O vice-ministro das Finanças japonês, Junichi Fukuda, renunciou na quarta-feira ao cargo depois de ser acusado de assédio sexual por várias jornalistas, o primeiro caso do género no Japão depois de lançado o movimento #MeToo (Eu Também).
A decisão foi anunciada pelo actual ministro do departamento, Tao Aso.
Em causa está uma publicação do semanário japonês “Shukan Shincho”, segundo o qual o vice-ministro manteve, em diferentes ocasiões, comportamentos inadequados em relação a várias jornalistas.
Junichi Fukuda negou na segunda-feira as acusações e diz que vai processar a revista por difamação. Segundo o responsável, a renúncia ao cargo foi uma decisão “para limpar o seu nome”.
O caso contribuiu para o aumento dos protestos contra o Governo. No domingo, mais de 30 mil pessoas manifestaram-se em Tóquio, exigindo que o primeiro-ministro Shinzo Abe renuncie.
A campanha mundial #Metoo surgiu em Outubro passado, em Hollywood, e pretende quebrar o silêncio sobre o assédio sexual e a violência contra as mulheres. Este é o primeiro caso conhecido no Japão desde então.
Um suspeito de envolvimento nos atentados de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos, de nacionalidade alemã e origem síria, foi detido pelas forças curdas, na Síria.
Segundo indicou, na terça-feira, o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), que cita fontes do comando curdo-sírio, Mohammed Haidar Zammar está a ser investigado num centro de detenção das forças de segurança curdas Asayish. A notícia foi avançada também pela agência de notícias pró-curda Firat News Agency.
A investigação está a ser realizada por um comité conjunto das Forças Democráticas Sírias (FDS), aliança árabe-curda, e da coligação internacional dirigida pelos Estados Unidos. Zammar nasceu na cidade síria de Alepo e terá sido o recrutador dos terroristas que realizaram os atentados de 11 de Setembro. Depois de ter pertencido à al-Qaeda, ter-se-á tornado membro do grupo extremista Estado Islâmico.
O caso dos 27 estrangeiros achados mortos nas matas de Sofala, em finais de 2017, continua sem desfecho.
De acordo com Paulino Paulo, magistrado do Ministério Público em Sofala, que falava numa conferência de imprensa, convocada para anunciar o estágio de vários processos-crimes naquela região do país, o caso aguarda a produção de melhor prova.
A Procuradoria-Geral da República, em Sofala, anunciou, igualmente, que já foi concluída a instrução preparatória do caso de rapto e assassinato da cidadã portuguesa encontrada morta nas margens do rio Púnguè, ano passado. Agora, aguarda-se o julgamento.
O presidente da Coreia do Sul afirmou na quinta-feira que a Coreia do Norte está disposta a avançar com uma “completa desnuclearização” da península sem precisar de contrapartidas dos EUA.
A Coreia do Norte já não exige que os Estados Unidos retirem as suas forças militares da Coreia do Sul para avançarem com um programa de “desnuclearização”, disse o presidente sul-coreano, Moon Jae-in, nesta quinta-feira, citado pela CNN. “A Coreia do Norte expressou vontade em desistir do seu programa nuclear sem exigir que as forças dos Estados Unidos saiam da península coreana”, disse Moon Jae-in numa conferência de imprensa.
Os Estados Unidos têm cerca de 28 mil tropas na Coreia do Sul e uma das exigências do norte-coreano Kim Jong-un para parar com as armas nucleares prendia-se com a retirada destas tropas. O presidente sul coreano disse que os Estados Unidos não estavam dispostos a aceitar nenhuma contrapartida que envolvesse o regresso dos soldados norte-americanos e que a Coreia do Norte está preocupada com a sua segurança.
“Eles só falam sobre o fim da política hostil contra a Coreia do Norte e sobre a garantia da sua segurança. Com essa clarificação, os Estados Unidos e a Coreia do Norte concordaram em sentar-se na conferência”, disse o presidente sul-coreano, que vai encontrar-se com Kin Jong-un na próxima semana, numa conferência histórica sobre a fronteira que separa os dois países.
Na quarta-feira, Donald Trump afirmou que estava disposto a deixar a conferência que é tão esperada, se Kim não cumprisse com as suas expectativas. “Se não acharmos que vamos ter sucesso, não vamos”, afirmou Trump. “Se a reunião não estiver a dar frutos, sairei respeitosamente.
Trump concordou inesperadamente encontrar-se com Kim Jong-un, no mês passado, e essa reunião pode vir a acontecer no início de junho. O presidente dos Estados Unidos espera que o encontro seja “um êxito mundial” e que espera “ver o dia em que toda a península possa viver unida, com segurança e em paz”.
O chefe da bancada da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) na Assembleia Provincial de Manica, Celestino Manuel Jó, diz que a situação é preocupante.
Os membros do partido têm enfrentado grandes dificuldades na província de Manica – sobretudo nos distritos de Barué, Gondola, Chimoio, Mossurize e Machaze.
“No distrito de Barué é frequente. Logo no princípio deste ano perdemos um delegado e outros foram torturados. Um delegado no posto de Honde foi barbaramente torturado e depois veio perder a vida. No dia 13 do mês passado, os delegados de Nhabuto foram torturados gravemente”, relata.
O chefe da bancada da Renamo já transmitiu estas preocupações ao governador de Manica, Alberto Ricardo Mondlane e explica que o que quer é preservar a paz.
“Para nós, isso é uma violação grosseira da trégua, porque neste momento cada partido está livre para fazer as suas actividades políticas. Mas de uma maneira ou outra, vamos continuar a conter-nos para não respondermos às provocações porque o que nós queremos é a paz”, diz.
Miguel Díaz-Canel, eleito sucessor de Raul Castro na presidência de Cuba, prometeu “dar continuidade” à revolução e às reformas económicas e sociais.
O mandato dado pelo povo a esta legislatura é o de dar continuidade à revolução cubana num momento histórico e crucial […] no quadro da actualização do modelo económico”, afirmou Díaz-Canel no seu primeiro discurso como presidente do Conselho de Estado perante a Assembleia Nacional do Poder Popular.
O novo presidente assegurou que a sua política externa “mantém-se inalterada” e que Cuba continuará sem “fazer concessões contra a sua soberania e independência” nem “negociar os seus princípios”.
Numa “conjuntura internacional caracterizada pela crescente ameaça à paz e à segurança […] a política externa cubana manter-se-á inalterável […] e ninguém conseguirá enfraquecer a Revolução nem vergar o povo cubano, porque Cuba não faz concessões contra a sua soberania e independência”, disse.
Miguel Díaz-Canel, 57 anos, até agora vice-presidente de Cuba, foi hoje eleito para suceder a Raúl Castro, irmão e sucessor político do líder histórico da revolução cubana, Fidel Castro.
O repórter de imagens da Stv, Hélder Mathwassa, foi agredido por dois gestores do complexo Super Marés, na cidade de Maputo, quando este cobria o trabalho da equipa de inspecção da Agência Nacional de Controlo de Qualidade Ambiental.
A equipa da Agência Nacional de Controlo de Qualidade Ambiental, dirigiu-se ao local para encerrar a parte comercial daquele complexo por irregularidades relacionadas com falta de licença ambiental.
Os dois gestores, de nacionalidade portuguesa, desferiram golpes contra o repórter, derrubaram-no para o chão e nessa acção de violência a câmara também caiu.
As imagens da violência foram registadas por outros jornalistas da TVM, TIM, Televisão Miramar e pelo fotógrafo do jornal Notícias.
Muchanga prometeu “amarrar com arame e ir entregar à polícia” o jornalista Marcelo Mosse em retaliação à uma alegada difamação.
O Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) condena as ameaças proferidas pelo deputado da Renamo, António Muchanga, contra a integridade física do jornalista Marcelo Mosse, por alegadamente o ter difamado.
Foi a 15 de Abril num debate televisivo do canal TV Miramar que o deputado Muchanga disse que iria recorrer à violência para ajustar contas com o jornalista moçambicano, Marcelo Mosse.
“Eu próprio já fui muita vítima de alguns jornalistas, tipo Marcelo Mosse que até agora ando à procura dele, porque já estou autorizado para aonde o apanhar amarrar com arame e ir entregar à polícia”, disse Muchanga.
O deputado sublinhou que “isso é o que vai acontecer no dia que eu cruzar com ele em qualquer sítio, porque difamou-me e vai ter que provar o que andou a escrever em meu nome”.
O Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social e o Presidente deste órgão, Tomás Vieira Mário, diz que as declarações de Muchanga suscitam grave preocupação.
“A nossa reacção é naturalmente de repulsa e incredulidade dada a qualidade do seu autor – é um quadro sénior de um partido político e é deputado no Parlamento. Não se poderia esperar de forma alguma que alguém nessa qualidade proferisse em público ameaças como está que o deputado António Muchanga proferiu contra o jornalista Marcelo Mosse”, diz Vieira Mário.
A preocupação, segundo Vieira Mário, agrava-se tendo em conta o momento em que a classe atravessa, após a agressão ao jornalista Ericino de Salema.
“É o pior que se pode esperar que apareça um político a fazer declarações que padecem tornar banal a agressão a jornalistas como aconteceu, portanto parece dizer que isto pode acontecer e eu mesmo deputado posso fazê-lo”, afirma.
Para Fernando Lima, membro do Comité de Emergência para a Protecção das Liberdades de Moçambique, o que Muchanga disse é totalmente condenável:”
Lima explica que “sempre disse que os jornalistas e os meios de comunicação social não estão acima da lei, portanto há mecanismos legais para lidar com abusos da liberdade de imprensa, quer por jornalistas, quer por órgãos de informação, mas de modo algum isso passa por amarrar jornalistas com arames”.
A TJ Consultants é uma empresa de Consultoria Estratégica de Recursos Humanos, que está a recrutar para um cliente que actua na área FMCG dois (2) Assistentes de Vendas de (Lojas). Saiba mais.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto de Saúde Migratória. Saiba mais.
A Willow International School pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Professor de Química para o Ensino Secundário no Currículo Cambridge. Saiba mais.
A Willow International School pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Professor de Biologia para o Ensino Secundário no Currículo Cambridge. Saiba mais.
A Willow International School pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Professor de Matemática para o Ensino Secundário no Currículo Cambridge. Saiba mais.
A Willow International School pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Professor de Física para o Ensino Secundário no Currículo Cambridge. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Monitoria e Avaliação do Projecto de Tuberculose e HIV. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação do Projecto de Tuberculose e HIV. Saiba mais.
Uma empresa de direito moçambicano, baseada em Maputo, que tem como objecto o desenvolvimento de actividades no domínio da Comunicação, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Audiofrequência (M/F). Saiba mais.
Uma empresa de direito moçambicano, baseada em Maputo, que tem como objecto o desenvolvimento de actividades no domínio da Comunicação, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Radiofrequência (M/F). Saiba mais.
Uma empresa de direito moçambicano, baseada em Maputo, que tem como objecto o desenvolvimento de actividades no domínio da Comunicação, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Locutor (M/F). Saiba mais.
A Embaixada dos Estados Unidos da América pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Assistência ao Desenvolvimento (Community Care) – USAID. Saiba mais.
A Embaixada dos Estados Unidos da América pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Assistência ao Desenvolvimento (Site Monitoring/M&E) – USAID. Saiba mais.
A Embaixada dos Estados Unidos da América pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Assistência ao Desenvolvimento (Tratamento de HIV/SIDA) – USAID. Saiba mais.
A Embaixada dos Estados Unidos da América pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Assistência ao Desenvolvimento – (Prevenção do HIV e Género) – USAID. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente Nacional de Monitoria, Avaliação, Pesquisa e Aprendizagem. Saiba mais.
O complexo Super Marés foi encerrado e multado em mais de 500 mil meticais, correspondente a 50 salários mínimos do sector de Turismo, por irregularidades relacionadas com falta de licença ambiental.
A primeira notificação da inspecção da Agência Nacional de Controlo de Qualidade Ambiental ao grupo Super Marés foi em 2015 e as recomendações não foram cumpridas.
A falta de uma estação de tratamento de águas negras é dos grandes problemas, uma vez que com a falta da mesma, as águas negras são descarregadas no mar, sem tratamento prévio.
A rainha Isabel II pediu aos chefes de Estado da Commonwealth, reunidos em Londres numa cimeira bianual, que elejam o príncipe Carlos, primeiro na linha de sucessão ao trono britânico, como o seu sucessor na liderança daquela organização.
Num discurso proferido no Palácio de Buckingham diante de 46 líderes dos 53 países que integram a Commonwealth (organização que congrega Estados e territórios que integraram no passado o império colonial britânico, sendo Moçambique uma das excepções a esse critério de adesão), a monarca disse esperar que a instituição continue a proporcionar “estabilidade” às gerações futuras e que isso é um dos seus mais “sinceros desejos”.
“Desejo que decidam um dia que o príncipe de Gales possa continuar a desempenhar o importante trabalho que o meu pai começou em 1949”, declarou Isabel II, de 91 anos, que ocupa a liderança da Commonwealth desde que subiu ao trono em 1952.
Este lugar não é hereditário e como tal a função não é transferida de forma automática para o primogénito e primeiro na linha de sucessão ao trono britânico, em caso de morte da monarca.
A decisão de quem deve ocupar o cargo nessa altura será da responsabilidade dos 53 países que integram a organização e, segundo informou esta semana o Governo britânico, será aprovada na sexta-feira.
O príncipe Carlos, que também esteve presente no Palácio de Buckingham, declarou que espera que esta cimeira, que começou hoje e que se prolonga até sexta-feira na capital britânica, “não só revitalize os laços” entre os países, mas que também dê “uma relevância renovada para todos os respectivos cidadãos”.
Também presente no evento, a primeira-ministra britânica, Theresa May, afirmou que os dois dias de cimeira vão ser dedicados a discutir diversas questões, nomeadamente a cibersegurança, o comércio, a conservação dos oceanos ou a acumulação de resíduos de plástico.
Paulo Vahanle, há duas semanas proclamado vencedor da segunda volta da eleição intercalar na cidade de Nampula e, por conseguinte, presidente do mesmo município, foi investido na quarta-feira (18) ao cargo para o qual foi eleito, para os próximos seis meses.
O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e o edil interino deste mesmo partido, Américo Iemenle, já entregaram as pastas.
Assim, caiu o pano da eleição intercalar em Nampula e cessam as peripécias que levaram a que a chamada capital do norte tenha dois edis interinos em pouco tempo.
O novo “dono” daquele município é um político, professor, deputado da Assembleia da República (AR) pela Renamo e membro da Comissão Permanente deste órgão legislativo. Tem 57 anos de idade.
Ele eleito com 58,60% de votos, contra 41,40% do seu adversário da Frelimo, Amisse Cololo.
Na sua investidura, testemunhada pela ministra do Trabalho Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, em representação do Governo Central, Paulo Vahanle recebeu as chaves da urbe e a bandeira da edilidade, a lei autárquica, a bandeira e a Constituição da República de Moçambique.
Ele, natural da província de Nampula, disse que o compromisso do partido a que pertence é traduzir o programa de governação em actos concretos (…) que possam propiciar o bem-estar e a prosperidade aos munícipes.
Todavia, para tal é necessário que haja “colaboração de todos”, porque a capital do norte “precisa de cada um de nós”.
Por sua vez, Vitória Diogo lembrou ao novo edil que administrar uma cidade como Nampula exige “um conjunto de obrigações que passa pela estreita e rigorosa observância da lei”.
Ademais, Vahanle e a sua formação política foram exortados no sentido de pautarem pela boa gestão da coisa pública e comprimento de trabalhar para a melhoria da vida dos cidadãos. A prestação de contas não deve ser só orientada para os eleitores da Renamo, mas sim, de todos os residentes de Nampula.
Num outro desenvolvimento, a governante disse que a gestão das comunidades deve ser inclusiva e haja respeito pelos princípios de igualdade e imparcialidade no seu tratamento.
Recorde-se que a 10 de Outubro deste ano o país realizará as quintas eleições autárquicas.
Um grupo de estudantes do segundo ano até aqui não identificado protagonizou no passado dia 10, na Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal, em Mocuba, um baptismo a estudantes Caloiros.
A cerimónia que foi ilegal, tendo em conta que os referidos estudantes, através de uma comissão criada para o efeito, submeteu uma documentação para autorização da cerimónia protagonizaram actos de vandalismo.
Os Caloiros foram submetidos a cenários de autêntica tortura, submetidos a cheirar fezes, urina, as meninas muitas delas foram cortadas cabelos e submetidas a posições como se tratasse de prática de acto sexual.
Foi, na verdade, uma cena de tristeza que só veio a manchar a direcção e a respectiva faculdade. Artemísia Nhantumbo, que falou à nossa reportagem, contou que o que se viveu naquele dia não foi nenhum baptismo mas uma situação de castigo”. Nunca vi nenhum baptismo igual. Nós fomos sujeitos a colocação de fezes nas nossas narinas, colocaram espermatozóide e até urina. Imagina se existe alguém seropositivo dentre os que nos fizeram tamanhas barbaridades. Certamente que estamos em vias de uma possível contaminação”, disse.
Quitéria Jorge, outra estudante, contou que foi sujeita a corte de cabelo pelos referidos estudantes. “Eles estavam a dizer que bicho não cria cabelo por isso tínhamos que só obedecer o que eles falavam. O meu cabelo hoje foi cortado e eu vou fazer o quê? Cheguei a casa e apenas comecei a chorar”, disse.
Carimo Riham, representante da comissão que organizou o suposto baptismo, contou que submeteram uma carta à direcção da faculdade, que, no entanto, não foi autorizada pois a mesma foi encaminhada ao sector pedagógico e núcleo dos estudantes para devida coordenação.
Riham reconhece que agiram sem autorização e que o que estava planificado não chegou a acontecer. Segundo explica, parte dos estudantes do segundo ano, que deviam levar acabo o baptismo dos caloiros, chegou grosso e começaram a cometer situações de desordem.
Já Gilberto Marques, representante do núcleo dos estudantes que aponta o baptismo como ilegal, referiu que a faculdade anualmente levou acabo cerimónias de baptismo dos caloiros, mas que o que se verificou no passado dia 10 não coloca em causa o bom nome da faculdade. O núcleo não fez parte da alegada cerimónia e muito menos foram autorizados pela direcção.
A direcção da Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal de Mocuba já reagiu ao sucedido. O respectivo director, Dinis Gimo, diz que não autorizou nenhum estudante para a cerimónia, sendo que a acção é ilegal. A fonte diz que, quando chegou o dia para efectuarem o baptismo sem autorização, os estudantes do segundo ano fecharam todos os acessos da faculdade para distrair o resto da comunidade académica e docentes e que por sua vez iniciaram com a desordem.
Na qualidade de responsável, Gimo diz que, quando chegou à faculdade naquele dia, estranhou ver acessos para o local da zona onde decorria o baptismo ilegalmente encerrados. Todavia, logo que “vi a situação mandei imediatamente parar para o retomo da vida na faculdade”.
Já o Director Provincial da Ciência Tecnologia Ensino Técnico e Profissional, Cardozo Meque, diz que os estudantes que protagonizaram a acção serão expulsos da instituição.
Um homem que infectou várias pessoas com o vírus HIV propositalmente foi condenado a prisão perpétua, segundo decisão do Tribunal da Coroa de Brighton de quarta-feira, informou a polícia de Sussex em uma publicação em seu site oficial.
Ao fim de sete semanas de julgamento, a juíza Christine Henson afirmou que Daryll Rowe, de 27 anos, provavelmente representaria risco e perigo para outras pessoas para o resto de sua vida. De acordo com a imprensa britânica, o cabeleireiro infectou 10 homens.
“Depois de considerar todas as características agravantes e considerável premeditação neste caso, eu te sentencio a prisão perpétua”, disse Henson.
Rowe, que foi preso em Fevereiro de 2016, já tinha sido considerado culpado por um júri no Tribunal da Coroa de Lewes no último 15 de Novembro pelas cinco acusações a que respondia por ter causado lesão corporal grave ao infectar deliberadamente suas vítimas com HIV em Sussex, no Sudeste da Inglaterra, entre 1º de Outubro de 2015 e 31 de Janeiro de 2016. Pelo menos quatro dos homens contraíram o HIV. No entanto, a sentença foi adiada para esperar a preparação de relatórios psiquiátricos.
A polícia foi contactada por uma clínica de saúde na cidade de Brighton, em East Sussex, que notou semelhanças em como dois de seus clientes relataram contrair o HIV. A população foi alertada sobre o Rowe, que nessa época ainda não tinha sido identificado. O caso repercutiu na imprensa britânica quando veio à tona quem estava por trás do crime.
No início, o cabeleireiro negou ter infectado outras pessoas porque alegou que sequer tinha o vírus. A polícia teve acesso, porém, a provas do diagnóstico feito em Abril de 2015, em Edimburgo, de onde ele era originalmente, e descobriu ainda que Rowe recusou tratamento para tornar a doença menos contagiosa.
Para as vítimas, que conhecia no site de encontros online Grindr, o criminoso se apresentava com um nome falso, pois temia que informações sobre ele fossem achadas na internet. Ele persuadia os homens a fazer sexo sem protecção dizendo-lhes que ele não tinha o vírus HIV. Caso a vítima se recusasse, a polícia informou que Rowe tinha planos de deliberadamente furar os preservativos. Depois, ele enviava mensagens de texto vingativas contando que passou a doença.
“Esse vírus tirou a vida dos meus pais, meu pai biológico e minha mãe morreram de Aids quando eu era criança. Essa doença é algo que eu nunca encarei de forma leve. Eu fiz de tudo para evitar que o vírus me pegasse. Eu ensinei a mim mesmo sobre sexo seguro e sempre usei camisinha, mas em 13 de Novembro de 2015, Daryll Rowe decidiu tirar isso de mim. Uma parte de mim morreu naquele dia quando fui diagnosticado. O velho eu não existe mais. O novo eu está constantemente triste, pensando em como minha vida mudou. Fiquei arrasado com as acções de Rowe, mas quero ter certeza de que isso não não aconteça com mais ninguém”, afirmou uma das vítimas no tribunal.
Para o detective Andy Wolstenholme, as declarações da vítima sobre o impacto da atitude de Rowe foram importantes para a decisão e realmente transmitiram o sentimento de traição das vítimas pelas ofensas de Rowe.
“Daryll Rowe era consistente em mentir para suas vítimas sobre ter HIV, ele era persistente e agressivo em querer sexo sem protecção para infectar pessoas, e quando ele não conseguia o que queria, ele deliberadamente danificava preservativos para atingir seu objectivo. As vítimas demonstraram verdadeira força de carácter ao falar sobre isso, e por causa dessa força e do trabalho árduo dos detectives, funcionários e parceiros trabalhando no caso, um homem perigoso, que traiu a confiança de muitos homens, está agora na prisão”, ressaltou Wolstenholme.
Rowe disse ao júri que pesquisou terapias alternativas online e acreditava que beber sua própria urina diariamente, chamado terapia de urina, e tomar ervas e óleos, o curaria.
Pela primeira vez desde a Revolução Cubana, a ilha ficou reunida na quarta-feira (18) para escolher o próximo presidente.
Depois de seis décadas sob a liderança de Fidel Castro, que morreu aos 90 anos, e Raúl Castro, que prometeu se aposentar aos 86, um novo presidente deverá ser escolhido em Cuba, pela Assembleia Nacional.
A sessão começou por volta das 9h (10h em Brasília) e está prevista para durar até quinta-feira (19), quando o novo nome será anunciado. O próximo presidente será escolhido entre os membros do Conselho de Estado.
Segundo a France Presse, os deputados que formarão esse conselho também devem ser escolhidos na quinta-feira. Um comité de candidaturas irá propor alguns nomes para a formação, e os votos dos deputados serão secretos.
Ainda de acordo com a France Presse , um dos favoritos para o posto é o actual primeiro vice-presidente do conselho, Miguel Díaz-Canel, de 57 anos. Um civil de uma nova geração que nasceu depois do triunfo da revolução em 1959.
Apesar de representar o fim de um era, muitas pessoas acreditam que mesmo com a nova escolha, pouca coisa deve mudar na vida dos 11,5 milhões de cubanos, já que o Partido Comunista de Cuba (PCC) continua sendo comandado por Raúl Castro.
Escolha do novo líder
Na sessão que acontece hoje, 605 deputados, que haviam sido eleitos em Março, devem assumir a nova legislatura e escolher o presidente da Assembleia Nacional.
Então, os deputados deverão eleger o Conselho de Estado, formado por um presidente, um primeiro vice-presidente, cinco vice-presidentes, um secretário e mais 23 membros.
Para formar esse conselho, cada deputado poderá propor até 31 nomes. Dessa forma, uma lista, com os nomes mais apresentados será formada, e votada abertamente pelos deputados. Pode ser que, neste momento, algumas modificações nos nomes aconteçam.
Ao aprovarem a lista, ela é votada novamente, desta vez sob sigilo. Sendo assim, um novo Conselho de Estado será definido, incluindo o presidente do conselho – que é também o presidente do país – irá substituir Raúl Castro.
Momento actual
O novo presidente assume em um momento delicado. A Venezuela, que fornece petróleo e sustentava o regime cubano, hoje enfrenta grave crise económica, marcada pela hiperinflação, o desabastecimento e o isolamento internacional.
Com a mudança de governo em 2017, os Estados Unidos recuaram no processo de reaproximação – primeiro passo para o fim do bloqueio económico, comercial e financeiro que continua impondo à ilha. O presidente norte-americano, Donald Trump, (eleito também com o voto dos cubanos que imigraram para os EUA e que exigem a derrubada do comunismo na ilha), limitou viagens e investimentos (dos norte-americanos) em Cuba.
O desabamento do pavilhão da Escola Secundária de Muelé, em Inhambane, coloca em risco a vida dos alunos e condiciona as modalidades desportivas e outros eventos da comunidade escolar.
A direcção da escola teme um cenário pior, caso não se arranje uma solução para fazer face à situação.
Aliás, o director referiu que o problema já é de domínio das estruturas máximas da nação.
O pavilhão da Escola Secundária de Muelé desabou no ano passado, como consequência da passagem do ciclone Dineo, em Fevereiro, que destruiu inúmeras infra-estruturas, matou sete pessoas e afectou outras mais de 700 mil.
O Conselho Superior da Comunicação Social (CSCS) veio a público condenar as ameaças proferidas pelo deputado da bancada parlamentar da Renamo, o deputado António Muchanga, contra a integridade física do jornalista Marcelo Mosse, por alegadamente o ter difamado.
Tais ameaças, recorde-se, foram feitas no passado dia 15 de Abril, na Televisão Miramar, no programa “Resenha Semanal”, no decurso do qual, Muchanga afirmou que pretendia “amarrar com arame” Marcelo Mosse, acto para cuja execução ele teria sido autorizado pelas autoridades policiais.
Num comunicado a que o Notícias online teve acesso, o CSCS refere que o anúncio de um tal plano, feito publicamente por um quadro sénior do segundo maior partido político do país, “suscita grave preocupação ao Conselho Superior da Comunicação, por transmitir à sociedade a ideia de que qualquer cidadão, incluindo dirigentes políticos, pode atentar contra a integridade física de jornalistas, em reacção a informações que estes possam publicar, no exercício das suas funções”.
“Outrossim, no momento em que a classe jornalística moçambicana e a sociedade em geral esperam das autoridades competentes, informações sobre a identidade dos autores da recente agressão física ao jornalista Ericino de Salema, as declarações do deputado António Muchanga suscitam à sociedade fundadas dúvidas, sobre o entendimento que membros de órgãos de soberania, como é a Assembleia da República têm, a respeito da Liberdade de Expressão e Imprensa, enquanto pilares do sistema democrático, nos termos do qual eles próprios foram eleitos”, lê-se no documento.
De acordo com o Conselho Superior de Comunicação Social, “caso de, algum dia, o jornalista Marcelo Mosse for vítima de qualquer agressão atentatória à sua integridade física, a opinião pública poderá, com legitimidade, suspeitar quem tenha sido o autor ou mandante de tal acto, e esperar que as autoridades competentes o arrolem como principal suspeito”.
O documento chama ainda à atenção do jornalista moderador do referido programa, a quem cabia o dever de, nos termos da Constituição da República e da Lei de Imprensa, admoestar o deputado António Muchanga, por alegadamente se servir de um órgão de comunicação social para proferir ameaças a jornalistas e, em consequência, ao exercício da Liberdade de Expressão de Imprensa.
“Dada a gravidade destas declarações, e sobretudo a qualidade do seu autor, o Conselho Superior da Comunicação Social insta energicamente o deputado António Muchanga a retratar-se publicamente, usando o mesmo meio em que proferiu as referidas ameaças, em defesa de liberdades e direitos fundamentais e da sua própria reputação”, lê-se na nota.
O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou o Governador da Califórnia, o democrata Jerry Brown, de pretender retirar a Guarda Nacional californiana das zonas de fronteira com o México.
Os californianos não estão satisfeitos. Querem segurança já”, escreveu hoje Trump no Twitter, salientando que o Estado da Califórnia está com um comportamento “revolucionário”.
A 12 deste mês, Jerry Brown aceitou deslocar 400 efetivos da Guarda Nacional para a fronteira com o México, mas proibiu explicitamente qualquer apoio à fiscalização da imigração.
A medida pretende “combater gangues de criminosos transnacionais, uma prioridade para todos os americanos, republicanos e democratas”, escreveu Jerry Brown, numa carta enviada ao secretário da Defesa, James Mattis, e à secretária de Segurança Interna, Kirstjen Nielsen.
Jerry Brown pretende combater gangues de criminosos transnacionais, mas sublinhou que as tropas não vão deter imigrantes.
O impasse na Califórnia está a impedir que os quatro estados fronteiriços com o México tenham soldados na fronteira.
Os governadores republicanos do Texas, Arizona e Novo México enviaram 1.600 membros para a fronteira, respondendo assim ao apelo de Trump, que pretende entre 2.000 e 4.000 elementos da Guarda Nacional para combater a “ilegalidade que continua na fronteira sul”.
De acordo com a lei federal, invocada por Trump no pedido de tropas, os governadores que enviem militares mantêm o comando e o controlo sobre os elementos da guarda do estado e o governo dos EUA assume os custos.
Hoje, o Governador californiano disse estar prestes a chegar a um acordo com Trump.
Na terça-feira, o gabinete de Jerry Brown indicou que nada tinha mudado desde que lhe foi pedido o envio de 400 militares, salientando que a Califórnia continua à espera de uma resposta à proposta de um contrato que inclui a proibição de quaisquer actividades relacionadas com a fiscalização à imigração.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o último recurso interposto pela defesa de Lula da Silva no caso do triplex do Guarajá, avança a Veja.
A revista noticia que os três juízes que apreciaram o caso foram unânimes em rejeitar a contestação de Lula da Silva à decisão de segunda instância que aumentou a condenação original do juiz Sérgio Moro, fixando a pena em 12 anos e um mês de prisão.
“Depois de analisar todas as ponderações da defesa, é manifesta a inadminssibilidade dos embargos. Não se pode que a defesa busque rediscussão de aspectos já julgados”, declarou o juiz Nivaldo Brunoni no seu voto, citado pelo Globo.
Os desembargadores Victor Laus e Leandro Paulsen subscreveram a decisão de rejeitar o recurso. O caso fica assim encerrado no Tribunal Federal, restando apenas a Lula da Silva recorrer para as cortes superiores. Com isso, está encerrado o processo do ex-presidente no TRF4, podendo o político apelar apenas às cortes superiores.
Os advogados contestara a suposta parcialidade do juiz Sérgio Moro e aquilo a que chamaram de “obscuridades” na decisão que ditou a prisão do político, mas nenhum dos argumentos convenceu os juízes. Estes mantiveram a decisão de condenar Lula por terem dado como provado que este recebeu um apartamento triplex em Guarujá (estância balnear do Estado de São Paulo) em contrapartida de favores políticos a empresas.
Novos recursos só para tribunais superiores
A Veja detalha que o Tribunal TRF4, baseado em Porto Alegre, não vai voltar a apreciar os factos do caso, mas terá ainda de ser chamado a decidir se os eventuais recursos de Lula para o Supremo Tribunal Federal ou para o Superior Tribunal de Justiça são admissíveis.
O presidente da Uganda, Yoweri Museveni, quer proibir a prática de sexo oral no país africano.
“Deixem-me lançar um aviso público sobre as práticas erradas de que algumas pessoas participam e que são promovidas por alguns estrangeiros. Uma delas é o que chamam sexo oral”, afirmou Museveni.
“A boca é para comer, não para o sexo. Nós sabemos qual é o ‘endereço’ do sexo, sabemos onde é que deve ir”, disse o presidente da Uganda.
Museveni acusou os “estrangeiros” de banalizar a prática, a qual considera “muito errada”. O presidente da Uganda deve promover uma campanha com cartazes e anúncios na TV na tentativa de criminalizar atos sexuais supostamente condenáveis.
Em 2014, Museveni chegou a aprovar lei que punia até com a prisão perpétua a prática consensual da homossexualidade. Após pressão da comunidade internacional e ameaça de sanções dos EUA, o Tribunal Constitucional do país anulou a regra em Agosto do mesmo ano. Porém, ser gay ainda é crime no país africano.
Naquele ano, o presidente da Uganda já havia dito que o sexo oral causaria lombrigas e parasitas, algo não comprovado pela ciência. “Você coloca a boca lá e você volta com vermes e eles entram no seu estômago, porque (a boca) é o endereço errado”, afirmou o líder à época.
Aos 73 anos, Yoweri Museveni está no poder na Uganda desde 1986, há mais de três décadas, e aprovou leis que abolem o limite da idade máxima de um presidente. Em 2005 o país aprovou lei que retirava o limite de reeleição permitindo a Museveni permanecer no poder indefinidamente.
No país africano também há pena de morte e falta de liberdade de expressão.
A Associação Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD) manifesta-se contra a decisão do governo moçambicano que impõe um monopólio estatal na importação de...
O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de revisão do Código de Estrada, cujo objectivo primordial é reforçar os mecanismos de fiscalização e controlo...
A Fundação de Caridade Tzu Chi Moçambique irá realizar a distribuição de arroz para mais de 4.000 famílias vulneráveis nas províncias de Maputo, Gaza...
A décima quinta ronda da campanha de vacinação contra a poliomielite iniciou destacando-se como uma iniciativa crucial para a saúde infantil na província da...
