O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua uma visita de trabalho à província de Sofala.
Segundo um comunicado da Presidência da República, o Chefe do Estado irá proceder à inauguração da Rede Eléctrica do Posto Administrativo de Chupanga, no distrito de Marromeu, no âmbito do Programa “Energia para Todos” que visa a expansão da energia eléctrica às áreas peri-urbanas e rurais em todo o país, até 2030
Ainda em Sofala, o Chefe do Estado vai, igualmente, inaugurar o Armazém Regional de Medicamentos, na cidade da Beira, uma infra-estrutura construída de raiz, cujo objectivo é o fortalecimento do Sistema Nacional de Saúde, no âmbito da prossecução do Programa Quinquenal do Governo 2020-24.
Pequim acusou Washington de “interferência e vigilância” durante um exercício naval no Mar do Sul da China, na sequência das manobras de interceção protagonizadas por um caça chinês, que o Pentágono considerou desnecessárias e agressivas.
Um comunicado divulgado pelo Comando do Teatro de Operações Sul do exército chinês disse que “organizou as forças aéreas para rastrear e acompanhar todo o processo e que lidou com o caso de acordo com as leis e regulamentos e de forma profissional”.
Nos vídeos difundidos pelo Comando para o Indo-Pacífico dos Estados Unidos, o avião chinês, um J-16, é visto a voar nas proximidades do avião norte-americano, um RC-135, modelo normalmente utilizado para vigilância.
O evento ocorreu no dia 26 de maio, quando o piloto chinês se posicionou bem à frente do RC-135, que foi forçado a voar através da turbulência provocada pelo caça chinês.
O Pentágono disse que o piloto chinês “executou uma manobra agressiva desnecessariamente”.
De acordo com os EUA, o seu avião “estava a realizar operações seguras e de rotina no espaço aéreo internacional sobre o Mar do Sul da China, de acordo com o direito internacional”.
Na mesma nota, o Comando para o Indo-Pacífico dos Estados Unidos assegurou que os EUA “vão continuar a voar, navegar e operar com segurança e responsabilidade onde quer que os regulamentos internacionais o permitam”, incluindo na região do Indo-Pacífico.
O porta-voz do Comando do Teatro de Operações Sul do exército chinês, o coronel Zhang Nandong, acusou no comunicado os EUA de “misturarem preto e branco e fazerem falsas acusações, na tentativa de confundir o público”.
“Pedimos solenemente aos EUA que restrinjam conscientemente as ações das forças navais e aéreas da linha da frente, cumpram com rigor as leis internacionais relevantes e os acordos relevantes e evitem acidentes no mar e no ar”, disse Zhang.
“Caso contrário, os EUA arcarão com todas as consequências”, advertiu.
Zhang não disse a que leis internacionais se referia.
A China reivindica quase todo o Mar do Sul da China, apesar dos protestos dos países vizinhos. Os EUA também não reconhecem as reivindicações de Pequim sobre um território marítimo estratégico, através do qual passam cerca de cinco biliões de dólares (cerca de 4,68 biliões de euros) em comércio internacional todos os anos.
Pequim e Washington assinaram acordos para lidar com “eventos inesperados” entre as suas forças aéreas e navais, mas a comunicação entre os dois exércitos foi suspensa pela China, devido ao apoio militar e à venda de armas a Taiwan pelos Estados Unidos ou o abate de um alegado balão de espionagem chinês no espaço aéreo norte-americano.
O ministro da Defesa chinês, Li Shangfu, está também proibido de viajar para os EUA, como parte de um pacote de sanções imposto pelas autoridades norte-americanas, por ter supervisionado a transferência de armamento oriundo da Rússia.
Pequim rejeitou esta semana um encontro entre os responsáveis pela Defesa da China e dos Estados Unidos, à margem de um fórum de segurança em Singapura.
O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, disse na quarta-feira que o incidente do avião mostrou a importância de os EUA e a China manterem o diálogo entre as altas patentes do exército. Blinken afirmou que é “lamentável” que Pequim tenha rejeitado o pedido para uma reunião com o ministro da Defesa chinês.
“Acho que isto apenas ressalta por que é tão importante que tenhamos linhas de comunicação regulares e abertas entre os nossos ministros da Defesa”, disse.
A China interceta frequentemente aviões militares dos EUA e dos aliados nos mares do Sul e Leste da China e no Estreito de Taiwan.
Ações semelhantes resultaram num acidente aéreo, em 2001, sobre o Mar do Sul da China, entre um caça chinês e um avião de vigilância da Marinha dos EUA. O avião chinês ficou destruído e o piloto morreu.
O avião danificado dos EUA pousou numa base da força aérea da marinha chinesa, levando à detenção da tripulação e a um impasse diplomático entre os dois países.
Pelo menos 60 bebés e crianças morreram durante as últimas seis semanas, isoladas e em condições difíceis, num orfanato na capital do Sudão, enquanto os combates continuavam no exterior.
A maioria morreu por falta de comida e com febre. Vinte e seis morreram em dois dias, durante o fim de semana.
A dimensão do sofrimento das crianças foi revelada através de entrevistas com mais de 12 médicos, voluntários, funcionários do setor da saúde e trabalhadores do orfanato Al-Mayqoma.
A agência de notícias britânica Associated Press também analisou dezenas de documentos, imagens e vídeos que mostram a deterioração das condições nas instalações.
Um vídeo gravado por trabalhadores do orfanato mostra corpos de crianças enrolados em lençóis brancos à espera de serem enterrados.
Noutras imagens vê-se crianças, usando apenas fraldas, sentadas no chão de uma sala, muitas delas a chorar, enquanto uma mulher carrega dois jarros de metal com água. Outra mulher está sentada no chão, de costas para a câmara, balançando-se para a frente e para trás, aparentemente embalando uma criança.
Uma funcionária do orfanato explicou mais tarde que as crianças foram transferidas para a sala grande depois de um bombardeamento nas proximidades ter afetado a outra parte das instalações, com artilharia pesada, na semana passada.
“É uma situação catastrófica”, disse Afkar Omar Moustafa, um voluntário do orfanato, numa entrevista telefónica.
“Isto era algo que esperávamos desde o primeiro dia [dos combates]”, referiu.
Segundo as certidões de óbito, entre os mortos encontram-se bebés com apenas 03 meses.
Esta situação gerou alarme e indignação nas redes sociais, e uma instituição de caridade local conseguiu entregar alimentos, medicamentos e leite em pó para bebés ao orfanato no domingo, com a ajuda da agência das Nações Unidas para a infância, a Unicef, e do Comité Internacional da Cruz Vermelha.
Os trabalhadores do orfanato alertaram para o facto de poderem morrer mais crianças e apelaram à sua rápida retirada para fora de Cartum, a capital do Sudão, devastada pela guerra.
A batalha pelo controlo do Sudão eclodiu a 15 de abril, colocando os militares sudaneses, liderados pelo general Abdel Fattah al-Burhan, contra as Forças de Apoio Rápido, paramilitares comandados pelo general Mohammed Hamdan Dagalo.
Os combates transformaram Cartum e outras zonas urbanas em campos de batalha. Muitas casas e infraestruturas civis foram saqueadas ou danificadas por projéteis e balas perdidas.
Os combates infligiram um pesado tributo aos civis, em especial às crianças.
Mais de 860 civis, incluindo pelo menos 190 crianças, foram mortos e milhares de outros ficaram feridos desde 15 de abril, segundo o Sindicato dos Médicos do Sudão, que regista as baixas civis. É provável que o número de vítimas seja muito superior.
Mais de 1,65 milhões de pessoas fugiram para zonas mais seguras no interior do Sudão ou atravessaram as suas fronteiras para os países vizinhos. Outras permanecem encurraladas nas suas casas, incapazes de escapar, à medida que as reservas de alimentos e de água diminuem. Os confrontos também perturbaram o trabalho dos grupos humanitários.
Mais de 13,6 milhões de crianças necessitam urgentemente de assistência humanitária no Sudão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil condenou o ex-presidente Fernando Collor de Mello a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O STF considerou que o também ex-senador recebeu subornos que entre 2010 e 2014, quando exercia o cargo de senador.
A pena foi fixada pela mais alta instância judicial na sétima sessão do julgamento contra o ex-presidente, depois de Collor de Mello ter sido considerado culpado na quinta-feira passada pela maioria dos dez juízes que compõem o STF, com oito votos a favor e dois contra.
Segundo a decisão do Supremo, a sentença do ex-presidente é para cumprir em regime fechado, ou seja, na prisão.
No entanto, como ainda pode recorrer da decisão e possui benefícios penais devido à sua idade (73 anos), permanecerá em liberdade até que todos os recursos apresentados pela sua defesa sejam julgados.
A sentença final foi quase quatro vezes menor do que a pena de 33 anos proposta inicialmente pelo magistrado Edson Fachin, juiz de instrução do processo, além de uma pena pecuniária de 20 milhões de reais (3,4 milhões de euros), que na quarta-feira foi convertida em multa de 450 salários mínimos (cerca 110 mil euros).
Em comunicado divulgado na imprensa local, o advogado do ex-chefe de Estado brasileiro, Marcelo Bessa, disse que “a defesa, reafirmando a sua convicção sobre a inocência do ex-presidente Collor, vai aguardar a publicação do acórdão para apresentar os recursos cabíveis”.
Segundo a denúncia apresentada contra Collor de Mello pelo Ministério Público em 2015, o ex-chefe de Estado usou a sua influência na política para beneficiar o empresário João Lyra, com quem tem uma “relação de amizade”, em contratos fraudulentos com a BR Distribuidora, subsidiária da petrolífera estatal Petrobras.
Pela intermediação desses contratos, no valor total de 240 milhões de reais (hoje cerca de 45 milhões de euros), o ex-presidente recebeu uma “comissão” equivalente a cerca de 15% desse valor, segundo o que a Justiça deu como provado.
Collor de Mello governou o Brasil entre 1990 e 1992, altura em que se demitiu do cargo quando o Parlamento se preparava para concluir um processo de destituição contra ele por alegada corrupção, do qual viria a ser absolvido no Supremo Tribunal Federal.
Entre 2007 e 2023, ocupou um lugar no Senado e, no ano passado, foi candidato, sem sucesso, ao cargo de governador do estado de Alagoas, que já tinha ocupado antes de se tornar Presidente brasileiro.
A presidente da Assembleia da República encoraja aos cidadãos em idade eleitoral a aderirem em massa ao recenseamento numa altura estamos a três dias do terminus do prcesso.
Esperança Bias recorda que recensear é um direito civíco e moral. A presidenete da assembleia da republica falava no encerramento da setima sessao ordinaria do parlamento uma sessão marcada pela aprovaçao de vinte e tres materias.
Os discursos do encerramento desta sessao ordinaria foram dominados por apelos a adesao ao recenseamento eleotoral.
O chefe da bancada da Frelimo, Sérgio Pantie disse que o partido está acompanhar com preocupação os relatos de ilícitos no decurso do recenseamento eleitoral.
O chefe da bancada da Renamo, Viena Magalhães, recomenda a correcção imediata das irregularidades que se tem verificado no recenseamento eleitoral.
Por outro lado, o Chefe da Bancada do MDM, Lutero Simango, apela para maior actuação da justiça no sentido de reprimir os ilícitos eleitorais.
Uma menina de 11 anos, a mãe e outra mulher morreram num ataque de mísseis russos a Kiev durante a madrugada de quinta-feira, informam as autoridades ucranianas. Dez pessoas ficaram feridas.
“Hoje é o dia internacional da criança. À noite, a Rússia voltou a matar uma criança em Kiev”, disse Andriy Yermak, chefe do gabinete do Presidente Volodymyr Zelenskiy.
“Desde 2014, o país terrorista tem cometido crimes contra pequenos ucranianos. A partir de 24 de Fevereiro de 2022, ninguém tem dúvidas – trata-se de um verdadeiro genocídio”, acrescenta.
Segundo a Reuters, a força aérea ucraniana afirmou que as defesas aéreas abateram 10 mísseis balísticos.
A polícia informou que uma clínica médica, um jardim-de-infância, edifícios residenciais e carros foram danificados.
Depois de 17 ataques com ‘drones’ (veículos aéreos não tripulados) e mísseis à capital ucraniana em maio, as forças russas atingiram a capital de manhã cedo com mísseis lançados a partir do solo.
A Rússia intensificou os ataques com mísseis e drones contra a capital ucraniana enquanto Kiev se prepara para lançar uma contra-ofensiva. A Rússia afirma que os bombardeamentos ucranianos nas zonas fronteiriças aumentaram nas últimas semanas, à medida que Kiev prepara o seu contra-ataque.
Dois cidadãos moçambicanos estão detidos no distrito de Mchinji, a Norte do Malawi, surpreendidos na posse de um pangolim, uma espécie protegida naquele país vizinho.
Os detidos, de 40 e 46 anos de idade, são provenientes do povoado do régulo Katsabola, no distrito de Chifunde, na província de Tete.
De acordo com a RM, os dois moçambicanos foram surpreendidos pela Polícia malawiana no Centro Comercial Kadziyang’ane, no distrito de Mchinji, onde procuravam mercado para a venda daquela espécie faunística.
O oficial de Relações Públicas da delegacia da Polícia de Mchinji, Limbani Mpinganjira, disse que ao serem interrogados, os suspeitos revelaram que o animal foi capturado no distrito de Chifunde, na província de Tete, e no Malawi estavam apenas a procura de um potencial comprador.
Os indiciados pelo crime contra a fauna bravia, serão presentes em breve ao tribunal para responder pelos crimes de tráfico e venda de espécies protegidas e incorrem a uma pena de três a cinco anos de prisão efectiva e de trabalho forçado.
Uma missão da Marinha de Guerra portuguesa encontra-se em Moçambique para cooperar no sector da segurança marítima. Numa iniciativa denominada “Mar Aberto”, os portugueses estão também a capacitar a Marinha de Guerra moçambicana para melhor combater o terrorismo e outros males no mar.
O navio da Marinha de Guerra portuguesa encontra-se, no Porto de Maputo, desde o passado dia 28 de Maio, tendo já desenvolvido várias acções de formação à Marinha de Guerra de Moçambique, além de a capacitar em matérias de segurança na navegação marítima.
A embarcação, tripulada por fuzileiros navais e mergulhadores lusos, está provida dos mais modernos equipamentos de comunicação, navegação e segurança marítima. O contacto com Moçambique visa, também, partilhar essa tecnologia.
“Essencialmente, concentramo-nos no treino dos fuzileiros em técnicas de abordagem e patrulhamento. Na área de fiscalização marítima, tivemos a oportunidade de interagir com os militares da marinha, lanchas da marinha e também elementos da equipa de fiscalização. Tocamos, também, um pouco na formação dos aspirantes à marinha de Moçambique que estão na Escola Náutica. Trocamos experiência sobre segurança na navegação e segurança da embarcação, no que diz respeito ao combate a incêndios e a sinistros das pessoas a bordo”, disse Aristides da Costa, comandante do navio de guerra luso.
O apoio no combate ao terrorismo é um dos objectivos desta missão em Moçambique. Segundo o comandante Aristides da Costa, a segurança na terra é complementada pela segurança no mar. Então, sabendo que algumas incursões dos terroristas são feitas no mar, é necessário investir nesta área, tal como Moçambique tem estado a fazer.
Um grupo de estudantes da Escola Portuguesa em Maputo teve a oportunidade de se inteirar, esta quarta-feira, das valências do navio da Marinha de Guerra lusa. No âmbito da segurança marítima, a iniciativa “Mar Aberto” manterá permanente vigilância e realizará a monitorização constante da área em que navegar, contribuindo para o combate à pirataria e ataques armados contra a navegação mercante. A força lusa deixa Moçambique, esta quinta-feira, para a vizinha África do Sul, onde vai participar no dia de Portugal no próximo dia 10 de Junho.
O Estado português, através da marinha de guerra, desenvolve, anualmente, a iniciativa “Mar Aberto”. Nesse sentido, uma Força Nacional Destacada (FND) constituída para a realização de missões de segurança marítima e apoio à política externa do Estado Português, largou da Base Naval de Lisboa no passado dia 15 de abril e integra uma secção de projecção de força constituída por fuzileiros, uma equipa de segurança também constituída por militares deste corpo, uma equipa de mergulhadores e uma equipa médica.
Ao longo da sua missão, que durará mais de quatro meses, esta Força Portuguesa marcará presença em 14 países e visitará 20 portos diferentes, destacando-se a participação nas comemorações do Dia de Portugal, que decorrerão na África do Sul, na Cidade do Cabo, e que serão presididas por Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa.
Marcando, ao fim de mais de uma década, o regresso da iniciativa “Mar Aberto” aos seis países africanos lusófonos, a visita a Moçambique teve uma duração de cinco dias.
Um dos principais objectivos desta missão é contribuir para a segurança marítima na região do Golfo da Guiné (GdG), nomeadamente na missão de apoio à guarda-costeira santomense, assim como várias iniciativas de cooperação bilateral no domínio da defesa com os vários países onde irá fazer escala. Aqui há sempre um navio luso que ajuda nestas missões de salvaguardar a segurança na navegação marítima.
A iniciativa “Mar Aberto” 2023 visa ainda contribuir para a satisfação de compromissos internacionais assumidos por Portugal com os países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e inclui ainda a participação nacional no projecto da União Europeia das Presenças Marítimas Coordenadas para a região do GdG. No âmbito da Cooperação no Domínio da Defesa, serão desenvolvidas actividades de cariz naval, de presença naval, de apoio à diplomacia e de cooperação com as Marinhas de Angola, Moçambique e Guiné-Bissau, e com a guarda costeira de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe.
A Marinha da Colômbia interceptou um narcossubmarino com 2,4 toneladas de cocaína no Oceano Pacífico. Segundo informações divulgadas pelas autoridades colombianas, na quarta-feira (31), a droga é avaliada em US$ 81 milhões, aproximadamente R$ 412 milhões.
A embarcação de cerca de 17 metros de comprimento, tinha como destino a América Central. As autoridades colombianas afirmaram que assim que os criminosos avistaram a Marinha tentaram afundar o narcossubmarino com a carga milionária.
A droga estava escondida em 125 pacotes pretos no interior da estrutura da embarcação. Logo após serem interceptados, a tribulação e o narcossubmarino foram encaminhados para a Guarda Costeira, no distrito de Tumaco.
Segundo a Marinha da Colômbia, os três tripulantes da embarcação serão investigados e poderão ser condenados a até 14 anos de prisão.
No início de maio, às autoridades colombianas apreenderam o maior narcossubmarino com três toneladas de cocaína que tinha como destino os Estados Unidos.
O líder da República da Chechénia, Ramzan Kadirov, anunciou que as unidades das suas forças especiais “Akhmat” iniciaram uma ofensiva nas regiões de Donetsk, Zaporijia e Kherson, no leste e sul da Ucrânia.
“Sem esperar pela ofensiva da Ucrânia e da NATO, a ofensiva das unidades ‘Akhmat’ começou. Ficamos entediados por esperar. Os satanistas receberão a sua merecida punição”, declarou Kadirov na rede social Telegram.
O líder checheno indicou que recebeu a ordem para colocar as suas tropas na autoproclamada República Popular de Donetsk, cujo território passa a ser a sua área de responsabilidade.
“De acordo com a ordem, os combatentes das unidades chechenas devem começar a agir e libertar várias cidades”, acrescentou.
Kadirov indicou que as unidades “Akhmat” da Guarda Nacional e do Ministério da Defesa, que estão na linha de contacto com as forças ucranianas nas regiões de Zaporijia e Kherson, no sul da Ucrânia, também receberam ordens para iniciar uma ofensiva.
Sobre o ataque de ‘drones’ na terça-feira contra Moscovo, Kadirov afirmou, noutra publicação, que em breve as suas unidades mostrarão no campo militar “o que é vingança, no sentido pleno da palavra”.
O líder checheno alertou os países europeus sobre o risco de fornecer armas à Ucrânia.
“Verão quando a Rússia bater à porta, por exemplo, da Alemanha ou da Polónia. Não vão ter como responder. Todas as armas foram gastas pela Ucrânia”, declarou ainda o líder checheno.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal uma (1) Técnica de Concursos Públicos. Saiba mais.
A empresa Centro Reparações de Veículos de Moçambique Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Concursos Públicos. Saiba mais.
A empresa Centro de Manutenção e Reparação de Veículos de Moçambique Lda, pretende contratar para o seu quadro de pessoal uma (1) Contabilista de Custos. Saiba mais.
A Associação dos Cegos e Amblíopes de Moçambique (ACAMO) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Coordenador Nacional de Educação Inclusiva. Saiba mais.
A Rede para o Desenvolvimento da Primeira Infância (Rede DPI) pretende contratar um (1) Consultor para a Capacitação dos Membros da RDPI em Programas de Desenvolvimento da Primeira Infância. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Supervisores DREAMS. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Supervisores DREAMS. Saiba mais.
O Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), entidade que gere o sector empresarial do Estado, vai auditar as contas de 2020 a 2023 de 24 companhias estatais, anunciou a entidade.
Num aviso publicado hoje no nosso jornal, o IGEPE convida empresas de auditoria a apresentarem propostas para analisarem os relatórios e demonstrações financeiras consolidadas do Sector Empresarial do Estado (SEE).
O instituto pede ainda que sejam identificadas “eventuais fraquezas no processo de consolidação das contas do SEE” e que sejam produzidas “recomendações visando a sua melhoria”.
As cerca de 24 empresas que serão sujeitas à auditoria actuam nas telecomunicações, agricultura, petróleo e gás, saúde, serviços e transportes, avança o IGEPE.
No último ano, o Governo e o Fundo Monetário Internacional (FMI) acordaram o reforço da fiscalização e gestão das empresas do sector empresarial e melhoria do controlo da dívida, no âmbito do programa de assistência financeira de 470 milhões de dólares até 2025.
O Exército sudanês suspendeu a participação nas negociações na Arábia Saudita que visavam eventuais tréguas com os paramilitares que disputam o poder no Sudão, disse à France Presse fonte governamental sudanesa.
A fonte do Governo do Sudão, que não quis ser identificado, disse que o Exército de Cartum tomou a decisão de suspender as negociações “porque os rebeldes nunca aplicaram os pontos do acordo sobre tréguas temporárias, que preveem a retirada dos hospitais e das casas”.
Os confrontos no Sudão eclodiram em Cartum no dia 15 de abril entre o Exército e os paramilitares das Forças de Reação Rápida tendo-se alastrado a vários pontos do país.
Devido ao conflito, que agravou as condições de extrema pobreza do Sudão, as Nações Unidas alertam que é necessária ajuda humanitária de emergência para acudir de imediato aos deslocados internos e às populações civis que se refugiaram em países vizinhos.
O Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) diz que ainda está a trabalhar para, a breve trecho, resgatar a empresária que foi raptada há duas semanas, na Cidade de Maputo.
Nas primeiras horas do dia 16 deste mês, uma empresária do ramo do vestuário foi raptada em frente ao seu próprio estabelecimento.
Quase duas semanas depois, a empresária continua fora do convívio familiar e o Serviço Nacional de Investigação Criminal ainda está atrás de pistas.
“Estamos a trabalhar para poder trazer essa cidadã ao convívio familiar, resgatar a vítima, assim como neutralizar os indivíduos que praticaram esta infracção criminal. Estamos a trabalhar, não só neste caso, assim como para outros casos de raptos que têm sido registados na Cidade de Maputo”, revelou Hilário Lole, porta-voz do Serviço Nacional de Investigação Criminal.
O SERNIC não dá detalhes do ponto de situação das investigações, mas garante que o caso será esclarecido o mais rápido possível.
“Há desenvolvimentos claros. Trabalhos no terreno têm sido realizados pelo SERNIC, em coordenação com as diversas instituições, e acreditamos que, a breve trecho, podemos ter os resultados inerentes a este caso”, assegurou Hilário Lole.
O porta-voz do SERNIC falava depois da apresentação de dois indivíduos detidos sob acusação de venda e consumo de drogas nos bairros de Maxaquene e Mafalala, na Cidade de Maputo.
“Eu não estava a vender droga. Estava no quintal. Nunca vendi droga. Vou à África do Sul comprar roupas para revender. Sou comerciante”, explicou-se um dos indiciados, negando a acusação que pesa sobre si.
E o outro é confesso: “Encontraram-me numa casa, que é boca-de-fumo, a vender droga. Eu sou pedreiro de profissão. Não sei como fui meter-me nisso. Diabo é que me entrou”.
Os indiciados não revelam a fonte da droga, mas o Serviço Nacional de Investigação Criminal tem pistas.
“Já temos na nossa posse as suas identidades. Esses indivíduos são, também, tidos como potenciais traficantes de drogas na Cidade de Maputo e já existem alguns processos contra eles, bem como mandados de captura contra os mesmos”, afirmou Hilário Lole.
A droga apresentada esta terça-feira – canábis sativa, rock e cocaína – está avaliada em 150 mil Meticais.
O Gabinete Provincial de Combate à corrupção na Zambézia está a investigar a administradora de Molumbo Ester Malawene, acusada de desvio de produtos destinados às vítimas de ciclone Gombe, apoderamento ílicito de valores monetários de comerciantes e extorsão.
O porta-voz do Gabinete de Combate à Corrupção na Zambézia, Henrique Pene, disse à Rádio Moçambique que os crimes de que a administradora é acusada ocorreram durante o ano passado.
Sem avançar a quantidade dos produtores alimentares e os valores da extorsão, Henrique Pene disse que o dinheiro dos comerciantes foi em kwacha, moeda malawiana. Indicou que para além da administradora há outros funcionários indiciados no envolvimento destes crimes.
Trata-se de investigação de factos constatados numa inspecção administrativa diante de uma denúncia, tendo o processo sido encaminhado ao órgão competente. A administradora foi a única pessoa ouvida até ao momento.
A ativista pró-democracia Carmen Lau revelou em Londres, onde está refugiada, que estão detidos 1.491 presos políticos em Hong Kong acusados de violar a lei de segurança nacional e de outros delitos.
“Há cada vez mais presos políticos nas prisões de Hong Kong, não só ao abrigo da lei de segurança nacional, mas também com muitas outras acusações”, afirmou, durante o seminário “Navegar no futuro da democracia de Hong Kong”, organizado pelo centro de estudos Chatham House.
Além dos quase 1.500 presos políticos, referiu que 85 organizações de sociedade civil terão sido dissolvidas após a introdução da lei de Segurança Nacional, em 2020.
Nathan Law, outro ativista que também procurou refúgio no Reino Unido devido ao risco de detenção, confirmou que “nos últimos dias surgiram novos processos com acusações a manifestantes ao fim de quatro anos” dos protestos antigovernamentais de 2019.
“São mais de mais de uma dúzia de manifestantes com acusações apresentadas há poucos dias”, afirmou o antigo deputado, que fugiu antes de um julgamento por participar numa vigília em memória do massacre de Tiananmen em 2020.
Law já tinha estado preso pelo papel no movimento ‘Occupy’, que ficou conhecido como ‘Umbrella Revolution’ [revolução dos guarda-chuvas] em 2014.
O antigo deputado recordou que outras figuras proeminentes, como Jimmy Lai, Benny Tai e Joshua Wong estão detidos “há mais de dois anos sem terem sido condenados”.
Alguns, como Gwyneth Ho e Chow Hang-tung, têm sido “muito fortes a enfrentar esses julgamentos, não se importam com o número de anos que vão receber”.
Outros, continuou o ativista, adotam uma abordagem mais pragmática e declaram-se culpados, não por acreditarem que fizeram algo de errado, mas porque podem reduzir a pena e sair da prisão o mais cedo possível.
Vários detidos estão “mentalmente deprimidos [por estarem] separados dos seus entes queridos há anos”, revelou.
Tanto Carmen Lau como Nathan Law estavam em risco de serem detidos e refugiaram-se no Reino Unido, país que desde 2021 concedeu visto de residência a 160 mil residentes de Hong Kong com passaporte britânico.
O passaporte britânico foi concedido àqueles que nasceram antes de 1 de julho de 1997, data da transferência da administração da antiga província britânica para a China.
“Para os ativistas exilados, tem sido muito difícil instalar-se num novo país e tentar familiarizar-se com uma nova comunidade”, reconheceu Lau.
Para Nathan Law, o desafio agora é mobilizar os antigos habitantes de Hong Kong no Reino Unido continuar a fazer campanha sobre a situação naquele território para a comunidade internacional continuar a pressionar Pequim.
A Assembleia da República é que esta proposta não esteja apenas alinhad da República (AR) sugere a indexação dos salários aprovados no quadro da Tabela Salarial Única no Programa Quinquenal do Governo (PQG), por se tratar de uma proposta estruturante e de longo prazo.
A ideia da Assembleia da República é que esta proposta não esteja apenas alinhada no Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE), por entender que o mesmo está sujeito a alterações anuais resultantes de dinâmicas socioeconómicas.
A sugestão foi apresentada na sessão plenária de ontem, que aprovou em definitivo e por consenso a proposta de revisão da Lei nº 5/2022, que define regras e critérios para a fixação de salários dos servidores públicos, titulares ou membros de órgãos públicos e titulares e membros dos órgãos de administração da justiça.
Uma mulher de 28 anos deu à luz numa rua do bairro madrilenho de Villaverde, em Espanha, com a ajuda de uma enfermeira que passava pelo local, à hora certa.
A grávida ia apanhar um táxi, mas não teve tempo, segundo disseram os serviços de emergência da capital espanhola, através da rede social Twitter.
Isto porque, conforme avançou a Europa Press, a mulher entrou em trabalho de parto em plena rua, tendo sido socorrida por uma enfermeira que passava pelo local.
Os serviços de emergência foram alertados por um vizinho, tendo cortado o cordão umbilical da recém-nascida.
Segundo a mesma fonte, mãe e filha estão bem, e foram transportadas para a maternidade do Hospital Universitario 12 de Octubre.
Um bombardeamento deixou esta madrugada pelo menos cinco mortos e 19 feridos na região ucraniana de Lugansk, ocupada pela Rússia, disseram as autoridades russas, que atribuíram o ataque ao exército ucraniano.
O Centro de Controlo russo para a Segurança na região de Lugansk, no leste da Ucrânia, avançou que o bombardeamento atingiu a aldeia de Karpaty, a 35 quilómetros a oeste da capital, Lugansk.
A instituição disse na plataforma Telegram que, de acordo com informações preliminares, o ataque foi conduzido com Sistemas de Foguetes de Artilharia de Alta Mobilidade (conhecidos pelo acrónimo em inglês Himars), doados à Ucrânia pelos Estados Unidos.
Encerrou a sétima sessão ordinária da Assembleia da República, referente à nona legislatura.
A sessão solene de encerramento será marcada pelos discursos da Presidente do órgão legislativo, Esperança Bias, e dos chefes das três bancadas parlamentares.
Ontem, o parlamento aprovou em definitivo e por consenso, a proposta de alteração da lei que define as regras, critérios e remuneração dos servidores públicos, membros dos órgãos da administração da justiça e aprova a tabela salarial única.
O Ministro da Economia e Finanças Max Tonela explicou que com esta alteração, o governo pretende melhorar a sustentabilidade da folha salarial, bem como assegurar a justiça salarial na função pública.
“As mexidas propostas consistem fundamentalmente na revisão, em baixa, das remunerações e dos subsídios de representação de titulares e membros dos órgãos de soberano a e de os órgãos públicos, visando contribuir para a redução do fosos salarial entre o topo e a base e assegurar deste modo o reforço da justiça salarial na administração pública e a melhoria da sustentabilidade da folha salarial. A proposta está em linha com os objectivos de melhoria da gestão das finanças públicas e tem em vista aumentar o envelope de recursos para financiar os sectores vitais e impulsionar a economia. O governo vai manter, como anunciado, inalterada a Tabela Salarial Única aplicada aos demais funcionários e servidores públicos, tal como foi aprovado pelo Conselho de Ministros no passado mês de Janeiro ”, disse.
O instrumento aprovado, prevê entre outros, o ajustamento das remunerações dos membros das assembleias provinciais face ao regime de actividade a que estão vinculados.
Moçambique irá receber, no primeiro trimestre de 2027, um novo navio balizador avaliado em dez milhões de dólares, encontra-se actualmente em construção na Coreia...
