estava fechado porque as crianças não paravam de tentar roubar comida e referiu-se aos menores como “lixos com pernas”.
Após abandonar o local, a polícia decidiu abrir uma investigação e ativou os serviços sociais. Ao regressarem à residência encontraram mais quatro crianças, dezenas de gaiolas com ratos e muitas fezes.
Shane e Crystal Robertson foram detidos e as crianças, com idades entre os 4 e 16 anos, foram levadas para o hospital para serem sujeitas a testes de rotina, tendo-se concluído que estas estavam “clinicamente abaixo de peso e malnutridas”.
A polícia refere, ainda, que “nenhuma das sete crianças tinha qualquer educação formal e todas careciam de conhecimentos básicos. Algumas das crianças não sabiam as suas próprias datas de nascimento e quatro das crianças sofrem de problemas de fala”. Dentro da casa só foi encontrada comida para animais. Não havia sabonetes nem pastas de dentes para os mais novos.
“Todas as crianças têm dificuldades com a leitura, a escrita e a ortografia. Todas elas demonstraram ansiedade social e revelaram que não gostavam de estar em público ou perto de outras pessoas.”
As crianças foram entregues a famílias de acolhimento.
Os pais foram acusados de sete crimes – referentes a cada um dos filhos – por colocarem em perigo o bem-estar das crianças.
Chrystal, de 37 anos, e Shane, de 47, foram detidos a 19 de maio, mas libertados no dia seguinte depois de terem pago uma caução de 10.000 dólares. As audiências preliminares marcadas para 29 de maio foram adiadas para 7 de agosto.
Os deputados é que mais vão ver os salários reduzidos com a proposta do Governo de revisão da Lei da Tabela Salarial Única (TSU), depositada na Assembleia da República. A proposta visa reduzir os salários dos titulares de órgão públicos e dirigentes do Estado.
Na actual Lei da TSU, os deputados auferem um salário correspondente a 75% do vencimento do Presidente da República e um subsídio de representação de 30%. A redução proposta pelo Governo na lei depositada na Assembleia da República prevê que o deputado receba um salário correspondente a 57,5 por cento do salário do Presidente da República e um subsídio de representação de 15%.
Assim, o vencimento dos deputados poderá reduzir dos actuais 256 928 para 174 249 Meticais, o que corresponde a uma redução de 82 678 Meticais. De resto, a proposta submetida à Assembleia da República fixa critérios de remuneração dos vice-presidentes da Assembleia da República; dos chefes das bancadas parlamentares e seus adjuntos; dos presidentes das Comissões de Trabalho, seus adjuntos e dos respectivos membros; dos porta-vozes; dos relatores e vice-relatores; dos membros da Comissão Permanente e dos membros do Conselho de Administração da Assembleia da República.
Os ministros, com a presente proposta, passarão a receber, todos os meses, 204 544 Meticais, contra os actuais 256 928 Meticais, o que representa uma redução de 52 383 Meticais. O mesmo valor dos ministros vão receber os juízes conselheiros, os procuradores-gerais-adjuntos, o director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE) e o Provedor de Justiça, que estão no mesmo escalão profissional.
Estes servidores públicos auferem um vencimento mensal correspondente a 75% do vencimento do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação equivalente a 30% do respectivo vencimento. A proposta de revisão consiste em reduzir o salário mensal para o equivalente a 67,5% do vencimento do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação correspondente a 15% do respectivo vencimento.
A Lei da TSU prevê que os suplementos específicos decorrentes da participação em sessões dos órgãos de soberania e demais órgãos públicos pelos seus titulares e membros, incluindo o respectivo pessoal de apoio técnico administrativo, se mantenham no regime em que são processados.
Os cálculos mostram que o Primeiro-ministro poderá ter uma redução de 33 466 Meticais no seu salário, ao passar a auferir 230 312 Meticais, contra os actuais 263 779 Meticais. O Primeiro-ministro recebe, agora, um vencimento mensal correspondente a 77% do vencimento do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação equivalente a 30 por cento do respectivo vencimento. Com esta proposta, Adriano Maleiane poderá manter o equivalente a 77% do vencimento do Presidente da República e um subsídio de representação de 15%.
Os secretários de Estado, vice-ministros e reitores das universidades públicas poderão receber 181 826 Meticais contra os actuais 212 130, o que representa uma redução de 30 303 de Meticais.
O Presidente da República também verá o seu ordenado reduzir. Filipe Nyusi recebe, neste momento, 368 922 Meticais contra uma proposta de 342 570 Meticais, o que equivale a um corte de 26 352 Meticais por causa do corte no subsídio de representação do Chefe de Estado de 40 para 30%.
Os presidentes da Assembleia da República, do Tribunal Supremo, do Tribunal Administrativo, do Conselho Constitucional, bem como o Procurador-Geral da República auferem, neste momento, 274 055 Meticais contra uma proposta de 242 433, o que representa uma redução de 31 622, devido ao corte do subsídio de representação destes servidores públicos de 30 para 15%.
Neste momento, a presidente da Assembleia da República, Esperança Bias e os titulares dos órgãos da Justiça, nomeadamente Tribunal Administrativo, Conselho Constitucional e Procuradoria-Geral da República (PGR), auferem um vencimento mensal correspondente a 80% do vencimento do Presidente da República, acrescido de subsídio de representação equivalente a 30% do respectivo vencimento.
No geral, o Governo espera poupar pouco mais de mil milhões de Meticais com estas reduções salariais.
O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, exonerou o próprio filho do cargo de secretário do Estado após repercussão de festa que o familiar deu em residência oficial no Japão. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (29) a jornalistas do país.
“Seu comportamento no ano passado em espaço público foi inadequado para um secretário político e decidimos substituí-lo”, informou Kishida. Na última semana, uma revista japonesa semanal divulgou as fotos de um evento realizado em 2022 por Shotaro Kishida, filho do primeiro-ministro, com amigos na estadia do pai.
Nas imagens, o então secretário aparece imitando uma entrevista coletiva. Em outra fotografia, um convidado está deitado em uma das escadas da residência.
Essa, porém, não foi a primeira vez que o primeiro-ministro foi criticado por atitudes do próprio filho, de 32 anos. Shotaro também é acusado de usar carros oficiais em viagens à Europa para comprar presentes para ministros japoneses.
Os partidos da oposição pedem a demissão do secretário desde março de 2020, quando o filho do premiê deixou a empresa japoensa Mitsui & Co. para assumir o cargo, sob a alegação de nepotismo. O primeiro-ministro, porém, defendia que havia oferecido o emprego com base na “personalidade e visão” de Shotaro.
Histórico de demissões
A demissão do filho se soma a uma série de perdas que Kishida tem passado nos últimos três meses. Nesse período o primeiro-ministro exonerou quatro ministros por acusações de irregularidades financeiras e associação com seitas religiosas locais.
Além disso, em fevereiro deste ano, o premiê demitiu um assessor sênior após comentários homofóbicos divulgados pela emissora pública NHK. Na ocasião o assessor comentou que não gostaria de olhar para casais do mesmo gênero, “nem gostaria se eles morassem ao lado”.
Mais de 16.000 pessoas foram forçadas a sair de casa na Nova Escócia, no leste do Canadá, depois de um dos muitos incêndios que assolam o país ameaçar a cidade de Halifax, informaram as autoridades.
O incêndio, ainda não circunscrito, no noroeste da cidade, não avançou mais desde que o estado de emergência foi declarado na noite de domingo, deixando os moradores das redondezas em alerta, prontos para abandonar as casas em qualquer momento.
“Nós realmente pensámos que íamos morrer”, disse à rádio pública CBC Marian e Peter Gillespie, um casal que ficou preso nas chamas, com “cinzas e faíscas caindo sobre o carro” enquanto fugiam do fogo.
“Foi surreal conduzir no meio de veículos e casas em chamas”, disse um bombeiro voluntário à Radio-Canada.
Os canais de televisão transmitem imagens de colunas de fumo e casas e viaturas reduzidas a cinzas, mas sem feridos a registar.
O primeiro-ministro da Nova Escócia, Tim Houston, descreveu uma província “sob tensão”, enquanto o autarca de Halifax, Mike Savage, falou de um incêndio “sem precedentes”.
“Não alargamos o perímetro [da zona de evacuação] desde ontem, o que dá esperanças de que a situação possa ter estabilizado”, acrescentou em conferência de imprensa, sublinhando que “continua perigoso”.
Na segunda-feira, registavam-se incêndios florestais em oito das treze províncias e territórios do Canadá.
Nos últimos anos, o oeste do Canadá tem sido repetidamente atingido por eventos climáticos extremos, cuja intensidade e frequência aumentaram com o aquecimento global.
Moçambique irá receber, no primeiro trimestre de 2027, um novo navio balizador avaliado em dez milhões de dólares, encontra-se actualmente em construção na Coreia...
