Uma mulher matou o marido após uma discussão em casa, na cidade de Brisbane, na Austrália. Katie Anne Castel, de 38 anos, confessou ter atirado uma faca ao peito de Jarred Castel por estar chateada porque este chegou tarde a casa.
Segundo reporta o jornal Mirror, a faca atingiu fatalmente o peito do homem, que estava a cerca de dois metros de distância da mulher.
De acordo com a família da vítima, a mulher era visivelmente agressiva e tinha atitudes possessivas para com o companheiro.
Em tribunal, o juiz condenou severamente o comportamento da suspeita afirmando que este era “totalmente inapropriado para a natureza da discussão”. Katie Anne Castel foi acusada de homicídio em contexto de violência doméstica.
A sentença final deste caso será conhecida, ainda no final desta semana, no Supremo Tribunal de Brisbane.
Há registo de actos criminalidade na cidade da Beira, na sequência do caos provocado pelo ciclone IDAI, segundo a Associação Esmabama, uma Organização Não-Governamental (ONG) ligada à Igreja Católica, que opera naquele ponto do país.
O director daquela agremiação, Fabrizio Graglia, deu a conhecer que os ataques a pessoas e a invasão de residências podem estar relacionados a falta de um pouco de tudo na sequência do ciclone IDAI, o que agudiza o desespero de quem já perdeu o que havia conseguido com bastante sacrifício.
“Alguns dos nossos funcionários e estudantes foram feridos, mas até agora ainda não tivemos notícias de mortes entre os nossos”, disse a fonte.
Dados actualizados na noite desta terça-feira, pelo Governo, dão conta de que o número de óbitos, devido ao mau tempo que assolou a tudo e todos na região centro do país, aumentou de 84 para 202, dos quais 141 na em Sofala.
A cidade da Beira, a segunda maior de Moçambique, foi a mais devastada pelos desastres naturais, na última quinta-feira.
Para além de apelar à urgência no apoio às vítimas, Fabrizio Graglia mostrou-se “consternado e destroçado” com as acções de oportunismo e violência neste momento de luto, dor e pesar.
O Executivo já contabilizou pelo menos 23 mil casas e mais de cinco centenas de salas de aula destruídas. Todavia, o número real de danos e a dimensão do impacto decorrentes do desastre estão longe de serem quantificados.
O número de mortes por Ébola no nordeste da República Democrática do Congo (RDCongo) alcançou as 606, e os contágios chegaram aos 968, de acordo com os últimos dados do Ministério da Saúde do país.
Este surto de Ébola — o mais letal na história da RD Congo e o segundo maior de sempre em todo o mundo em número de mortes e de casos de contaminações, a seguir à epidemia na África Ocidental em 2014 — foi declarado no passado dia 1 de Agosto nas províncias do Kivu Norte e Ituri.
O controlo da epidemia foi afectado pela resistência de algumas comunidades em receber o tratamento, assim como pelo elevado nível de insegurança na região, onde operam muitos grupos armados.
Desde o passado dia 8 de Agosto, data em que começou a campanha de vacinação, 89.656 pessoas foram inoculadas, na sua maioria nas cidades de Mabalako, Beni, Mandima, Katwa e Butembo, segundo os últimos números do governo congolês.
O vírus do Ébola transmite-se através do contacto directo com o sangue e os fluidos corporais contaminados, provoca febre hemorrágica e pode alcançar uma taxa de mortalidade na ordem dos 90% se não for tratado a tempo.
O surto mais devastador a nível global foi declarado em Março de 2014, com casos que remontam a Dezembro de 2013 na Guiné-Conacri, país de que se expandiu para a Serra Leoa e para a Libéria.
Quase dois anos depois, em Janeiro de 2016, a Organização Mundial de Saúde deu como extinta essa epidemia, em que morreram 11.300 pessoas e mais de 28.500 foram contagiadas, números que a própria agência da ONU admite como conservadores.
Moçambique vai observar, a partir desta quarta-feira, luto nacional, por três dias, em solidariedade às vítimas do ciclone Idai que sacudiu a região centro do país.
A informação foi avançada na noite desta terça-feira, pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, citado pelo Jornal O País.
Neste contexto, as bandeiras de Moçambique em todas embaixadas e consulados deverão estar içadas a meia-haste, disse o Chefe do Estado, depois de uma Sessão do Conselho de Ministros orientada a partir da cidade da Beira.
Dados oficiais indicam que até aqui já foram contabilizados 200 mortos devido a fúria do Idai que segundo o Presidente da República, Filipe Nyusi, pode ter causado a morte de mais de mil pessoas, enquanto mais de 100 mil correm risco de vida.
Várias escolas da província de Manica viram-se forçadas a paralisar as aulas porque as salas funcionam como centros de acomodação das vítimas do ciclone Idai.
Enquanto algumas servem de cozinha, outras são usadas como dormitórios e postos de cuidados sanitários.
Na Escola Secundária da Fepom, por exemplo, o director-adjunto diz que deverá ser accionado o plano B para que os alunos não saiam prejudicados.
A falta de comida e eclosão de doenças de origem hídrica é denominador comum nos centros de acomodação.
E com as chuvas a teimarem em cair e as estradas intransitáveis, os comerciantes dizem que a sua actividade enterrará em colapso e alertam para a subida dos preços de produtos.
Aliás, o vice-presidente da Associação Moçambicana das Panificadoras, AMOPÃO diz que o preço da farinha de trigo já subiu nas cidades de Chimoio e Beira, faltando apenas as panificadoras partilhar essa factura com os consumidores de pão.
Mais de cem pessoas perderam a vida e centenas estão desaparecidas no Zimbabué por causa do ciclone tropical Idai, segundo dados da Escritório dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA) naquele país.
“Foram reportados mais de 100 mortos, mais de 200 feridos e cerca de 200 desaparecidos”, detalhou a OCHA numa nota divulgada hoje e na qual refere também que a electricidade e comunicações permanecem interrompidas nas zonas afectadas pelo ciclone.
O exército do Zimbabué estima, no entanto, que o número de mortos pode ser o dobro do número avançado pela ONU.
Em Moçambique, o Governo actualizou o balanço para 200 mortos, segundo informou o presidente do país, Filipe Nyusi, que declarou situação de “emergência nacional” por causa da devastação de povoamentos e cidades, causada pelo desastre natural.
Nyusi divulgou estes números e declarou a situação de emergência após uma reunião extraordinária do Governo moçambicano realizada na cidade da Beira (centro), devastada em 90% pelo Idai.
A ONG Save the Children disse que há cerca 100.000 pessoas em risco devido aos efeitos do ciclone em Moçambique, onde os rios estão a transbordar e a inundar grandes extensões de terra.
No Zimbabué, o número de desaparecidos ascenderá a mais de 500, segundo as estimativas do general Joee Muzvidziwa, que lidera a missão de resgate do Exército, em declarações reproduzidas hoje pelos media locais.
As vítimas do Idai, que devastou povos e cidades no sudeste de África, provocaram ainda 56 mortos no Maláui, onde a situação parece ter-se acalmado.
A directora regional do Programa Alimentar Mundial (PAM) para a África Austral, Lola Castro, disse hoje numa entrevista telefónica com a Efe que este ciclone é um “desastre sem precedentes” na região e que os esforços da sua organização centram-se em salvar vidas.
O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo condenou, ontem, a antiga embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos da América (EUA), Amélia Sumbana, a uma pena de dez anos de prisão, por crimes de abuso de cargo, peculato e branqueamento de capitais.
De acordo com o Tribunal, ficou provado que Amélia Sumbana cometeu os crimes de que é acusada, quando era embaixadora de Moçambique nos Estados Unidos de América.
Para além de ter sentenciado a uma pena de 10 anos de prisão efectiva, o Tribunal decidiu que a diplomata terá de pagar uma indemnização ao Estado no valor de 17.3 milhões de meticais, tendo sido apreendido um imóvel de que é proprietária, localizado na zona nobre da cidade de Maputo. O tribunal decidiu também congelar duas contas bancárias com cerca de 350 mil meticais.
A condenação pesada deve-se, segundo o juiz, ao facto de a arguida nunca ter reconhecido que actuou “em conflito com a lei”.
Entre outros ilícitos, a arguida terá usado parte do dinheiro para pagar a aquisição e reabilitação de um imóvel na cidade de Maputo, registada posteriormente em nome do marido. O advogado da antiga embaixadora, Pedro Macaringue, disse que vai recorrer do caso.
O Papa Francisco expressou esta quarta-feira pesar e apelou ao apoio para as vítimas da passagem, na semana passada, do ciclone Idai em Moçambique, Zimbabué e Malaui, países onde deixou um rastro de destruição e mortes.
“As grandes inundações espalharam o luto e a devastação em várias regiões de Moçambique, Zimbabué e Malaui”, assinalou o papa perante milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro para a habitual audiência geral das quartas-feiras. “A estas populações que me são queridas exprimo o meu pesar e a minha solidariedade. Confio as numerosas vítimas e as suas famílias à misericórdia de Deus e imploro o reconforto e o apoio para todos os que foram afe tados por esta calamidade”, acrescentou.
Pelo menos 300 pessoas morreram à passagem do ciclone Idai pela África Austral, onde os socorristas se desdobram agora em esforços para salvar milhares de pessoas que continuam refugiadas em cima de telhados e árvores.
Em Moçambique, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anunciou na terça-feira que mais de 200 pessoas morreram e 350 mil “estão em situação de risco”, tendo decretado o estado de emergência nacional.
O Idai, com fortes chuvas e ventos de até 170 quilómetros por hora, atingiu a Beira (centro de Moçambique) na quinta-feira à noite, deixando os cerca de 500 mil residentes sem energia e linhas de comunicação.
A Cruz Vermelha Internacional indicou na terça-feira que pelo menos 400 mil pessoas estão desalojadas na Beira, em consequência do ciclone, considerando tratar-se da “pior crise” do género no país.
O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, viajou para a Beira, onde dezenas de portugueses perderam casas e bens devido ao ciclone Idai, para acompanhar o levantamento das necessidades e o primeiro apoio às populações afectadas. No Zimbabué, as autoridades contabilizaram pelo menos 82 mortos e 217 desaparecidos, enquanto no Malaui as únicas estimativas conhecidas apontam para pelo menos 56 mortos e 577 feridos.
Moçambique tinha já sido atingido por inundações mortíferas em 2000, causando na altura 800 mortos e mais de 50 mil desalojados.
Muitos donos de armas na Nova Zelândia estão entregando seus armamentos após o ataque a tiros de sexta-feira (15) em Christchurch.
Cinquenta pessoas foram mortas quando Brenton Tarrant, nascido na Austrália, abriu fogo indiscriminadamente contra duas mesquitas na cidade neozelandesa.
Tarrant foi preso e acusado de homicídio. Durante o ataque, ele portava cinco armas legalmente registradas.
O governo da Nova Zelândia iniciou um processo para alterar a lei de controle de armas do país em meio aos crescentes pedidos da população por um controle mais rigoroso.
Muitos neozelandeses, chocados com o massacre, estão entregando voluntariamente suas armas à polícia.
Desde ontem, a polícia tem pedido que a população entre em contacto com a delegacia mais próxima e se informe sobre como transportar suas armas com segurança.
Estima-se que existam 1,1 milhão de armas de fogo no país, uma proporção de uma arma para cada quatro habitantes, incluindo armamentos para caça.
O impacto do Ciclone tropical IDAI no Centro de Moçambique levou o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) a suspender o início da formação dos brigadistas e agentes de educação cívica que irão realizar o recenseamento eleitoral necessário para as Gerais de 15 de Outubro.
O STAE justifica a decisão com a “necessidade de harmonizar as actividades de formação e de educação cívica” mas não indica se a suspensão irá afectar a data prevista para o início do recenseamento que está marcada para 1 de Abril, até 15 de Maio.
A situação de “Emergência Nacional” que se vive em Sofala e Manica é mais uma condicionante para o processo eleitoral que já tinha o desafio de gerir a situação de insegurança militar que continua no Norte da província de Cabo Delgado e propõe-se a registar 13 milhões de moçambicanos em idade de votar no pleo Presidencial, Legislativo e das Assembleias Provinciais que está marcado para 15 de Outubro deste ano.
O Tribunal Judicial da Província de Nampula absolveu ontem o empresário Momade Rassul dos crimes de que era acusado pelo Ministério Público por insuficiência de provas. O juiz disse que não encontrou elementos no processo para condenar o réu por insuficiência de provas.
É o culminar do julgamento do caso Nacala Gate, que tinha como réu o empresário Momade Rassul, acusado pelo Ministério Público da prática de quatro crimes. O juiz decidiu absolver o indiciado e fundamentou a sua decisão para cada crime arrolado.
“Em relação ao branqueamento de capitais, o crime ora em análise pressupõe a existência de crime precedente, crime conexo de branqueamento de capitais nos termos do artigo 7 do preceito citado. Por conseguinte, nesse caso falta o tal pressuposto de crime conexo para configurar o crime de branqueamento de capitais. Tendo em conta que o Ministério Público retirou da sua acusação os crimes de natureza jurídico-fiscal que são da competência dos tribunais fiscais a luz da Lei número 2/2006 de 22 de Março”, explicou o juiz da causa, Hilário Muaivela.
No ponto referente a associação criminosa, o juiz Muaivela entende que “no presente caso não se mostram reunidos elementos constituintes deste crime. Nomeadamente, fundação ou formação de um grupo ou organização social cuja finalidade ou objectivo é a prática de crime. E neste caso temos um só réu. Era preciso que tivesse dois ou mais para se considerar que há associação criminosa”, disse.
Sobre a acusação referente ao crime de contrabando o juiz da causa entendeu que o Ministério Público não demonstrou factos que comprovam este tipo legal de crime. “ Na verdade o réu a pedido do partido Frelimo importou mercadorias diversas a favor deste, num processo do qual a mesma formação política beneficiou-se de injecções ao pagamento de encargos aduaneiros”.
No que diz respeito ao crime de enriquecimento ilícito, Hilário Muaivela explicou que “sobre este crime o processo é bastante abundante, em termos de movimentação financeira por parte do réu. O processo também fornece muita informação sobre movimentações bancárias do réu e das suas empresas. Todavia, os autos não oferecem elementos para mostrar um nexo entre as referidas movimentações financeiras demostradas em conexão com actividades ilícitas ou que os valores das movimentações provem de actividades ilícitas”, concluiu.
Com todos estes argumentos, o juiz da causa decidiu que na ausência de provas, ou as características descritas este Tribunal fica confinado na dúvida. “E havendo tal dúvida em razão de inexistência de elementos de provas contundentes e inabaláveis que sustentassem a responsabilização do crime, mais não resta a este tribunal se não lançar mão ao princípio de in dúbio do réu”.
O empresário Momade Rassul saiu do tribunal tranquilo.
“Já não tenho comentários. Quem pode explicar melhor é o meu advogado. Eu estou firme porque sei que sou inocente”, disse.
A Procuradoria Provincial de Nampula vai recorrer da decisão por não concordar com a sentença proferida esta terça-feira. No processo, consta que Momade Rassul tem dívidas junto à Direcção da Área Fiscal de Nacala-Porto no valor global de mais de 63 milhões de meticais pelo facto de não declarar devidamente e com regularidade os seus rendimentos, mas o Tribunal decidiu que este assunto cabe aos tribunais fiscais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar candidatos para o preenchimento de uma (1) vaga para Oficial de Protecção a Criança do Projecto KUDZIUA. Saiba mais.
A Competency & Human Capital Limitada, está a recrutar para o seu cliente, que opera na área de Óleo e Gás, um (1) Planner and Cost Controller. Saiba mais.
A DSV AIR & SEA Limitada, Empresa de Logística e Transportes, está a recrutar para o seu quadro do pessoal um (1) Controlador de Operações. Saiba mais.
A Kingman Construtora pretende recrutar para o seu quadro de pessoal Técnicos de Qualidade, Saúde, Meio Ambiente e Segurança para Obras de Construção Civil. Saiba mais.
A Save the Children Internacional (SCI) está a recrutar um (1) Especialista de Mobilização Comunitária Protecção da Criança do Projecto STAR-G. Saiba mais.
A CEDARTE – Centro de Estudos e Desenvolvimento de Artesanato, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um(a) Secretário(a) Executivo(a). Saiba mais.
Soda Serviços, Lda uma empresa vocacionadas nas Áreas de Serigrafia, Gráfica, fornecimento de Uniformes, Brindes, e EPI’S, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Motorista/ Estafeta. Saiba mais.
A Reitoria da Universidade Católica de Moçambique (UCM) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente com formação Superior em Saúde Pública. Saiba mais.
A Moçambique Diesel Eléctrica, Lda pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Gestor de Sucursal – Tete (Branch Manager – Tete). Saiba mais.
Soda Serviços, Lda uma empresa vocacionadas nas Áreas de Serigrafia, Gráfica, fornecimento de Uniformes, Brindes, e EPI’S, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Promotor de Vendas. Saiba mais.
Soda Serviços, Lda uma empresa vocacionadas nas Áreas de Serigrafia, Gráfica, fornecimento de Uniformes, Brindes, e EPI’S, pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Desenhadores Gráficos. Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família (AMODEFA) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Enfermeira Geral de SMI. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Derre pretende recrutar sessenta e seis (66) Docentes N4, na especialidade de Inglês. Saiba mais.
Uma mulher de 36 anos foi condenada a prisão perpétua por ter afogado a filha de três anos para se vingar do marido de quem se tinha separado.
Claire Colebourn afogou Bethan na banheira da casa da família em Fordingbridge, Hampshire, em 2017.
Após ter matado a filha, Colebourn tentou matar-se mas foi salva por paramédicos. A mulher foi considerada culpada de homicídio esta sexta-feira.
No tribunal, Claire não demonstrou quaisquer emoções perante a condenação do juiz.
A juíza disse que Colebourn deveria ter pedido ajuda depois da sua vida se ter tornado uma “montanha-russa emocional” quando o seu casamento terminou e o marido deixou a casa da família.
Devido ao Ciclone Idai que afectou o país, o Governo indiano decidiu desviar três navios navais para a cidade portuária da Beira, para prestar assistência imediata e auxiliar os afectados.
Os navios estão carregados de de alimentos, roupa e medicamentos, e estão a bordo três médicos e cinco enfermeiros enfermeiros para prestar assistência médica imediata, escreveu o jornal online Notícias ao Minuto.
O ciclone, com fortes chuvas e ventos de até 170 quilómetros por hora atingiu a Beira na quinta-feira à noite, deixando os cerca de 500 mil residentes sem energia e linhas de comunicação.
O Governo português anunciou não ter registo de cidadãos portugueses mortos, feridos ou em situação de perigo” nas zonas afectadas pela tempestade, mas várias dezenas perderam casas e bens.
Ainda segundo o site Cáritas portuguesa anunciou que vai enviar 25 mil euros.
Uma noiva escreveu um discurso, nas redes sociais, onde pediu a contribuição dos amigos e familiares com o valor de 1500 euros para viver o casamento com que sempre sonhou.
Como nem todos os convidados atenderam às suas preces, Susan cancelou o matrimónio. Susan e o companheiro conheceram-se aos 14 anos. Aos 18 surgiu o pedido de casamento, com direito a um anel no valor de cerca de 5 mil euros. O primeiro filho chegou aos 20. Apenas faltava o último passo – o casamento.
Para o dia tão esperado, o casal trabalhou e juntou 15 mil euros, que rapidamente perceberam que não chegava para tornar o dia inesquecível. “Como o nosso amor era um conto de fadas, queríamos um casamento extravagante”, pode ler-se na publicação que enviou aos convidados através da rede social Facebook.
Para tal, necessitavam da ajuda dos amigos, a quem pediram 1500 euros, por convidado. “Eu pedi especificamente prendas em dinheiro. Como é que poderíamos ter o nosso casamento de sonho sem a ajuda financeira dos nossos amigos? Eu queria apenas ter o meu momento Kim Kardashian e depois continuar a viver a minha vida normalmente”, sublinha.
Apenas oito convidados acederam ao pedido da noiva, assim como a família do noivo, que deu cerca de 3000 mil euros. “Fomos claros. Se não podiam contribuir, não estavam convidados para o casamento”, continua.
Com o sonho a ir por água abaixo, Susan, desesperada, implora a ajuda dos amigos, afirmando que: “1000 euros não é assim tanto”. Após o momento insólito, que já se tornou viral nas redes sociais, a prima decidiu tornar publicas as exigências de Susan.
A noiva começa por dizer que o casamento foi cancelado e que ela e o noivo decidiram terminar a relação. Culpou todos aqueles a quem a carta foi dirigida e afirma que as redes sociais a tornaram “paranóica”.
Informa ainda que decidiu ir viajar durante dois meses para a América do Sul, a fim de “explorar a sua alma e acabar com a energia tóxica dos seus amigos e familiares”. Sente “vazia” e farta da “sociedade horrível”.
Termina pedindo para que ninguém a contacte porque será ela a fazê-lo quando se sentir preparada.
Quanto ao dinheiro, Susan diz que lho pediram de volta, mas que esta recusou.
O juiz do Tribunal de Kempton Park, na África do Sul, William Schutte, adiou para o dia 26 uma decisão final ao pedido de extradição do antigo ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, pela justiça americana.
Na audiência desta segunda-feira, 18, os advogados de defesa de Chang defenderam que, agora, cabe ao Presidente da República decidir sobre qual dos pedidos de extradição, dos Estados Unidos ou o de Moçambique, deve ser analisado primeiro.
No passado dia 11, a defesa tinha alegado que a escolha cabia ao ministro da Justiça.
Por seu lado, o Ministério Público manteve a sua posição de que o juiz Schutte deve decidir sobre o pedido dos Estados Unidos, enquanto outro magistrado fará o mesmo em relação ao pedido moçambicano.
A acusação acrescentou que a defesa está a criar expedientes avisa para adiar uma decisão.
Manuel Chang, detido a 29 de Dezembro a pedido da justiça americana sob acusações de fraude bancária e lavagem de capitais no chamado caso das “dívidas ocultas” – que terá custado ao Estado moçambicano quase dois mil milhões de dólares – manifestou o seu desejo de ser extraditado para Moçambique.
Uma mulher norte-americana conseguiu fazer o parto que muitas mulheres ambicionam. Rápido e com quatro bebés saudáveis. Mas o mais impressionante é o número de bebés que deu à luz em apenas nove minutos.
Dois meninos e quatro meninas nasceram entre as 4h50 e as 4h59 de domingo, no Texas, EUA.
Os médicos ficaram tão impressionados que fizeram uma publicação no Facebook a relatar o feito. “A probabilidade de dar à luz seis filhos gémeos é de 1 em 4.7 milhões, e ainda mais raro é conseguir fazê-lo de forma tão rápida”, lê-se na página do Facebook do Hospital.
Thelma Chiaka é a mulher do momento, nos EUA e nas redes sociais. As crianças pesam entre 800 gramas e 1,3 quilos e todos se encontram bem de saúde.
Por volta das 23 horas de segunda-feira na sequência de ventos fortes, seis postes de energia de média tensão que alimentam o Hospital Central de Quelimane, postos administrativos de Zalala e Macuse, este último no distrito de Namacurra foram deitados abaixo. Para além de afectar três mil clientes o hospital central ficou afectado.
Na sequência de chuva e ventos fortes, os distritos de Derre e Luabo estão sem energia da EDM.
Nos últimos dias a delegação da EDM em Quelimane está a enfrentar sérios problemas de fornecimento de energia nos distritos da zona sul da província devido a chuva e ventos fortes.
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, instou a Academia de Estudos Estratégicos Avançados (AAEE) a desempenhar um papel central na geração de conhecimento para...
O músico Moreira Chonguiça e o governador da província de Inhambane, Francisco Pagula, firmaram recentemente um memorando de entendimento com o intuito de posicionar...
O Presidente de Moçambique, Daniel Chapo, afirmou que a independência política não é suficiente para garantir o desenvolvimento sustentável do país, sublinhando a necessidade...