O Conselho de Ministros aprovou uma proposta de revisão do Código de Estrada, cujo objectivo primordial é reforçar os mecanismos de fiscalização e controlo de contravenções.
A iniciativa foca particularmente nos condutores de transporte de passageiros e carga, além da introdução de câmaras de videovigilância nas vias públicas, com vista a aumentar a segurança rodoviária.
As novas disposições esperam contribuir para uma maior disciplina na condução e, assim, conseguir uma redução significativa nos índices de sinistralidade nas estradas moçambicanas. Apenas no primeiro trimestre deste ano, foram registados mais de 148 acidentes de viação, resultando em mais de 120 fatalidades.
Segundo o porta-voz do Governo, Salim Valá, as reformas também visam adaptar as normas à realidade do trânsito rodoviário, tanto a nível nacional como internacional, promovendo uma mobilidade sustentável. O projecto inclui a adequação das regulamentações aos novos tipos de veículos, como os eléctricos, a gás e híbridos, assim como a implementação do sistema de carta de condução por pontos. Com este sistema, cada infracção grave poderá levar à suspensão da autorização para conduzir.
A nova versão do Código de Estrada representa um passo significativo na busca por uma condução mais segura e responsável em Moçambique.
