O Hospital Central de Maputo (HCM) deu um passo importante na ampliação da sua capacidade de resposta no tratamento de patologias da coluna vertebral com a formação de Mircya Maocha, a primeira médica especializada nesta área em Moçambique.
Mircya, que é neurocirurgiã, concluiu recentemente o “Global Spine Diploma (GSD)”, um programa internacional intensivo com duração de 12 meses, destinado a cirurgiões ortopédicos e neurocirurgiões.
Segundo uma publicação do HCM, esta nova qualificação permite à especialista diagnosticar e tratar uma variedade de patologias da coluna, como traumatismos, doenças degenerativas na região cervical e lombar, deformidades em adultos e crianças, bem como tumores e infecções. A formação de Mircya Maocha é um reforço significativo para o quadro clínico do HCM, contribuindo para mitigar a necessidade de evacuação de pacientes para tratamento fora do país.
Este feito é uma conquista notável para o sistema de saúde em Moçambique, na medida em que Mircya se torna a primeira mulher no país a atingir esta sub-especialização em cirurgia da coluna. Juntando-se a Luís Letela, que terminou a mesma formação em Agosto do ano passado, o país conta agora com dois profissionais qualificados nesta área, aumentando assim gradualmente a capacidade nacional para tratar patologias da coluna vertebral.
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, reafirmou a determinação do seu governo em transformar a aviação civil num sector estratégico que sustente a diversificação das fontes de crescimento da economia nacional.
Em declarações a jornalistas durante a sua visita de trabalho a Etiópia, Chapo sublinhou que o turismo é uma das áreas prioritárias para esta diversificação. “Para o desenvolvimento do turismo, a conectividade aérea é extremamente importante”, declarou o líder moçambicano, respondendo a preocupações levantadas por Mesfin Tasew, presidente do Grupo Ethiopian Airlines, sobre a falta de incentivos para a expansão de voos e destinos em Moçambique.
Tasew destacou três constrangimentos principais: a transferência de moeda estrangeira (particularmente dólares americanos) para a Etiópia, elevados impostos e a dupla tributação. Chapo referiu que a questão da exportação de moeda estrangeira já era conhecida das autoridades moçambicanas e assegurou que, após interacções com o sector financeiro, ficou claro que a situação será resolvida. “Acreditamos que este problema será superado a qualquer momento”, afirmou.
Quanto aos impostos altos nos aeroportos, o Presidente garantiu que o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM) está a realizar um estudo aprofundado para entender as queixas, tendo em conta as realidades regionais e internacionais. “O objectivo não é apenas solucionar a preocupação da Etiópia, mas também a de todas as companhias aéreas que voam para Moçambique. Em relação à alegada dupla tributação, precisamos de pormenores”, acrescentou.
Para abordar estas questões, Chapo explicou que instituições ligadas à aviação civil e ao sector fiscal estão a formar uma equipa conjunta que trabalhará com os seus homólogos etíopes para discutir o assunto.
Apesar dos constrangimentos identificados, Chapo expressou confiança no fortalecimento das operações da companhia etíope no país. “Quero assegurar que, apesar destas três preocupações, a Etiópia tomou decisões imediatas, como o aumento dos voos para Beira de cinco para sete por semana, pois constataram que Beira é um mercado promissor”, relatou.
O Presidente adiantou que as autoridades também apresentaram uma proposta para que a Ethiopian Airlines inicie voos para a cidade portuária do Nacala. “Foi acordado que, se tudo correr bem, a companhia começará a voar para Nacala a 1 de Julho”, concluiu. Actualmente, a Ethiopian Airlines opera sete voos por semana entre Maputo e Addis Abeba.
A companhia já ofereceu, no passado, ligações internas dentro de Moçambique.
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, concluiu uma visita oficial à Etiópia que teve lugar esta semana, num esforço para solidificar parcerias económicas e comerciais entre países africanos, em concordância com a Agenda 2063 da União Africana.
Em conferência de imprensa, Chapo elucidou que a visita foi marcada por uma agenda intensa, que englobou dimensões políticas, diplomáticas, comerciais e económicas. O Chefe do Estado destacou os avanços significativos na cooperação bilateral entre Moçambique e Etiópia.
“Esta deslocação foi um marco para a nossa política externa, reafirmando a vontade dos dois países de aprofundar colaborações em áreas estratégicas”, afirmou Chapo, referindo-se aos encontros com o Primeiro-Ministro etíope, Abiy Ahmed Ali.
Os dois países concordaram em fortalecer laços nas áreas de defesa e segurança, agricultura, ciência e tecnologia, e aviação. O Presidente anunciou que medidas concretas foram acordadas para a implementação imediata dessas colaborações.
Durante a visita, Chapo também teve a oportunidade de visitar instituições relevantes para o desenvolvimento económico e social da Etiópia, como a Ethiopian Airlines, o Parque Industrial AMG e o Instituto de Inteligência Artificial. O Presidente sublinhou que os mecanismos de formulação de políticas etíopes podem servir de inspiração para a realidade moçambicana.
A visita culminou com a assinatura de seis instrumentos jurídicos de cooperação nas áreas de Defesa, Formação, Turismo, Urbanização e Habitação, Saúde, Aviação Civil e Transformação Digital.
Chapo salientou ainda o encontro com empresários etíopes, onde destacou a importância do sector privado na dinamização da economia e criação de emprego. O ministro da Economia, Basílio Muhate, acrescentou que cerca de 20 empresas etíopes presentes no encontro geram aproximadamente 200 mil postos de trabalho e movimentam anualmente cerca de 20 mil milhões de dólares.
Se as condições forem favoráveis, estas empresas poderão investir até 1,5 mil milhões de dólares em Moçambique nos próximos três anos, representando um impulso significativo para a economia nacional.
“Esta visita encerra com um saldo positivo, abrindo uma nova página na história da cooperação entre os nossos países”, concluiu o Presidente Chapo.
O Ministério dos Transportes e Logística emitiu um comunicado oficial desmentindo rumores sobre a proibição das actividades de mototáxis e serviços de transporte por aplicativo.
A declaração vem em resposta à crescente confusão gerada em torno do Decreto n.º 78/2025, publicado em 31 de Dezembro de 2025.
No comunicado, o Ministério foi claro: o referido decreto não interdita nem proíbe a operação de mototáxis ou de serviços de transporte em velocípedes. O objectivo da nova legislação é, na verdade, organizar e modernizar o sistema de mobilidade no país, sem eliminar as modalidades de transporte que se tornaram essenciais para milhares de cidadãos moçambicanos.
Um dos pontos centrais do Decreto n.º 78/2025 é a descentralização da responsabilidade. Com esta mudança, a organização, regulamentação, licenciamento e fiscalização das actividades de transportes informais será transferida para os Municípios e Governos Distritais. Esta abordagem permitirá que as autoridades locais adaptem as regras às especificidades de cada região, promovendo uma implementação harmoniosa da lei.
O foco é garantir a segurança rodoviária, reduzir acidentes através de uma fiscalização mais rigorosa, melhorar a qualidade do serviço e promover a padronização das condições de transporte de passageiros. Além disso, a descentralização visa integrar as modalidades de transporte informal num sistema de mobilidade mais estruturado e acessível.
O Ministério dos Transportes e Logística reiterou seu compromisso em trabalhar em estreita colaboração com as autoridades locais e os operadores do sector. O objectivo final é garantir uma contínua melhoria dos serviços de transporte em todo o território nacional, equilibrando a necessidade de ordem pública com a sobrevivência económica dos profissionais que dependem desta actividade.
Os cidadãos são aconselhados a ficarem atentos às actualizações das autoridades municipais de suas cidades, uma vez que as regras específicas de licenciamento e operação serão definidas a nível local, assegurando assim que todos os envolvidos estejam cientes das novas directrizes.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial– MEAL baseado (a) em Nacarôa. Saiba mais.
A Save the Children Internacional, uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Gestor – Monitoria e Avaliação (Matola). Saiba mais.
A CRH Consultores, Lda pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) de Viagens, para uma empresa que opera no ramo de Turismo, Logística e Transporte. Saiba mais.
Uma trágica colisão entre dois comboios nos arredores de Jacarta, capital da Indonésia, resultou na morte de pelo menos 14 pessoas na segunda-feira (27).
Além das fatalidades, outras 84 pessoas ficaram feridas, algumas das quais ficaram presas entre as ferragens. A operação de resgate foi concluída na manhã desta terça-feira, 28 de abril.
O marechal de Esquadra Mohammad Syafii, em colectiva de imprensa realizada na Estação Bekasi Timur, informou que, “graças à cooperação de todos os envolvidos, a operação de busca e salvamento pôde ser realizada conforme o esperado, e nesta manhã, às 8h (horário de Jakarta), já estava concluída. Declaramos que todas as nossas equipes de busca e salvamento serão devolvidas às suas bases.”
O presidente da Indonésia, Prabowo Subianto, visitou as vítimas do acidente no Hospital Geral de Bekasi na manhã desta terça-feira. Durante a visita, ele destacou a importância de uma investigação rápida sobre as causas da colisão e prometeu compensação para os afectados pelo acidente.
O governo indonésio está mobilizando recursos para apoiar as vítimas e suas famílias, enquanto as autoridades competentes iniciam a apuração das circunstâncias que levaram a esta tragédia. Este incidente ressalta a importância da segurança nas infraestruturas de transporte, especialmente em áreas de alta densidade populacional como Jacarta.
A Autoridade Reguladora de Energia (ARENE) divulgou um comunicado desmentindo as informações que circularam em diversos canais de comunicação sobre uma suposta alteração na Estrutura de Preços dos Combustíveis Líquidos para o mês em curso.
A instituição responsável pela regulação do sector energético em Moçambique destacou que essas informações não constituem anúncios oficiais e que os preços permanecem inalterados.
No comunicado, a ARENE esclarece que as tabelas de preços que têm sido partilhadas em plataformas não oficiais não refletem qualquer decisão tomada pela entidade reguladora. A circulação dessas informações foi atribuída a um procedimento técnico interinstitucional de rotina, realizado mensalmente entre a ARENE e as empresas distribuidoras de combustíveis.
Este intercâmbio visa assegurar a conformidade dos aspectos regulatórios e fiscais, permitindo que as distribuidoras realizem o fecho contabilístico mensal com base nos preços actualmente em vigor.
“A ARENE esclarece que a referida informação foi veiculada por fontes externas à Instituição e não constitui comunicado oficial, nem anúncio público de preços”, afirma o documento.
Além disso, a autoridade reafirma seu compromisso com uma regulação responsável do sector, destacando que seu foco está na segurança do abastecimento de combustíveis em todo o país, na manutenção do equilíbrio económico-financeiro necessário para a continuidade das actividades de distribuição e, principalmente, na protecção dos interesses dos consumidores finais em relação à política de preços.
Com este esclarecimento, a ARENE busca tranquilizar os utentes e agentes económicos, reafirmando que apenas os comunicados emitidos pelos seus canais oficiais devem ser considerados fontes fidedignas para informações sobre os preços dos combustíveis no Moçambique.
A autoridade incentiva todos a se manterem informados através dos meios adequados para evitar desinformações e confusões no mercado.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou o lançamento de uma edição limitada de passaportes que contará com a imagem do presidente Donald Trump. Esta iniciativa faz parte das celebrações pelos 250 anos da independência do país, comemorados em Julho de 2026.
Segundo o governo norte-americano, os novos passaportes manterão o mesmo valor legal e os recursos de segurança dos modelos tradicionais. Estarão disponíveis para qualquer cidadão que solicitar o documento, enquanto houver estoque disponível.
O design comemorativo apresenta, na parte interna da capa, uma ilustração baseada no retracto oficial de Trump, acompanhada da sua assinatura em dourado. Na contracapa, o passaporte exibe uma versão estilizada da bandeira americana, com 13 estrelas que fazem referência às colónias originais, e o número “250” destacado, simbolizando o marco da independência.
A capa externa do passaporte também foi alterada, com o nome do país ampliado acima do brasão nacional, destacando ainda mais a importância da celebração.
Esta medida faz parte do programa “America250”, que prevê uma série de eventos comemorativos ao longo do ano, incluindo festividades no National Mall, além de actividades esportivas e culturais organizadas pelo governo federal. A iniciativa visa engajar os cidadãos em celebrações que recordam a história e os valores fundamentais da nação.
Na Índia, um incidente inusitado ocorreu quando um homem desenterrou o esqueleto da irmã e levou os ossos a um banco como prova de óbito, na tentativa de sacar um valor depositado em conta. O caso ocorreu na vila de Mallipasi.
Identificado como Jitu Munda, o homem havia perdido a irmã há cerca de dois meses. Ela possuía uma conta em um banco rural com um saldo de aproximadamente 19.300 rúpias. Ao dirigir-se à agência para realizar o saque, Munda foi informado de que não poderia retirar o dinheiro, uma vez que a conta estava no nome da falecida.
Funcionários do banco solicitaram a apresentação da certidão de óbito e outros documentos necessários para efectuar o saque. No entanto, devido à sua condição de analfabeto, Munda não compreendeu correctamente os requisitos exigidos. Em um acto desesperado, ele decidiu desenterrar os ossos da irmã e levou-os em um saco até a instituição financeira, tentando utilizar o esqueleto como comprovante de morte.
O delegado da unidade policial de Patna, Kiran Prasad Sahu, comentou sobre a situação, afirmando que Munda agiu de forma inocente e não entendia que deveria apresentar a certidão de óbito para recuperar o dinheiro que sua irmã havia depositado.
Este caso levanta questões sobre a necessidade de sensibilização e apoio a pessoas em situações vulneráveis, especialmente em contextos onde a falta de literacia pode levar a mal-entendidos graves e a decisões desesperadas. As autoridades estão a investigar a situação e a prestar assistência ao homem, que simplesmente desejava acessar os fundos que lhe pertenciam.
O governo da Colômbia anunciou a prisão do homem suspeito de ser o responsável pelo ataque com explosivos que resultou na morte de pelo menos 20 pessoas e deixou dezenas de feridos no sudoeste do país. O atentado ocorreu no último sábado (25), na Rodovia Pan-Americana.
A captura do suspeito, identificado como José Alex Vitoncó, conhecido pelos apelidos de “Mi Pez” ou “David”, foi confirmada pelo presidente Gustavo Petro. Ele é considerado a principal figura por trás do atentado e uma peça-chave do narcotráfico na região.
As autoridades colombianas informaram que Mi Pez mantém uma estreita colaboração com Iván Jacobo Idrobo, conhecido como Marlon, identificado como o líder das facções dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC). O histórico criminal de Vitoncó inclui a coordenação de 40 ataques terroristas e o comando de cerca de 600 homens armados, actuando nas regiões de Valle del Cauca, Cauca, Nariño e Huila.
Segundo comunicado da polícia, “ele é a principal força motriz por trás do narcotráfico no sudoeste da Colômbia, operando rotas que vão para o Panamá e os Estados Unidos, financiando a aquisição de explosivos e drones para atentados terroristas”.
A prisão de Mi Pez é vista como um passo importante na luta do governo colombiano contra o narcotráfico e a violência associada a grupos armados na região. As investigações continuam a fim de desmantelar as redes criminosas e trazer justiça às vítimas do ataque.
O projecto Mozambique LNG, sob a gestão da TotalEnergies EP Mozambique Area 1 Limitada, anunciou a disponibilização de aproximadamente 145,5 milhões de meticais para auxiliar na recuperação de comunidades afectadas pelas cheias que ocorreram no final do ano passado e no início deste ano, afectando várias províncias do país.
A distribuição deste apoio será realizada por meio de memorandos de entendimento, recentemente assinados em Maputo, com três organizações da sociedade civil: a MAHLAHLE – Associação para Promoção e Desenvolvimento da Mulher, a Associação Caritas Moçambicana e a World Vision International-Moçambique.
Estima-se que a iniciativa beneficiará cerca de 180 mil pessoas nas províncias de Gaza, Maputo e Inhambane, através de intervenções nas áreas de água, saneamento e higiene (WASH), educação, agricultura, segurança alimentar e protecção de mulheres e crianças.
Este apoio complementar segue a assistência já concedida ao Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), que incluiu a entrega de bens alimentares, kits de higiene e material sanitário às populações afectadas.
Durante a cerimónia de assinatura, Jean-Pascal Clemençon, representante sénior da TotalEnergies em Moçambique, destacou o severo impacto das cheias na vida de milhares de famílias moçambicanas. Clemençon reafirmou o compromisso do projecto Mozambique LNG em colaborar com o governo de Moçambique na fase de recuperação, visando restaurar as condições sociais e económicas nas comunidades afectadas.
No total, 63,25 milhões de meticais serão aplicados em parceria com a MAHLAHLE para a implementação de um plano de recuperação focado nas áreas de água, saneamento, educação e agricultura, beneficiando cerca de 125 mil pessoas nos distritos de Manjacaze e Chibuto, na província de Gaza.
A Associação Caritas Moçambicana receberá 18,97 milhões de meticais para apoiar cerca de 15 mil pessoas nos distritos de Marracuene e Moamba, na província de Maputo, assim como em Chókwè, Gaza, e Govuro e Panda, em Inhambane, através da distribuição de kits agrícolas e escolares, promoção de práticas de higiene e prevenção de doenças.
Por sua vez, a World Vision International-Moçambique beneficiará de 63,25 milhões de meticais, com foco na restauração de fontes de água e no reforço da segurança alimentar, visando apoiar cerca de 40 mil pessoas nos distritos de Guijá e Mabalane, em Gaza.
As organizações parceiras terão a responsabilidade de implementar diretamente as atividades no terreno, assegurando que as intervenções sejam adaptadas aos contextos locais e centradas nas comunidades que serão beneficiadas.
Moçambique deu um passo significativo na melhoria da saúde pública, ao reforçar o Programa Nacional de Vacinação. Este programa agora abrange 14 doenças, incluindo a introdução de vacinas contra a malária e o papilomavírus humano (HPV). Esta iniciativa visa a redução da mortalidade infantil e a prevenção de doenças evitáveis.
A informação foi divulgada pelo ministro da Saúde, Ussene Isse, durante o lançamento da Semana Africana de Vacinação, que decorreu na província de Maputo, sob o lema “Para cada geração, as vacinas funcionam”. Este evento contou com a presença de representantes do Governo, parceiros de cooperação e organismos internacionais, todos unidos na promoção da imunização no país.
Durante a cerimónia, o ministro enfatizou que a vacinação é uma prioridade governamental, destacando a sua importância na prevenção de doenças e na protecção das crianças. “Há 47 anos que Moçambique vacina o seu povo. Temos vacinas disponíveis para proteger contra 14 doenças que causam muitas mortes no país,” afirmou Isse, reiterando o alargamento progressivo do calendário vacinal.
O governante acrescentou que o país está a implementar novas vacinas e a reforçar campanhas de imunização. “Estamos a vacinar contra a malária, contra o HPV e iremos introduzir a vacina da hepatite B,” declarou, mencionando também campanhas em curso contra poliomielite, cólera e Mpox.
Isse salientou os sucessos do programa na redução da mortalidade infantil, sublinhando o impacto da imunização na sobrevivência das crianças. “A vacinação é uma poderosa arma para prevenir doenças e salvar vidas,” sublinhou.
O ministro fez um apelo à correcta gestão da cadeia de frio das vacinas, sublinhando a importância do uso adequado dos equipamentos distribuídos às unidades sanitárias. “As geleiras com painéis solares são para conservar vacinas. Estes equipamentos têm um propósito único,” advertiu.
O programa conta com o apoio de parceiros internacionais da área da saúde, que reiteraram o seu comprometimento com o programa de imunização, focando-se no fortalecimento da cadeia de frio, logística e na ampliação da cobertura em áreas de difícil acesso.
A representante da UNICEF, Mary Louis, mencionou desafios persistentes no acesso universal à vacinação, especialmente entre crianças que não receberam qualquer dose. “Apesar dos progressos, ainda existem crianças de zero dose que não foram vacinadas,” comentou.
Louis destacou a importância de reforçar os serviços de vacinação de rotina como prioridade para mitigar desigualdades. “Chegar até elas deve continuar a ser a nossa prioridade comum através do reforço dos serviços de vacinação de rotina,” afirmou.
Por outro lado, a representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Nelida Cabral, realçou o impacto positivo da imunização na saúde pública global. “Mais crianças sobrevivem hoje para celebrar o seu primeiro aniversário do que em qualquer outro momento da história,” enfatizou, referindo que a vacinação continua a ser uma das intervenções mais eficazes da saúde pública. “A sua expansão é essencial para proteger todas as crianças,” concluiu Cabral.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, apresentou ao Parlamento um pedido para o agendamento com carácter de urgência da Proposta de Lei que visa a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique.
Esta iniciativa surge no âmbito dos compromissos firmados pelo Chefe de Estado durante a sua investidura, tendo como foco a construção de um modelo de desenvolvimento inclusivo.
De acordo com um comunicado oficial, a instituição do Banco de Desenvolvimento de Moçambique é considerada um dos pilares essenciais para a transformação estrutural da economia nacional. A criação deste banco pretende reforçar os eixos estratégicos necessários à promoção do crescimento sustentável e inclusivo do país.
Na segunda-feira, o Presidente Chapo também solicitou ao órgão legislativo a revisão urgente das leis relacionadas com as Minas, os Petróleos e a Lei do Sector Empresarial do Estado. As propostas incluem a análise da componente relativa à indústria extractiva, assim como a introdução da proposta de Lei de Conteúdo Local, que visa garantir a participação activa dos moçambicanos na valorização dos recursos naturais do país.
A introdução de pulseiras electrónicas para reclusos em Moçambique tem início previsto para o próximo mês de Maio. A informação foi divulgada esta segunda-feira pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize.
Durante a comunicação, o Ministro informou que as pulseiras têm como objectivo monitorizar os reclusos e facilitar o controle das suas movimentações. Este passo insere-se numa estratégia mais abrangente de modernização do sistema prisional no país.
Mateus Saize também destacou que as autoridades continuam a trabalhar na recuperação dos reclusos que se evadiram das cadeias durante as manifestações pós-eleitorais, evidenciando a necessidade de reforçar a segurança e a responsabilidade no cumprimento da pena.
A implementação desta tecnologia representa uma nova fase na administração da justiça em Moçambique, contribuindo, assim, para o fortalecimento do sistema penal e a promoção de uma sociedade mais segura.
O Governo do Malawi anunciou a deportação de sete cidadãos moçambicanos envolvidos em actividades de mineração ilegal de ouro.
A operação teve lugar na região do Lago Malawi, onde as autoridades locais intensificaram as acções de fiscalização em resposta ao aumento das actividades ilícitas.
Durante a intervenção, foram detidos vários indivíduos que se encontravam a explorar recursos minerais sem a devida autorização. As autoridades malawianas afirmam que esta medida visa proteger os recursos naturais do país e garantir a segurança da população.
Os deportados foram apresentados às autoridades migratórias e estão a ser acompanhados por conselheiros legais. A operação sublinha a necessidade de um controlo mais rigoroso sobre a exploração de minerais na região, uma vez que o tráfico de ouro tem desencadeado diversos problemas sociais e económicos.
As relações entre Moçambique e Malawi, apesar de históricas e amigas, têm enfrentado desafios relacionados com questões de segurança e controlo de fronteiras. As autoridades de ambos os países estão a trabalhar em conjunto para abordar estas preocupações e promover a cooperação em matéria de desenvolvimento sustentável.
A Polícia da República de Moçambique fez um apelo à população para manter a serenidade e não se deixe levar por rumores relacionados a supostos actos supersticiosos que resultariam no atrofiamento do órgão genital masculino.
Em declarações efectuadas no programa Café da Manhã da Rádio Moçambique, o Comandante do Ramo da Polícia de Ordem e Segurança Pública, Fabião Nhancololo, confirmou que as autoridades sanitárias não registaram qualquer ocorrência referente a este tipo de atrofiamento, sublinhando que as informações veiculadas não são verdadeiras.
O fenómeno começou em Cabo Delgado e rapidamente se disseminou por várias províncias do país, provocando preocupação entre os cidadãos. Nhancololo destacou que a corporação policial está a colaborar com as comunidades no sentido de combater a onda de desinformação que tem circulado.
A mensagem da Polícia visa restabelecer a confiança da população e garantir que não há fundamento nos rumores que têm gerado apreensão social.
O Ministério Público de Moçambique (PGR) revelou um projecto inovador que visa a construção de salas de entrevista forense. Esta iniciativa pretende evitar que vítimas, réus e testemunhas sejam obrigados a repetir os seus depoimentos em múltiplas ocasiões.
Durante uma mesa-redonda sobre “Instrução e Julgamentos Sensíveis ao Género”, Cláudia Lemos, representante do PGR, destacou que estas salas são projectadas para serem equipadas com sistemas de gravação e condições adequadas de privacidade.
A fase piloto do projecto será implementada nas províncias de Nampula, Sofala e Maputo. “Com o apoio de parceiros como a Noruega, Suécia, Finlândia e Canadá, mais de 200 magistrados já beneficiaram de acções de capacitação em escuta activa e direitos humanos”, revelou Lemos.
A magistrada sublinhou a necessidade de o sistema de justiça do país se tornar mais inclusivo, criando linhas de acção específicas para questões sensíveis ao género. Este processo envolve metas relacionadas com a formação, melhoria das condições de serviço e monitorização de indicadores.
Lemos acredita que persistem fraquezas estruturais na fase de investigação preliminar dos processos criminais, particularmente devido às condições inadequadas para a recolha de depoimentos. “Muitas esquadras de polícia e secções de investigação criminal carecem de salas acolhedoras e privadas, obrigando mulheres, crianças ou indivíduos pertencentes à comunidade LGBTQ+ a relatarem experiências de violência em espaços partilhados, como corredores”, afirmou.
Além disso, é ainda comum que as vítimas sejam interrogadas sobre o seu comportamento passado, vestuário ou relação com o agressor, como se tais informações pudessem justificar ou minimizar a violência sofrida.
O projecto do PGR representa um passo significativo na busca por um sistema de justiça mais justo e sensível às necessidades das vítimas.
O Ministro da Agricultura de Moçambique, Roberto Albino, manifestou a crença de que o país possui oportunidades férteis para empresas interessadas em investir na produção e comercialização de sementes certificadas.
Durante uma conferência sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), organizada pela “Business & Legal Magazine”, o ministro destacou que os agricultores afectados pelas cheias deste ano enfrentam limitações na produção nacional, o que cria oportunidades evidentes para o sector privado. “É necessário adquirir cerca de 170 mil kits de insumos agrícolas para os agricultores impactados pelas inundações e em situações de emergência. Apenas 20% destes kits foram assegurados com insumos produzidos internamente, o que evidencia o grande espaço no mercado para empresas que queiram investir na produção e comercialização de sementes certificadas”, afirmou Albino.
O ministro defendeu também a reactivação de “activos públicos actualmente subutilizados”, sinalizando que os investidores interessados estão com as portas abertas para dialogar com o Governo. “Existem mecanismos que permitem um apoio célere ao investimento neste sector. Menos de 30% dos activos públicos estão operacionais, e, destes, funcionam abaixo de 20% da sua capacidade, ocasionando um desperdício significativo de recursos”, explicou.
Albino ressaltou que pequenas e médias empresas (PMEs) podem beneficiar de diversas oportunidades no sector agrícola. “Com menos de 500 mil dólares, é possível iniciar e desenvolver um negócio, especialmente num contexto em que o governo está a rever o regime de PPP, visando torná-lo mais inclusivo, transparente e competitivo”, acrescentou.
Por sua vez, Álvaro Massingue, presidente da Confederação das Associações Empresariais (CTA), realçou que o risco macroeconómico associado à escassez de moeda estrangeira (particularmente dólares americanos), a pressão sobre a dívida interna e a volatilidade do ambiente empresarial representam um grande desafio para o potencial das PPP. “As limitações persistem na capacidade técnica para preparar, estruturar e negociar projectos, o que compromete frequentemente o seu financiamento”, afirmou.
Massingue evidenciou que, muitas vezes, não é a falta de interesse que limita o investimento, mas sim “a falta de projetos bem preparados e estruturados.” Ele apelou por uma nova geração de “projectos mais estratégicos, transparentes e orientados para resultados.”
A Primeira-Dama de Moçambique, Gueta Chapo, tomou a iniciativa de mobilizar apoio para garantir a deslocação e a assistência médica ao Dillan Vasco, um jovem que necessita de tratamento especializado na Índia. A sua condição clínica exige cuidados que não podem ser prestados dentro do país.
Um comunicado proveniente da Presidência da República revelou que a Primeira-Dama, ao tomar conhecimento do apelo público divulgado nas redes sociais, se mostrou sensibilizada pela situação e pelas dificuldades financeiras que a família enfrenta para custear o tratamento.
Como resultado, trabalhou em colaboração com diversas entidades parceiras para garantir que Dillan tenha acesso rápido aos cuidados médicos necessários.
A iniciativa está alinhada com as acções humanitárias e de solidariedade social promovidas pelo Gabinete da Primeira-Dama, que visa prestar auxílio a cidadãos em situação de vulnerabilidade. A mobilização de apoio para o tratamento médico de Dillan reflete o compromisso da Primeira-Dama em apoiar os mais necessitados da sociedade moçambicana.
O Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, lançou um apelo ao empresariado etíope para considerar investir no país, enfatizando o extenso potencial de recursos naturais que este possui.
Durante uma reunião com representantes de cerca de vinte grandes empresas etíopes, realizada em Adis Abeba, Chapo salientou a importância de diversificar a economia moçambicana. O estadista expressou a preocupação de que, ao seguir modelos de desenvolvimento que privilegiam a exploração de recursos como o gás natural, algumas nações tenham negligenciado sectores cruciais, como a agricultura.
“Após a descoberta de que tais recursos eram, na verdade, uma ilusão, esses países perderam tempo valioso. Neste momento, estamos a concentrar os nossos esforços na diversificação da nossa economia”, esclareceu Chapo.
O Presidente mencionou que Moçambique está a desenvolver quatro projectos de investimento no sector do gás natural, com um valor que poderá atingir os 60 biliões de dólares nos próximos anos. Os projectos envolvem colaborações com empresas como a italiana ENI, a francesa TotalEnergies e a norte-americana ExxonMobil, este último suspenso temporariamente devido a problemas de segurança em Cabo Delgado. Contudo, Chapo garantiu que a segurança foi restabelecida e que o projecto da ENI está em curso, empregando actualmente cerca de cinco mil pessoas.
Além do gás natural, o dirigente moçambicano destacou a abundância de recursos minerais estratégicos do país, incluindo grafite, lítio, ouro, rubi, areias pesadas e carvão, defendendo que são áreas promissoras para investimentos.
No que diz respeito a fontes de energia, Chapo mencionou a importância da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, que fornece grande parte da energia à região da África Austral. Enfatizou que existe uma elevada demanda por energia, em virtude dos planos de industrialização na região, que requerem investimentos adicionais para aumentar a capacidade de produção, com foco em energias renováveis como a solar.
O Presidente afirmou que o objectivo de Moçambique é tornar-se um centro regional de exportação de energia eléctrica, sublinhando que a solução para o défice energético dos países vizinhos está em Moçambique. “Temos activos e mercados; o que precisamos é de capital para investir”, afirmou.
Chapo também destacou o potencial agrícola do país, assegurando que Moçambique possui as condições necessárias para garantir a segurança alimentar interna, bem como exportar produtos agrícolas, como a castanha de caju e a macadâmia, para mercados como o da China.
Concluindo a sua intervenção, o Presidente reafirmou a importância do transporte aéreo para fortalecer as ligações entre Moçambique e a Etiópia, afirmando a necessidade de continuar a construir relações comerciais frutíferas entre os dois países.
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