Alguns cidadãos com idade eleitoral dizem não estar interessados no recenseamento eleitoral, pois, para eles, votando ou não as suas necessidades não são supridas.
Há um mês do fim do recenseamento eleitoral rumo às eleições Autárquicas de 2018, apenas 38.6 porcento da população já recenseou-se a nível da cidade de Maputo.
Os motivos são diversos. Para a senhora Cândida, por exemplo, não se interessa por não sentir os benefícios de votar.
Outros cidadãos ouvidos pelo O País alegam falta de tempo e conhecimento.
O País visitou alguns postos de recenseamento. O cenário encontrado foi de apenas um eleitor na mesa de inscrição e nenhum à espera.
Na Escola Secundária de Lhanguene, por exemplo, o número tem vindo a reduzir com o andar dos dias. Os técnicos reconhecem esta realidade e dizem que dos quatro cadernos programados para aquele posto, apenas um e meio está preenchido.
Já os eleitores encontrados nos postos de recenseamento dizem que votar significa responsabilizar-se pelo futuro da sua autarquia.
Iniciado a 17 de Março passado, o recenseamento eleitoral deverá terminar a 17 de Maio e decorre nas 53 autarquias do país.
A TJ Consultants é uma empresa de Consultoria Estratégica de Recursos Humanos, que está a recrutar para um cliente que actua na área FMCG dois (2) Assistentes de Vendas de (Lojas). Saiba mais.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Projecto de Saúde Migratória. Saiba mais.
A Willow International School pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Professor de Química para o Ensino Secundário no Currículo Cambridge. Saiba mais.
A Willow International School pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Professor de Biologia para o Ensino Secundário no Currículo Cambridge. Saiba mais.
A Willow International School pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Professor de Matemática para o Ensino Secundário no Currículo Cambridge. Saiba mais.
A Willow International School pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Professor de Física para o Ensino Secundário no Currículo Cambridge. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Monitoria e Avaliação do Projecto de Tuberculose e HIV. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Oficial de Monitoria e Avaliação do Projecto de Tuberculose e HIV. Saiba mais.
Uma empresa de direito moçambicano, baseada em Maputo, que tem como objecto o desenvolvimento de actividades no domínio da Comunicação, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Audiofrequência (M/F). Saiba mais.
Uma empresa de direito moçambicano, baseada em Maputo, que tem como objecto o desenvolvimento de actividades no domínio da Comunicação, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Radiofrequência (M/F). Saiba mais.
Uma empresa de direito moçambicano, baseada em Maputo, que tem como objecto o desenvolvimento de actividades no domínio da Comunicação, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Locutor (M/F). Saiba mais.
A Embaixada dos Estados Unidos da América pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Assistência ao Desenvolvimento (Community Care) – USAID. Saiba mais.
A Embaixada dos Estados Unidos da América pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Assistência ao Desenvolvimento (Site Monitoring/M&E) – USAID. Saiba mais.
A Embaixada dos Estados Unidos da América pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Assistência ao Desenvolvimento (Tratamento de HIV/SIDA) – USAID. Saiba mais.
A Embaixada dos Estados Unidos da América pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Especialista em Assistência ao Desenvolvimento – (Prevenção do HIV e Género) – USAID. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gerente Nacional de Monitoria, Avaliação, Pesquisa e Aprendizagem. Saiba mais.
Os Arquitectos Sem Fronteiras (ASF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico Social Júnior para Projecto de Cooperação. Saiba mais.
A Arquitectos Sem Fronteiras (ASF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Arquitecto(a)/ Técnico(a) de Planeamento para Projecto de Cooperação em Maputo. Saiba mais.
A Willow International School pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Professor de Química para o Ensino Secundário no Currículo Cambridge. Saiba mais.
A Willow International School pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Professor de Biologia para o Ensino Secundário no Currículo Cambridge. Saiba mais.
A Willow International School pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Professor de Matemática para o Ensino Secundário no Currículo Cambridge. Saiba mais.
A Willow International School pretende recrutar para o seu quadro pessoal um (1) Professor de Física para o Ensino Secundário no Currículo Cambridge. Saiba mais.
A Fundação Aga Khan pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente de Monitoria e Avaliação do Projecto de Tuberculose e HIV. Saiba mais.
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Supremo Tribunal de Justiça no exílio vai julgar o Presidente Nicolás Maduro pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, num caso que envolve a construtora brasileira Odebrecht.
A Assembleia Nacional da Venezuela (AN), autorizou esta terça-feira o Supremo Tribunal de Justiça no exílio (STJE) a julgar o Presidente Nicolás Maduro pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, num caso que envolve a construtora brasileira Odebrecht. A resolução de aprovação foi votada com 105 votos a favor e dois contra, dos deputados Juan Marín, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo) e de Ilénia Medina, do Partido Pátria Para Todos (PPT) que, segundo a imprensa local, não assistem regularmente às sessões parlamentares.
A sessão da AN, onde a oposição é maioritária, durou duas horas e teve apenas a votação da resolução como ponto único da ordem de trabalhos. No passado dia 9, o STJE considerou haver “razões suficientes para levar avante o julgamento” do Presidente Nicolás Maduro pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais e ordenou a sua prisão preventiva. A decisão foi divulgada durante uma sessão realizada na sede do Senado da Colômbia, em Bogotá, em que além dos magistrados designados pelo parlamento venezuelano esteve presente a ex-procuradora geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz.
O veredicto teve por base uma acusação feita pela ex-procuradora contra Nicolás Maduro, pelo alegado envolvimento “numa rede de corrupção de altos funcionários” relativamente ao caso da construtora brasileira Odebrecht. O STJE declarou ainda “a privação da liberdade” do Presidente Nicolás Maduro “e em consequência, ordenou às Forças Armadas e a todos os serviços de segurança acatem a disposição legal”. Na mesma data, o STJE solicitou à AN que votasse se autorizava ou não a continuidade do julgamento contra Maduro. Na Venezuela, o parlamento deve aprovar a existência de motivos para julgar um chefe de Estado.
Barbara Bush, mulher do antigo Presidente norte-americano George H.W. Bush e mãe de outro ex-inquilino da Casa Branca, George W. Bush, morreu hoje, aos 92 anos, informou a família em comunicado.
A causa da morte de Barbara Bush não foi revelada no texto que o porta-voz da família, Jim McGrath, distribuiu.
O seu estilo de avó, simples, sem presunção nem preocupação com o seu cabelo branco ou as suas rugas, proporcionou-lhe uma forte popularidade.
“O que veem é o que vão ter. Não estou a concorrer a Presidente — George Bush está”, afirmou durante a convenção republicana, em 1988, onde o seu marido, então vice-Presidente, foi nomeado para ir disputar o cargo, então ocupado por Ronald Reagan.
Dois indivíduos, por sinal tio e sobrinho, encontram-se a contas com as autoridades policiais, desde a semana finda, no município da Matola, acusados de envolvimento na falsificação da moeda estrangeira. Em sua posse foram encontrados e confiscados mil dólares, que os indiciados alegam pertencerem a um cidadão nigeriano cujo paradeiro é desconhecido.
Os visados foram encarcerados na 9ª. esquadra da Polícia da República de Moçambique (PRM) no bairro de Tsalala.
E. Brites, tio do cidadão com o qual está encarcerado, contou que compra roupa da África do Sul para revender e foi nessas circunstâncias que um nigeriano disse que tinha em dólares para lhe entregar no sentido de converter em metical. Em contrapartida teria uma comissão de quinhentos meticais.
Ele não explicou claramente por que razão se meteu nesse assunto mas disse que, após receber o valor para a operação combinada, de repente, apercebeu-se da presença de agentes da Polícia na casa Polícia e foi recolhidos aos calabouços.
Questionado se conhecia o dono do dinheiro, o cidadão afirmou que sim e sabia em que local vendia, na cidade de Maputo.
Entretanto, Eugénio mostrou-se agastado com o facto de a corporação não ter se dignado a ir atrás do referido nigeriano, conforme a promessa aquando da sua prisão, para que o caso fosse esclarecido.
J. Salomão disse que está implicado na falsificação da moeda estrangeira por ter se prontificado a ajudar o seu tio que pretendia trocar dólares, sem saber que eram falsos.
O jovem declarou ainda que antes da sua prisão trocou 300 dólares em duas ocasiões diferentes, na mesma pessoa que a terceira vez chamou a Polícia.
Segundo ele, se tivesse conhecimento de que o referido dinheiro era falso não teria retornado ao local para cambiar.
Uma menor de seis anos de idade foi raptada na manhã de terça-feira, na cidade da Beira, Sofala, por um grupo de quatro indivíduos armados e mascarados.
A menor foi raptada no bairro de Macúti, na cidade da Beira, em frente a uma escola privada que lecciona língua inglesa, onde a mesma pretendia entrar para mais um dia aulas. De acordo com testemunhas, que não quiseram ser identificadas, a viatura em que a menor seguia quando chegou à escola estava a ser seguida.
Da viatura que estava a ser seguida, desceram duas crianças. E quando ia descer a terceira, dois homens armados cercaram o carro e raptaram-na, colocaram na sua viatura e puseram-se em fuga.
Ainda não se sabe do paradeiro da menor e nem sobre os parentes da vítima. No entanto, testemunhas dizem tratar-se de filha de empresários residentes na Beira.
O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, defendeu em Londres que a responsabilidade pelas dívidas contraídas por empresas estatais moçambicanas “deve ser partilhada” com os credores que emprestaram o dinheiro.
O chefe de Estado reconheceu que o processo é complexo, mas defendeu que “não pode ser só Moçambique” o culpado pela situação, aludindo aos bancos, o suíço Credit Suisse e o russo VTB Capital, credores de cerca de dois mil milhões de dólares (1,7 mil milhões de euros).
“Então esse lado não tinha sensibilidade [para ver] que esse dinheiro era muito, demais para dar a um [país] pobre? Não há regras? Essa responsabilidade tem de ser partilhada, porque senão vamos sacrificar o povo”, argumentou.
Nyusi garante que as dívidas são assumidas pelo Estado moçambicano, mas que estão a ser negociadas, e defendeu o levantamento da suspensão da ajuda ao país pelo Fundo Monetário Internacional e pelo Banco Mundial.
“Chegou o momento de a comunidade internacional ver a coisa não como um prejuízo a um povo. Não podemos bloquear o pleno desenvolvimento de um país ou a vida de uma população”, vincou.
Acabado de chegar a Londres, onde vai participar na Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da Commonwealth, Filipe Nyusi respondia a perguntas no Instituto Real de Relações Internacionais (Chatham House), após uma intervenção sobre o tema “Promoção da paz sustentável, democracia e desenvolvimento inclusivo em Moçambique”.
Várias perguntas centraram-se sobre a situação decorrente dos dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas por três empresas do Estado em 2013 e 2014, com base em garantias estatais obtidas à margem da lei, sem conhecimento do parlamento, nem dos parceiros internacionais.
O destino do dinheiro está por averiguar e as empresas públicas, nomeadamente Mozam 2013 (ex-EMATUM), Proindicus e MAM, alegam segredo de Estado para não revelarem informações, o que faz com que parte dos apoios internacionais ao país continue bloqueada.
Moçambique propôs aos credores da dívida oculta um perdão de metade dos juros que lhes deve (124 de 249 milhões de dólares) e um reescalonamento de todos os reembolsos para mais tarde, aguardando agora por contrapropostas.
O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, encontra-se actualmente nas reuniões de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e Banco Mundial, em Washington, numa delegação que inclui o governador do Banco de Moçambique, Rogério Zandameça, e outros quadros do banco central e do Governo.
A agenda inclui um encontro com os assessores do Governo para as questões financeiras e jurídicas, das empresas Lazard Frêres e White & Case, respectivamente, para “obter informação sobre os progressos das negociações” com os credores, na sequência de uma reunião em Londres nos dias 20 e 21 de Março”, referiu uma nota oficial.
Por outro lado, “está também previsto um encontro com o director executivo do grupo africano de que Moçambique faz parte no FMI, para abordar o progresso das reformas estruturais em curso no país, e com o departamento fiscal do fundo para avaliar o programa de assistência técnica”.
A delegação será igualmente recebida “pelo vice-presidente do Banco Mundial para África, parceiro importante no financiamento ao desenvolvimento de Moçambique”, conclui.
Um angolano foi detido ao tentar atravessar a fronteira do país em Luvo, na província do Zaire.
O homem tinha cerca de 34 mil euros em notas, de dólares e kwanzas, coladas ao corpo com fita cola e pretendia chegar à República Democrática do Congo, revelaram as autoridades do país.
A detenção ocorreu durante a passada sexta-feira e foi realizada pela Polícia Fiscal no Posto Fronteiriço do Luvo.
Segundo a mesma fonte, o detido violava a legislação angolana que só permite que cidadãos nacionais abandonem o país com um máximo de 10 mil dólares em moeda estrangeira e cerca de 50 mil kwanzas.
O Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) já recenseou pouco mais de três milhões de eleitores, correspondente a 38.6% do desempenho, desde que arrancou o processo, a 19 de Março último.
O STAE destaca alguns constrangimentos como as chuvas que, em alguns distritos, dificultaram a movimentação das brigadas, das equipas de assistência às brigadas, e também dificultaram o funcionamento de painéis solares, que, de acordo com o porta-voz da instituição, Cláudio Langa, têm sido usados para auxiliar a iluminação.
Por outro lado, destacou a fraca fiscalização, por parte dos partidos políticos e apelou-os a envolverem-se no processo.
“Constatamos que nem todos os postos têm fiscais de partidos políticos. Poucos postos têm mais do que dois ou três partidos políticos a fiscalizarem o processo. Queremos lançar um apelo aos partidos políticos para que possam exercer este direito”, referiu.
A província de Niassa foi apontada como a que está a ter um desempenho muito baixo, em termos de adesão ao recenseamento eleitoral.
A cidade de Nampula acolhe hoje a cerimónia de investidura do presidente eleito do Conselho Municipal local, Paulo Vahanle, no quadro da 2ª volta das eleições intercalares realizados a 14 de Março.
Os resultados da votação foram validados e proclamados pelo Conselho Constitucional no passado dia 04 de Abril em curso.
Um comunicado de Imprensa emitido pelo Ministério da Administração Estatal e Função Pública indica que o governo estará representado na cerimónia, pelo Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, acompanhado pelo Director Nacional de Desenvolvimento Autárquico, Manuel Rodrigues Alberto, em representação do Ministério de Administração Estatal e Função Pública.
O governo entende que as eleições municipais são um momento alto de exercício de cidadania e da democracia participativa. Por isso, através do mesmo documento felicita Paulo Vahanle, presidente eleito, e endereça votos de bom trabalho e exorta-o a pautar por uma governação participativa e inclusiva, de forma a corresponder aos anseios dos munícipes.
A nota refere ainda haver disponibilidade do governo e da tutela, em particular, em trabalhar com todos os titulares e membros dos órgãos autárquicos no desenvolvimento harmonioso dos municípios.
Depois de lhe ser negado um ‘habeas corpus’ pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no passado dia 05 de Abril, Lula da Silva escreveu agora uma carta de agradecimento a todos os que nunca deixaram de o apoiar, e se encontram acampados perto do estabelecimento prisional de Curitiba, desde o dia sete de Março, data em que o ex-presidente brasileiro foi preso.
A carta de Lula, lida pela senadora Gleisi Hoffmann, faz também duras críticas ao Ministério Público Federal e à Operação Lava Jato, afirmando mais uma vez que está inocente. “Continuo a acreditar na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado, como um inocente quando é injustiçado”, escreve Lula da Silva.
Luiz Inácio Lula da Silva, de 72 anos, foi o 35.º presidente do Brasil (2003-2011) e está condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Preso desde dia sete de Março, foi condenado a doze anos e um mês de prisão.
O Governo e a Resistência Nacional Moçambicana, principal partido de oposição, estão a finalizar um acordo para o desarmamento, desmobilização e reintegração dos combatentes da Renamo nas forças de segurança, afirmou o presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
O chefe de Estado adiantou durante uma intervenção sobre o tema “Promoção da paz sustentável, democracia e desenvolvimento inclusivo em Moçambique” no Instituto Real de Relações Internacionais (Chatham House), em Londres, que as negociações com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, estão a dar frutos.
“Conseguimos encetar um diálogo com o presidente da Renamo e através de contactos temos estado a construir confiança mútua, que até ao momento ajudou o nosso país a parar com a violência, mesmo que tenha sido localizada”, saudou.
Agradecendo o contributo do apoio e cooperação internacional para a pacificação, referiu o acordo sobre a revisão para o aprofundamento da descentralização que prevê a eleição de governadores provinciais a partir de 2019.
“Através da busca de soluções em relação aos nossos diferendos e contestações, alcançamos consensos em matéria de descentralização e estamos prestes a finalizar os assuntos relativos a desarmamento, desmobilização e reintegração dos combatentes da Renamo”, adiantou.
Nyusi revelou que “uma das formas que se pretende encontrar é a representatividade relativa nas forças de defesa e segurança, conscientes de que mais de 60% dos seus membros não são produto do acordo de paz de 1992”.
Porém, mostrou-se determinado em encontrar um consenso, já que “o que se pretende do processo de diálogo é a paz efectiva, duradoura e sustentada, estabilidade política como uma plataforma para o desenvolvimento económico inclusivo de Moçambique”.
A crise económica atinge o futebol moçambicano. Por falta de fundos, o Moçambola, a maior prova futebolística, pode parar por tempo indeterminado no próximo fim de semana. Paralisação pode ter impacto em várias áreas.
O Campeonato Nacional de Futebol poderá sofrer uma interrupção por tempo indeterminado, admitiu publicamente a Liga Moçambicana da modalidade. Já no último fim de semana foi cancelada a maior parte dos jogos do campeonato, que mal começou e vai ainda na sexta jornada. Em causa está a falta de fundos para custear as despesas em passagens aéreas para a deslocação das equipas.
A Liga Moçambicana de Futebol reuniu-se esta segunda-feira (16) de emergência com os clubes para tentar encontrar propostas viáveis a serem levadas a um encontro com o Governo, agendado para esta terça-feira (17), para tentar salvar o Moçambola.
“Ficou claro que estamos em dificuldades, mas todos estamos unânimes em podermos fazer um esforço , de modo a terminarmos o nosso campeonato nacional nos moldes em que se iniciou”, disse o presidente da Liga, Ananias Couana.
Segundo o dirigente, os participantes no encontro chegaram a um acordo de princípio, mantendo-se em aberto a discussão sobre o tipo de transporte a utilizar nas várias deslocações.
“Temos de massificar o transporte terrestre. Tudo será feito para garantir que o Moçambola prossiga no próximo fim de semana com a conclusão da sexta jornada”, afirmou o presidente da Liga.”
Consequências
O comentador desportivo Alexandre Zandamela disse à DW África que a eventual interrupção do Moçambola poderá afectar várias áreas. “O Moçambola é um meio através do qual as pessoas convivem e se conhecem. O Moçambola é visto também como um elemento aglutinador, de autoestima, de alavancar a unidade nacional”, explica.
Do ponto de vista económico, também haverá consequências, já que “as pequenas empresas e os pequenos negociantes encontram no Moçambola uma oportunidade de fazerem um encaixe financeiro através dos seus negócios”, lembra o comentador.
E também a componente desportiva vai ficar mais afectada. “Sem o Moçambola, tudo se desmorona do ponto de vista da ambição, da projecção dos adeptos de futebol”, diz Alexandre Zandamela.
O comentador desportivo Manuel Moreira também destaca que uma eventual interrupção do campeonato poderá provocar ainda atrasos na conclusão da prova e chocar com os prazos para a apresentação dos nomes dos representantes do país nas competições africanas.
“Isto está extremamente complicado”, considera Manuel Moreira. “Em Setembro temos de ter o finalista da taça e um campeão nacional, porque o figurino das competições africanas irá mudar. Não vejo como é que vamos terminar o campeonato nacional e temos ainda a Taça de Moçambique. Começámos o campeonato nacional com três semanas de atraso, já temos duas jornadas que não se vão realizar, uma delas incompleta só com três jogos realizados”, lembra.
Um jovem estudante chinês cortou o próprio pénis depois da namorada ter gozado com o tamanho do seu órgão genital.
O jovem foi filmado a deambular pela Universidade Guangdong Peizheng, nu sudeste da china, seminu e coberto de sangue, logo após a castração auto-infligida.
A imagem mostra o jovem apenas de t-shirt junto dos seguranças do campus universitário, que chamaram as autoridades, pensando que o estudante tinha sido atacado. Quando a polícia chegou ao local, encontrou o jovem, calmo, que explicou que os ferimentos tinham sito auto-infligidos.
À volta, já centenas de alunos tiravam fotografias e o caso depressa se tornou viral nas redes sociais.
Segundo alguns alunos, o jovem tinha discutido com a namorada antes de cometer o ato tresloucado, mas o jovem terá negado esta versão às autoridades.
A polícia garante que o estudante “estava completamente sóbrio” quando foi levado ao hospital. Encontra-se internado, a recuperar, estando fora de perigo. Não foi no entanto revelado se os médicos conseguiram salvar o pénis do jovem.
A universidade, em comunicado, confirma o incidente, referindo que “as lesões e ferimentos foram auto-infligidos, mas recusa comentar as circunstâncias em que o aluno cortou o próprio órgão genital.
A antiga presidente da Liga dos Direitos Humanos (LDH) de Moçambique foi acusada de desvio de fundos pela direcção interina do organização que apresentou queixa ao Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC).
A notícia, avançada pelo jornal Savana, diz que a queixa sustenta que a antiga presidente da LDH ordenou à responsável do Departamento Financeiro, Teresa de Sousa, o pagamento de rendas alegadamente fictícias por uma casa do seu marido, Marcolino Frederico Mahumane, entre Agosto de 2013 e Julho de 2014.
Na altura a Liga já tinha escritórios próprios e o esquema custou à organização 14 mil dólares
Ainda de acordo com a mesma fonte, Alice Mabota terá autorizado o pagamento de 10 mil dólares em salários ao marido, que não trabalhava na LDH
Antes, em 2008,ainda segundo a acusação, Alice Mabota e Teresa de Sousa apropriaram-se de cerca de 1,6 milhões de meticais da venda (cerca de 24 mil dólares dólares) de um imóvel que haviam adquirido sob o pretexto de que era para a LDH.
A queixa cita ainda que Mabota vendeu outro imóvel da organização, no distrito de Marracuene, província de Maputo, doado pela ONG suíça Helvetas, pelo qual, antes da venda, Mabota e Sousa terão cobrado rendas indevidas no valor total de 540 mil meticais (7.400 dólares)
“Todo o património da Liga foi devidamente registado e existe”, disse a antiga presidente da LDH de Moçambique que catalogou as acusações de má-fé.
Depois de um aceso debate entre o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, e a Comissão dos Assuntos Constitucionais, de Legalidade e dos Direitos Humanos da Assembleia da República, sobre a questão da proposta de Lei que estabelece o regime jurídico de repreensão e combate ao terrorismo e acções conexas, a Primeira Comissão da Assembleia da República insistiu na questão da falta de clareza pelo Código Penal na responsabilização da pessoa colectiva e membros da mesma caso estejam envolvidos num crime.
Outro ponto entendido como fundamental tem que ver com os cuidados a ter com o repatriamento daqueles que se envolvem no crime de terrorismo.
As duas partes chegaram a um entendimento que ditou a sua apreciação positiva.
A proposta de Lei que estabelece o regime jurídico de repreensão e combate ao terrorismo e acções conexas será submetida ao parlamento esta quarta-feira.
Mais de 35 anos depois de ter começado um casamento do qual nasceram nove filhos, um homem marroquino descobriu que era infértil.
Agora acusa a mulher de infidelidade e pede o divórcio. A agência EFE cita o jornal Al Massae, que conta a história deste professor.
A terrível verdade soube-se quando o homem foi a uma consulta com um urologista, por causa de uma lesão num testículo que diz ter praticamente desde que se lembra. Mas o incómodo aumentou e procurou ajuda médica.
Ao fazer exames, o médico garantiu-lhe que era infértil e que a causa dessa condição se devia, precisamente, ao quisto que lhe foi detectado no testículo. O professor reagiu com fúria.
Denunciou a mulher por adultério – um crime punido com pena de prisão em Marrocos e quer agora saber quem é o pai dos filhos. O jornal marroquino conta que o homem da cidade de Sidi Slimane quer desvincular-se dos seus deveres de paternidade.
A comissão de professores da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) justifica a greve interpolada iniciada esta terça-feira com o incumprimento contratual, após o chumbo dos pais a um orçamento rectificativo para 2018, com aumento da propina mensal.
A informação foi prestada à Lusa num comunicado da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Luanda, transmitindo desta forma a explicação da comissão de professores da instituição a propósito da greve.
Segundo informação reunida pela agência Lusa junto da EPL, o protesto dos professores, com dias de greve interpolados a 17, 18 e 19 de Abril, 8, 9 e 10 de Maio, e 8, 19 e 27 de Junho, passa por reivindicações salariais, nomeadamente devido à desvalorização, superior a 30%, do kwanza para o euro, desde Janeiro.
Os salários em kwanzas, reclamam os professores, estão indexados ao euro, mas a recusa dos pais e encarregados de educação, em Março, em aprovar um orçamento rectificativo para 2018, com aumento da propina mensal, levou à convocação da greve, à qual aderiram neste dia praticamente a totalidade dos 133 professores, deixando os dois mil alunos (em dois turnos) sem aulas.
O problema é que de um câmbio oficial de quase 200 kwanzas por cada euro, em Dezembro, a taxa oficial subiu, entretanto, para os actuais cerca de 270 kwanzas, mantendo-se os salários no mesmo valor, em moeda angolana.
“Registaram-se, como é do conhecimento público, sucessivas depreciações da moeda nacional, obrigando, assim, a uma revisão do orçamento que se traduziu, após vários desenvolvimentos, na proposta de orçamento rectificativo, apresentada aos sócios, em assembleia geral extraordinária, realizada no dia 8 de Março de 2018”, recordam os professores, na mesma informação enviada à Lusa.
Esse orçamento reticficativo, apresentado pela Cooperativa Portuguesa de Ensino em Angola (CPEA), entidade sem fins lucrativos que gere a EPL — escola construída pelo Estado português, que também atribui um subsídio anual –, “teria permitido manter o pagamento dos salários dos docentes nas condições definidas nos respectivos contratos de trabalho”, defendem.
Ao rejeitarem o orçamento, os pais, enquanto sócios cooperantes, acabaram “impedindo a entidade gestora de cumprir as suas obrigações salariais para com os docentes, nos termos contratualmente estabelecidos”. Entre essas obrigações estão “o pagamento, em kwanzas, das duas componentes salariais, salário base e um subsídio, atendendo aos contravalores, estipulados, em euros, nos contratos”, descrevem.
Já a argumentação dos pais prende-se com os sucessivos aumentos das propinas e prazos de pagamento nos últimos meses, passando nesta proposta de Março de 112.200 kwanzas para 130 mil kwanzas (416 para 480 euros) mensais, acrescido de revisão à taxa de câmbio de um banco comercial ao dia 20 de cada mês.
Além disso, entre professores deslocados de Portugal, do quadro do Ministério da Educação, e outros recrutados localmente, com dupla nacionalidade, acusam de todos estarem a querer ver aplicado o salário em euros, contrariamente à legislação angolana (para nacionais).
Os professores, na informação deste dia, afirmam reclamar, com esta greve, “apenas o cumprimento dos seus direitos contratuais, nomeadamente, o pagamento do salário base e do subsídio, tendo como referência os contravalores em euros estabelecidos nos seus contratos, observando-se a variação cambial”, como garantem que “vinha acontecendo até Dezembro de 2017”.
“Não se trata de uma exigência de aumento dos salários, mas apenas da manutenção das condições contratualmente estabelecidas, que não estão a ser respeitadas, traduzindo-se em perda salarial significativa, degradação das condições socioeconómicas e regressão do respectivo escalão, já que os docentes são remunerados em função de tabelas salariais fixadas em euros, embora pagos em kwanzas”, apontam ainda.
Segundo os professores, a 16 de Fevereiro foi dirigida uma exposição à direcção da CPEA, “solicitando a reposição dos direitos contratuais e o pagamento dos retroactivos em dívida a partir de Janeiro”, negociações que continuam, mas que se revelaram “até ao momento infrutíferas”.
“Não se tendo verificado a aprovação do Orçamento Rectificativo no dia 8 de Março, e a não haver revisão dessa decisão, a CPEA continuará em situação de incumprimento dos contratos, restando aos docentes o recurso à greve como legítima forma de luta pelos seus direitos”, afirmam os professores.
Na mesma informação, a Associação de Pais da Escola Portuguesa de Luanda afirma ser “o único órgão legalmente reconhecido e instituído para representar os pais e encarregados de Educação”, da escola, tendo já convocado uma reunião para o dia 28 de Abril.
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