Nosiviwe Mapisa-Nqakula, a Presidente do Parlamento sul-africano, tomou a decisão de renunciar ao seu cargo em meio a alegações de corrupção e lavagem de dinheiro.
Em uma carta datada de 3 de abril, Mapisa-Nqakula afirmou que sua renúncia não implica uma admissão de culpa em relação às acusações. Ela explicou que tomou essa medida para proteger a integridade e a importância do parlamento, uma instituição que descreve como fundamental para representar o povo sul-africano.
A decisão de renúncia também foi motivada para permitir que ela dedique tempo ao processo movido contra ela. O Congresso Nacional Africano (ANC), através de seu Secretário-Geral, Fikile Mbalula, confirmou a receção da carta de demissão de Mapisa-Nqakula. Mbalula destacou o compromisso de Mapisa-Nqakula em manter a reputação do partido, considerando que sua renúncia reflete os princípios organizacionais do ANC.
Esta terça-feira, o Tribunal Superior de Pretória indeferiu um pedido urgente apresentado por Mapisa-Nqakula para evitar sua detenção pela polícia. Houve indicações de negociações em andamento com a Procuradoria para determinar os termos de sua entrega voluntária às autoridades policiais em Pretória, embora a Procuradoria tenha se recusado a comentar o assunto.
A oposição intensificou a pressão sobre Mapisa-Nqakula para que ela renunciasse, especialmente porque o Parlamento sul-africano estava enfrentando uma moção de censura apresentada pela Aliança Democrática.
A ex-presidente do Parlamento enfrenta 12 acusações de corrupção e uma de lavagem de dinheiro, no valor de 4,5 milhões de rands, supostamente cometidas enquanto ela ocupava o cargo de Ministra da Defesa.
Cerca de duas semanas atrás, a polícia realizou buscas em sua residência em Joanesburgo. Mapisa-Nqakula sempre afirmou sua inocência em relação a todas as acusações.
Seis mineiros, que haviam ficado presos em uma pedreira devido ao sismo que atingiu Taiwan na quarta-feira, foram resgatados por equipas de socorro, enquanto ainda buscam por 101 pessoas retidas em túneis ou em áreas montanhosas isoladas.
A autoridade de proteção civil de Taiwan divulgou um vídeo mostrando um helicóptero realizando duas missões de resgate para retirar seis trabalhadores de uma pedreira de gesso em Hejen, na região de Hualien, no leste da ilha, próxima ao epicentro do sismo.
Cerca de 65 pessoas permanecem retidas nas áreas mineiras de Hualien, embora ainda não tenha sido possível determinar se estavam dentro ou fora das minas no momento do sismo.
De acordo com um novo balanço divulgado pelas autoridades, o sismo de magnitude 7,4 na escala de Richter, o mais poderoso a atingir Taiwan em 25 anos, causou pelo menos nove mortes e deixou 1.050 feridos.
O anterior balanço provisório já mencionava nove vítimas mortais, mais de 900 feridos e mais de uma centena de desaparecidos.
As autoridades de Taiwan estão em contacto com 101 pessoas presas em túneis ou zonas montanhosas isoladas da área montanhosa, mas não conseguem comunicar com outras 46 pessoas.
Um grupo de 47 funcionários de hotéis e 24 turistas permanece preso junto a uma caverna no Parque Nacional Taroko, embora imagens de drones sugiram que a maioria está fora de perigo.
“Espero que possamos usar o tempo que temos hoje para encontrar todas as pessoas presas ou desaparecidas e ajudá-las a recuperar”, disse o primeiro-ministro Chen Chien-jen, após uma reunião num centro de saúde em Hualien.
A ilha foi abalada por mais de 300 réplicas desde o primeiro sismo, e o Governo alertou a população para o perigo de deslizamentos de terra e queda de rochas.
O presidente eleito e atual vice-presidente da ilha, William Lai Ching-te, visitou Hualien na quarta-feira e referiu que o Governo já destinou 300 milhões de dólares de Taiwan (8,64 milhões de euros) para apoiar a região.
Taiwan é regularmente atingida por sismos, mas regulamentos de construção rigorosos e uma boa preparação para desastres naturais parecem ter evitado uma catástrofe na ilha.
O sismo levou à emissão de avisos de tsunami em Taiwan, no Japão e nas Filipinas, entretanto já levantados, e foi sentido em Xangai e em várias províncias ao longo da costa sudeste da China, de acordo com os meios de comunicação chineses.
A China continental e a ilha principal de Taiwan estão separadas por cerca de 160 quilómetros.
Taiwan situa-se ao longo do “Anel de Fogo” do Pacífico, a linha de falhas sísmicas que circunda o Oceano Pacífico e onde ocorre a maior parte dos sismos do mundo.
O pior sismo dos últimos anos em Taiwan ocorreu em 21 de setembro de 1999, com uma magnitude de 7,7, causando 2.400 mortos e cerca de 100 mil feridos, e destruindo milhares de edifícios.
O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou na quarta-feira a demissão de 15 mil servidores públicos como parte de uma estratégia para diminuir os gastos do governo. A medida foi confirmada pelo porta-voz presidencial, Manuel Adorni, que enfatizou a necessidade de racionalizar os recursos públicos.
Segundo Adorni, a decisão de não renovar os contratos dos servidores que expiraram em 31 de março visa aliviar os encargos financeiros do Estado e garantir uma gestão mais eficiente dos recursos públicos. Inicialmente, o governo havia cogitado a demissão de mais de 70 mil funcionários, mas o número foi reduzido para 15 mil.
O porta-voz presidencial destacou a importância de garantir que o dinheiro dos contribuintes seja utilizado de forma responsável e justa, especialmente diante das dificuldades financeiras enfrentadas por muitos cidadãos argentinos. Adorni ressaltou que o objetivo é evitar que funcionários públicos desnecessários continuem a receber salários custeados pelo Estado.
A medida anunciada pelo governo de Milei gerou reações da Confederação Geral do Trabalho (CGT), que convocou uma “grande mobilização” para o Dia dos Trabalhadores, em 1º de maio, em protesto contra as medidas adotadas pelo governo. Esta não é a primeira vez que o grupo realiza uma ação de protesto contra Milei, pois já promoveu uma greve geral em 24 de janeiro deste ano.
Está em curso a preparação para a implementação de um sistema de monitorização remota das fronteiras nacionais, visando o rastreamento de atividades ilícitas, em especial o contrabando, e o fortalecimento da cooperação entre as administrações aduaneiras.
A implementação destes sistemas geo-espaciais inclui tecnologias como geolocalização, sensoriamento remoto e informações geográficas, que prometem melhorar significativamente o controlo das fronteiras.
Para dar forma a este projeto, a Autoridade Tributária de Moçambique (AT) criou uma task force dedicada ao estudo e desenvolvimento de soluções tecnológicas geo-espaciais para o controlo remoto das fronteiras. Esta iniciativa não apenas visa aprimorar a fiscalização aduaneira, mas também promover a segurança em áreas afetadas por conflitos.
Um seminário realizado em Maputo abordou os desafios da implementação desta iniciativa, sendo liderado pelo diretor-geral das Alfândegas, Taurai Tsama. Este evento marca um passo importante na busca por estratégias mais eficientes de controlo de fronteiras, utilizando tecnologia de ponta para garantir a segurança e o cumprimento das leis.
Um sismo de magnitude 6 na escala de Richter foi registado no leste do Japão, com o epicentro localizado na costa de Fukushima. Apesar da intensidade, não foi emitido alerta de tsunami e não foram reportados danos significativos.
O abalo ocorreu por volta do meio-dia (04h00 em Lisboa), com o epicentro situado a 40 quilómetros de profundidade ao largo da costa da província de Fukushima, no leste do país, conforme anunciado pela Agência Meteorológica do Japão.
A Tokyo Electric Power Company (TEPCO), responsável pela central desativada de Fukushima Daiichi, informou através das redes sociais que não foram detetadas anomalias nas instalações da central, que enfrentou um desastre nuclear decorrente de um sismo e tsunami em março de 2011.
A Tohoku Electric Power Company também não reportou anomalias na central nuclear de Onagawa, localizada na região vizinha de Miyagi, nem foram observadas alterações nos níveis de radiação nas áreas circundantes.
Segundo a emissora pública japonesa NHK, o sismo provocou a suspensão das operações do comboio rápido de Tohoku, que liga Tóquio à cidade de Sendai, no nordeste do Japão, devido a uma interrupção no fornecimento de energia pela empresa ferroviária JR East.
Este sismo ocorreu um dia após um abalo de magnitude 7,4 na escala de Richter atingir Taiwan, resultando em pelo menos nove mortes e 1.050 feridos. Esse evento também levou à ativação de alertas de tsunami em várias ilhas, incluindo Okinawa, no sudoeste do Japão, e nas Filipinas.
O Japão está localizado no chamado Anel de Fogo do Pacífico, uma das zonas sísmicas mais ativas do mundo, e é propenso a sismos com frequência. Por essa razão, suas infraestruturas são especialmente projetadas para resistir a abalos sísmicos.
No início deste ano, a península de Noto, uma região rural e remota no centro do arquipélago japonês, foi atingida por um sismo de magnitude 7,5, em 01 de janeiro, resultando na morte de mais de 240 pessoas, principalmente devido ao colapso de edifícios antigos.
O político turco Mehmet Palaz, de 60 anos, faleceu após a varanda onde se encontrava desabar durante a celebração da vitória do seu partido nas eleições municipais do distrito de Tavas, em Denizli, na Turquia. O trágico incidente ocorreu no domingo (31).
Vídeos capturados por testemunhas presentes no local ilustram o momento em que a estrutura da sacada do segundo andar de um edifício cedeu, lançando todos os presentes ao chão.
Palaz sofreu ferimentos na cabeça, sendo imediatamente conduzido ao hospital. Contudo, lamentavelmente, não resistiu aos ferimentos e veio a falecer na manhã de segunda-feira (01). Outras sete pessoas ficaram feridas, sendo que três delas se encontram em estado grave.
A província de Gaza está empenhada em vacinar mais de três milhões de animais este ano contra diversas doenças, incluindo carbúnculo hemático, carbúnculo sintomático, brucelose, febre aftosa, dermatose nodular, raiva e newcastle.
O anúncio foi feito por Atarantado Cossa, diretor do gabinete da governadora de Gaza, Margarida Mapandzene, durante o lançamento oficial da campanha de vacinação de animais em Mabalane.
Segundo Cossa, está prevista a vacinação de 542.098 animais contra carbúnculo hemático, 188.656 contra carbúnculo sintomático, 34.302 contra brucelose, 233.047 contra febre aftosa, 57.170 contra dermatose nodular, 30.906 cães contra raiva e 1.914.205 aves contra newcastle.
O governo de Gaza investe anualmente cerca de 1.5 milhão de meticais na vacinação de animais, demonstrando o compromisso com a saúde e bem-estar dos animais na região.
A cidade de Maputo, capital de Moçambique, registrou um aumento na produção de carne de frango em 2023, atingindo um total de 8.348,5 toneladas em comparação com 7.795,8 toneladas em 2022, representando um crescimento de sete por cento.
Este aumento é atribuído às campanhas de sensibilização para vacinação, à disponibilidade de vacinas e à implementação de medidas de controlo de movimento de animais e seus produtos.
Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira, no bairro de Inguide, distrito municipal de Ka Tembe, em Maputo, durante o lançamento da campanha de vacinação animal de 2024, pelo diretor do Serviço das Atividades Económicas na Cidade, Hélio Neves.
Neves destacou que a pecuária é um setor em crescimento com um grande potencial para a criação de empregos e contribuição para a economia. Ele salientou a importância das cadeias de valor pecuário na geração de renda familiar e emprego seguro.
O Conselho de Serviços Representação do Estado na Cidade de Maputo (CSRECM) comprometeu-se a aumentar a produção introduzindo tecnologias resilientes e medidas de prevenção e controlo de doenças animais.
Para esta campanha, está prevista a vacinação de 950 bovinos contra o carbúnculo hemático, 600 bovinos contra o carbúnculo sintomático, 98.000 aves contra a doença de Newcastle e 16.000 animais contra raiva, além de outros animais. Também serão administrados 2.500 banhos carracicidas.
O CSRECM alerta sobre a importância da vacinação animal para prevenir doenças graves, como a Febre Aftosa, que pode ter um impacto negativo na economia ao interromper as transações comerciais com mercados internacionais.
Além disso, o CSRECM enfatiza a necessidade de vigilância epidemiológica e pronta intervenção em casos de doenças detectadas, como o carbúnculo hemático recentemente identificado na província de Manica.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria, Avaliação e Aprendizagem. Saiba mais.
A Fundação WIWANANA, uma organização nacional que trabalha no âmbito da promoção de saúde comunitária, pretende contratar um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação (M&A). Saiba mais.
A Fundação WIWANANA, uma organização nacional que trabalha no âmbito da promoção de saúde comunitária, pretende contratar dois (2) Oficiais de Campo. Saiba mais.
O MyBucks Banking Mozambique, com visão de ser prestador de serviços financeiros de escolha para os Moçambicanos, pretende recrutar um (1) Estagiário (Compliance). Saiba mais.
O MyBucks Banking Mozambique, com visão de ser prestador de serviços financeiros de escolha para os Moçambicanos, pretende recrutar um (1) Estagiário (Controle Interno). Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director de Programa. Saiba mais.
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Director (a) Adjunto (a) de Programa. Saiba mais.
A JOINT-Liga das ONGs em Moçambique pretende recrutar um/a (1) Consultor(a) especializado(a) em Governação Inclusiva e Participação Política. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Distrital de Monitoria & Avaliação. Saiba mais.
A Organização Comunitária para Saúde e Desenvolvimento (OCSIDA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial Distrital de Monitoria & Avaliação – Gestão de Casos. Saiba mais.
A Global Alliance for Improved Nutrition (GAIN) pretende recrutar um (1) Consultancy to Support Daily Market Management Under the SFSProject. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI), uma organização humanitária sem fins lucrativos com seu enfoque virado ao bem-estar da criança, está a recrutar um (1) Oficial de Nutrição. Saiba mais.
A Fundação AVSI, para o fortalecimento da sua equipa de Palma, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um/a (1) Oficial de Protecção. Saiba mais.
O Tribunal Judicial de Quelimane julgou improcedente o caso de difamação contra o presidente da comissão distrital de eleições de Quelimane, Manuel De Araújo.
O caso envolveu uma alegação de difamação nas redes sociais após os resultados eleitorais de 11 de Outubro, em que o presidente da comissão distrital, Zacarias Muheia, acusava Araújo de difamação.
A mensagem em questão, que circulou nas redes sociais, referia: “Procura-se o Diretor Distrital do STAE wanted Alive or…, procura-se vivo ou…”. A mensagem estava acompanhada pela foto de Zacarias Muheia, que exigia uma indemnização de 250 mil meticais.
Contudo, o juiz do caso decidiu que não havia provas suficientes para sustentar a queixa contra Manuel de Araújo. O tribunal considerou que Araújo provou que não foi ele quem escreveu e publicou a mensagem, não conhece Zacarias Muheia e não estava em Quelimane na data dos factos.
A defesa e o queixoso optaram por não comentar a sentença. A decisão foi proferida na ausência de Manuel de Araújo.
O delegado distrital da Renamo, Latifo Xarifo, expressou satisfação com a decisão do tribunal, afirmando que a justiça foi feita e que o processo não apresentava evidências para incriminar Araújo.
Durante a leitura da sentença, um forte aparato policial foi destacado para evitar qualquer agitação por parte dos membros da Renamo do lado de fora do tribunal judicial da cidade de Quelimane.
O Tribunal Superior de Gauteng, na capital sul-africana, rejeitou um recurso urgente da presidente da Assembleia Nacional do Parlamento sul-africano, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, para evitar sua detenção num caso de corrupção.
A juíza Sulet Potterill declarou que não foram apresentados factos suficientes para fundamentar o pedido de recurso, e portanto o pedido foi retirado do processo com custas judiciais a serem pagas.
Potterill salientou que a presidente do parlamento procurou estabelecer um precedente para que suspeitos possam evitar a detenção, alegando que esta é ilegal e não baseada em provas. Contudo, considerou que o recurso não era urgente e que as alegações seriam consideradas devidamente numa audiência regular.
Mapisa-Nqakula foi implicada em alegações de suborno que datam do seu tempo como ministra da Defesa, com acusações de corrupção no valor de mais de 2,3 milhões de rands em contratos da Força de Defesa Nacional da África do Sul durante seu mandato de 2012 a 2021.
Na semana passada, a líder do parlamento sul-africano, membro do partido Congresso Nacional Africano (ANC), entrou com uma ação urgente para evitar sua detenção iminente pelas autoridades, considerando-a ilegal.
No mês passado, a residência de Nosiviwe Mapisa-Nqakula foi alvo de busca por investigadores da HAWKS, unidade de elite da polícia sul-africana, em coordenação com a Autoridade Nacional de Acusação (NPA).
O Presidente do Senegal, Bassirou Diomaye Faye, nomeou o líder da oposição Ousmane Sonko como primeiro-ministro, em um movimento considerado uma tentativa de inclusão das vozes dissidentes após as eleições presidenciais.
O decreto oficial foi lido pelo secretário-geral da Presidência, Oumar Samba Bâ, na televisão estatal RTS na terça-feira, confirmando a nomeação de Sonko para o cargo. Em resposta, Sonko expressou gratidão pela confiança depositada nele e anunciou que formaria um novo governo “nas próximas horas”.
Ousmane Sonko, de 49 anos, que inicialmente propôs a candidatura de Faye após a invalidação da sua própria, emerge agora como uma figura chave na política senegalesa, liderando a transição após as eleições.
Horas antes da nomeação de Sonko, Bassirou Diomaye Faye assumiu o cargo de Presidente numa cerimónia de posse que contou com a presença de líderes regionais. Ele prestou juramento para cumprir fielmente suas funções e defender a Constituição, marcando assim o início de uma nova era política no Senegal.
Bassirou Diomaye Faye é o quinto Presidente do Senegal desde a independência do país em 1960, substituindo Macky Sall após o término do segundo mandato presidencial. A transição de poder entre Sall e Faye, em resultado das eleições, representa um marco histórico na política senegalesa, encerrando um período de três anos de disputas entre o governo cessante e a nova liderança eleita.
Uma tempestade de granizo que se prolongou por quatro dias na província de Jiangxi, no sudeste da China, resultou na morte de pelo menos sete pessoas e afetou cerca de 93.000 habitantes, conforme relatos da imprensa local.
O fenómeno meteorológico teve início em 31 de março e afetou vastas áreas da província, levando à evacuação de 552 pessoas em situação de emergência e ao realojamento de outras 263, de acordo com o Centro de Controlo de Inundações e Alívio da Seca de Jiangxi.
As primeiras estimativas indicam que o granizo danificou cerca de 57.000 hectares de culturas e causou o desabamento de 44 habitações, afetando gravemente outras 4.200 residências, conforme relatado pela televisão estatal CCTV.
As autoridades locais avaliaram os prejuízos económicos em cerca de 150 milhões de yuan (aproximadamente 19,2 milhões de euros), enquanto continuam a examinar a extensão total dos danos provocados pela tempestade.
Pela terceira vez consecutiva, a introdução dos autocarros articulados na circulação enfrenta falhas por parte da Agência Metropolitana dos Transportes, mantendo os veículos parqueados quatro meses após sua chegada ao país.
Em 22 de dezembro de 2023, Moçambique recebeu 22 autocarros articulados, adquiridos pelo Governo na vizinha África do Sul, com o objetivo de resolver o problema de transporte nos municípios de Maputo e Matola.
Na época, o Governo destacou a urgência dessa implementação para melhorar a mobilidade nas áreas sem acesso ao transporte ferroviário, especialmente nas rotas como Zimpeto-Baixa e Magoanine-Baixa.
No entanto, a Agência Metropolitana dos Transportes falhou repetidamente na introdução desses autocarros em circulação, já passaram mais de três meses desde a sua chegada.
Essa situação ocorreu em janeiro, repetiu-se em fevereiro e março, com promessas de circulação dos veículos, mas sem definição de datas. Enquanto isso, a população continua a sofrer com a falta de transporte adequado.
No início de março, a Agência Metropolitana dos Transportes afirmou ter cumprido todos os requisitos para a entrada dos veículos em circulação, incluindo o sistema de gestão que abrange as empresas municipais de transporte de Maputo e Matola.
O presidente do órgão, António Matos, reconheceu a complexidade da circulação desses autocarros, mencionando que as empresas municipais enfrentam dificuldades com os procedimentos para colocar em operação os autocarros de 18 metros de comprimento.
O País tentou entrar em contato com a direção da AMT, mas até o momento não houve pronunciamento sobre essa nova falha na circulação dos autocarros articulados. Enquanto isso, os veículos, com capacidade para transportar 150 passageiros por viagem, permanecem estacionados.
Um terramoto de magnitude 7,4 atingiu a costa de Taiwan, resultando em pelo menos sete mortos e 711 feridos, de acordo com um novo balanço provisório divulgado pela autoridade de proteção civil.
Inicialmente, as autoridades de Taipé haviam reportado quatro mortes, mas esse número aumentou para sete nas últimas horas, enquanto o número de feridos subiu de cerca de 60 para 711, sem detalhar a gravidade dos ferimentos.
O sismo, o mais forte a atingir a ilha em 25 anos, ocorreu por volta das 09h00, com o epicentro próximo a Hualien, a uma profundidade de 15,5 quilómetros, conforme informado pelo Centro Sismológico da China.
As primeiras informações indicaram que as quatro mortes ocorreram na região de Hualien, próxima ao epicentro, no leste da ilha de Taiwan. Três das vítimas perderam a vida num trilho de caminhada, enquanto a quarta faleceu num túnel rodoviário. Detalhes sobre as circunstâncias das outras três mortes ainda não foram divulgados.
A magnitude do terramoto submarino foi estimada em 7,5 pela Agência Meteorológica do Japão (JMA), 7,4 pelo Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) e 7,2 pela Agência Meteorológica de Taiwan (CWA).
O Presidente argentino, Javier Milei, reafirmou na terça-feira o compromisso de seu governo em recuperar a soberania sobre as Ilhas Malvinas, marcando o 42.º aniversário do início da Guerra das Malvinas.
Milei destacou que seu governo é o primeiro em muitos anos a abordar de forma decisiva esta questão.
Durante seu discurso, Milei criticou as gestões anteriores, alegando falta de avanços significativos na reivindicação das ilhas. Ele enfatizou a importância de um governo respeitado internacionalmente para que as reivindicações soberanas sejam ouvidas.
O Presidente argentino também expressou preocupação com a desvalorização das Forças Armadas pelo setor político, destacando a necessidade de reconhecimento e apoio à instituição. Ele convocou a sociedade e a classe política a iniciarem uma nova era de reconciliação com as Forças Armadas.
Por sua vez, o ex-Presidente Alberto Fernández reiterou a importância de preservar os interesses do país e recordou os esforços durante seu mandato para que a União Europeia reconhecesse as ilhas Malvinas como um território em disputa. Ele também criticou a recente visita do Ministro dos Negócios Estrangeiros britânico ao arquipélago.
O conflito entre Argentina e Reino Unido pelas Ilhas Malvinas ocorreu entre abril e junho de 1982, durante a ditadura militar argentina liderada por Leopoldo Galtieri. As ilhas, ocupadas pelos britânicos no século XIX, permanecem sob domínio do Reino Unido, apesar das reivindicações argentinas.
Agentes económicos locais denunciaram fiscais dos setores de Urbanização, Promoção Económica, Carga e Descarga, Fiscalização Rodoviária e Polícia Municipal por alegada extorsão durante o exercício das suas funções.
Segundo os denunciantes, os fiscais e a Polícia Municipal têm sistematicamente exigido pagamentos e feito ameaças, alegando irregularidades nos documentos dos agentes económicos ou em suas práticas comerciais.
No processo de carga e descarga de mercadorias, por exemplo, os fiscais têm agido de forma arbitrária, muitas vezes obrigando os condutores a pagarem taxas não estipuladas legalmente para evitar a aplicação de multas.
Félix Madeira, um dos automobilistas afetados, afirmou que os fiscais recusam-se a emitir multas ou a cobrar o valor das taxas legalmente estabelecidas, num esquema destinado a extorquir dinheiro dos condutores.
De acordo com as denúncias, os fiscais municipais têm prejudicado os cofres do município ao desviarem os valores obtidos com essas práticas ilícitas.
Madeira defende a necessidade de uma purificação dos quadros na nova gestão autárquica. Na área da urbanização, os munícipes também se queixam de fiscais envolvidos em atos corruptos ao monitorizarem a legalidade das obras em construção.
O Governo apresentou uma proposta ao Parlamento para rever a lei que institui o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), a fim de alinhá-la com as recentes atualizações na legislação penal e processual.
Essas alterações incluem modificações nas direções nacionais, incluindo no gabinete nacional da INTERPOL.
Durante a sessão do Conselho de Ministros realizada ontem, o porta-voz explicou que será implementada uma nova estrutura organizativa nas direções da instituição, visando aprimorar a prevenção de crimes contemporâneos, como os raptos.
“O SERNIC será reorganizado em direção geral, compreendendo a inspeção nacional, direções nacionais, o gabinete nacional da INTERPOL, unidades especializadas, estabelecimento de formação, departamentos centrais autónomos, gabinete do diretor-geral e secretaria geral”, afirmou Filimão Suazi, porta-voz do Conselho de Ministros.
Embora muitos desses setores já existam, a intenção é criar uma estrutura mais eficaz e eficiente para garantir seu funcionamento adequado.
“Acreditamos que, dentro dessa nova organização, teremos um espaço mais adequado para discutir estratégias de combate a crimes como os raptos e outros crimes transnacionais”, acrescentou Filimão Suazi.
Além disso, durante a sessão, o Governo atualizou o impacto das chuvas que assolaram o sul do país no final de março, destacando as fatalidades.
“Temos sete feridos e, infelizmente, registramos nove óbitos, além de 173 casas parcialmente destruídas, 99 casas totalmente destruídas e 20.023 casas inundadas”, informou o porta-voz do Conselho de Ministros.
Devido às inundações, também há o registro de 113 salas de aula destruídas e mais de 78 mil alunos afetados.
Na província de Maputo, mais de doze mil bovinos enfrentam um risco iminente de morte devido às chuvas torrenciais que assolaram a região.
As inundações resultaram na inundação de mais de vinte e um mil hectares de áreas de pasto, afetando cento e quarenta e três currais.
A Directora Provincial da Agricultura e Pescas, Mariamo José, anunciou durante a reunião do comité operativo de emergência na Matola, que o sector está a procurar soluções para recuperar o gado em risco e reparar os danos causados pelas intempéries.
Até o momento, foram registadas vinte e nove mortes de cabeças de gado bovino devido às enxurradas na província de Maputo.
Entretanto, está previsto para hoje o lançamento da campanha de vacinação de animais na província de Maputo, liderada pelo ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia.
O Japão emitiu um alerta de tsunami para a região de Okinawa, localizada no sul do país, após um sismo de magnitude 7,5 na escala de Richter ser registado perto de Taiwan.
A agência meteorológica japonesa emitiu o alerta de tsunami para as ilhas de Okinawa, Miyakojima e Yaeyama, conforme relatado pela televisão pública japonesa NHK.
O aviso instou os residentes que vivem junto à costa a procurarem refúgio em locais mais elevados “o mais rápido possível”, devido à ameaça potencial de ondas com até três metros de altura, previstas para ocorrerem por volta das 10:00.
Foram publicadas hoje, dia 05 de Agosto no site MMO Emprego as seguintes oportunidades de emprego em Moçambique:
Clique aqui para baixar a edição em...
Quatro pessoas, incluindo duas crianças e dois adultos, perderam a vida em um trágico acidente de viação ocorrido no último fim-de-semana na Ponta do...
Os transportadores do sector semi-colectivo de passageiros da região do Grande Maputo continuam a manifestar dúvidas em relação ao subsídio anunciado pelo Governo para...
