O Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, informou, na quarta-feira (20), ao Parlamento, que 21% das viagens feitas pelos aviões das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM) têm atrasos.
Numa sessão em que os governantes respondiam às questões dos deputados, Carlos Mesquita começou por falar de transporte terrestre, tendo dito que o projecto de criação de faixas rodoviárias exclusivas para autocarros de grande capacidade, os chamados BRT, e a implementação de um sistema ferroviário para o transporte urbano na cidade de Maputo, está numa fase avançada de análise. Só depois referiu-se aos atrasos registados pelos aviões das LAM.
O Ministério Público Federal confirmou ontem, quinta-feira (21), a denúncia contra o ex-presidente brasileiro Lula da Silva e outras seis pessoas por tentativa de obstruir a Operação Lava Jato.
Para além do ex-chefe de Estado, a denúncia é contra o seu amigo José Carlos Bumlai, o ex-senador Delcídio do Amaral, o banqueiro André Santos Esteves, o ex-assessor de Delcídio, Diogo Ferreira Rodriguez, o advogado Edson Siqueira Ribeiro Filho, e o filho de Bumlai, Maurício Barros Bumlai.
Segundo um comunicado do MTP, todos “são acusados de agirem irregularmente para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato“, que investiga um esquema de corrupção envolvendo dezenas de políticos e várias empresas, entre as quais a petrolífera estatal Petrobras.
Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-Director da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar um acordo de delação premiada (prestação de informações em troca de redução de pena) com os investigadores da Lava Jato.
O caso já tinha sido denunciado pelo Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, em Dezembro.
Contudo, como entretanto Delcídio do Amaral deixou de ter foro privilegiado ao perder o cargo de senador, o caso foi enviado do Supremo Tribunal Federal (STF), onde são investigados os políticos com foro privilegiado, para a Justiça Federal do Distrito Federal.
Com a mudança de instância na Justiça para Brasília, também determinada pelo facto de o crime ter ocorrido na capital brasileira, o MPF foi accionado e precisou confirmar a denúncia prévia do PGR.
“Além de confirmar os elementos apresentados, o procurador da República Ivan Cláudio Marx faz acréscimos à peça inicial, com o objectivo de ampliar a descrição dos fatos e as provas que envolvem os acusados“, lê-se num comunicado do MPF, sem adiantar mais dados.
Nove indivíduos, dos quais duas mulheres, encontram-se detidos nas celas da Polícia da República de Moçambique (PRM), na Quelimane, na província da Zambézia, por presumível destruição da residência do líder comunitário do povoado de Zalala, acusando-o de espalhar cólera.
Alguns visados refutam categoricamente as acusações que pesam sobre si. As mulheres, então, alegaram que não sabem por que motivos foram privados de liberdade.
Entretanto, Jacinto Félix, porta-voz da PRM na Zambézia, disse a jornalistas, na terça-feira (19), que o líder comunitário lesado é de 2º escalão e responde pelo nome de Vasco Gusse, da localidade de Zalala, no posto administrativo de Maquivale, em Quelimane.
Segundo o agente da Lei e Ordem, a confusão começou quando dois cidadãos mobilizaram outra gente para conter a propagação da chamada doença das mãos sujas naquele povoado. A enfermidade, na percepção dos indiciados, era espalhada por aquele líder comunitário, por isso, foram destruir a sua casa.
Para além dos noves indivíduos, a Polícia procura deter outros dois supostamente cabecilhas do grupo que vandalizou o domicílio de Vasco Gusse.
Uma mulher identificada pelo nome de M. I. Nordino, de 30 anos de idade, foi abusada sexualmente por um grupo de indivíduos desconhecidos, na última terça-feira (12), no distrito de Inharrime, na província de Inhambane.
Para lograr os seus planos, os malfeitores telefonaram para a vítima e pediram para que a mesma se fizesse à estrada com vista a receber uma encomenda entregue pelo seu marido que trabalha na África do Sul.
Segundo o Comando-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), chegado ao local indicado, os indivíduos, até agora ao fresco, raptaram a senhora e arrastaram-na para uma mata onde “abusaram sexualmente dela até à morte”. O caso sucedeu em Inhambane.
Mais de 300 trabalhadores já foram despedidos entre Janeiro a Junho deste ano, após encerramento de dezenas de estabelecimentos hoteleiros e turísticos devido à tensão militar.
Ao todo foram 308 trabalhadores despedidos, sobretudo nas províncias que sofrem a tensão militar, com destaque para Manica, Zambézia e Nampula.
Esta situação levou os sindicalistas do sector de hotelaria e turismo de todo o país a reunir-se para debater a situação desde Segunda-feira, na cidade de Maputo.
O secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Hoteleira, Turismo e Similares(SINTIHOTS) denunciou, hoje, supostos casos de despedimentos injustos protagonizado por alguns patrões, sob pretexto da tensão político-militar. Durante o encontro, Luís Macuácua alertou para a necessidade dos representantes dos sindicatos ao nível das províncias estarem mais atentos para denunciarem as autoridades situações de despedimentos que têm sido levados a cabo sob pretexto de conflito armado.
Por sua vez, o Ministro da Cultura e Turismo, Silva Dunduro, que dirigiu a abertura oficial do encontro, disse que o Governo está a criar condições para combater os despedimentos injustos no sector. Mas Dunduro chamou atenção para necessidade de formação dos profissionais do sector da hotelaria e turismo com vista a melhoria do atendimento e subsequente angariação de clientes.
Além de debater sobre o impacto da tensão no sector da hotelaria e turismo, os participantes estão a ser capacitados em matéria dos direitos dos trabalhadores.
Uma mulher de nome Danesha Crouch, de 20 anos, deu à luz gémeos em Junho, na cidade de Kansas City, nos Estados Unidos. Mas o que era para ser apenas mais um parto comum acabou chamando atenção na internet por um motivo inusitado: essa é a terceira vez que Danesha dá à luz gémeos nos últimos dois anos.
Em Abril de 2014, aos 18 anos de idade, a estadunidense deu à luz Desmond e Danarius. O primeiro, no entanto, morreu cinco minutos depois do parto e o segundo precisou ficar internado por três meses.
Ao retornar para a casa com Danarius, Danesha voltou a engravidar de gémeos. Em Maio de 2015, nasceram Dalila e Divina.
Com três filhos para criar, a jovem ficou estarrecida ao receber a notícia de que estava grávida, mais uma vez. “Eu estava completamente despreparada. Levei meses para aceitar“, contou a mãe a uma afiliada da ABC.
Após o nascimento de Dalanie e Darla, em Junho deste ano, Danesha e seu noivo Jeff, pai das crianças, iniciaram uma campanha online na tentativa de arrecadar dinheiro para cuidar de seus filhos. “Eu tento dar o meu melhor como mãe, mas às vezes eu preciso de ajuda e, honestamente, não me orgulho de pedir. Eu tenho um filho, Danarius, que tem 2 anos. Eu tenho duas gémeas de um ano e outras duas gémeas recém-nascidas. Isso seria para ajudar com fraldas, lenços, comida e leite em pó, coisas simples assim”, escreveu o casal na descrição da campanha. “Novamente, eu e meu marido estamos pedindo, mas eu que estou buscando ajuda porque ele não é bom em fazer isso”, completou.
Apesar da dificuldade de criar cinco crianças com menos de dois anos, Danesha se diz feliz por tê-los como filhos. “Meu arrependimento seria o intervalo das gestações, mas eu estou realmente feliz por poder criar bebés ou gerar vida, porque algumas mulheres não conseguem”, declarou em entrevista à Fox.
Com a meta estabelecida em US$ 500 (aproximadamente 32.805 meticais), o casal arrecadou até o momento US$ 3,5 mil (cerca de 229,6 mil meticais).
A mineração artesanal, o garimpo, bem como o transporte de carga pesada e o emprego de menores no tráfico de drogas constituem as piores formas de trabalho infantil em Moçambique, revela um estudo realizado pelo governo.
“O trabalho infantil por si só não é mau, mas deve-se prestar atenção às piores formas do mesmo”, disse na terça-feira (19), em Maputo, Ana Comoana, porta-voz da 24.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
Segundo Comoana, o estudo, que se baseou num inquérito feito a 1168 crianças com 11 anos de idade, de ambos os sexos, surgiu como forma de desenvolver um plano de acção de combate e prevenção às piores formas de trabalho infantil em Moçambique.
“Os principais factores revelados pelo estudo são de índole económico, sociocultural, bem como naturais”, afirma Comoana, acrescentando que “os principais focos de incidência são o comércio informal, o trabalho doméstico às casas de pasto, a agricultura e a pesca”.
Citando o estudo, a mesma fonte referiu que as formas de prevenção deste fenómeno “são o reforço da divulgação da legislação vigente, incluindo convenções internacionais sobre a protecção infantil ratificados pelo país, a aplicação afectiva de sanções, no quadro da implementação e monitoria da legislação aplicável”.
“Deve continuar a implementar-se programas e políticas que assegurem o acesso à educação em condições favoráveis, bem como o apoio às crianças necessitadas”, acrescentou.
Segundo um estudo publicado recentemente pela Universidade Eduardo Mondlane, a Cidade de Maputo tem a maior população infantil do país trabalhando no ramo do comércio, com 74,4 por cento. A prostituição e a actividade garimpeira constituem também as piores formas de trabalho infantil, acrescenta o estudo daquela que é a mais antiga instituição de ensino superior em Moçambique.
Por outro lado, segundo Ana Comoana, que é igualmente vice-ministra da Cultura e Turismo, o Conselho de Ministros aprovou também o decreto que altera a tutela do Centro de Pesquisa do Ambiente Marinho e Costeiro (CEPAM), do Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural para o Ministério de Mar, Águas Interiores e Pescas.
“Este decreto deve garantir que o Ministério de Mar, Águas Interiores e Pescas exerça as suas competências, bem como o exercício da autoridade de Estado sobre o mar, evitando a sobreposição de atribuições e competências”, afirmou a fonte.
“Para além deste decreto, aprovou-se também o decreto de revisão que aprova o Regulamento Relativo aos Mecanismos e Procedimentos para a Contratação de Cidadãos de Nacionalidade Estrangeira”, disse a porta-voz, para quem a medida visa atrair mais mão-de-obra estrangeira qualificada.
A Polícia da República de Moçambique (PRM), deteve na semana finda, 10 cidadãos condutores, por condução ilegal.
Ainda no período em análise a policia, no contexto da segurança nas rodovias, fiscalizou 44.675 viaturas das quais 64 foram apreendidas por diversas irregularidades.
A polícia autuou mas de 7000 automobilistas por violarem as regras de trânsito, 301 por conduzirem alcoolizados.
Ainda na semana em análise dezoito pessoas perderam a vida vítimas de 30 acidentes de viação ocorridos na semana finda em todo o território nacional.
Os sinistros que para além de ceifarem vidas, fizeram também 40 feridos graves contra 39 ligeiros, foram na sua maioria causados por excesso de velocidade.
Uma mulher está sendo acusada de pedofilia depois que um vídeo dela rebolando diante de uma criança pequena espalhou se no Facebook.
As imagens mostram a jovem agachada enquanto uma música toca ao fundo. Um menino muito pequeno, então, a abraça por trás enquanto ela ousa nos movimentos, esfregando o corpo no dele, que não parece ter mais de dois anos. Enquanto a criança abraça a mulher, a pessoa que está filmando a cena apenas ri da situação.
https://www.youtube.com/watch?v=V_KylRqbZaw
Entre os comentários, muitos internautas afirmam que a mulher que aparece rebolando é mãe da criança, mas as imagens não deixam isso claro. O jornal britânico Daily Mail afirma que o vídeo foi feito no Brasil, mas não há confirmação desse fato.
Extra
O Instituto Nacional de Segurança Social de Moçambique (INSS) suspendeu este ano o pagamento de pensões a 5.285 pensionistas, devido à falta de prova de vida, informou a ministra do Trabalho moçambicana, Vitória Diogo.
“Com o objectivo de assegurar que as pensões sejam pagas aos legítimos beneficiários, já realizámos este ano a prova anual de vida e 5.285 pensionistas não se apresentaram, tendo as respectivas pensões sido suspensas até que regularizem a sua situação”, declarou Vitória Diogo, falando na Assembleia da República, durante a sessão de perguntas dos deputados ao Governo.
No total, prosseguiu, recebem pensão do INSS, 47 mil pensionistas, dos quais 8% recebem directamente através de conta bancária, numa medida visando garantir segurança e poupança de recursos.
De acordo com a ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social de Moçambique, estão inscritos no sistema de previdência social moçambicano pouco mais de 1,4 milhões de trabalhadores distribuídos por 700 mil empresas.
Vitória Diogo adiantou ainda que sete mil trabalhadores por conta própria inscreveram-se no INSS, desde que o grupo passou a gozar deste direito no ano passado, cifra que ultrapassa a meta de 4.350 que o Governo definiu no Plano Económico e Social (PES).
Recentemente, o Estado moçambicano anunciou ter suspendido o pagamento de salários de milhares de trabalhadores da função pública por não terem feito a prova de vida, suspeitando-se que muitos deles sejam os chamados “funcionários fantasmas”, criados por quadros do Estado que dirigem serviços de tesouraria para o desvio de fundos públicos.
Indivíduos ainda não identificados assaltaram as instalações das Alfândegas, no distrito de Mecanhelas, província de Niassa e roubaram uma arma, material informático, para além de dinheiro.
Trata-se de um pistola, carregador de AK47 com cinco munições, um computador, 56 mil meticais e outros materiais.
Em conexão com o caso, a Polícia da República de Moçambique (PRM) deteve um guarda aduaneiro que se encontrava de serviço à hora da ocorrência.
Membros do grupo rebelde islamita Nureddin al-Zenki decapitaram uma criança palestiniana, que acusavam de combater pelas forças do Governo palestiniano em Alepo, mas o grupo disse que foi “um erro”.
A decapitação da criança, que foi filmada e esteve a circular em redes sociais na terça-feira, foi realizada por rebeldes islamitas do grupo Nureddin al-Zenki que acusavam o menino de combater por forças do Governo palestiniano.
O crime ocorreu na parte de trás de uma ‘pick up’, numa estrada pública no bairro de Al-Mashhad.
O grupo de homens acreditava que o rapaz de menos de 12 anos fazia parte da fação palestiniana conhecida como a brigada Al-Quds e disse que foi capturado enquanto combatia no norte de Alepo.
A brigada palestiniana Al-Quds divulgou um comunicado em que nega que o rapaz seja um membro seu, dizendo que seria um refugiado palestiniano.
O grupo Nureddin al-Zenki fez circular na terça-feira uma declaração em que afirmava que o ato constituía uma violação, descrita como um “erro individual que não representa a política geral do grupo”.
Os rebeldes afirmaram ainda que foi criado um comité de investigação para o incidente e vai lançar um veredito o mais cedo possível.
O Nureddin al-Zenki é um grupo rebelde islamita baseado em Alepo que recebeu ajuda dos Estados Unidos da América com mísseis antitanques, um apoio que parece ter acabado desde 2015.
A Amnistia Internacional afirmou anteriormente neste mês que o grupo é responsável por crimes de guerra e violações da lei internacional.
As condições para o arranque do diálogo político que consiste em devolver a tranquilidade aos moçambicanos já estão criadas. Ontem, parte dos mediadores convidados reuniram-se com o Presidente da República numa cerimónia de boas-vindas.
Na ocasião, Filipe Nyusi recomendou que os mediadores familiarizem-se com os pacotes legislativos vigentes no país para que levem a bom porto a missão para a qual foram convidados.
O Presidente da República realçou que a chegada dos mediadores prova a disponibilidade do Governo em atender as exigências da Renamo e garantir que as pessoas parem de morrer.
Os mediadores internacionais vão juntar-se às comissões do Governo e da Renamo compostas por seis elementos cada.
Nesta tarde, Filipe Nyusi disse que após o entendimento entre as partes o povo moçambicano é que deve sair a ganhar.
Contudo, alguns mediadores internacionais ainda não estão no país. Por exemplo, o representante do antigo presidente da Tanzânia, Jakaya Kikwete, tem a sua chegada prevista para esta tarde.
Noventa e nove dos cerca de 360 generais da Turquia foram oficialmente condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. Outros 14 estão ainda detidos e sob investigação, escreve a emissora norte-americana Sky News.
Mais de 7.500 pessoas foram detidas no âmbito do inquérito à tentativa de golpe de Estado na Turquia, incluindo 6.038 militares, 755 magistrados e 100 agentes da polícia.
Pelo menos 15.200 mil funcionários do ministério da Educação e 2.750 juízes e magistrados do Ministério Público foram também afastados das suas funções
O primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, rejeitou contudo a ideia de “espírito de vingança” contra os que estão ligados à tentativa de golpe e apelou ao respeito pelo Estado de Direito.
A Turquia foi alvo de uma tentativa de golpe de Estado na sexta-feira à noite, mas o Presidente, Recep Erdogan, e Governo recuperaram o controlo do país no sábado (15).
O último balanço do governo turco aponta para 308 mortos entre revoltosos, civis e forças leais a Erdogan e mais de 1.400 feridos.
Fethullah Gülen, um antigo aliado do Presidente Recep Tayyip Erdogan, que se tornou o seu pior inimigo, é acusado de ser o principal instigador da tentativa de golpe.
Este nega as acusações, mas as autoridades turcas querem que o clérigo muçulmano exilado nos Estados Unidos seja extraditado para a Turquia.
Uma jovem identificada pelo nome de Stela Manjate, de 19 anos de idade, morreu carbonizada na residência de um presumível namorado, na madrugada de quarta-feira (20), na cidade de Chimoio, província de Manica.
A vítima era natural de Inhambane e estudava num instituto local. Na altura do incêndio, seis pessoas encontravam-se no interior da residência que foi parcialmente destruída. Cinco indivíduos saíram ilesos.
O namorado da malograda disse que o fogo deflagrou, de repente, quando todos os membros da casa estavam a dormir. Ao aperceber da situação, o jovem tentou escapar com a sua parceira, mas esta tropeçou e caiu no momento em que os dois pretendiam chegar à cozinha.
“Eu disse a ela para que ficasse atrás de mim e tropeçou num sofá que estava ao lado. Eu já me encontrava fora do fogo e quando tentei voltar para resgatá-la a intensidade das chamas aumentou”, narrou Valdemiro Cavalo, ajuntando que o seu meu irmão molhou um cobertor para que um deles salvasse a miúda mas o esforço foi em vão.
“As últimas palavras que ela gritou foi ‘amor, socorro’…”, acrescentou o jovem, aparentemente angustiado. A Polícia da República de Moçambique (PRM) esteve no local e avançou duas hipóteses que provavelmente estejam na origem do incêndio: uma de fogo posto e outra de curto-circuito.
Leonardo Colher, porta-voz da PRM, disse que a corporação acredita na primeira hipótese mas a investigação continua para se apurar mais elementos para uma conclusão definitiva.
Excesso de resíduos sólidos nos mercados de maior comercialização e em algumas zonas urbanas, cheiro nauseabundo, águas negras estagnadas nas artérias da cidade de Chimoio na época chuvosa, são alguns dos problemas indicados como pedras no sapato que a edilidade deve resolver, disseram munícipes daquela autarquia.
Trata-se da lixeira do mercado Mapulango, 38 mm, do Bairro 5, Centro Hípico entre outros locais da urbe, que mais nota-se a demora da retirada dos resíduos sólidos pelo conselho municipal da cidade de Chimoio.
Osvaldo José, Castigo Francisco, Maria Panguane, alguns vendedores dos mercados em destaque ouvidos pela nossa reportagem pela passagem dos 41 anos da cidade de Chimoio, disseram que, a demora da retirada dos resíduos sólidos por parte do conselho municipal, reduz a aderência dos melhores clientes actualmente, porque as moscas que pousam nos produtos podem saírem dos locais que deposita-se lixo o que pode vir causar problemas de saúde dos consumidores.
“Nos pagamos as senhas todos os dias, e vendemos as frutas, mandioca, batata-doce nestas péssimas condições, e também sem esquecer a rua de foto Machesa ate na terminal de Chissui só cheira mal, as pessoas urina de qualquer maneira e temos penas de alguns mendigos que sentam naquele lugar para pedir o seu pão, melhoramento de vias de acesso”, são lamentações das nossas fontes.
Já o presidente da Assembleia Municipal de Chimoio Manuel Sueta, disse que ao nível de desenvolvimento da autarquia nesses últimos dias, a produção de lixo é maior e a edilidade com os meios que dispõem, não consegue satisfazer a demanda.
Para colmatar a problemática que mais apoquenta a população, Manuel Sueta, apela maior esforço, para o pelouro que lida com saneamento e meio ambiente a alocar maior parte de investimento, para a área de saneamento do Conselho Municipal de Chimoio, para que este tenha capacidade de recolher e tratar a tempo e horas o lixo.
“O Conselho Municipal, deve ser responsável pelo tratamento do lixo, chamando desta feita, aos munícipes, para contribuírem na limpeza da Cidade de Chimoio”, frisou presidente da Assembleia Municipal de Chimoio Manuel Sueta.
Contudo, a população exige que o conselho municipal retire o lixo com tempo e hora para criar bom ambiente nos mercados e nas zonas residuais.
Mais de 400 famílias que praticam a actividades agrícolas arredores da bacia do rio Púnguè, beneficiarão dentro em breve de fundos e materiais de irrigação.
Segundo o Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, Carlos Bonete Martinho, com o acto visa melhorar o aproveitamento do uso dos recursos e impulsionar a actividade agrícola.
A fonte referiu ainda que face a estiagem que assola a região sul e centro do país o seu sector vai construir, barragens de conservação de água nos rios Púnguè e Revue.
Um projecto que conta com o financiamento da Suíça está avaliado em 170 milhões de dólares norte-americanos.
Martinho falando aquando da assinatura de acordo de cooperação, Desenvolvimento, Gestão e Utilização sustentável dos recursos hídricos da bacia do rio Púnguè, entre Moçambique e Zimbabwe, disse que com o projecto pretende se igualmente preservar o meio ambiente.
Já a ministra do ambiente, agua e Clima no Zimbabwe, Oppah Muchinguiri, disse que o projecto veio para reduzir a pobreza da população dos dois países.
De referir que o projecto teve o seu inicio na República do Zimbabwe já beneficia 230 famílias naquele país.
O Reverendíssimo Monsenhor Edgar Peña Parra, Núncio apostólico em Moçambique, foi indigitado pelo Vaticano como seu representante no diálogo político entre o Governo e a Renamo.
O Vaticano respondeu ao pedido do Governo moçambicano formulado no mês passado. “Faço um apelo ao sentido de responsabilidade de todos os moçambicanos e lembrar a todos que do recurso a violência não brota nenhum bem duradouro”, afirmou o Papa num comunicado de imprensa.
O Papa Francisco disse ainda que o Vaticano está com os moçambicanos de coração e de oração nessa luta que tem como objectivo acabar com a tensão militar no país.
Nove cidadãos estão a contas com a Polícia da República de Moçambique (PRM), indiciados de roubo de combustível na empresa Vale Moçambique, no distrito de Moatize, província de Tete.
Aquando da sua recolha aos calabouços, o grupo foi surpreendido na posse de 400 litros de combustível.
A Polícia da República de Moçambique (PRM) contou que os presumíveis ladrões actuavam em conexão com determinados trabalhadores daquela firma. Estes é que forneciam informações ao grupo em troca de dividendos.
Da quadrilha fazem parte um agente de segurança privada afecto a uma empresa contratada pela Vale e um operador de máquina.
Para colocar a mão em alguns infractores, a Polícia analisou algumas chamadas telefónicas efectuadas pelos integrantes do grupo, tendo concluído que antes de concretizar o roubo de combustível trocaram informações entre eles sobre o assunto.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Ricardo Lewandowski, determinou na segunda-feira que parte das gravações telefónicas no âmbito da Operação Lava Jato entre o ex-Presidente Lula da Silva e políticos serão analisadas nesta instância.
Caberá ao juiz do STF Teori Zavascki, relator nesta instância dos processos da Operação Lava Jato – que investiga o maior esquema de corrupção da história do Brasil, envolvendo dezenas de políticos e várias empresas – julgar a validade das escutas telefónicas de conversas de Lula da Silva com políticos com foro privilegiado (que só podem ser investigados pelo Supremo).
No entanto, os áudios ainda ficam sob os cuidados do juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato em primeira instância, em Curitiba, no estado do Paraná, porque Teori Zavascki só irá analisar a legalidade das escutas a partir de 01 de Agosto.
Os advogados do ex-presidente pediram, de forma provisória, que toda a investigação sobre Lula da Silva volte a tramitar no STF porque os parlamentares citados em diálogos com o antigo chefe de Estado têm foro privilegiado.
“Convém que, por ora, as gravações apontadas como ilegais permaneçam sob sigilo e isoladas dos demais elementos de prova já colhidos nos demais processos em curso na instância de piso, até o exame definitivo da presente reclamação pelo ministro Teori Zavascki”, decidiu o presidente do STF.
As investigações sobre o ex-Presidente foram remetidas para Sérgio Moro em Junho, após uma decisão de Teori Zavascki, que anulou uma gravação, feita no âmbito da Lava Jato, de uma conversa telefónica entre Lula da Silva e a então Presidente em exercício, Dilma Rousseff.
No entendimento de Teori Zavascki, Sérgio Moro usurpou a competência da Supremo, ao levantar o sigilo das conversas.
Contudo, as restantes provas, como conversas envolvendo políticos, foram devolvidas ao juiz.
Apenas três dias após a cerimónia oficial de entrega de 190 novos autocarros para a Área Metropolitana de Maputo, surgiram preocupações acerca do estado...
As basquetebolistas moçambicanas Chanaya Pinto e Célia Sumbane, que vestem as cores da equipa Quinta dos Lombos, alcançaram a posição de vice-campeãs da I...
