Os micro importadores de produtos da primeira necessidade, a partir da Africa do Sul, vão ter uma nova credencial para o exercício da actividade.
Esta é uma medida do governo moçambicano que visa evitar a escassez de produtos básicos, nesta altura que vigoram medidas restritivas na África do Sul, devido á pandemia do novo coronavírus.
Em face desta situação, segundo o director da Indústria e Comércio na província de Maputo, Ernesto Mafumo, o governo em parceria com a sua congénere sul-africana, está a finalizar os termos e condições, de modo a dinamizar o processo de transacções comerciais entre os dois países.
Ainda não se chegou a nenhuma conclusão sobre a cura definitiva da COVID-19 em pessoas infectadas. Entretanto, alguns testes feitos na China e França, mas que ainda carecem de aprovação final, sugerem que a cloroquina, um medicamento contra malária, consegue reduzir níveis do vírus em pessoas infectadas.
A 24 de Março, o presidente norte-americano Donald Trump chegou a considerar a cloroquina como “um presente de Deus”, tendo sido alvo de severas críticas.
Mas mesmo sem aprovação final da OMS, já são muitos países africanos que têm permitido o uso da cloroquina como medicação contra COVID-19 em pessoas infectadas, noticiou News 24.
Por exemplo, a vizinha África do Sul, Burkina Faso e Camarões já autorizaram os hospitais a tratar os infectados na base destes comprimidos.
Pessoas infectadas no Senegal tem-lhes prescrito hidroxicloroquina, um derivado da cloroquina. O presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, ordenou urgentemente a produção da cloroquina em grande quantidade. O certo é que o preço de cloroquina em vários países africanos está cada vez mais elevado, e o medicamento tem sido vendido no mercado negro, o que aumenta os riscos da sua falsificação.
França já baniu a exportação de cloroquina e Marrocos requisitou grandes stocks desse medicamento.
Algumas organizações de saúde alertam sobre os efeitos colaterais do consumo de cloroquina, que tem sido comprada nas farmácias sem nenhuma prescrição médica.
Vários países africanos usam cloroquina para tratar pessoas infectadas, um medicamento que ainda carece da aprovação final da OMS
As autoridades sul-africanas estão a considerar reforços médicos da China e de Cuba para conter a propagação do surto epidémico no país que regista perto de 1.400 casos de infecção pelo novo coronavírus, disse, esta quarta-feira, o ministro da Saúde.
Zweli Mkhize justificou a medida devido à “experiência de saúde comunitária” dos dois países tendo em conta o aumento da propagação da pandemia na África do Sul que, segundo referiu, requer acções “mais rápidas e imediatas”, nomeadamente de análises clínicas.
“Precisamos de profissionais experientes no terreno, que tomem decisões rapidamente”, disse Mkhize.
O ministro da Saúde da África do Sul falava, em Joanesburgo, no lançamento de 67 novas unidades laboratoriais móveis que vão efectuar testes de covid-19 junto das populações em várias regiões do país, que não especificou, como parte do reforço das medidas de contenção do surto epidémico no país.
“O vírus passou a ser transmitido localmente e por isso os testes têm de ser incrementados”, afirmou.
Nesse sentido, Zweli Mkhize referiu também que a África do Sul está actualmente a realizar 5.000 análises diárias nos laboratórios do país, e que as autoridades estimam fazer 30.000 testes ao novo coronavírus até à próxima semana.
Além das novas unidades móveis, a África do Sul operacionalizou 180 centros para testes e mais 320 unidades de teste que se encontram dispersas por todo o país, indicou Mkhize.
As autoridades sul-africanas realizaram até ao momento 44.201 testes, maioritariamente em laboratórios privados, disse Mkhize.
O Governo está já a planear a alocação de recursos para o pior dos cenários de infecção pandémica, sendo que, na província de Gauteng, as autoridades provinciais estimam vir a ser necessárias 1.500 camas hospitalares nas unidades de cuidados intensivos, foi também anunciado.
“Temos 84.000 camas no sector público e se necessário teremos também acesso à rede do privado”, adiantou o ministro.
“Algumas empresas disponibilizaram-se também a fabricar mais ventiladores, e embora estejamos neste momento bem apetrechados estamos a planear reforçar o ‘stock’ em reserva”, referiu Mkhize.
O ministro da Saúde sul-africano disse, esta quarta-feira, que a África do Sul regista 1.380 (eram 1.353) casos positivos da doença provocada pelo novo coronavírus.
Todavia, o governante escusou-se a actualizar o número oficial de mortos em resultado da doença, remetendo a divulgação para uma comunicação posterior.
Na terça-feira, uma mulher de 46 anos morreu em Umlazi, província litoral do KwaZulu-Natal, aumentando para cinco mortos.
O número de mortes em África subiu para pelo menos 196 num universo de mais de 5.700 casos confirmados em 49 países, de acordo com as estatísticas sobre a doença no continente.
Os Estados Unidos concluíram que a China falseou os dados sobre a severidade do novo coronavírus, indica um relatório dos serviços de inteligência norte-americanos divulgado esta quarta-feira a vários senadores.
A agência Bloomberg aludiu hoje sobre o relatório confidencial que foi entregue na semana passada à Casa Branca.
Os serviços de inteligência norte-americanos estimam que o número de mortes e casos de infeção divulgados por Pequim sejam falsos, intencionalmente abaixo face à realidade da pandemia naquele país.
“O Partido Comunista Chinês mentiu e continuará a mentir sobre o coronavírus para proteger o regime”, disse o senador republicano Ben Sasse.
“Os serviços de inteligência norte-americanos confirmaram agora o que já sabíamos: a China esconde a severidade deste vírus há meses”, acrescentou o seu colega no Senado William Timmons. “O mundo agora está a pagar por esses erros (da China)”.
Michael McCaul, senador republicano do Comité de Relações Externas da Câmara, observou, com base no relatório, que as autoridades chinesas “esconderam o verdadeiro número de pessoas infetadas com a doença”.
A administração de Donald Trump, nomeadamente pelo secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, criticou duramente a China nas últimas semanas, dizendo que houve falta transparência de Pequim sobre os contornos da pandemia, que agora se propaga pelo mundo.
Até agora, a administração Trump não tinha acusado Pequim de forma tão clara de ter falseado o balanço e os efeitos da pandemia.
Terça-feira, o coordenador da unidade de crise criada pela Casa Branca para combater a pandemia corroborou a tese de que os números fornecidos pela China sobre a pandemia pecavam por defeito.
“A comunidade médica interpretou os números chineses como sendo graves, mas não tão graves como deveriam ter sido porque não tinha uma quantidade significativa de dados (de Pequim) “, comentou Deborah Birx, da unidade de crise.
A China, onde o primeiro paciente foi oficialmente detectado em Dezembro, registou 3.312 mortos e 81.554 casos de infeção, segundo dados divulgados.
Porém, nos Estados Unidos o covid-19 já matou mais de 4.600 pessoas e infetou mais de 209.000, de acordo com a contagem da Universidade John´s Hopkins, deixando a suspeita que a China encobriu os dados reais da pandemia no seu país.
Um dos factos que lançou a desconfiança face aos números de mortos na China prende-se com o elevado número de chineses que nos últimos dias tem tentado recuperar as urnas e as cinzas dos seus familiares depois do confinamento obrigatório imposto em Wuhan, berço da pandemia.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 905 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 46 mil. Dos casos de infecção, pelo menos 176.500 são considerados curados.
Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
Em termos de números fora de Moçambique, o continente africano continua a ter muitos óbitos causados pela Covid-19, totalizando 221 mortos, em 6.213 casos positivos. Destes, 460 foram recuperados em 49 países. No mundo, os casos positivos totalizavam 823.626, dos quais 72.736 detectados nas últimas 24 horas. Em termos de óbitos, já vai em mais de 40 mil mortos, sendo que 4.193 foram nas últimas 24 horas.
O Papa Francisco rezou pelos sem-abrigo na missa matinal, pedindo às pessoas que mostrem proximidade “nestes dias de dor e tristeza” devido à pandemia da covid-19.
“Estes dias de dor e tristeza revelam tantos problemas ocultos”, disse o Papa antes de se referir aos sem-abrigo durante uma missa realizada na sua residência, a Casa de Santa Marta.
Durante a homilia, o Papa falou sobre os sem-abrigo colocados num parque de estacionamento ao ar livre na cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos.
“O jornal de hoje divulga uma fotografia que impressiona o coração. Tantas pessoas sem-abrigo num parque de estacionamento sob observação”, contou, referindo-se à medida tomada em Las Vegas para colocar os sem-abrigo naquele local.
Francisco pediu que a intercessão de Santa Teresa de Calcutá “desperte uma sensação de proximidade nas pessoas que, na sociedade, na vida normal, vivem escondidas, mas, como os sem-abrigo, no momento da crise, se destacam desta maneira”.
Várias dezenas de pessoas costumavam assistir às missas matinais do papa na capela de Santa Marta, mas como precaução devido ao novo coronavírus, Francisco agora celebra-as sozinho.
As missas são transmitidas pelos canais de televisão e televisão do Vaticano.
No final de Fevereiro, já as autoridades chinesas tinham anunciado a proibição de vender e consumir animais selvagens. Shenzhen, no entanto, decidiu ir mais longe e alargar a restrição a cães e gatos, tornando-se na primeira cidade chinesa a adotar esta medida, avançou a Reuters esta quinta-feira. Segundo as autoridades do sul da China, a nova lei entrará em vigor a partir do dia 1 de maio.
Cães e gatos estabeleceram uma relação muito mais próxima com os seres humanos do que todos os outros animais, e proibir o consumo de cães, gatos e outros animais de estimação é uma prática comum em países desenvolvidos e em Hong Kong e Taiwan”, explicou o governo da cidade numa nota publicada na quarta-feira.
Em fevereiro, propunha-se também banir a venda e o consumo de tartarugas e sapos, muito apreciados na comida no sul da China. No entanto, o governo da cidade reconheceu esta semana que este ainda é “um ponto quente de controvérsia”, esclarecendo que o consumo destes animais não seria proibido.
Citado pelo Shenzhen Daily, Liu Jianping, um funcionário do Centro de Prevenção e Controle de Doenças de Shenzhen, garante que o consumo destes animais não é uma necessidade. “Não há evidências de que a vida selvagem seja mais nutritiva do que aves e gado”, afirmou Liu, acrescentando que as aves, o gado e os animais marinhos disponíveis para os consumidores são suficientes.
Esta proibição é exigida por activistas dos animais há vários anos, uma vez que os cães, em particular, são comidos em várias partes da Ásia. Um dos eventos mais controversos e onde milhares de cães são mortos ou até esfolados vivos e cozidos para depois serem consumidos é o Yulin Dog Meat Festival.
Não são os milhares que chegaram em Outubro de 1975, mas são os primeiros 250 médicos cubanos que se juntarão a Angola na próxima semana para ajudar o país a colmatar a preocupante falta de imunidade do seu sistema de saúde pública, perante o avanço da pandemia de covid-19.
Quarenta e cinco anos depois de, em vésperas da independência, terem desembarcado em Luanda com armas e bagagens na sua primeira missão em África, os cubanos regressam a Angola para uma nova missão de vida. Já não estão em causa a Guerra Fria nem a descolonização e a subsequente guerra civil, mas uma crise de saúde mundial.
O desembarque far-se-á por isso, desta vez, com máscaras, meios técnicos e saber científico, para ajudar o Governo angolano a salvar vidas. É um primeiro contingente que responde ao apelo endereçado a Havana pelo Presidente João Lourenço.
Com duas mortes em sete casos de covid-19 importados de Portugal e do Brasil, as autoridades de Luanda estão empenhadas na conversão parcial de alguns hospitais em centros especializados de apoio ao tratamento da doença. “A clínica Girassol já está equipada em recursos técnicos e humanos para isso, mas as consultas de rotina foram suspensas”, revelou ao Expresso fonte desta unidade hospitalar.
BOAS MEMÓRIAS DA GUERRA
A vinda dos cubanos, contratados para acudir a situações de emergência neste e noutros hospitais, está a ser saudada em diversos círculos. “Têm conhecimento científico e um espírito de voluntariado que vai ser providencial para travar o alastramento desta e de outras patologias”, afirmou ao Expresso o médico Laureano Dinis.
Nos últimos dias, os leitores da edição online do jornal espanhol Marca puderam votar para a eleição do G.O.A.T (o melhor jogador de todos os tempos). Bateu no final o seu habitual rival, Lionel Messi, com 54 por cento dos votos.
O internacional português contou com total de 246.000 votos por parte dos leitores, enquanto o argentino que milita no Barcelona ficou-se pelos 209.000.
Na luta pelo terceiro lugar levou a melhor Ronaldo, o brasileiro, superando o também argentino Diego Armando Maradona.
A votação foi feita através de eliminatórias, com Cristiano Ronaldo a chegar à final com Messi depois de superar Maldini (nos oitavos de final), Zidane (nos quartos de final) e Maradona (nas meias-finais).
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Medicina Preventiva. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal duas (2) Enfermeiras de SMI – Médios. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Técnico de Administração Hospitalar. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos de Medicina Geral. Saiba mais.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente Técnico de Reabilitação Escolar. Saiba mais.
A Bolsa de Mercadorias de Moçambique pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Técnicos Superiores de TIC’s N1 ( Programador). Saiba mais.
A Cimento Nacional, pretende no âmbito da sua política de valorização da mão-de-obra em Moçambique, recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Representante de Vendas. Saiba mais.
A Universidade Rovuma pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes – Anatomia Animal. Saiba mais. . Vaga para A Universidade Rovuma pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2). Saiba mais.
A Associação Moçambicana para o Desenvolvimento da Família pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Assistente e Digitador de Dados. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal dois (2) Docentes N1 – Contabilidade Geral (kaMpfumu). Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Contabilidade Geral . Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Gestão Financeira. Saiba mais.
O Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia pretende recrutar para o seu quadro de pessoal um (1) Docente N1 – Contabilidade Financeira. Saiba mais.
YaakovLitzman, de 71 anos, e a sua mulher, que também tem o vírus, estão isolados, sentem-se bem e estão a ser tratados, lê-se no comunicado do Ministério da Saúde de Israel.
Os pedidos de isolamento serão enviados aos que entraram em contacto com o ministro nas últimas duas semanas, informa-se na mesma nota.
Segundo o jornal israelita Haaretz, o chefe da agência de espionagem Mossad, Yossi Cohen, e o chefe o Conselho de Segurança Nacional, Meir Ben Shabbat, deverão entrar em isolamento.
Israel avançou para o confinamento geral para tentar conter o surto da covid-19.
Segundo os últimos dados, o país regista pouco mais de 6.000 casos confirmados de novo coronavírus e 26 mortes.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 905 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 46 mil.
Dos casos de infecção, pelo menos 176.500 são considerados curados.
A declaração de estado de emergência em Moçambique para prevenir a covid-19 levou ao encerramento precipitado de alguns estabelecimentos comerciais, fruto da confusão sobre as medidas a vigorar, que vão ser detalhadas nesta quinta-feira.
“Efectivamente terá havido alguma confusão que terá resultado no encerramento precipitado de algumas instituições comerciais”, referiu o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suazi.
Este responsável falava no final de uma reunião extraordinária do órgão destinada a deliberar sobre as medidas efectivas a aplicar durante o estado de emergência em vigor até final de Abril.
O decreto do Conselho de Ministros será publicado e divulgado na quinta-feira, acrescentou.
Diversas lojas do centro de Maputo encerraram mais cedo durante a tarde de hoje, com alguns vendedores a alegar ter informação de que o deveriam fazer e outros a dizerem ter recebido ordens da polícia.
Fonte do comando policial em Maputo disse à Lusa que não houve nenhuma ordem nesse sentido.
Filimão Suazi adiantou que circularam informações nas redes sociais que “não correspondem à verdade” e que, inclusivamente, terão sido motivo de debate em órgãos de comunicação social.
O encerramento de lojas “só se justificará” quando o país estiver “nas medidas de nível 4” na escala de restrições que começa no nível 1, menos severo.
“Por agora, o que fazemos é regular, limitar, condicionar o funcionamento de serviços públicos e privados e não necessariamente proceder como se tem procedido noutros países de que já temos exemplos daquilo a que se chama de ‘lockdown’ [recolher obrigatório]. Essas serão medidas de nível 4”, explicou.
Moçambique está desde as 00:00 de hoje “nas medidas de nível 3 e são estas que virão traduzidas no decreto de Conselho de Ministros a ser publicado amanhã [quinta-feira]” e a ser divulgado em conferência de imprensa para o efeito.
“Não é o caso de se proceder ao encerramento de estabelecimentos comerciais ou de qualquer natureza. Será, sim, o caso de se condicionar o seu funcionamento”, reiterou.
Moçambique regista 10 casos oficiais de infeção pelo novo coronavírus, sem mortes.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 905 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram quase 46 mil e pelo menos 176.500 são consideradas curadas.
Os ministros das Finanças africanos alertaram ontem (01) que o continente pode levar até três anos para recuperar dos efeitos da pandemia e defenderam um perdão de toda a dívida, e para todos os países, durante esse período.
No segundo encontro dos ministros das Finanças africanos, liderado pela secretária executiva da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), os governantes defenderam que o continente “está a enfrentar um profundo e sincronizado abrandamento económico e que a recuperação pode demorar até três anos”.
No comunicado de imprensa que dá conta das conclusões da reunião, os governantes concordaram que “o foco imediato deve permanecer na frente humanitária e de saúde” e apontaram a necessidade de “continuar a alertar as pessoas sobre a importância dos testes e do distanciamento social”.
Para além da questão de saúde, os ministros africanos insistiram na necessidade de haver um perdão da dívida, mas alargaram o pedido a todo o tipo de dívida e a todos os países do continente, durante os próximos três anos, alargando, assim, a proposta feita na semana passada.
“Os ministros pediram um alívio da dívida por parte dos parceiros bilaterais, multilaterais e comerciais com o apoio de instituições financeiras multilaterais e bilaterais, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e a União Europeia, para garantir que os países africanos garantem a margem orçamental de que precisam para lidar com a crise da COVID-19″, lê-se no comunicado que dá conta das decisões da segunda reunião, feita à distância e na qual alguns ministros já aparecem a usar máscaras.
Este pedido sobre a dívida, salientam, “deve ser para toda a África e deve ser feito de forna colaborativa e coordenada, através da criação de um veículo financeiro especial que lide com as obrigações da dívida soberana”.
As quedas nas receitas provenientes da exploração e exportação de matérias-primas, em conjunto com o aumento do custo das importações estão a aumentar a pressão sobre os orçamentos, através da inflação e da taxa de câmbio, argumentam os governantes africanos, defendendo que a proposta inicial de um ano de alívio de dívida não é suficiente.
“Dado que a economia global entrou num período sincronizado de abrandamento, com a recuperação a só dever acontecer dentro de 24 a 36 meses, os parceiros para o desenvolvimento devem considerar um alívio financeiro e um perdão dos juros durante dois a três anos para todos os países africanos, sejam de baixo ou de médio rendimento”, escrevem os governantes.
Defendendo o fim da proibição de exportações de produtos médicos decretada por 54 países a nível mundial, os ministros das finanças africanos pedem apoio para o setor privado e defendem que o fecho das fronteiras não deve impedir a assistência humanitária, chamando ainda a tenção para as enormes perdas que as companhias aéreas enfrentam devido às medidas de restrição da circulação.
“Este é um setor importante na criação de emprego para milhões de africanos e tem de ser protegido”, sublinham, anunciando que será feita uma reunião dos ministros dos países mais afetados pelas perdas no turismo e nos transportes, “para planear melhor as políticas de combate às perdas”.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da COVID-19, já infetou perto de 866 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 43 mil.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O número de mortes em África subiu para 196 nas últimas horas num universo de mais de 5.700 casos confirmados em 49 países, de acordo com as estatísticas sobre a doença no continente.
A província de Nampula registou ontem (01) um aumento de casos de cólera, com nove doentes a darem entrada no hospital local de Malema, anunciaram as autoridades de saúde. A província sofre de um surto da doença, endémica na região, desde final de Fevereiro.
Segundo dados da directora provincial de Saúde de Nampula, Munira Abdou, citada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), em toda a província estão internados 36 doentes nas enfermarias de tratamento especial para cólera.
Apesar do aumento de doentes, o número de óbitos mantém-se em três, verificados nos distritos de Nampula, Mogovolas e Angoche.
Nampula registou hoje um cumulativo de 1.355 casos contra os 1.284 que se verificavam até sábado, desde o início do surto, que afecta 11 dos 23 distritos que compõem a província de Nampula.
Em paralelo, um surto de cólera em Cabo Delgado já fez este ano, pelo menos, 12 mortos.
A cólera é uma doença que provoca fortes diarreias, que é tratável, mas que pode provocar a morte por desidratação se não for prontamente combatida – sendo causada, em grande parte, pela ingestão de alimentos e água contaminados.
Os casos de cólera alastram habitualmente através do consumo de água contaminada o que acontece com maior frequência durante a época das chuvas, que em Moçambique ocorre de Outubro a Março.
A União Europeia (UE) diz que ainda não estão reunidas condições para a retomada do seu apoio ao Orçamento de Estado moçambicano, o que para alguns analistas passa por uma gestão prudente das finanças públicas e melhoria dos mecanismos de prestação de contas sobre a dívida pública.
“Não haverá retomada de apoio orçamental nem novo dinheiro directo ao Governo”, garantiu o representante da UE em Maputo, António Sanchez-Benedito, citado pelo jornal O País.
Aquele diplomata acrescentou que isso só vai acontecer quando Maputo acordar com o Fundo Monetário Internacional (FMI), um programa que inclua transparência e boa gestão financeira.
O economista João Mosca diz que “estes são os aspetos que faltam na governação em Moçambique porque não há transparência na gestão das receitas e dívida públicas”.
“Há ausência de transparência de contratos, há um endividamento excessivo do Estado e não se sabe porque é que isso continua assim, para além da ausência de limites de gastos públicos, para poder manter uma boa estabilidade orçamental”, considera aquele economista.
Refira-se que o Centro de Integridade Pública (CIP) havia alertado para o risco de gestão não prudente das finanças públicas por parte do Governo, dada a persistente falta de prestação de contas sobre a gestão da dívida pública.
Segundo o CIP, os limites de endividamento e emissão de garantias são definidos sem nenhuma justificação plausível, realçando que o limite para 2020 é de 19 mil e 400 milhões de meticais, “e não há nenhuma justificação porque é que o mesmo foi fixado neste patamar”.
“Há uma persistente falta de prestação de contas sobre a gestão da dívida pública, cenário semelhante ao de 2013 e 2014, anos em que foram contratadas as chamadas dívidas ocultas”, acusa o CIP.
Os parceiros internacionais de Moçambique, incluindo a UE, interromperam o apoio orçamental em 2016, na sequência da descoberta das chamadas dívidas ocultas.
Para o economista António Francisco, essa decisão dos parceiros deixou o país numa situação complicada, sobretudo porque não tem capacidade produtiva.
Entretanto, o Governo minimiza a situação e considera a UE “um importante parceiro que está envolvido em diferentes acções de desenvolvimento de Moçambique, incluindo o processo de desmilitarização da Renamo.
Um estudo realizado pela Confederação das Associações Económicas (CTA) sobre o impacto do coronavírus no sector empresarial moçambicano aponta para perdas que podem atingir 375 milhões de dólares este ano.
O estudo baseado numa amostra de 118 empresas de todos os sectores traça dois cenários de impacto da Covid -19: O melhor, aponta impacto negativo durante três meses; e no cenário mais pessimista, o impacto terá a duração de seis meses.
O sector do turismo é apontado como o que será mais atingido, com prejuízos que, no melhor cenário, vão atingir 3,4 mil milhões de meticais; e no pior, 4.6 mil milhões.
O estudo sugere a adopção de um pacote de medidas com especial atenção para os sectores do turismo, transportes, indústria, agricultura e construção por serem os sectores mais afectados, onde defende a suspensão dos contratos de trabalho por seis meses prorrogáveis em função da evolução da pandemia.
Para os sindicatos, a proposta do patronato é uma espécie de veneno que vai precarizar ainda mais o sector laboral no país. Dizem que entendem o momento que o país e o mundo vivem, mas manifestam-se contra o radicalismo patronal.
O jurista Roque Gonçalves considera que a suspensão dos contratos de trabalho é uma medida legal, contudo, alerta para o impacto negativo que uma provável implementação pode trazer, sobretudo, para os trabalhadores, porque “nada garante que, terminado o estado de emergência, os trabalhadores voltariam todos ao sector laboral”.
Três funcionários da Direcção Provincial da Saúde da Zambézia foram detidos por roubo de medicamentos na província da Zambézia.
Trata-se do chefe do depósito provincial de medicamentos, Técnico de farmácia e motorista.
Este último foi em flagrante delito encontrado a transportar ilegalmente 63 caixas de fármacos de depósito provincial de medicamentos para o mercado informal.
A operação foi abortada sábado último pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) nesta parcela do país. Esta terça-feira os resultados da operação foram apresentados à imprensa. De acordo com o director do SERNIC Armindo Bechane, os fármacos estão avaliados em perto de dois milhões de meticais.
Já os três indiciados envolvidos no caso, negam a acusação de que são acusados. O processo vai seguir trâmites legais na justiça. Refira-se o facto ocorre numa altura em sector da saúde na província Zambézia está sem director provincial desde o mês de Dezembro do ano passado, altura em que Hidayat Kassim foi exonerado do cargo para prosseguir com estudos.
A economia está a ser arrasada pela COVID-19 e, com medidas cerradas, a produção está limitada. Mesmo assim, o Executivo assegura que há produtos alimentares de base para sustentar os moçambicanos durante 90 dias
A sessão ordinária do Conselho de Ministros de hoje era das mais esperadas após a declaração do Estado de Emergência, na qual o Presidente da República, Filipe Nyusi, avançou que mais detalhes viriam do Conselho de Ministros.
Mas o Governo foi cauteloso, até porque ainda não havia chancela do Parlamento sobre as medidas a serem tomadas no âmbito deste Estado de Emergência. “Só após a ratificação é que faz sentido, no respeito constitucional do nosso país que o Governo se pronuncie sobre essas medidas”, explicou o porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Swaze, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Para já, e em tempos difíceis, com a economia a ser afectada pela COVID-19, o Executivo explica como é que estamos na reserva de comida. “No que tange à reserva alimentar, há acções de monitoria junto às produtoras e importadores. Em resultado disso se assume que há stock suficiente para os próximos três meses em termos de produtos básicos para a nossa alimentação”, assegura, para depois assumir que “há alguma preocupação relativamente à questão do frango, mas é um assunto a ser ultrapassado de acordo com o levantamento feito junto dos produtores” e também preocupação com a quantidade do trigo existente no país.
Filimão Swaze explicou também o ponto de situação dos ataques em Cabo Delgado, dias depois de os insurgentes terem tomado de assalto alguns distritos. “Já se circula em Mocímboa da Praia e em Quissanga e a vida está a retomar à normalidade, mesmo reconhecendo que por causa do medo da repetição dos ataques, algumas pessoas se estejam a deslocar para a cidade de Pemba e para Nacala, é um assunto que se está a fazer o devido acompanhamento”.
A sessão do Conselho de Ministros desta terça-feira aprovou a fixação de taxas a cobrar na prestação de serviços de selagem electrónica e rastreio de carga em trânsito.
O ponto de situação da implantação da Agência de Desenvolvimento Integrado, o programa Energia para Todos foram também matérias que estiveram na mesa de debate do Conselho de Ministros.
Em Moçambique, alguns analistas defendem a adopção de pacotes de emergência em apoio às pessoas mais pobres para evitar revoltas populares resultantes da implementação de medidas tomadas pelo Governo para conter a propagação do covid-19, tendo em conta os elevados índices de pobreza no país.
Um dos pacotes diz respeito ao pagamento único de segurança social para os trabalhadores informais inscritos e à duplicação dos pagamentos em termos de assistência social para as pessoas e agregados familiares que estão inscritos no Instituto Nacional de Segurança Social-INSS e aqueles que estão na lista de espera.
Esta proposta é do Centro de Integridade Pública (CIP), e visa, segundo a investigadora da instituição Celeste Banze, “criar incentivos para que as pessoas mais pobres, aquelas que, efectivamente, têm que sair de casa para procurar comida, fiquem em casa”.
A investigadora defende que a adoção de medidas deve ter em conta o contexto de cada província porque “manter pessoas em casa na cidade de Maputo é totalmente diferente de manter pessoas em casa em Massinga, na província de Inhambane, por exemplo”.
Forte impacto nos mais pobres
Para Celeste Banze, “esta é a altura de se ir avaliando os cenários e tomar medidas cautelosas, de modo a não criar outros problemas maiores, como pessoas morrerem de fome e estarem nas ruas à procura de comida”.
Para o analista Fernando Lima, o problema fundamental é que o sistema de segurança social moçambicano abrange poucas pessoas.
Lima realça ser necessário fazer pacotes-extras de apoio a famílias mais pobres porque em Moçambique o emprego formal é muito minoritário, e mesmo dentro do emprego formal a seguraança social ainda não é uma rede ampla.
O jornalista refere que “se o Governo quiser aplicar essas medidas, tem que o fazer duma forma criativa que abranja outras famílias que não estão dentro da segurança social”, acrescentando que isso já foi feito, o ano passado, na cidade da Beira, quando foi atingida pelo ciclone Idai.
Considera o analista que se o cenário de infeções se agravar, as pessoas mais pobres vão sentir ainda mais o aperto resultante das medidas previstas no estado de emergência decretado esta segunda-feira, 30, pelo presidente moçambicano, Filipe Nyusi.
“Estamos perante uma situação de super desigualdades em que os mais pobres é que vão enfrentar a crise a dobrar e a triplicar. Esses pacotes de emergência têm que ser considerados, não para as pessoas da segurança social, mas para os outros”, acrescenta.
“Se não resolvermos esse problema, o próximo passo é a revolta popular”, destaca o também presidente do Conselho de Administração do grupo privado de comunicação social, proprietário do jornal Savana.
“Não imaginas como é que o bolso dos mais pobres terá que ficar elástico quando a cebola, por exemplo, passar de 300 para 600 meticais”, frisa Fernando Lima.
Entretanto, o sociólogo João Colaço diz que o ideal seria fazer pacotes de emergência, como outros países, mas não sabe se o Governo moçambicano terá essa capacidade.
Ele sublinha que “isso seria o ideal, agora numa situação real, se o Governo teria capacidade para isso, é discutível, mas tudo é uma questão de racionalidade. Se há dinheiro para isso, o Governo poderia fazer à semelhança do que outros governos estão a fazer”.
A Rússia anunciou ontem (01) ter enviado um avião com ajuda humanitária para os Estados Unidos, atingido com força pela pandemia do novo coronavírus, que já causou mais de 4.000 mortos no país.
Um Antonov-124 da força aérea russa “com máscaras e equipamento médico partiu para os Estados Unidos”, indicou o Ministério da Defesa russo num comunicado.
Segundo o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, esta ajuda foi referida numa conversa telefónica entre o presidente russo, Vladimir Putin, e o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, na segunda-feira.
“Neste momento, quando esta situação afecta todo o mundo sem excepção e se tornou global, não há alternativa às acções no espírito da parceria e assistência mútua”, declarou Peskov na terça-feira à noite às agências de notícias russas.
A Rússia já enviou na semana passada vários aviões com virologistas, equipamento médico, laboratórios e sistemas de desinfeção móvel para Itália, onde a covid-19 já matou mais de 12.400 pessoas.
Nos Estados Unidos estão contabilizados cerca de 186.000 casos de infecção e um total de 4.076 mortos.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 828.000 pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 41.000.
Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
O continente europeu, com mais de 458.000 infectados e mais de 30.000 mortos, é aquele onde se regista actualmente o maior número de casos, e a Itália é o país do mundo com mais vítimas mortais, com 12.428 mortos em 105.792 mil casos confirmados até terça-feira.
A Marinha da Namíbia interceptou seis embarcações pesqueiras chinesas nas suas águas por suspeita de operações ilegais, após terem entrado no território namibiano por águas angolanas, noticia ontem (01) a imprensa local.
Segundo o noticiado ontem pelo diário The Namibian, as embarcações e as tripulações foram interceptadas e escoltadas até ao porto da baía de Walvis no dia seguinte.
A Marinha, a polícia e as autoridades marítimas e pesqueiras analisaram então as embarcações com vista a descobrir a possibilidade de actividades ilegais, como pesca ou outras operações.
O porta-voz do Ministério da Defesa da Namíbia Petrus Shilumbu afirmou que seis embarcações entraram em águas namibianas na segunda-feira passada, tendo entrado pelo espaço marítimo angolano. Segundo a mesma fonte, as autoridades da Namíbia tiveram conhecimento, na quarta-feira, de que estas tinham ancorado junto da baía de Henties.
“Entraram na Namíbia ilegalmente porque nunca pediram, ou receberam, autorização. Também não indicaram qual era o seu propósito em águas namibianas. Preocupa-nos que tenham vindo aqui sem autorização e estejam calados sobre isso”, afirmou Petrus Shilumbu, citado pelo The Namibian.
Segundo o diário, as autoridades acreditam que as embarcações tenham estado a pescar em Angola entre Março de 2018 e Março de 2019, até as suas licenças terem expirado, tendo então navegado até à Guiné Equatorial, onde também terão sido proibidas devido à falta de licença.
“Não estamos certos do que aconteceu depois disso, mas a questão é o que é que têm feito em águas namibianas desde Março de 2019 se não tinham licença de pesca?”, questionou o porta-voz.
A embaixada Chinesa na Namíbia emitiu um comunicado no sábado em que refere que os navios saíram da Guiné Equatorial para a China em 15 de Março, mas que foram afectados por correntes marítimas.
“A embaixada notou algumas alegações nas redes sociais de que as embarcações pesqueiras chinesas estavam a roubar peixe das águas namibianas. Afirmamos solenemente que estas embarcações estavam a executar uma navegação inocente nas águas namibianas sem quaisquer actos ilegais, como pesca furtiva”, refere o comunicado.
A representação diplomática chinesa na Namíbia acrescentou que, de acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, embarcações marítimas estrangeiras têm o direito a atravessar as áreas marítimas de outros países devido à liberdade de navegação.
Segundo fontes governamentais citadas pelo The Namibian, não foram detectados quaisquer indícios de actividades ilegais e as embarcações deverão ser libertadas nos próximos dias.
O Ministério Público do Paraguai realizou uma nova operação de busca e apreensão na residência presidencial em Assunção, no âmbito das investigações sobre o...
O Governo de Moçambique pretende aumentar a taxa incidente sobre os combustíveis para reforçar a arrecadação destinada à construção, reabilitação e manutenção da rede...
A subida do caudal do rio Maputo está a provocar inundações nas localidades de Catuane, Salamanga e Tinonganine, no distrito de Matutuíne, afectando cerca...
