Foi reaberto o tráfego rodoviário na Estrada Nacional número 13, no troço Mandimba-Cuamba, na província do Niassa, após 10 dias de interrupção devido aos danos causados pela passagem do ciclone Freddy a ponte sobre o rio Lugenda, nos aterros e encontros da infra-estrutura e cerca de 300 metros da estrada.
Segundo o Notícias Online, estiveram envolvidas nos trabalhos de melhoramento daquela rodovia que liga as províncias de Nampula e Niassa empresas nacionais do ramo de estradas.
Quinze mil hectares de campos de cana-de-açúcar continuam inundados, na Maragra, distrito da Manhiça, Província de Maputo, o que representa mais da metade do total da área cultivada, cerca de 29 mil hectares. Ainda assim, o ministro da Agricultura diz que não haverá escassez de açúcar nem subida do preço.
O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, sobrevoou, esta segunda-feira, a área para aferir o nível de estragos causados pela água e confirmou que “a destruição é muito grande e há campos completamente alagados”.
Segundo disse, dos 15 mil hectares destruídos, cerca de 8500 pertencem aos produtores subcontratados, o que representa grandes prejuízos, pois, na sua maioria, segundo Correia, fizeram grandes investimentos e têm dívidas no banco.
“Os dados da avaliação preliminar indicam que serão necessários cerca de mil milhões de Meticais só para recuperar a área perdida dos subcontratados, onde serão precisos cerca de 650 milhões de Meticais para o replantio e cerca de 350 milhões de Meticais para a reposição de infra-estruturas de transportes e drenagem, diques, entre outras”, disse Celso Correia, ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
A previsão é que só daqui a seis ou oito semanas os campos estejam em condições de ser trabalhados e apurar-se de forma exaustiva as reais necessidades de reinvestimentos.
Embora haja perdas, o ministro disse que há boas notícias: “Ficamos confortados, primeiro, em saber que não haverá ruptura de stock de açúcar no país; segundo não se antevê a subida do preço do açúcar, pelo menos por agora”.
Por seu turno, Júlio Parruque, governador da Província de Maputo, garante que os produtores terão mais facilidades para acelerar a recuperação do que foi perdido.
“Para nós, Província de Maputo, a cana-de-açúcar é nosso ouro verde, cujas áreas afectadas serão, pelo Governo provincial, isentadas do pagamento da taxa anual de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT)”, garantiu Júlio Parruque, governador da Província de Maputo.
O sector de produção do açúcar sustenta cerca de 25 mil famílias, no país, e tem um volume anual de negócios de cerca de 150 milhões de dólares e com cerca de 65 milhões de dólares nas exportações.
A forte chuva que atingiu a região andina do Equador na noite de domingo (26) causou um deslizamento de terra e matou ao menos sete pessoas, outras 23 ficaram feridas e 46 estão desaparecidas, segundo informações do governo atualizadas na segunda-feira (27).
O deslizamento atingiu a cidade de Alausí, província de Chimboraz, e ao todo 500 pessoas e 163 casas foram afetadas pelas fortes chuvas. Outras 600 residências foram desocupadas para evitar novos desastres.
“Precisamos continuar com os processos de resgate. Pedimos a todos os cidadãos que deixem as áreas afetadas para atender a esta emergência da melhor maneira”, declarou o presidente do Equador, Guillermo Lasso.
Bombeiros de cidades vizinhas e moradores da região atingida pelas chuvas passaram a madrugada à procura de vítimas com o apoio de cães farejadores.
Desde janeiro deste ano, 22 pessoas morreram e aproximadamente 350 ficaram desabrigadas em decorrência dos eventos climáticos extremos.
Na sua conta no Twitter, o presidente equatoriano declarou que o governo irá mandar recursos para as regiões atingidas pelas chuvas.
“A ajuda para Alausí vem de todos os lugares. Você não está sozinho, o país inteiro está com você. O Governo do Equador não poupou recursos para o trabalho de resgate, para fornecer o necessário aos afetados e devolver a esperança aos cidadãos”, escreveu Lasso.
Um sismo de magnitude 6,1 na escala de Richter atingiu hoje o norte do Japão, segundo a Agência Meteorológica Japonesa (JMA), sem acionar o alerta de tsunami.
Otremor de terra foi registado às 18:18 na região de Aomori (norte) a uma profundidade de 20 quilómetros, de acordo com a JMA.
As autoridades japonesas indicam que o sismo foi sentido também de ilha de Hokkaido.
De acordo com a estação de televisão pública japonesa, não foi emitido qualquer alerta de tsunami.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Comunicação. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director Técnico do Projecto USAID FILOVC. Saiba mais.
O Centro deAprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar um (1) Consultor para desenhar um Manual e oferecer treinamentos em monitoria de Direitos Humanos e Abordagens baseadas em Direitos Humanos para o Staff do CESC-IGUAL e Parceiros. Saiba mais.
A International Organization for Migration (IOM) pretende recrutar um (1) Consultor (Planejamento de Transição) – Financiamento – (REEMITIDO). Saiba mais.
A Management Sciences for Health (MSH) pretende recrutar um (1) Assessor Técnico Principal, Reforço dos Sistemas Regulatórios e Farmacovigilância. Saiba mais.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, adiou a viagem que faria à China como Chefe de Estado na próxima semana por indicação médica, segundo comunicado divulgado, este sábado, pelo Governo brasileiro.
“Em função de orientação médica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu adiar a sua viagem à China. O adiamento já foi comunicado para as autoridades chinesas com a reiteração do desejo de marcar a visita em nova data”, diz a Secretaria de Imprensa da Presidência da República do Brasil.
Segundo boletim médico incluído no mesmo comunicado, “o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada no Hospital Sirio-Libanês – unidade Brasília, em 23/3/2023 com sintomas gripais. Após avaliação clínica, foi feito diagnóstico de broncopneumonia bacteriana e viral por influenza A, sendo iniciado tratamento.”
“Após reavaliação no dia de hoje e, apesar da melhora clínica, o serviço médico da Presidência da República recomenda o adiamento da viagem para China até que se encerre o ciclo de transmissão viral”, concluiu.
Segundo os ‘media’ locais, os médicos do Presidente o aconselharam a permanecer no país até ao fim da infeção viral, por uma questão de distanciamento, da duração da viagem à China e também porque Lula da SIlva tem 77 anos e há potencial de agravamento do quadro clínico por causa da idade.
A agenda da visita neste mandato de Lula da Silva à China, principal parceiro comercial do Brasil, já havia sido alterada devido ao diagnóstico de pneumonia leve.
Inicialmente, Lula da Silva embarcaria hoje para Pequim e teria compromissos oficiais a partir de segunda-feira, mas o Governo brasileiro informou na sexta-feira a decisão de adiar o voo, agora cancelado, para domingo, para preservar a saúde do líder progressista.
O adiamento da visita de Estado do governante brasileiro frustrará uma grande comitiva do país sul-americano que seria composta por cerca de 300 pessoas entre políticos, membros do Governo e empresários, muitos do setor do ‘agronegócio’, interessados em estreitar ligações no país asiáticos.
A China é, desde 2009, o maior parceiro comercial do Brasil e uma das principais origens de investimentos em território brasileiro. Em 2022, a corrente de comércio entre os dois países atingiu recorde de 150,5 mil milhões de dólares.
Antes de regressar ao Brasil, Lula da Silva pretendia fazer uma breve paragem nos Emirados Árabes onde cumpriria uma agenda de reuniões no dia 31 de março. O Governo brasileiro ainda não informou se os compromissos nos Emirados Árabes foram cancelados.
O presidente de Israel pediu, na segunda-feira, ao primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, para “atuar com responsabilidade e coragem” e pôr fim “de imediato” ao processo legislativo da polémica reforma judicial que está a dividir o país.
“Pelo bem da unidade do povo de Israel, pelo bem da responsabilidade necessária, peço que ponham fim ao processo legislativo de imediato”, afirmou Isaac Herzog, em comunicado, quando o país regista as maiores manifestações de sempre e se encontra à beira de uma greve geral.
“Toda a nação está profundamente preocupada. A nossa segurança, economia, sociedade – todos estão sob ameaça”, alertou Herzog. “Acorda agora!”
Na noite passada, Netanyahu demitiu o ministro da Defesa, depois de Yoav Gallant ter pedido publicamente o fim da reforma judicial, na primeira voz crítica do Governo.
A decisão do primeiro-ministro levou mais de 600 mil pessoas para as ruas em protestos maciços e improvisados em várias cidades israelitas.
As universidades de todo o país fecharam “até nova ordem” em protesto e espera-se que os sindicatos apelem para uma greve geral.
A reforma judicial desencadeou uma das mais graves crises internas de Israel, ao unir, em oposição generalizada, líderes empresariais, funcionários judiciais e mesmo militares do país.
Uma aparente calma regressou às ruas do país depois de uma noite de protestos, em que milhares de manifestantes acenderam fogueiras na principal autoestrada de Telavive, bloqueando a passagem, bem como em outras em todo o país.
A peça central da revisão é uma lei que dará à coligação governamental a última palavra sobre todas as nomeações judiciais. Outras leis podem dar ao parlamento a possibilidade de anular decisões do Supremo Tribunal e limitar a revisão judicial das leis.
Netanyahu e aliados disseram que o plano vai devolver o equilíbrio entre os ramos judicial e executivo e controlar o que consideram ser um tribunal intervencionista com simpatias liberais.
Mas críticos advertiram que as leis vão eliminar o sistema de controlos e equilíbrios de Israel e concentrar o poder nas mãos da coligação governamental, acrescentando que Netanyahu, a ser julgado por acusações de corrupção, tem um conflito de interesses.
Pelo menos 19 migrantes morreram este domingo e outros cinco foram resgatados, todos da África subsaariana, depois de a embarcação precária em que viajavam ter afundado ao largo da costa tunisina de Mahdia (sul), anunciou uma organização não-governamental (ONG).
De acordo com o porta-voz do Fórum Tunisino para os Direitos Económicos e Sociais (FTDES), Romdhane Ben Amor, trata-se do terceiro naufrágio mortal em 72 horas, com pelo menos 24 mortos e 62 pessoas desaparecidas, enquanto outras 40 sobreviveram.
Cerca de 30 organizações acusaram na sexta-feira o Ministério do Interior de reprimir as campanhas humanitárias para ajudar os migrantes, depois de o Presidente Kais Said as ter acusado de fazerem parte de uma conspiração para mudar a demografia e a identidade “árabe-muçulmana” do país.
A revisão dos estatutos e a alteração do regulamento dos observadores associados da CPLP são as “questões urgentes” e “desafios prementes” a analisar no Conselho de Ministros da organização, disse o chefe da diplomacia angolana.
Segundo Téte António, que intervinha na sessão de abertura da 16.ª reunião extraordinária do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tem-se notado um aumento de interesse dos Estados e instituições a solicitarem parcerias através da obtenção do estatuto de observador associado da CPLP, pelo que “foi revisto o estatuto para regular esta adesão e melhorar a cooperação com os observadores associados”.
“A alteração do regulamento dos observadores associados visa adaptar esta vontade de muitos terem parceria connosco à realidade atual da nossa organização”, disse, na qualidade de presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP.
Nesta reunião, os chefes da diplomacia vão ainda discutir a revisão dos estatutos da CPLP, que devem ser adequados à cooperação económica, a prioridade definida pela presidência rotativa de Angola da organização, acrescentou Téte António.
Neste sentido, o encontro de Luanda, que conta com a presença de ministros dos nove Estados-membros da organização, vai discutir a necessidade da criação da direção dos assuntos económicos e empresariais do secretariado-executivo da CPLP.
A revisão do regulamento interno do pessoal da CPLP é igualmente um dos temas da agenda.
“A CPLP cresceu, desenhámos planos estratégicos de cooperação, alargámos a nossa ação comunitária em diversas áreas, existem reformas estruturais hoje na nossa organização em que o diálogo entre os Estados-membros é fundamental”, realçou Téte António.
“O Papel dos Mares e Oceanos na Projeção Internacional da CPLP” é o tema desta reunião de Luanda, em que a delegação portuguesa é chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho.
“Não ignoramos o que muito ainda resta a fazer para termos a CPLP que almejamos, a exemplo de outras organizações internacionais, a nossa tem questões urgentes e desafios imperiosos”, afirmou Téte António.
“Vamos aproveitar esse dia de reunião para, mais uma vez, tratarmos dos temas prementes da CPLP com toda a nossa capacidade e criatividade para em conjunto obtermos consenso que rege as normas da nossa organização”, frisou.
Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP.
O posto de fronteira de Ressano Garcia, no distrito de Moamba, província de Maputo, regista nos últimos dias, redução acentuada no movimento migratório.
As autoridades migratórias presumem que a diminuição deve-se às manifestações registadas na África do sul, caracterizadas por desordem e vandalismo.
Dados indicam que na semana de 11 a 17 de Março corrente, cruzaram o posto de fronteira de Ressano Garcia, cerca de 22 mi viajantes contra 7 mil de igual período da semana anterior.
É um fluxo migratório que continua a registar um redução nos últimos dias, presumivelmente devido as recentes manifestações registadas na África do sul, tal como explica o porta-voz dos Serviços de Migração em Maputo, Juca Bata.
“Pode se presumir que foi devido a razões económicas, assim como pelas manifestações registadas lá, onde viajantes temiam tumultos e vandalização nas vias públicas” disse.
As inundações provocadas pelas chuvas fortes registadas durante a passagem da tempestade tropical “Freddy”, na província de Manica, resultaram na perda de perto de dois mil hectares de culturas diversas por arrastamento.
Os distritos mais afectados são os de Tambara, Guro, Macate, Sussundenga e Mossurize.
A informação foi avançada pelo director provincial de Agricultura e Pescas em Manica, Ernesto Lopes, durante o programa Linha Directa da Rádio Moçambique, quando falava sobre as acções em curso para restabelecer o curso normal da vida dos afectados.
“Aqui aconteceram três cenários. Primeiro foram inundações, segundo acamamento das culturas e terceiro arrastamento das culturas. Assim, ficaram afectadas cerca de 8.164 hectares, dos quais foram perdidos 1.813”, disse.
Sublinhou que “os 1.813 hectares que estão completamente perdidos fazem parte as culturas afectadas pelo terceiro cenário, que é o arrastamento”, onde se destacam as culturas de milho e gergelim.
No centro de reassentamento das vítimas de ataques terroristas em Mutchessane, no posto administrativo de Licuar, distrito de Nicoadala na Província da Zambézia haviam mais de 70 famílias todas elas oriundas da província de Cabo Delgado.
Hoje, cerca da metade das famílias já regressou às zonas de origem por não terem conseguido se adaptar à nova realidade, mas também devido à falta de condições de sobrevivência no centro.
Por outro lado, o ambiente calmo que se verifica em vários pontos da província de Cabo Delgado, principalmente, em Mocimboa da Praia de que a maioria dos deslocados era proveniente permitiu o regresso dos deslocados.
Falta de comida
Os reassentados que permanecem no centro de Licuar contam que falta lhes comida e roupa. À DW África, Hortêncio Francisco diz que desde que chegaram à Zambézia, muitos deslocados não conseguem trabalho remunerável para suprir as necessidades básicas.
“Para quem consegue fazer táxi de bicicleta consegue, para nós que somos homens, mas a maioria aqui está inclinada a machamba, não há emprego. Não há nada. Quando amanhece agente só vai à machamba, isso é que nos ajuda um pouco”, conta Francisco.
O Chefe dos deslocados de Cabo Delgado no centro de reassentamento de Muchessane em Licuar na Zambézia, Elias Jacob disse que a grande dificuldade que se vive no centro é a falta de alimentação e casas em condições.
“Neste momento estamos a passar mal com fome. Mas machambas ainda não tem nada”, lamenta Jacob.
“Não pensamos voltar agora para [Mocimboa da Praia], porque a situação lá ainda não acabou se for possível nos apoiem”, disse Elias Jacob para quem “pedimos ao governo para nos apoiar pelo menos uma casa, assim estamos a viver como se fossemos porcos”, concluiu.
Milhões de alemães enfrentam fortes perturbações nos transportes públicos, devido a uma greve que já está a ser classificada como uma das mais relevantes das últimas décadas. Os trabalhadores lutam por aumentos salariais, enquanto a maior economia da Europa tem mostrado dificuldade em dar resposta à inflação.
Aeroportos, terminais de comboios e estações de autocarros estão, esta segunda-feira, paralisados em todo o país, em consequência de uma greve geral de 24 horas convocada pelo sindicato Verdi e pelo sindicato ferroviário e de transportes EVG. Apesar de, até ao final da manhã, ainda não se conhecerem os dados que espelham as reais consequências da interrupção, a Imprensa alemã antecipa que esta greve ficará marcada por ser uma das mais significativas dos últimos anos.
Nas primeiras horas do dia, dois dos maiores aeroportos da Alemanha, Munique e Frankfurt, suspenderam alguns voos, enquanto os serviços ferroviários de longa distância foram cancelados pela operadora Deutsche Bahn, dando lugar a um mar de trabalhadores vestidos com coletes refletores.
Numa altura em que a inflação tem vindo a escalar, atingindo 8,7% em fevereiro, os trabalhadores pressionam por aumentos salariais para atenuar as consequências económicas, no entanto, as empresas têm vindo a defender que não é a altura certa para aumentos salariais.
O sindicato Verdi – que exige um aumento salarial de 10,5% (pelo menos 500 euros por mês) – está a negociar em nome de cerca de 2,5 milhões de funcionários do setor público, o que inclui trabalhadores dos transportes públicos e aeroportos. Já o sindicato EVG está a intermediar em prol de 230 mil trabalhadores da operadora ferroviária Deutsche Bahn e empresas de autocarros, apelando por progressos na ordem dos 12%, o que se traduziria em mais 650 euros mensais.
Martin Burkert, secretário-geral da EVG, disse ao jornal “Augsburger Allgemeine” que os patrões ainda “não tinham apresentado uma oferta viável”, alertando que podem ser agendadas novas greves, inclusive durante o período das férias da Páscoa. Ao “Bild am Sonntag”, Frank Werneke, chefe do sindicato Verdi, lembrou que a greve é uma questão de sobrevivência para milhões de trabalhadores,
Por sua vez, a Deutsche Bahn destacou no domingo, cita a agência Reuters, que a greve é “completamente excessiva, infundada e desnecessária”, lembrando ainda que um aumento salarial resultaria em tarifas mais elevadas para os passageiros.
A empresa espera que a paralisação tenha um “impacto maciço” em toda a rede ferroviária e prometeu informar os utilizadores “da forma mais rápida e abrangente possível” sobre cancelamentos e atrasos.
A interrupção da ligação rodoviária na Estrada Nacional Número Treze (EN13), entre as cidades de Lichinga e Nampula provoca a subida de preços de transporte de passageiros, no Niassa.
Os avultados danos causados pela passagem do ciclone tropical Freddy na Estrada nacional número 13 forçaram a paralisação da comunicação na rodovia entre as cidade de Lichinga e Cuamba, no Niassa e Cuamba/ Nampula.
Como via alternativa, os transportadores rodoviários usam a rota Lichinga/ Montepuez, Cabo delgado, para escalar a província de Nampula.
Esta nova realidade, ditou o aumento do preço da passagem de mil e trezentos meticais para mil e oitocentos.
Passageiros ouvidos pela Radio Moçambique, afirmam que a mudança busca do preço do bilhete, no troço, pesa o bolso do cidadão.
Um cobrador de uma das companhias que opera na rota Lichinga/ Nampula apontou o aumento do custo operacional como motivo para a subida do preço do bilhete de passagem. Destacou, por outro lado, a fraca procura do transporte na rota Lichinga/ Nampula, como principal constrangimento para as companhias.
A Comissão Provincial de Proteção Civil de Luanda negou este domingo a existência de um relatório sobre as causas do desabamento de um edifício no sábado na capital angolana, sublinhando que as autoridades irão “apresentar estudos consolidados”
Foi “descartada a existência de um ‘suposto’ relatório que aventava possíveis causas que terão levado ao desabamento do edifício, referenciado no comunicado de imprensa da empresa Fundinvest, sendo que as autoridades competentes irão apresentar estudos consolidados”, segundo uma nota do Governo Provincial de Luanda (GPL)
O prédio de seis andares pertence ao Fundo de Investimento Imobiliário Fundivest, que nos sábado divulgou um comunicado apontando como possível causa do desmoronamento uma “rutura de tubagem nas redes de distribuição de agua do do edifício vizinho”, que contribuiu para a perda de capacidade de suporte do solo da fundação, citando um relatório do Laboratório de Engenharia de Angola.
O prédio era habitado por 18 famílias que foram realojadas, estando “praticamente descartada a possibilidade de existirem vítimas humanas entre os escombros do edifício 76-78 da avenida Comandante Valódia, sendo certo que as autoridades procederam à evacuação da infraestrutura de forma atempada e em segurança”, adianta ainda o comunicado do GPL.
A Comissão Provincial de Proteção Civil de Luanda admite finalizar ainda as operações e sugere que a entidade responsável pelo edifício “reforce o diálogo com os moradores para os passos subsequentes”.
Da reunião de hoje, salientam, saiu “a recomendação para maior aproximação e diálogo entre a entidade privada proprietária do edifício e a comissão de moradores, sobretudo no que diz respeito às responsabilidades e aos acordos subsequentes”
O Fundinvest é gerido pela Eaglestone Capital, de acordo com a informação disponível no site do Banco Angolano de Investimentos (BAI), que comercializou este fundo de investimento imobiliário fechado, lançado a 30 de abril de 2022.
“O Fundo dirigirá os seus investimentos para a aquisição de ativos imobiliários, nomeadamente: aquisição de imóveis ou frações autónomas destinados à habitação, comércio, serviços, armazéns e edifícios industriais, bem como direitos de superfície, com o objetivo de promover o loteamento, construção e desenvolvimento de empreendimentos imobiliários”, lê-se no anúncio de lançamento.
A Agência Lusa contactou a Fundinvest, por email, para obter esclarecimentos sobre o suposto relatório das causas e as negociações em curso com os moradores, sem respostas até ao momento.
As autoridades informaram igualmente que já foi feita a estabilização do edifício adjacente para permitir os estudos, tendo sido iniciada a colocação dos tapumes, limpeza e abertura da avenida, pelo que na reunião desta noite a comissão deve dar os trabalhos por encerrados.
Nas ações de buscas e remoção de escombros estiveram mobilizados 934 efetivos e 92 meios dos serviços de proteção civil e bombeiros, polícia nacional, Serviço de Investigação Criminal e empresas públicas e privadas de construção.
Preventivamente, no dia 24 de março, entre as 18:00 e as 22:00, os moradores foram sensibilizados para a necessidade de sair, face à derrocada iminente, e realojados.
Cerca de quatro horas mais tarde deu-se o colapso do edifício
Vários vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento da derrocada e algumas pessoas a fugirem apressadamente, antes de o edifício, que albergava também estabelecimentos comerciais, se desfazer numa nuvem de pó.
Várias viaturas ficaram também destruídas.
Hoje também foi anunciado que as autoridades angolanas recuperaram quase 135 milhões de kwanzas (cerca de 250 mil euros) nos escombros do edifício, montante não reclamado até ao momento.
“A quantia encontra-se sob custódia das autoridades, após ter sido formalizado o termo de apreensão. Os cidadãos que pretendam reclamar o montante devem fazê-lo nos termos da lei”, adianta o GPL.
Está condicionado o normal funcionamento do Hospital Provincial de Xai-Xai, em Gaza, devido à indisponibilidade financeira.
Informações da direcção indicam que até ao momento, a maior unidade da província ainda não recebeu o orçamento referente ao presente ano.
A Rádio Moçambique soube que dada à exiguidade financeira, o hospital está com dificuldade de garantir uma alimentação ideal para os doentes internados, bem como a recolha de médicos e outros profissionais afectos à unidade sanitária.
A directora clínica do Hospital Provincial de Xai-Xai, Maria Tembe, confirmou a falta de orçamento para este ano e acrescenta que devido à situação, a unidade garante neste momento transporte para a transferência de doentes para Maputo e para algumas actividades de urgência local.
“Como hospital ainda não temos disponibilidade orçamental para este ano, mas temos garantidas as três refeições diárias; claro que a refeição não é diversificada, mas pelo menos, garantimos o mínimo para os nossos doentes. Quanto ao transporte, trabalhamos de forma condicionada. O Hospital Provincial de Xai-Xai está enfrentar esta dificuldade, mas temos feito esforços para que esta situação rapidamente se resolva”, disse
O ex-presidente da Argentina Mauricio Macri anunciou no domingo (26) que não será candidato às eleições presidenciais do país deste ano. Um dos principais nomes da oposição, o político governou a Argentina entre 2015 e 2019, e era dado como nome certo para o pleito deste ano.
“Quero ratificar a decisão de que não serei candidato nas próximas eleições. Há um grande número de novos líderes. Espero que não nos deixem ser pisoteados pelo populismo”, disse ele em vídeo divulgado nas redes.
No comunicado de domingo, Macri citou a crise inflacionária pela qual o país passa. No último mês, o índice atingiu 98,8% no acumulado dos últimos 12 meses. Esse é o percentual mais alto na Argentina desde outubro de 1991, quando o número ficou em 102,4%.
Em janeiro, houve aumento de 6% no indicador, ante expectativa de 5,6%. O país fechou 2022 com taxa de 94,8%, após alta de 5,1% em dezembro.
Em 2019, Macri entregou a economia argentina a Alberto Fernández já endividada, com uma inflação de 53,8%; o peso desvalorizado e uma taxa de pobreza de 40%.
O ex-presidente também deixou pendente a maior dívida contraída pela Argentina com o Fundo Monetário Internacional, de cerca de US$ 44,5 bilhões.
No vídeo de desistência, no entanto, Macri faz ataques a Fernández e chega a dizer que a Argentina está “à deriva, sem liderança” e isolada do resto do mundo. “Nunca mais teremos um fantoche como presidente”, afirma.
Em dezembro, a líder do governo peronista, Cristina Kirchner, presidente da centro-esquerda duas vezes entre 2007 e 2015, também anunciou que não estaria entre os candidatos.
Ela foi condenada a seis anos de prisão e inabilitação perpétua para cargos públicos por fraudes contra o Estado.
Até agora, a expectativa de nomes para o pleito são Alberto Fernández, pela reeleição, e o direitista prefeito da Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta, pela oposição.
A legislação, cujos aspetos mais polémicos já estão a avançar no Knesset (Parlamento israelita), provocou os maiores protestos da história de Israel, com um recorde de 650 mil participantes na noite de domingo, pouco depois de Netanyahu ter demitido o ministro da Defesa, por Yoav Gallant ter pedido a suspensão da legislação já aprovada.
O Governo alega que, historicamente, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de Israel já se intrometeu demasiado em assuntos políticos, razão pela qual é necessário limitar os poderes.
Os opositores da reforma argumentam, por sua vez, ser “vital para a saúde democrática” de um país haver um sistema judiciário “independente”.
Os pontos mais polémicos da reforma são os seguintes:
Eleição dos juízes
O comité responsável por recomendar a nomeação de juízes é atualmente composto por nove membros, incluindo juízes titulares, representantes da Ordem dos Advogados de Israel, membros do Knesset e do Governo, sendo, por isso, necessário um acordo entre todos para os escolher.
A reforma proposta pelo ministro da Justiça, Yariv Levin, visa aumentar de nove para 11 os membros da comissão, bem como alterar a composição da própria comissão: três ministros e três deputados da coligação governamental, além de três juízes independentes e dois deputados da oposição, o que daria ao executivo uma maioria de seis membros em onze.
Trata-se de uma versão entretanto suavizada da Lei de Seleção de Juízes, modificada há uma semana, já que a formulação inicial dava ao Governo uma maioria de sete membros, com poder absoluto na eleição e destituição de todos os juízes, inclusive os do STJ. Espera-se que esta lei seja aprovada no Knesset esta semana.
Revisão judicial
As mudanças propostas visam impedir que o STJ possa rever a legislação, incluindo a Lei Básica, um conjunto de leis com estatuto constitucional. A reforma visa exigir que a revogação de qualquer lei exija o consenso de 80% do corpo de desembargadores do Supremo Tribunal de Justiça, quando agora é necessária apenas a maioria simples.
Esse é um ponto que até mesmo alguns opositores à reforma defendem, pois muitos acreditam que o STF tem demasiado poder para reverter leis, embora difiram na forma e defendam que é preciso mais do que a maioria simples para a aprovação ou modificação de leis básicas leis no Parlamento.
Cláusula de anulação
Este é um dos aspetos que mais polémica gerou, pois permitiria que uma maioria parlamentar simples (61 deputados em 120) anulasse decisões do STJ quando se tratasse de revogar ou modificar leis.
Os opositores da lei veem esta cláusula como uma clara violação da separação de poderes e da independência judicial e, como tal, uma séria ameaça à democracia israelita.
O projeto de lei que inclui a cláusula de nulidade, que também permite que as leis sejam protegidas de revisão judicial, foi aprovado em primeira instância há duas semanas. A aprovação final foi adiada para maio, após as férias parlamentares associadas à Páscoa.
Assessores legais dos Ministérios
A reforma proposta pelo Governo visa reclassificar os cargos de assessores jurídicos dos ministérios, que até agora eram peritos independentes tutelados pelo Ministério da Justiça, para advogados politicamente eleitos. Além disso, as opiniões desses consultores deixariam de ser vinculativas e exequíveis.
Dessa forma, os respetivos ministros terão o controlo total para escolher e demitir os conselheiros, o que para os opositores da reforma implica uma clara politização dos controlos judiciais.
Razoabilidade
A reforma visa limitar o alcance do conceito de “razoabilidade” pelo qual os tribunais podem submeter qualquer decisão governamental, incluindo a nomeação de funcionários públicos, à revisão judicial por sua própria iniciativa, com base no facto de considerarem as medidas razoáveis ou não razoáveis.
Com base nesse critério, o STJ considerou em janeiro “não razoável” a nomeação como ministro do Interior e da Saúde do líder ultraortodoxo Aryeh Deri, meses depois de ter sido condenado por fraude fiscal e evitado a prisão em troca de um acordo judicial em aquele que se comprometia a deixar a política.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, já está em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, onde vai reunir-se com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres e dirigir sessões do Conselho de Segurança de Alto Nível.
Para além do Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, o evento irá contar com a presença dos presidentes da Suíça, do Gana e da Comissão da União Africana.
Filipe Nyusi, chegou a Nova Iorque, na noite deste Domingo, madrugada em Moçambique, acompanhado pela Primeira-Dama, Isaura Nyusi e a Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. Após a reunião habitual com a sua delegação, a Verónica Macamo falou à imprensa detalhando a agenda do Chefe de Estado em terras norte-americanas.
“Encontro-me desde ontem em Nova Iorque, Estados Unidos da América, onde até dia 30 vou orientar actividades enquadradas na presidência rotativa mensal do Conselho de Segurança que Moçambique detém desde dia 1 de Março. Dentre várias actividades, destaque para dois debates de alto nível que vou presidir dois debates na sede da ONU sob os temas “Ameaças à paz e segurança internacionais causadas por actos terroristas: combate ao terrorismo e prevenção do extremismo violento” e “O impacto das políticas de desenvolvimento na implementação da Iniciativa Continental do Silenciar de Armas”, contando com vários convidados”, informou o Chefe do Estado.
Ainda em Nova Iorque, Nyusi vai participar numa sessão de reflexão e partilha de experiências de Moçambique na construção da paz.
“Falarei dos desafios globais da actualidade, a situação do terrorismo em África, experiências do país e iniciativas regionais em curso para conter as acções terroristas”, declarou o Chefe do Estado.
Um ataque russo provocou pelo menos dois mortos e 29 feridos na cidade de Sloviansk, leste da Ucrânia, anunciou o governador regional, Pavlo Kyrylenko.
“Há dois mortos e 29 feridos em Sloviansk. Prédios administrativos e escritórios foram danificados, assim como cinco prédios habitacionais e sete casas”, disse Kyrylenko, numa mensagem na rede social Facebook, acrescentando que as forças russas “atingiram o centro da cidade (…) com dois mísseis S-300”.
O governador acrescentou que outra cidade na região de Donetsk, Druzhkivka, foi alvo de um ataque.
“Mais um dia que começou com o terrorismo da Federação Russa. O Estado agressor atingiu a nossa cidade de Sloviansk”, confirmou o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, nas redes sociais, prometendo que “a Ucrânia não perdoará a tortura infligida”.
As forças russas fizeram da captura da região de Donetsk a sua principal prioridade militar e anunciaram no ano passado que a anexaram, embora não controlem ainda todo o território.
Entretanto, as autoridades de Avdiivka anunciaram a saída dos funcionários municipais desta cidade localizada na frente de batalha no leste da Ucrânia e regularmente bombardeada pelas forças russas.
“Avdiivka parece cada vez mais um lugar saído de filmes pós-apocalípticos (…) Portanto, foi tomada uma difícil decisão de retirar (…) funcionários municipais que pelo menos tentavam manter a limpeza e a vitalidade da cidade”, disse Vitaliy Barabash, chefe da administração militar local.
As tropas russas tentam, há vários meses, tomar Avdiivka, que está na linha de frente de combate com forças russas desde 2014, quando Moscovo decidiu a anexação da Crimeia.
Atingida pela artilharia e mais recentemente pela força aérea, a cidade tem agora apenas cerca de 2.300 habitantes, incluindo 1.960 identificados que recebem ajuda humanitária, disse Barabash.
Em junho, os russos cortaram uma das duas principais vias de acesso à cidade e posicionaram-se a leste e a sul.
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